A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Agradeço, Sr. Presidente, Senador Mão Santa. Quero cumprimentar o Senador Cristovam Buarque e a Senadora Marisa Serrano, que encabeçaram a lista dos Senadores e Senadoras que solicitaram a realização desta sessão comemorativa. Quero também, da mesma forma, cumprimentar os representantes do Governo do Distrito Federal que comparecem a esta sessão e prestigiam este ato.

            Eu queria, Senador Mão Santa, Senador Cristovam, Senadora Marisa Serrano, Senador Suplicy, que nos antecedeu, Senador Renato Casagrande, que está chegando ao plenário, começar com uma provocação. Nós já deveríamos pedir para trocar para Dia da Professora. E isso tem razão de ser. O levantamento do Ministério da Educação deixa muito claro: de cada 100 professores, 83 são mulheres.

            Então, o mais correto seria que nós tivéssemos efetivamente o Dia da Professora, essa tarefa em que a grande maioria é de mulheres, a grande maioria atua de forma... Eu diria até com um jeito diferenciado, porque não conseguimos muito separar a tarefa de educar na sala de aula do cotidiano nosso, que tem um papel na sociedade muito especial e que nós, mulheres, todas desempenhamos. Então, eu já queria começar com essa provocação aqui na nossa abertura.

            A segunda questão que eu queria colocar é que é muito bom ser Senadora, tanto que somos poucos no Brasil, só 81, enquanto professores e professoras são mais de 2,5 milhões. Agora, parece aquela propaganda, não tem preço. Não tem preço. Comemoramos algumas coisas, feitos importantes, aprovação de matérias, avanços na legislação. Agora, aquele momento mágico, só você consegue viver. Eu acho que não existe nenhuma outra profissão que tenha esse momento mágico, que é quando o olhinho do aluno brilha, Senador Cristovam, quando ele brilha e percebemos que o aluno apreendeu. Não é aprendeu, é apreendeu o conhecimento, tornou-se dono daquele conhecimento. Aquele conhecimento agora é dele, ele vai poder utilizá-lo da forma como melhor entender, como achar mais adequado.

            Então, esse momento mágico do olhinho que brilha - porque aquele saber específico, aquela informação, aquele instrumento, aquela parcela de saber que a humanidade desenvolveu durante séculos e séculos, milhares de anos, aquilo também é dele -, esse momento mágico não tem preço. Não tem preço.

            E eu, como professora, sinto muita saudade desses momentos mágicos que tive a oportunidade de vivenciar muitas vezes, até porque as matérias que lecionei, as que tenho habilitação para lecionar, são matérias a que, normalmente, os alunos têm uma certa resistência: Matemática, Física... Agora, é impressionante quando um aluno entende aqueles números, as fórmulas, o que aquilo significa e, principalmente, quando ele apreende como utilizar aquilo na vida dele. Esse momento é impagável. Aqui, só temos que sentir saudades, porque nossas tarefas hoje são outras.

            Nesta semana, eu não vim terça-feira ao Senado da República. Eu escolhi ficar no meu Estado. Meu Estado é o segundo Estado do Brasil que está realizando a preparatória estadual da Conferência Nacional de Educação, que vai acontecer no primeiro semestre do ano que vem. E vai ser algo histórico, porque vamos ter a oportunidade, nessa Conferência Nacional de Educação, trabalhada de baixo para cima com as Conferências Municipais, as Conferências Regionais e as Conferências Estaduais, culminando com uma grande Conferência Nacional no ano que vem, de discutir o Sistema Nacional Articulado de Educação, que é um debate que estamos travando aqui, que estamos trazendo para o Congresso Nacional. Por que existe o Sistema Único de Saúde e não pode existir um Sistema Único de Educação Articulado? Como não pode? É claro que tem que poder, tem que acontecer. E a Conferência tem exatamente essa tarefa.

            E foi muito interessante, porque na segunda-feira foi o Dia da Criança e hoje é o Dia da Professora, e a conferência em Santa Catarina está acontecendo exatamente na ligação entre o Dia da Criança e o Dia da Professora. Eu elogiei inclusive quem escolheu a data, porque não há melhor data para você elaborar as propostas que o Estado vai defender na Conferência Nacional. Isso porque, se a educação não estiver estruturada, articulada, organizada para ligar as duas pontas, que são a criança, a juventude, os adolescentes e o professor, a professora, então, nada disso serve, nada disso importa, nada disso tem relevância.

            Então, fazer a Conferência entre as duas datas tem tudo a ver e é altamente estimulante para a apresentação das propostas e da discussão.

            Na abertura, eu tive inclusive a oportunidade de colocar que podemos fazer muitas discussões a respeito de tudo que é importante e necessário para que a educação cumpra o seu papel: as estruturas, os equipamentos, os laboratórios, a Informática. E olhem o número impressionante: o Brasil é o País que tem o maior número de usuários das redes de comunicação da Internet, já ultrapassamos a casa de sessenta milhões de usuários. Tudo é muito importante para a educação funcionar: se é adequada em transporte escolar, merenda, livros didáticos... Agora, sem professor, sem professora, não existe. Nós é que somos o instrumento da realização da política educacional. Por isso, valorizar, ter respeito profissional, respeito a uma remuneração adequada e proporcionar capacitação e informação permanente são pontos imprescindíveis para que qualquer país tenha na educação sua grande alavanca de desenvolvimento.

            E aí nós somos afrontados. Porque eu digo que nós fomos afrontados, os dois milhões e meio de professores e professoras. Pois todo o Congresso Nacional, que debateu, e o próprio Executivo, quando encaminhou a proposta, depois de um debate longo, exaustivo, acordado, ajustado, transformaram em lei uma remuneração mínima para os professores e as professoras do Brasil, a nossa famosa Lei do Piso. E digo que fomos afrontados porque cinco Estados, cinco Governadores entraram na Justiça e impediram a aplicação de uma lei que é histórica. A primeira Constituição do Brasil - a primeira - já determinava que deveria haver um salário mínimo para professor. Já naquela época, em 1800! E aí fomos afrontados, porque não conseguimos implementá-la. Está lá pendente. Espero que o Supremo Tribunal, de uma vez por todas, julgue a questão.

            E o pior é que não foram nem os Estados menos ricos do Brasil que entraram com a Adin. Vai me convencer que Rio Grande do Sul, Santa Catarina - meu Estado -, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará não têm condições de pagar R$950,00 no mínimo?

            Rio Grande do Sul, terminei de falar. Lembrou aqui a nossa Emilia Fernandes.

            Então, é algo que precisamos... E, além dessa questão do piso, a Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio trouxe até dados, digamos, positivos. Dos 2,5 milhões de professores e professoras que existiam no Brasil em 2002, 68% tinham onze anos de escolaridades - com onze anos de escolaridade, leia-se com Ensino Médio -, e agora a Pesquisa Nacional por Amostragem já colocou que subiu de 68% para 81% o percentual de nossos professores e professoras com Ensino Médio. Mas Ensino Médio, gente! Ensino Médio!

            Existem 1,1 milhão de professoras e professores que não têm nível superior. Então, olhem o tamanho do desafio! Melhorou? É claro, melhorou, aumentou a escolaridade dos professores, mas olhem o tamanho do trajeto que temos ainda, sabendo que 1,1 milhão não têm ensino superior.

            Há avanços que são significativos. Vou, na seqüência, para a posse do 11º reitor de universidades novas criadas pelo Presidente Lula, o reitor da universidade que atende o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Paraná, a Universidade Federal da Fronteira Sul. Já batendo o recorde - porque o Presidente que, antes do Lula, tinha criado mais universidades no Brasil era o JK, com dez -, Lula já está na décima primeira, e há ainda mais três no Congresso para serem aprovadas.

            Cito, ainda, o Reuni e o ProUni. Só no ProUni, são mais de meio milhão de jovens, 507 mil, que estão cursando universidade, com bolsa integral na sua grande maioria.

            Nas escolas técnicas, há outro recorde fantástico. De 1909 até 2005, quando conseguimos derrubar a lei que impedia a expansão, foram criadas 140. O Lula já inaugurou 64; até o final do próximo ano, 214 oficialmente. Lá no meu Estado, já conseguimos quase dobrar o plano que oficialmente está no MEC, e acho que todos os Estados estão trabalhando assim.

            Tivemos o avanço do Fundeb, e foi muito importante ampliar o financiamento para a educação básica como um todo. E temos ainda alguns desafios.

            Eu espero, eu espero que o Senado da República possa fazer no mês de outubro, já que não pudemos fazê-la no Dia do Professor e da Professora, a votação definitiva da retirada da DRU da educação. Essa é uma luta histórica. Nunca nos conformamos com o fato de que, dos recursos da educação, um quinto, 20%, deixassem de ser obrigatórios. E aprovamos ontem, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça - a matéria vai vir para o plenário, não sei se na semana que vem ou, no mais tardar, na última semana de outubro -, a redução gradativa. Vamos ter 7,5% a mais neste ano, 15% a mais no ano de 2010 e 20% a mais, que nos tiraram, a partir de 2011.

            Junto com o fim da DRU, vem o aumento da obrigatoriedade. A obrigatoriedade do ensino hoje é de 6 a 14 anos, vai passar a ser de 4 a 17 anos: cinco anos a mais de obrigatoriedade de ensino no Brasil. Vão ser incluídos a Pré-Escola e o Ensino Médio, além do Ensino Fundamental.

            Portanto, não tenho a menor dúvida de que vai ser um dos maiores saltos de qualidade, com recursos carimbados, para melhorar a oferta do ensino e a condição de trabalho das nossas professoras e dos nossos professores.

            Para terminar, quero compartilhar aqui o que fiz antes de vir para esta sessão: recebi a delegação da UNE, União Nacional dos Estudantes, que está com uma campanha na rua para que, dos recursos advindos da exploração do petróleo do pré-sal - já consta do projeto que esses recursos virão para o Fundo Social -, 50% venham para a educação.

            Essa é uma campanha que todos nós deveríamos abraçar, junto com os estudantes brasileiros, junto com a UNE, para podermos fazer com que esses números, o salário, a escolaridade aumentem, bem como o reconhecimento aos nossos professores e às nossas professoras, para que eles realmente tenham o que comemorar nos próximos anos.

            Essa questão de aproveitar uma riqueza que é finita - nós vamos explorar, retirar o petróleo, e chegará a hora em que ele vai acabar - e poder transformá-la na única riqueza que ninguém pode tirar, que é o conhecimento, a educação, é o salto de qualidade de que este País precisa.

            Então, que tenhamos a capacidade de aprovar no mês de outubro o fim da DRU, a ampliação da obrigatoriedade do ensino (de 4 até 17 anos) e, dos recursos do pré-sal, 50% para a educação. Acho que é a melhor maneira de homenagear as professoras e os professores do Brasil.

            Muito obrigada. (Palmas.)

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