O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna do Senado da República no dia de hoje para fazer uma justa homenagem ao Governador do Estado de Mato Grosso, Blairo Maggi, pelo trabalho que vem fazendo, principalmente no setor rodoviário.

            Amanhã, especificamente, S. Exª inaugura uma das rodovias mais importantes do Estado, que liga a Capital à cidade de Juína, atendendo a vários municípios importantes do nosso Estado que não existiam no mapa de Mato Grosso até 1970. De lá para cá, aglomerações humanas foram se tornando vilas e distritos, passando depois a cidades que, hoje, são grandes comarcas que formam o grande celeiro de produção do Estado de Mato Grosso.

            O Governador Blairo Maggi, ao longo de seus sete anos de governo, tem no campo das rodovias o seu ponto alto. Somos adversários políticos, inclusive, mas, justiça se faça, nesse campo, o Governador tem feito um trabalho espetacular.

            Essa rodovia que, passando pelo Município de Campo Novo dos Parecis e outros, como Brasnorte, liga Juína à capital é a redenção desta região. Lembro-me bem do sacrifício que era passar por aquela região, quando eu era Delegado de Educação e Cultura do Estado. Levávamos três ou quatro dias para chegar a Juína. No tempo das chuvas, as cidades ficavam completamente isoladas, Sr. Presidente.

            Hoje essa é uma dádiva que recebemos, porque essa região, ligada a Cuiabá, evidentemente verá a sua economia prosperar muito mais, e essa cidade terá condições de ver valorizado o trabalho e o suor daqueles que para lá foram, na década de 70 e 80, para fazer aquela grande cidade. Juína é uma cidade que surgiu de um núcleo colonizatório. O Governo do Estado do Mato Grosso começou ali. O Governador Fragelli, o Governador Garcia Neto, o Governador Frederico Campos, todos eles incentivaram uma colonização pública, feita pela Codemat. E, ao longo desse tempo todo ali, cresceu, desenvolveu-se a pequena propriedade e hoje é uma região onde, além da cultura de subsistência, temos uma pecuária bastante desenvolvida, uma pecuária bastante rica, uma pecuária de qualidade, com a genética de primeira linha. E eles têm motivado, incentivado bastante para que aquela região se torne um grande polo de produção agropecuária.

           Portanto, quero parabenizar S. Exª, o Governador, parabenizar toda a população de Juína, porque eles recebem esse presente do Governo do Estado, que, acima de tudo, era o sonho de todos aqueles que ali moram, todos aqueles que ali estão.

           Já que estou falando em estradas, gostaria também de falar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sobre um trabalho que o Dr. Luiz Antonio Pagot vem fazendo frente ao Dnit do Brasil.

            No início de 2007, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) divulgou que as rodovias nacionais iriam receber, por um período de dez anos, uma dotação financeira de R$24 bilhões para serem aplicados em obras de recuperação, melhorias de infraestrutura e ampliação também das mesmas.

            De acordo também com o Ministério dos Transportes, metade dessa quantia seria aplicada em trabalho de recuperação e conservação e os R$12 bilhões restantes, em ampliação dessas estradas.

            Para viabilizar o investimento até 2017, o Governo Federal e empresas concessionárias assumiram o compromisso de bancar esse projeto, um grandioso projeto, porque se formos olhar para o passado, veremos que, na verdade, as estradas do Brasil estavam todas elas danificadas, estavam todas arrebentadas. Era impossível você sair de qualquer parte do Brasil e não encontrar uma estrada que tivesse praticamente com a sua vida útil acabada. E ao longo desse período, eu tenho certeza que um esforço hercúleo tem sido feito para que se possa recuperá-las. É claro que o Presidente da República, através do Ministério dos Transportes, dedicou o seu trabalho, a sua luta, à recuperação das estradas. Mas podemos dizer que, na conjuntura atual, de acordo com a Ministra Dilma também - ela tem falado muito -, os investimentos para as obras de infraestrutura nas rodovias brasileiras, modal de maior peso no Brasil, com mais ou menos 58% da movimentação nessas estradas de transportes, até porque o Brasil, ao longo desse período todo, praticamente desativou as suas ferrovias, devem vir de parcerias entre Governo e iniciativa privada.

            Mauá, no século retrasado, reabriu as nossas fronteiras. E havia uma corrida, naquela época, de todos os países para fazer as suas grandes vias ferroviárias. Na verdade, no final do século passado e começo deste, o Governo brasileiro desativou praticamente todas as suas ferrovias, o que é, pode-se dizer, um desastre para a economia nacional.

            Podemos dizer que muito pouco se fez e o pouco que se tinha estava praticamente sucateado. O Governo privatizou ou desativou essa estrada de ferro, no meu ponto de vista, optando só por um modal, o rodoviário, o que traz um prejuízo muito grande.

            V. Exª, Sr. Presidente, que é do Tocantins, sabe o que pode significar uma ferrovia para o interior deste Brasil como um todo, com 8,511 milhões Km², um Brasil de dimensões continentais. Hoje nós não temos uma ferrovia completa, de norte a sul. Se nós tivéssemos duas ferrovias no sentido norte-sul, nós poderíamos abranger praticamente todo o território nacional e, evidentemente, depois faríamos só ferrovias que pudessem interligar. Dessa forma, estaríamos com a nossa economia revitalizada, porque nós teríamos como transportar.

            Fala-se muito que o Brasil precisa crescer, mas, no meu ponto de vista, como leigo até, acredito que, se o Brasil crescer, sair desse patamar de 4%, 3%, 2%, e for para um patamar de 10%, como é a China, em três anos, o Brasil não aguenta. Não temos infraestrutura para aguentar um desenvolvimento desse tipo. Não temos rodovias, não temos ferrovias, somos um País dotado de uma costa espetacular, mais de 9 mil quilômetros de costa marítima, no entanto, nossa marinha mercante é deficiente. O Brasil praticamente não investiu também nesse tipo de transporte.

            Portanto, acredito que precisamos mudar o nosso modal de transporte. Precisamos largar um pouquinho as nossas vistas somente para o caminhão, como se fosse uma formiguinha carregando uma folha nas costas. Do norte de Mato Grosso até o Porto de Paranaguá, temos mais de 3 mil quilômetros. Quer dizer, é impossível se fazer uma economia de mercado com um tipo de transporte desse aí.

            Nós, de Mato Grosso, praticamente estamos quase inviabilizados no nosso transporte, porque tudo que produzimos para exportar temos que levar no Porto de Paranaguá.

            Ora, dois mil e poucos quilômetros transportados de caminhão e praticamente ficamos sem competição nenhuma com ninguém. Nós introduzimos tecnologia, introduzimos a maior técnica de produção, desbravamos o cerrado, conquistamos todo o cerrado do Centro-Oeste brasileiro, mas lastimavelmente não temos hoje como transportar com força total aquilo que produzimos.

            Temos a Ferro Norte chegando a Rondonópolis, já está na região de Alto do Garças, mas vai chegar até Sinop, mais 500, 600, 800 quilômetros. Logicamente, sabemos, demorará um tempo, até pela falta de recursos. Mas acredito que o Governo Federal deveria pelo menos, de uma certa forma, deliberadamente buscar uma nova opção que seria, acima de tudo, motivar, criar as ferrovias para o Brasil.

            O Presidente Sarney começou nesse sentido, fazendo a Norte-Sul. Houve um comentário nacional das indústrias de fabricantes de carros e de peças, logicamente muito aguçado, contra o Presidente Sarney naquela época, dizendo que se fazia uma ferrovia para ligar nada a nada. Na verdade, era um equívoco puro, porque, se o Brasil não optar por esse meio de transporte, evidentemente estaremos com a nossa economia praticamente estrangulada.

            E, como disse, na conjuntura atual, de acordo com a Ministra Dilma Roussef, Chefe da Casa Civil da Presidência da República, os investimentos para as obras de infraestrutura nas rodovias brasileiras, modal de maior peso, com 58% da movimentação, devem vir sempre de parcerias que serão estabelecidas entre o governo e a iniciativa privada.

            Essa é uma das coisas, Sr. Presidente, que acredito que nós temos de começar a entender melhor. Aquilo que o Estado não pode fazer, não precisa fazer, que passe à iniciativa privada para fazer. Nós temos os exemplos das rodovias nacionais, aquelas que foram privatizadas, foram concessionadas, e são rodovias de primeira linha, de primeiro mundo hoje. No entanto, o Estado que não pode manter as rodovias que têm, ainda continua só para dizer que é patrimônio nacional, e continua investindo nelas sem ter patrimônio para tal.

            Portanto, acredito que é necessário começar mais uma leva de rodovias neste Brasil e também privatizá-las ou concessioná-las, a fim de que possa a iniciativa privada também melhorar e participar com o seu capital. Já que não temos os recursos pelos cofres da União, que se possa, então, dar à iniciativa privada, que logicamente vai buscar lucro, mas que faça essas estradas e faça com que esse tipo de transporte seja motivado e seja melhorado, porque nós não podemos continuar da forma que estamos.

            Portanto, acredito que, mesmo como se fosse um plano piloto, nós deveríamos buscar essas PPPs, a fim de que elas pudessem, logicamente, trazer linhas, parcerias, e nós pudéssemos oferecer, através de bancos oficiais ou bancos privados, condições para que tivessem recursos para aumentar, desenvolver e melhorar a malha viária do País.

            Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, somos sabedores de que as deficiências na nossa infraestrutura, notadamente a precariedade de mais da metade das rodovias pavimentadas no Brasil contribui de maneira importante para retardar o nosso desenvolvimento e causam anualmente prejuízos incalculáveis aos cofres públicos.

            De acordo com os dados do Ministério da Previdência Social divulgados pelo Anuário Estatístico de 2007, o Transporte Rodoviário de Cargas, se comparado às demais atividades econômicas, responde por 15% dos óbitos nas rodovias e 7% dos casos de invalidez permanente. Sem dúvida alguma, a maior culpa por esse índice elevado de acidentes recai sobre as estradas que se degradam ao longo do tempo e hoje estão longe de oferecer boas condições de uso.

            Por outro lado, estudos feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), baseado em dados revisados recentemente pela Polícia Federal (PRF), mostra que um caminhão que se acidenta a cada minutos nas rodovias federais. Por sua vez, no ranking das estradas mais degradadas, a Fernão Dias aparece em primeiro lugar como a pior rodovia do Brasil. Nas estradas do Paraná, por exemplo, caminhões e carretas são os principais responsáveis por 25% dos acidentes que acontecem anualmente. Quando existem casos de morte nesses desastres, os caminhões são responsáveis praticamente em 4,2% do total pesquisados, que são de 4 a 18 mil quilômetros de estradas de péssima qualidade e péssima rodovias.

            Mas não quero retratar aqui a situação nacional que nós conhecemos. Quero retratar mais a situação do meu Estado.

            Estive agora na cidade de Sinop, a 500 quilômetros de Cuiabá. E aí prossegui até Alta Floresta, onde recebi o título de cidadão alto-florestense. E nós pudemos ver o esforço que o Dnit está fazendo naquela região. O Diretor do Dnit que também por lá passou e o Dr. Antonio Pagot fizeram um esforço hercúleo. Nós temos mais de dez empresas trabalhando naquela estrada. A BR-163 segue no ramal de Mato Grosso e vai até o Pará; vai sair praticamente lá em Itaituba, aquela região toda. Esta estrada, indiscutivelmente, é a dorsal da nossa economia. Essa estrada pavimentada vai dar a Mato Grosso uma nova fisionomia na sua economia; vai dar uma nova dimensão naquilo que plantamos e naquilo que colhemos.

         Portanto, quero parabenizar neste momento aquilo que plantamos e que colhemos. Quero parabenizar neste momento o Dr. Luiz Antonio Pagot por esse trabalho hercúleo que fazermos. Sabemos que ainda é deficiente, mas sabemos também que esse trabalho, que esse esforço tem sido, da parte dele, denodado, porque ele conhece a nossa realidade e os nossos problemas.

            A BR-170, importantíssima, que pega aquela região de Barra do Garça, indo até Vila Rica, lá em cima, é uma estrada também estruturante para Mato Grosso, onde temos novas cidades aparecendo, uma nova economia que se expande através da soja, que já passou para aquela região. Portanto, é uma região também que, hoje, já está com o esforço do Dnit nesse sentido.

            A BR-364, que passa todo o dorsal de Mato Grosso até chegar a Rondônia, é uma estrada estruturante que está em recuperação total.

            Portanto, neste sentido, quero deixar como contribuição o meu agradecimento ao Presidente do Dnit e também ao Ministério dos Transportes pelo trabalho feito, para que possamos, na verdade, colocar Mato Grosso, mesmo com suas dificuldades, no contexto da economia nacional. Produzir nós sabemos, as terras são férteis e boas, temos sol o ano todo, as chuvas também regam as nossas terras, mas é necessário que o Governo coloque a sua mão, coloque a sua determinação política para que possamos verdadeiramente fazer com que as nossas estradas, com que os nossos transportes possam ser mais viabilizados e que possamos ter mais condições de expandir a nossa economia.

            Assim, Sr. Presidente, quero agradecer por esta oportunidade e, ao mesmo tempo, dizer que o Senado Federal precisa estar na vanguarda desse processo, motivando e cobrando do Governo Federal e das autoridades que conheçam o interior do nosso País, as nossas dificuldades, os nossos problemas, as nossas riquezas, tudo aquilo que este Brasil gigante faz e tem, podendo contribuir muito para a melhoria do nosso povo, daqueles que adentram para o interior deste País.

            É um País que, na verdade, tem tudo a dar, mas é necessário que a ele se dê a contribuição de fazer uma administração pública de primeira qualidade.

(Interrupção do som.)

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT) - Que se possa verdadeiramente dizer ao homem que lá está que é necessário produzir, mas é necessário também o Governo dar a ele a atenção devida, principalmente em relação àquilo que está nas suas mãos.

            Portanto, Sr. Presidente, para encerrar, quero aqui agradecer por esta oportunidade, rica oportunidade que tenho, de estar aqui e falar da economia do meu Estado, da riqueza do meu Estado e também dos problemas que avassalam o Brasil, dos problemas que temos de resolver e, principalmente, do problema crucial, volto a repetir, que é o problema do transporte no Brasil, apesar de termos hoje um Presidente do Dnit que é um homem que, verdadeiramente, tem feito o máximo que pode dentro dos recursos de que dispõe.

            É necessário que os PACs que aí estão desenvolvam e que a obstrução burocrática diminua, a fim de que se possa utilizar bem os recursos que estão no cofres públicos, os recursos que estão colocados para fazer o desenvolvimento do nosso Brasil.

            Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade.

            Aqui, deixo as minhas felicitações àqueles que ajudam a construir este imenso Brasil que tanto amamos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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