Autor
Osmar Dias (PDT - Partido Democrático Trabalhista/PR)
Data
21/10/2009
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Marconi Perillo, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente quero comunicar que tomei a decisão de assinar também o requerimento da CPI do MST. Essa decisão foi tomada depois de amadurecer, depois de uma reunião com a Bancada, que me liberou para tomar essa iniciativa se quisesse, embora ela tenha decidido não assinar o requerimento.

            Os últimos acontecimentos, principalmente aquele de São Paulo, fizeram-me refletir. Mas não foi só isso; foi também porque, no meu Estado, tenho ouvido argumentos de lideranças rurais dos dois lados. Primeiro, se o MST está dentro da legalidade, da regularidade, não há o que temer nessa CPI; de outro lado, os que pedem a abertura da investigação argumentam: por que não investigar, se há suspeitas?

            Faço isso, portanto, em nome da minha história política e em nome, sobretudo, da minha coerência. Embora entenda que uma CPI não pode ser transformada em instrumento político eleitoral, entendo que a minha assinatura tem uma simbologia no meu Estado no sentido de que, sendo eu agrônomo de profissão, agricultor de profissão, desde quando nasci, não posso deixar de, neste momento, me manifestar e estou tomando esta atitude. Faço essa declaração em respeito ao meu Partido, que tomou outra decisão, e os quatro Senadores não vão assinar o requerimento da CPI. Faço isso em respeito àqueles que ponderaram comigo que é, sim, importante a minha assinatura, já que, se não há o que temer da parte de quem vai ser investigado, é preciso dar a quem quer investigar o direito de investigar.

            Essa é a decisão que gostaria de anunciar.

            Sr. Presidente, gostaria de aproveitar esses minutos para dizer que, sábado, estive na cidade de Araucária, na região metropolitana de Curitiba. E lá a discussão não foi diferente daquela que ocorre em todas regiões do Estados, onde estou levantando ideias para um planejamento do meu Estado.

            Esse planejamento tem como base ouvir as pessoas em cada região e, ouvindo, saber o que é mais importante fazer em cada região do Estado. Na região metropolitana, há hoje uma grande preocupação com a integração dos serviços que não estão ocorrendo à altura da expectativa da população daquela região. O transporte coletivo, por exemplo, não está mais atendendo à grande demanda, já que a região metropolitana recebe um contingente de pessoas e famílias originárias do interior do Estado e de outros Estados. E está saturado. É preciso modernizá-lo, colocar mais equipamentos, integrar de fato a região, e a constituição de um conselho metropolitano verdadeiro, que possa analisar, que possa estabelecer juntamente com os usuários, as empresas de transporte coletivo e também as prefeituras municipais uma tarifa condizente com a realidade daqueles que têm que trabalhar e, portanto, têm que se deslocar de manhã para ir ao trabalho e, à noite, para voltar para casa.

            O grande déficit habitacional na região foi debatido com bastante detalhe. E chegamos à conclusão de que não basta apenas o programa do governo federal para atender à demanda. É preciso que o governo do Estado tenha um projeto específico para atender e se somar ao esforço do Governo Federal para que possa, dessa forma, atender à grande demanda que existe não só na região metropolitana, mas em todo o Estado.

            E é claro que não vou ter tempo de abordar todos os assuntos, mas, como falei bastante aqui outro dia da segurança pública e de uma proposta de modernização também do projeto de segurança pública que existe hoje no Estado e que precisa ser modernizado, eu gostaria de dizer que os centros integrados de segurança precisam ser criados para que a Polícia Militar, junto com a Polícia Civil, juntamente com os conselhos sociais, possam, em conjunto, oferecer aquilo que não está hoje sendo oferecido, que é a segurança àquela população que vive hoje amedrontada, principalmente depois da chacina que ocorreu há quinze dias.

            Se nós tomarmos como base o contingente da Polícia, é preciso aumentá-lo, mas só aumentá-lo não vai resolver. Se não houver a integração verdadeira da comunidade, da sociedade, junto com a Polícia, para que a Polícia Comunitária, nesse novo conceito de que não deve ser apenas a polícia a procurar a comunidade, mas a comunidade se integrar à polícia e, dessa forma, formar um mutirão para oferecer segurança, vai ser difícil resolver os problemas, principalmente das regiões onde a população se concentra mais.

            Nós sabemos que há um problema sério também de integração na saúde pública, e eu vou encerrar por aí, Sr. Presidente, cumprindo o tempo. A saúde pública da região metropolitana, que tem já hospitais municipais e regionais, precisa da construção de mais um hospital na região de Colombo e de Almirante Tamandaré para atender à demanda daquela região,

            Mas é preciso equipar os hospitais daquela região no sentido de que nós tenhamos o atendimento à baixa e média complexidade nos hospitais municipais e regionais e, dessa forma, reduzir o fluxo para os hospitais de alta complexidade da capital.

         Essa é a integração da saúde que deve ocorrer, utilizando os hospitais universitários da PUC, da Evangélica, da Universidade Federal, do Hospital de Clínicas, para que nós possamos fazer um circuito em que a saúde seja integrada também na região metropolitana.

            Como não há tempo, eu voltarei ao assunto, mas para dizer que a verdadeira integração da região metropolitana ocorrerá quando houver um conselho metropolitano trabalhando, opinando e votando em todas as matérias de interesse da população.

            Obrigado, Presidente, pela tolerância.


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