O SR. FLÁVIO ARNS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Flávio Torres. Escutei o pronunciamento de V. Exª agora há pouco, V. Exª que é um acadêmico, uma pessoa de universidade, com pós-graduação, e que, sem dúvida, deve ser escutado bem de perto sobre as sugestões, todas, que possam ser feitas para aprimorar as áreas que foram objeto do pronunciamento feito da tribuna.

            Ao mesmo tempo, cumprimento o Senador Cristovam Buarque, com quem tive o prazer e a oportunidade, na segunda-feira, de estar em São Paulo, na premiação do Educador Nota 10, que foi, inclusive, o tema do pronunciamento do Senador Cristovam Buarque no dia de ontem, mostrando a importância de uma iniciativa daquela natureza.

            Estiveram lá milhares de educadores, de professores e também de gestores neste ano, porque foi a primeira vez que foi premiado o gestor também, como foi ressaltado, uma iniciativa das mais importantes, das mais bonitas da Fundação Victor Civita, com a presença do Ministério da Educação, do Governador, da Governadoria de São Paulo, da Prefeitura de São Paulo, de artistas. A cerimônia toda foi conduzida pela Marília Pêra, valorizando-se, então, entre esses trabalhos todos, dez educadores que, dentro dessa perspectiva de modernidade, de atendimento, de qualidade, de participação, de aspectos inovadores, puderam, então, ser avaliados como trabalhos que podem contribuir de uma maneira importante, inovadora para o sucesso da educação no Brasil.

            Toda essa cerimônia foi conduzida segunda-feira, lá em São Paulo, na antiga estação ferroviária, adaptada agora e com um cenário lindo, maravilhoso, valorizando-se, então, essa produção. Dez pessoas premiadas, Educadores Nota 10, e um gestor, que é diretor de uma escola pública aqui de Brasília, mostrando, também, o trabalho extraordinário que é feito pela gestão desse professor.

            E quero inclusive dizer que a gestão foi objeto de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, e vai continuar sendo objeto de discussão, porque o pensamento do povo nesse sentido é o de que, para ser uma boa escola, temos de ter uma boa direção, não só a pessoa do diretor, mas um bom corpo diretivo, preparado, apoiado, avaliado, para exercer bem as suas atribuições.

            Então, quero lembrar novamente - já foi feito isso no dia de ontem - o que aconteceu em São Paulo, onde tive oportunidade de entregar o troféu de premiação a um dos dez trabalhos, que foi justamente para a professora de São João Del Rei, Minas Gerais, que foi premiada por fazer com que a aula de literatura acontecesse por meio de pesquisa na biblioteca local, através do jornal O Diário, que também, nesses 200 anos de existência praticamente, um pouco mais, inclusive, trouxe muito da produção de literatura de São João del Rei. Por meio desse trabalho de literatura, os alunos iam à biblioteca, pesquisavam, o que já é algo importante; podiam ver na prática as figuras de linguagem que estavam estudando na sala de aula, em termos daquilo que era oferecido pelos jornais; escreviam sobre aquilo e publicavam o que escreviam num outro jornal, denominado Jornal do Poste. Ao mesmo tempo - e isso era orgulho para eles - em que se entrosavam com a história de São João del Rei, com a própria história da literatura, e motivo de orgulho para toda a comunidade, porque podia, através de uma publicação atual, o Jornal do Poste, fazer com que também todos esses aspectos fossem abordados na história de São João del Rei.

            Então, tive oportunidade de premiar a professora Maria Gomes de Almeida Lima, também com formação em Literatura, Teatro, Dramaturgia e com um trabalho de alta qualidade, premiada, juntamente com outros nove trabalhos, como Educadora Nota 10.

            Senador Cristovam Buarque...

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Só um pequeno aparte para lhe dizer, para convidá-lo até, para que nossa Comissão de Educação possa fazer uma homenagem a esses Educadores Nota 10. Fizemos isso no ano passado ou retrasado, e creio ser outra oportunidade trazê-los aqui para que, por meio da TV Senado, possamos mostrar ao Brasil esses educadores, sejam professores, seja o nosso professor que ganhou o prêmio como gestor, para mostrar ao Brasil inteiro, pela TV Senado, que existem professores que estão ativos, vivos, criativos e que não se entregam. Então, fica aqui a proposta, que eu vou encaminhar ao senhor como Presidente da Comissão, a não ser que o senhor queira assinar também, então eu espero para assinarmos juntos...

            O SR. FLÁVIO ARNS (PSDB - PR) - Exato.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - ...para uma audiência na Comissão de Educação para homenagear esses educadores.

            O SR. FLÁVIO ARNS (PSDB - PR) - Muito bom. Uma ideia muito boa para o prestígio e a valorização dessa iniciativa tão importante no Brasil, que foi a premiação do Educador Nota 10.

            Mas, Sr. Presidente, além disso, eu quero destacar a V. Exª e aos Srs. Senadores e Senadoras a realização, como pode ser visto nos cartazes espalhados no Senado, da Semana da Visão, que tem por objetivo apresentar políticas públicas para prevenção de doenças e melhoria das condições de saúde ocular dos brasileiros.

            É interessante observar alguns aspectos. O primeiro deles é o que a Organização Pan-Americana de Saúde aponta: dos 100% de problemas que ocorrem na saúde ocular dos brasileiros, 50% dos casos de cegueira devem-se a catarata não operada, e 20% dos problemas são decorrentes de dificuldades de glaucoma e problemas de retina. Então, 70% dos casos de cegueira são decorrentes de glaucoma e de catarata não operada. Se observarmos o número de cirurgias que vêm acontecendo no Brasil, por exemplo, para catarata, que deveriam ser 540 mil por ano, entre 1999 e 2005, veremos que esse número esteve muito próximo da realidade: 420 mil cirurgias-ano.

            Então, é novamente aquilo que foi dito agora há pouco: temos de prevenir para economizar. A prevenção - a cirurgia, no caso - é o melhor, mais adequado, correto e humano instrumento relacionado a direitos humanos no sentido de se economizar, porque a pessoa, não ficando cega, poderá trabalhar, ser independente e participar de, uma maneira muito mais ativa, na sociedade. E, caso fique cega, ela também tem de ter todo um aparato de habilitação e reabilitação para integrar-se na sociedade.

            Esta Semana de Visão aponta para algumas necessidades. A primeira delas é prevenir tão precocemente quanto possível problemas de visão. Estamos, Sr. Presidente, aprovando no Senado Federal a triagem neonatal. A criança nasce e é feita uma triagem - teste do pezinho, teste da orelhinha e teste do olhinho - para identificar, tão cedo quanto possível, problemas oculares. Ao mesmo tempo, deve-se cuidar da criança prematura que vai para a incubadora e precisa de um atendimento especial. Muitas dessas crianças, em função de excesso de oxigenação, acabam tendo cegueira como decorrência.

            Um outro projeto de lei que foi aprovado aqui no Senado Federal é a triagem, na educação infantil e no ensino fundamental, para se identificar a criança que esteja lá, de zero a 5 anos, ou de 5 a 14, no ensino fundamental e que apresente problemas visuais. Essa triagem pode ser feita por professores, por educadores, por profissionais da área e, com isso, identificando-se bem cedo o problema, o tratamento se inicia bem precocemente também. Não é necessário esperar que a criança seja reprovada para daí tentarmos eliminar eventuais problemas visuais; ou que a criança tenha a sua situação agravada. Tem de haver o processo de triagem formal. E a Semana da Visão, que está acontecendo aqui no Senado, aponta para isso.

            Na sequência, sem sombra de dúvida, os casos identificados têm de ir para o médico oftalmologista, para o especialista, para consulta, para tratamento, se for o caso. Uma pessoa que tenha algum problema, que precise de cirurgia, de medicamento, tem de ser tratada. E também para o atendimento especializado, se for o caso. Uma criança que tenha um restinho de visão, cega de um olho e que tenha, por exemplo, 5% de visão no outro olho, os 5% têm de ser treinados, habilitados, para que essa criança, essa pessoa possa enxergar por essa fresta de visão que ela tem ainda.

            Nesse sentido, hoje, na Comissão de Assuntos Sociais, debatemos esse assunto para pensarmos na saúde do escolar. Tendo a saúde do escolar abordada, poderemos ter melhores condições, mais dignas de atendimento para a criança brasileira.

            Assim, Sr. Presidente, quero destacar a realização da Semana da Visão, o debate desses temas, os problemas, o diagnóstico da realidade, o que pode ser feito. Ao mesmo tempo, todos nós, Estados, Prefeituras e União, devemos trabalhar para que a visão, a saúde ocular da nossa população seja bem atendida através de coisas bem identificadas: glaucoma, problemas de retina, catarata, 70% dos casos, e cuidarmos cedo das crianças que nascem, com testes de identificação, para diagnóstico precoce de eventuais problemas e, também, das crianças que estejam na educação infantil e no ensino fundamental, com o encaminhamento adequado a profissionais, a óculos, a atendimento necessário.

            Esse é o desafio, e é o que esta Semana da Visão, aqui no Senado Federal, procura trazer à nossa consideração.

            Quero agradecer, Sr. Presidente, pela tolerância de V. Exª com o tempo. Ao mesmo tempo, pediria que a Mesa desse o texto como lido integralmente, para constar dos Anais da Casa.

            Obrigado.

            ********************************************************************************* SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR FLÁVIO ARNS.

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            O SR. FLÁVIO ARNS (PSDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, muito apropriadamente estamos realizando no Senado Federal a Semana da Visão, um momento para levarmos a termo nossas propostas de políticas públicas para prevenção de doenças e melhoria das condições da saúde ocular dos brasileiros.

            Destacamos três aspectos neste pronunciamento: dados sobre doenças da visão que têm acometido a população mundial, aos quais chegamos por meio de Programas e estudos sobre problemas oftalmológicos; a importância de trabalhos para prevenir e atender à deficiência visual; e a necessidade de implementação dos serviços do SUS e das UTIs neonatais, pontos em que localizamos nossas propostas de políticas públicas.

            Uma matéria da Associação Pan-Americana de Oftalmologia sobre doenças de visão muito recorrentes, mas cujo tratamento elimina o risco de cegueira, mostra-nos o quanto muitas situações podem ser atacadas de forma simples, bastando a prevenção e a conscientização das populações. Grande parte das deficiências visuais deve-se à falta de correção óptica. Mais de 50% dos casos de cegueira devem-se à catarata não operada; 20% são devidos ao glaucoma e por problemas de retina. Contabilizamos aí 70% de problemas oftalmológicos passíveis de serem evitados se forem detectados em estágio inicial.

            Dados como esses impulsionaram a criação do Programa VISÃO 2020 (lê-se “vinte-vinte”), cujo nome remete ao grau atribuído à visão normal. O Programa recomenda que sejam realizadas 3 mil cirurgias de catarata por milhão de habitantes, ou seja, para ficar num patamar ideal, o Brasil deveria realizar 540 mil operações de catarata por ano. O período entre 1999 e 2005 foi dos melhores quanto à oferta de cirurgias; nesses seis anos foram realizadas cerca de 420 mil cirurgias/ano, computadas as operações realizadas pelo SUS e as realizadas pelo sistema privado. Não era o número ideal, mas próximo do necessário quanto a cirurgias de catarata. Será importante minimamente manter-se o que foi alcançado de 1999 a 2005, o que conseguiremos trabalhando por melhores condições ao nosso Sistema Único de Saúde.

            Entenda-se que cirurgias não feitas levam ao acúmulo de pessoas com necessidade desse procedimento. E mais: o aumento da população idosa - como já está constatado - aponta para o aumento do número de pessoas com catarata, glaucoma e DMRI (Degenerescência Macular Relacionada com a Idade).

            O Programa VISÃO 2020 fala também da nossa vantagem sobre muitos países da América Latina: quanto à disponibilidade de recursos humanos, o Brasil possui quantidade e qualidade adequadas à sua população, segundo os números da OMS - Organização Mundial da Saúde. No entanto, revela distribuição inadequada de equipamentos e profissionais oftalmologistas.

            O último Censo do IBGE apontou uma demanda expressiva em Oftalmologia, o que implica a necessidade de ações efetivas para a área, focadas na prevenção, no diagnóstico e no atendimento das necessidades apontadas.

            Em primeiro lugar deve-se prover de atendimento especializado ao prematuro, nos serviços das UTIs neonatais, de forma que a saúde ocular seja protegida nessa delicada fase da vida.

            Em segundo lugar deve-se realizar, entre os exames de triagem nos recém-nascidos, o “teste do olhinho”, que é capaz de identificar precocemente diversas doenças visuais.

            Em terceiro lugar, já na escola, deve-se ter o cuidado de apurar a acuidade visual da criança, desde a educação infantil, que vai até os cinco anos de idade.

            Por último, deve-se garantir o acesso aos recursos de tratamento e correção visual como consultas, exames complementares, medicações e óculos, pois é certo que ao diagnóstico deve suceder-se tratamento efetivo, com todos os recursos necessários ao estabelecimento das condições visuais que cada caso possibilite.

            Srªs e Srs. Senadores, muitos são os desafios que a área da saúde ocular ainda enfrenta no País. Menciono, ainda, a saúde ocular do idoso, que, com o aumento da expectativa de vida do cidadão brasileiro, tem também se tornado uma necessidade premente.

            Concluo, Sr. Presidente, afirmando que é muito oportuna a realização da Semana da Visão pelo Senado Federal. Que esta seja uma oportunidade útil para o amadurecimento das questões ligadas à saúde ocular, de forma que todos os brasileiros possam se beneficiar de políticas públicas consistentes e efetivas para a área.

            Muito obrigado.

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