O SR. FLÁVIO TORRES (PDT - CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a verdadeira divisão que existe hoje no mundo não é mais entre capitalistas e comunistas, entre norte e sul ou entre países desenvolvidos e países subdesenvolvidos, mas entre quem detém e quem não detém o conhecimento científico. É essa distinção que acaba por determinar a clivagem entre pobres e ricos. Se há uma coisa que aprendi ao longo de minha vida, foi a importância do conhecimento científico. Para que um país tenha condições de desenvolvê-lo, é evidente, torna-se necessário investir nessa área.

            O Brasil, felizmente, vem revertendo um quadro histórico de baixos investimentos em ciência e tecnologia. Caso acompanhemos a evolução da execução financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, criado em 1969, constataremos que, após crescimento até 1978, o volume de recursos reduziu-se de forma significativa, atingindo um pico negativo em 1991 e permanecendo estagnado até 2001. Só a partir daí voltou a crescer. Nos anos seguintes, em particular na gestão do atual Ministro da Ciência e Tecnologia, Prof. Sérgio Rezende, a verba global do Fundo teve evolução positiva ano a ano. Em 2007, chegou a R$1,7 bilhão, saltou a R$2,5 bilhão no ano passado e as projeções indicam que esse crescimento prosseguirá no futuro imediato. Espera-se que, assim, recuperaremos o tempo perdido e imediato. Espera-se que, assim, recuperemos o tempo perdido e superemos o pouco caso com que se tratou o setor durante tanto tempo.

            Na agropecuária, essa desatenção provoca, até hoje, distorções da maior gravidade. Um milhão de crianças trabalham nos campos brasileiros, enquanto 80% dos proprietários rurais ainda usam agrotóxicos em suas plantações. São apenas alguns elementos que tornam nossa produção rural socialmente injusta e antiecológica. A isso se soma o desafio de aumentar a produtividade. Teremos, em 2050, proporcionalmente à população, apenas 40% da área disponível para a agropecuária com que contávamos em 1950.

            Esses dados me foram apresentados, há duas semanas, durante visita à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, que se situa dentro do campus universitário da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza.

         A Embrapa Agroindústria Tropical volta-se para a única região do mundo de clima semiárido tropical que reúne todas as condições para a agroindústria e a fruticultura. Afinal, o Estado do Ceará possui 2,8 mil horas de sol ao ano, infraestrutura portuária, energia elétrica, telecomunicação digital e aeroporto internacional. A partir daí, a Embrapa Agroindústria Tropical vem fazendo o possível para viabilizar, por meio de pesquisa, desenvolvimento e inovação, soluções para a sustentabilidade de cadeias produtivas da agroindústria tropical em benefício da sociedade nordestina e brasileira. Constitui, assim, referência em pesquisa, conhecimento, tecnologia e inovação para o desenvolvimento sustentável de cadeias produtivas de interesse da agroindústria tropical.

            A unidade teve sua origem no Centro Nacional de Pesquisa de Caju, instituído em 1987 para atender as demandas do agronegócio caju. Entretanto, percebendo sinais e aspirações da sociedade, promoveu, mediante planejamento estratégico realizado entre 1991 e 1993, a ampliação da sua missão para atuar com produtos e processos demandados pela agroindústria tropical. A partir daí, passou de Centro de Produto para Centro Temático, com a denominação de Centro Nacional de Pesquisa de Agroindústria Tropical e assinatura-síntese Embrapa Agroindústria Tropical.

            Tive a oportunidade de conhecer os laboratórios de Cultura de Tecidos, Pós-colheita, Química de Produtos Naturais e o Horto de Plantas Medicinais e Aromáticas. Atraíram-me a atenção, em especial, dois inovadores projetos, atualmente em desenvolvimento para unidade do Ceará: a Biorrefinaria e a Química de Produtos Naturais.

            Dou aqui um exemplo do trabalho que lá se faz e dos seus efeitos altamente positivos do ponto de vista da ciência, da economia e da geração de renda. A tecnologia de pós-colheita do caju, envolvendo novas formas de tratamento do produto, de sua assepsia, preparo, embalagem e transporte possibilitou incremento importantíssimo na vida de prateleira do caju, evoluindo de dois dias para mais de vinte dias. Isso possibilitou a colocação do produto, que é cultivado fortemente no Nordeste, em especial no Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, em praças distantes como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte. Pode-se pensar na sua comercialização no exterior.

            A verdade é que no Brasil, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, a falta de domesticação dos recursos naturais, como plantas medicinais, aromáticas ou condimentares, para não falar nas alimentares, tem levado a subutilização e extinção de inúmeras espécies vegetais, favorecendo cada vez mais o empobrecimento da população mais carente. Por isso mesmo, os trabalhos em curso, assim como os projetos delineados, procuram combater os fatores que impedem o avanço do agronegócio e a descoberta de novos princípios ativos com valorização da biodiversidade, em especial a falta de estudos em química de produtos naturais. A implantação do laboratório de referência voltado para esta linha de pesquisa devidamente equipado irá contribuir para o atendimento dessas demandas.

            Em seu conjunto, buscam-se pesquisas inovadoras, como as voltadas para os cactos, tão desprezados e esquecidos, tratados antes como pragas ou peças de paisagismo do que como espécies com potencial econômico.

            A Embrapa Agroindústria Tropical desenvolve hoje rotas tecnológicas que permitem a obtenção de produtos de alto valor agregado a partir das cactáceas. Entre eles estão: nanocristais de celulose, bioadesivos, filmes de biopolímeros, pectina industrial, mulsificantes, sucos e bebidas carbonatadas, etanol e biogás, entre outros.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, existe, infelizmente, uma tentação para minimizar os efeitos dos investimentos em pesquisa e tecnologia, como se tivessem baixa rentabilidade. É justamente o contrário. A Embrapa é uma instituição nacional que pode calcular que cada real investido proporcionou R$13,55 para a sociedade brasileira.

            Cito apenas um exemplo, entre centenas possíveis. O centro de Fortaleza investiu no conhecimento e pesquisa do cajueiro anão precoce. Seus clones, desenvolvidos pela pesquisa, apresentam hoje uniformidade e padrão, elevada produtividade e porte que facilita os tratos culturais, inclusive da colheita. Os dados da safra no Estado do Ceará, no ano de 2008, registrados pelo IBGE, mostram que o cajueiro anão precoce, ocupando apenas 11% da área plantada, respondeu por mais de 19% da produção. Isso demonstra que a produtividade do cajueiro anão precoce é o dobro do cajueiro comum, proporcionando enormes ganhos para o conjunto da sociedade.

            Pretendo auxiliar a Embrapa na articulação de emenda de bancada que contemple os recursos necessários à implementação dos seus projetos. Espero que a Bancada cearense, ao discutir as propostas de emendas que deverão ser enviadas ao Congresso Nacional para elaboração do Orçamento de 2010, concorde com essa proposta.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. FLÁVIO TORRES (PDT - CE) - Pois não, Senador Marco Maciel, com todo prazer.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - O prazer é todo meu, nobre Senador Flávio Torres. Quero começar meu breve aparte dizendo que vi a Embrapa nascer. Eu era Deputado Federal, no início da década de 1970, quando chegou à Câmara dos Deputados e, posteriormente, ao Senado Federal a proposta do Poder Executivo de criação da Embrapa. Isso nos tempos em que era Presidente da República Ernesto Geisel. Desde o início, engajei-me no trabalho para que o projeto fosse aprovado, algo que aconteceu com poucas emendas. Depois de aprovado na Câmara, foi acolhido no Senado. E o fato é que a Embrapa se constituiu em empresa extremamente importante para agregar valor, quer dizer, ciência e tecnologia, inovação à economia brasileira e, sobretudo, à economia do setor primário. Creio que a experiência foi vitoriosa, como V. Exª demonstra com dados no seu discurso, plenamente vitoriosa. Primeiro, porque foram disseminadas essas unidades da Embrapa em todo o País, dependendo da vocação de cada região; em segundo lugar, porque se promoveu a formação de muitos técnicos, cientistas, pesquisadores, que fizeram cursos no País ou no exterior; e depois porque se deu mais nitidez à descoberta de áreas que ofereciam muito boas condições para o cultivo. E não é sem razão que, hoje, a Embrapa é observada no mundo todo como modelo a ser perseguido, a ser adotado. E, como Vice-Presidente da República, e antes disso também como Deputado Federal e Senador, sempre apoiei a Embrapa, inclusive nunca deixei de ir, anualmente, à cerimônia da passagem do seu aniversário, quando se faz sempre um balanço das atividades da empresa. Acredito que muito desse desenvolvimento do agronegócio se deve à Embrapa, não somente à sua atuação no Nordeste, no Norte, no Centro-Oeste, no Sul, no Sudeste. Por isso, quero felicitá-lo pelo fato de trazer à consideração do Plenário do Senado o que ocorreu em seu Estado especificamente e os resultados que vêm apresentando para o desenvolvimento da região nordestina, que é justamente a região de menor nível de desenvolvimento relativo. Portanto, V. Exª traz, a meu ver, à consideração da Casa o reconhecimento do papel da Embrapa, de seus dirigentes, de seus técnicos, de seus cientistas, de seus pesquisadores. Espero que a Embrapa continue a merecer o apoio do Governo, das instituições estaduais e regionais, para que possamos continuar a avançar nesse campo para o qual o Brasil está muito habilitado, que é justamente o campo do agronegócio. Parabéns a V. Exª!

            O SR. FLÁVIO TORRES (PDT - CE) - Muito obrigado, Senador.

            Concluindo, Sr. Presidente, eles estão esperando, para concluir dois projetos que mencionei no meu pronunciamento, R$6 milhões. E vemos as comissões aqui, tratando, por exemplo, sem querer trocar uma coisa pela outra, a compra pelo Brasil de R$27 bilhões de caças a jato para combater não sei exatamente o quê. E há um laboratório que forma dezenas de rapazes, que está dando emprego, que está qualificando e não está conseguindo R$6 milhões para implementar uma pesquisa. É algo que não consigo compreender: como o País deixa uma coisa dessas acontecer.

            Concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Flávio, de fato é injustificado isso, sobretudo quando a gente já teve a experiência, no passado, de que este País soube manter seu patrimônio usando alguns recursos. Oitenta anos atrás, quando veio a crise de 1929, nosso setor cafeeiro produzia sem ter quem comprasse lá fora. Getúlio Vargas decidiu comprar café e queimá-lo, o que parecia absurdo, mas foi a maneira de manter os pés funcionando, em vez de cortá-los; de manter os fazendeiros recebendo seus lucros e de os trabalhadores receberem seus salários. E foi isso que levou o Brasil a se industrializar. E, quando houve a recuperação do comércio internacional, o Brasil tinha os pés de café prontos para voltar a exportar. Temos, hoje, dezenas de milhares de profissionais formados, a um custo altíssimo, e desviados da profissão, ou sem profissão, parados, desempregados. Cientistas desempregados o Brasil tem. Cientistas mudando de rumo e de ramo, porque, hoje, algumas categorias do setor público pagam muito mais do que recebe um cientista. Creio que o Brasil faria algo absolutamente compatível com as necessidades do futuro empregando esse pessoal e colocando-o para trabalhar. O que o senhor fala é um dos exemplos do que é possível fazer no Brasil: não jogar fora os bilhões de dólares investidos na formação de pessoal, porque um cientista que fica cinco anos desempregado ou cinco anos fora do seu ramo já não é mais cientista da sua área. Então, o que o senhor traz é uma saída para que o Brasil não queime os cérebros que foram formados a um custo muito alto. E, além disso, use esses cérebros para trazer resultados positivos para o País.

            O SR. FLÁVIO TORRES (PDT - CE) - Muito obrigado, Senador Cristovam.

            Sr. Presidente, era isso o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

Modelo1 4/19/247:56