O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador João Pedro, que preside a sessão neste momento, quero falar, como também falou o Senador Mão Santa, homenageando meus colegas médicos, cujo dia se comemora no próximo domingo, dia 18.

            Eu queria apenas, antes de começar o pronunciamento propriamente dito, fazer uma pequena correção, porque o Senador Mão Santa disse que nós éramos apenas cinco médicos. Nós somos seis médicos aqui, que são: o Senador Augusto Botelho, o Senador Mão Santa, eu, o Senador Papaléo, o Senador Tião Viana e a Senadora Rosalba. Somos seis médicos. Dois apenas faltando para ser um décimo da composição do Senado, portanto.

            Mas é verdade que, ontem, nós homenageamos aqui os professores e eu tive oportunidade de falar do quanto a profissão de professor está desprestigiada, sem a devida atenção que deveria ter. E falei de todos os aspectos: da necessidade de termos qualidade de ensino, de ter o professor bem pago, bem qualificado, bem assistido. Não é muito diferente, e eu disse isso ontem também, com relação aos médicos.

            Este ano, em dezembro, vou fazer quarenta anos de formado. Embora não exerça mais o dia a dia da medicina, porque tinha que fazer uma opção entre fazer uma medicina bem feita ou fazer uma política com toda a minha dedicação, optei pela segunda hipótese, porque entendi que o meu Estado, a minha região Amazônica e o Brasil precisam realmente de pessoas que se dediquem exclusivamente à atividade. No caso, eu não tenho outra atividade, Senador João Pedro, a não ser a de ser Senador. E tenho muito orgulho disso, como tenho muito orgulho de ser médico.

            E falando, portanto, da medicina, quero dizer que a medicina é uma das mais antigas e celebradas profissões de toda a humanidade. Em homenagem aos médicos, o dia 18 de outubro lhes é consagrado no calendário de efemérides brasileiras. No Brasil, país de tradição cristã, o dia foi escolhido por ser, no calendário litúrgico, a festa de São Lucas, considerado desde o século XV, como o patrono dos médicos.

            A história narra que Lucas teria se formado médico em Antioquia, em correspondência à tradição de desenvolvimento da medicina no Oriente muito antes de alcançar o próprio Ocidente. Além de médico, Lucas é tido como pintor, músico e historiador, o que lhe confere status de intelectual em época em que os estudos eram privilégio de pouquíssimos.

            Com o passar dos tempos, a profissão de médico foi adquirindo contornos mais nítidos e definindo especialidades, em função dos avanços do conhecimento sobre o funcionamento do corpo humano e das terapêuticas para as suas disfunções.

            O fato, Sr. Presidente, é que ser médico não é só uma profissão, é também uma vocação voltada para o cuidado dos os outros, na intimidade do tratamento do corpo e da mente de cada um.

            A medicina, fundada, em seu início, em bases muito mais de misticismo do que de ciência, foi adquirindo bases científicas que permitiram que possa, nos dias atuais, preservar e proteger a vida de todos, mesmo que a natureza ainda lhe imponha limitações e reveses na sua pretensão profilática, isto é, preventiva e também curativa.

            Hoje, tornar-se médico exige esforço elevado e especial dedicação aos estudos em faculdades exigentes, já na entrada, com vestibulares os mais difíceis, porque mais concorridos.

            Todavia, Sr. Presidente, infelizmente, para o Brasil, o exercício da medicina anda não atende aos objetivos sociais a que a profissão se propõe, por causa, principalmente e em primeiro lugar, da distribuição de profissionais dentro do território nacional. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o Brasil tem mais médicos do que o recomendado, que é de um para mil. Se considerarmos o Brasil como um todo, nós estamos em um índice muito bom. Ocorre que a distribuição de médicos pelas regiões do País é muito desigual.

            As regiões Sul e Sudeste, em particular os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, detêm a maioria absoluta de profissionais médicos do País, com um índice de 2,33 e 1,81 médicos para cada mil habitantes, como eu mencionei, que é a recomendação da OMS. A região Centro-Oeste segue com 1,76 médicos por mil habitantes - e esse índice é bom -, índice puxado pelo Distrito Federal, que é de 3,57 por mil habitantes, o mais elevado do País. Poucos talvez saibam disso, mas no Distrito Federal é onde existe o melhor índice na relação médico/habitantes. Na extremidade oposta se situam o Nordeste, com 1,03, e o Norte, que é o pior, com 0,85 médico por mil habitantes. Senador João Pedro, nós que somos da região Norte, temos, lamentavelmente, essa triste realidade.

            Esses índices, Sr. Presidente, acompanham a distribuição das escolas de medicina. É muito fácil constatar isso. A distribuição acompanha a distribuição de escolas de medicina pelo País, com forte concentração no Sudeste. O Sudeste, sozinho, tem 81 das 178 escolas de medicina do Brasil. Vejam bem, 81 das 178 escolas de medicina do Brasil. Nas demais regiões, as escolas se distribuem: 12 no Centro-Oeste, 37 no Nordeste, 31 no Sul e 17 apenas no Norte. E isso porque recentemente se criaram novas escolas na região Norte.

            Eu inclusive tenho orgulho de dizer que, como membro da Universidade Federal de Roraima, elaborei, junto com outros dois colegas, o projeto de criação do curso de medicina em Roraima. E eu vim defender, no Conselho Nacional de Saúde, a criação desse curso, que não teve muita receptividade, o que lamento, por representantes de instituições médicas inclusive, porque tinham a filosofia de que não se pode mais criar escolas médicas no Brasil. Não se deve criar mais escolas médicas onde já existem, mas tem que se criar, como se criou no Acre, em Rondônia e, como estou citando, em Roraima. Tivemos várias reuniões do Conselho Nacional de Saúde para que pudesse, enfim, o curso de medicina de Roraima ser aprovado. E hoje, para surpresa de muitos, é um dos mais bem avaliados do País. Já formou várias turmas e, portanto, está criando a condição de que médicos lá formados façam residência e voltem para lá porque criam vínculos com a região.

            Mas esses índices, Sr. Presidente, acompanham, como disse, a distribuição das escolas. Com tal distribuição espacial, não fica estranho constatar que mais da metade dos médicos existentes no Brasil, 329 mil em 2008, se concentrava em um único Estado, São Paulo. Dos 329 mil, 188 mil profissionais estavam em um Estado só, que é São Paulo.

            Essa constatação nos leva a uma reflexão sobre como inserir os médicos recém-formados no mercado de trabalho, incentivando-os a se deslocarem para municípios onde há poucos ou nenhum. Comparativamente, meu Estado de Roraima não está em posição tão desconfortável, já que seu IDB foi calculado com valores de 2008, resultando em 1,15 médico por mil habitantes. Mas aí já há uma explicação. É justamente a existência de uma escola de medicina, já há vários anos. E também, surpreendentemente, pela presença de médicos cubanos que foram para lá, dentro de uma política do Governo do Estado, à época, para suprir a necessidade dos médicos no interior.

            A distribuição dos médicos no País acaba por obedecer à lei semelhante às escolas de medicina. No Sul e Sudeste, predominam as escolas, no total de 112 - se somarmos Sul e Sudeste, 112 escolas - das 178 existentes, e os médicos, com 238 mil dos 329 mil existentes. Quer dizer, o Sul e Sudeste sozinhos têm quase a totalidade dos médicos: 238 mil dos 329 mil.

            Enfim, Sr. Presidente, incentivar os novos médicos formados nas regiões mais ricas a se deslocarem para regiões pobres ou carentes, reequilibrando-se o índice de distribuição dos médicos do País, deve ser uma prioridade para o Governo brasileiro. Para isso, devem-se desenvolver estímulos, como empregos garantidos, subsídios para instalação de clínicas ou consultórios, mas, principalmente, infraestrutura hospitalar nos Estados deficientes de atendimento.

            Em 2007, havia um médico para cada 1,5 mil habitantes no Estado do Maranhão. É um médico para cada 1,5 mil habitantes no Maranhão, enquanto essa proporção era apenas de um para 275 no Rio de Janeiro. Vejam, 1,5 médico para mil habitantes no Maranhão, um médico para cada 275 habitantes no Rio de Janeiro e um para cerca de 400 habitantes em São Paulo.

            A distribuição desigual dos médicos pelo Brasil é consequência de outro problema: a concentração dos serviços de saúde, das escolas médicas e dos centros especializados em regiões economicamente mais favorecidas.

            “Atualmente, mais de 400 municípios no Brasil não contam com um único médico disponível à população.” Vejam bem, 400 municípios no Brasil não contam com um único médico. “Isso leva o País a um grande constrangimento, à medida que a saúde é um princípio constitucional e um direito universal”, disse Rômulo Maciel Filho, pesquisador do Centro de Pesquisas da Aggeu Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz, em Recife.

            “Esses municípios estão concentrados fundamentalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, apontou o autor do livro Rumo ao interior: médicos, saúde da família e mercado de trabalho, que acaba de lançar pela Editora Fiocruz, ao lado de Maria Alice Fernandes Branco, também do Departamento de Saúde Coletiva do CPqAM/Fiocruz.

            “A lógica de desenvolvimento urbano concentrado no Sul e no Sudeste não só amplia as ofertas de trabalho para os médicos, como também concentra os aparelhos formadores desses profissionais.” Hoje, o Brasil conta com cerca de 178 faculdades de medicina, sendo aproximadamente 63% no Sul e Sudeste, como já mencionei. Essa concentração está longe de ser ideal, mas as condições já foram piores no início da década.

            A realidade do Brasil demonstra a necessidade de descentralizar a formação dos médicos, levando para centros menos desenvolvidos a formação técnica e dotando os municípios de infraestrutura de saúde adequada às modernas necessidades e práticas médicas.

            Como qualquer profissional moderno, os médicos necessitam manter-se atualizados com as evoluções mais recentes da profissão - diria até que mais do que muitos profissionais, porque, afinal de contas, lidam com a vida, com a saúde das pessoas - e precisam manter contato com outros profissionais.

            As escolas de medicina proporcionam, regra geral, esse cabedal. Todavia, desenvolver habilidades em locais ermos e desprovidos de qualquer infraestrutura é extremamente difícil. E novamente quero chamar a atenção para a nossa Região Amazônica - e falo também do Nordeste e do Centro-Oeste. É preciso que haja políticas públicas de apoio à prática médica; não é apenas colocar o médico. Não adianta colocar o médico, por exemplo, nesses 400 municípios que não têm médico, com apenas um estetoscópio e um tensiômetro; ele não vai resolver coisa nenhuma, se não houver a infraestrutura, no mínimo, de um centro de saúde adequado.

            Sr. Presidente, portanto, nesse Dia do Médico, que se comemora na segunda-feira, dia 18, desejo felicitar meus colegas de profissão pela abnegação no cumprimento de sua missão de preservação da saúde da população.

            Com sua dedicação ao bem-estar individual e coletivo das pessoas, os médicos dão o suporte indispensável à elevação do Índice de Desenvolvimento Humano de que o Brasil necessita, para alcançar patamar de justiça social compatível com seu projeto de ingressar no seleto clube dos países desenvolvidos.

            Falta, ainda, que o SUS, idealizado como um sistema democrático de atendimento universalizado para todos os brasileiros, possa cumprir seu papel, permitindo que nossos médicos cumpram o juramento de Hipócrates em sua plenitude.

            É muito importante discutir esta questão de uma atualização do SUS. O SUS é um excelente programa, bem idealizado, mas precisa ser ajustado. Inclusive, há uma proposta do Governo, patrocinada pelo Ministro Temporão, que é a das fundações estatais, para gerir o sistema de saúde.

            Há que mudar; há que se atualizar para a realidade nacional. E quero dizer especialmente aos meus colegas de turma - em dezembro, agora, comemoramos 40 anos de formados - que me sinto muito feliz de ser médico. Se começasse de novo, seria novamente médico, porque amo a profissão que abracei.

            E quero citar aqui, Senador João Pedro, algumas sugestões que, entendo, poderiam colaborar muito, para mudar essa realidade da saúde no País. Primeiro, está dito, é a mudança da distribuição das escolas de saúde nas regiões. Segundo, apresentei um projeto, que infelizmente não foi aprovado, que estabelecia normas para registro do diploma de graduados em escolas de medicina, enfermagem, farmácia, bioquímica, odontologia e fisioterapia, quer dizer, em todas as áreas de saúde.

            Aqueles profissionais formados nas escolas públicas, portanto, pagas pelo contribuinte, teriam, ao ser graduados, um certificado provisório e seriam deslocados, conforme as necessidades dos Estados e do Governo Federal, para localidades onde teriam que fazer um estágio de um ano, para só depois disso terem o registro no Conselho Regional de Medicina respectivo. Esse é um modelo que já foi adotado por outros países, como a Austrália, e que deu certo. Isso seria uma espécie de Projeto Rondon ampliado, porque uma pessoa que se formasse em São Paulo poderia... E aqui no meu projeto está previsto o seguinte: eles iriam para municípios onde houvesse uma proporção de menos de um médico por habitante. Então, já iriam atender aos 400 municípios que não têm médico e a mais uma porção de municípios. Até em São Paulo, existem municípios que têm carência de médicos, embora a concentração deles seja muito grande.

            Então, vou reapresentar esse projeto, porque entendo que o cidadão que se forma em medicina ou em qualquer outra área de saúde em uma universidade pública, seja municipal, seja estadual ou federal, foi pago pela população, para se formar. Não é nada demais que tire um ano da sua profissão, após formado, para fazer uma pós-graduação em Brasil e, depois, ter seu registro definitivo e poder trabalhar onde queira. Com isso, teríamos uma política pública capaz de realmente levar o médico para onde mais se necessita dele, que é o interior.

            Quero também fazer o registro, Senador João Pedro, de um projeto do Deputado Ribamar Alves, que foi apresentado no ano passado e que altera o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas.

            Acho que só estabelecer um salário nacional para todos não acaba com essa desconcentração. É preciso que haja uma diferença, e o problema da saúde da família tem essa diferença.

            Contudo, o que acontece? Quero até pedir, para terminar mais rápido o meu discurso, que sejam transcritas, como parte do meu pronunciamento, três matérias que li. Primeiro, “Médicos deixam Sergipe em busca de melhores salários”; outra, “Interior do país tenta atrair médicos com salários de até R$13 mil”; e, finalmente, “Médicos buscam mais do que salário para trabalhar no interior”.

         O que o médico busca além do salário condigno? Condições de trabalho. 

            Como eu disse, não adianta colocar um médico em um município “x” da Região Norte, ou da Nordeste, ou da Região Centro-Oeste ou mesmo das Sul e Sudeste, onde não tiver médico, e ele vai para lá e não há estrutura alguma para atender ninguém.

            Há município neste País, Senador João Pedro - V. Exª sabe disso - onde o que o prefeito faz pela Saúde é comprar uma ambulância: quando ocorre algum problema, ele pega o paciente e o coloca na ambulância para levá-lo ao município mais próximo para ser atendido. Temos inúmeros casos no Brasil, sobrecarregando a rede pública daquele município que tem uma estrutura, porque o prefeito do município vizinho ou não tem dinheiro para fazer ou não se interessa em fazer, e é mais fácil comprar uma ambulância para, quando alguém passar mal, transportar para o município que tem estrutura.

         Quero encerrar o meu pronunciamento, repetindo o pedido para que sejam transcritas essas três matéria, como parte integrante do meu pronunciamento, mas, principalmente, desejando a todos os colegas de todo o Brasil, colegas médicos e colegas médicas, mas especialmente os do meu Estado de Roraima que, hoje, fazem um baile em homenagem aos médicos e, no dia 18, farão a tradicional confraternização com um churrasco. Vai ser a primeira vez que eu não vou poder estar presente. Quero, portanto, mandar um abraço a todos eles na pessoa do Presidente do Conselho Regional de Medicina, Dr. Iran Gonçalves, do colega Augusto Botelho que foi para lá. Portanto, abraçar a todos e dizer que tenho por eles uma admiração muito profunda, porque, apesar dessas dificuldades do exercício da profissão, eles não perdem a fé de que é sempre possível fazer alguma coisa para prevenir doenças, para curar doenças e para aliviar as dores dos pacientes.

            Parabéns, portanto, a todos os médicos do Brasil.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Médicos deixam Sergipe em busca de melhores salários” - Jornal da Cidade

“Interior do país tenta atrair médicos com salários de até R$13 mil” - O Portal de Notícias da Globo

“Médicos buscam mais que salário para trabalhar no interior”

“Projeto de Lei nº , de 2008, do Sr. Ribamar Alves”

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