O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro, quero dizer da minha alegria, nesta tarde, de poder ter aqui nesta sessão o meu amigo Prefeito Nonato, e esposa, de Magalhães Barata, próspero Município da área do nordeste do Pará, e também o Prefeito de Quatipuru, meu amigo Denis. Estão aqui a serviço, a trabalho, indo nos gabinetes dos Senadores e Deputados Federais paraenses para solicitarem a liberação de suas emendas. Aqui presente também o nosso eficiente secretário Augusto, que acompanha os dois prefeitos.

            Prefeitos, saibam da minha admiração, do meu carinho, da minha ternura pelos Municípios de Magalhães Barata e Quatipuru!

            Outra informação que eu queria trazer aqui, meu nobre Presidente Mão Santa, é com referência à pessoa de V. Exª. Queria eu agradecer, em nome dos aposentados deste País, a interferência de V. Exª na última terça-feira, quando os aposentados vieram de todo o País fazer uma manifestação para que fossem colocados os projetos do Senador Paulo Paim em pauta e fossem colocados em votação na Câmara dos Deputados.

            Lá estavam, Senador Mão Santa, os aposentados, muitos já com fome, estava tarde, passando da hora do almoço, que se estendiam até pelo chão daquele corredor. Quando passei, senti-me angustiado ao ver aquela situação. Vim ao plenário, sentei na minha cadeira e fiz com que V. Exª me desse uma condição de falar com V. Exª, que presidia a sessão naquela tarde. V. Exª então me liberou, e eu mostrei a V. Exª a condição triste em que estavam os aposentados naquela ocasião. V. Exª, então, propôs que falássemos com o Presidente Michel Temer. Imediatamente consultou o Presidente Temer para que pudesse, de uma vez por todas, colocar em pauta os projetos do Senador Paulo Paim. Há quanto tempo já estão na Câmara!

            Fico eu angustiado, meu País, meu querido Brasil, fico eu triste quando venho aqui para este plenário, como Senador da República. Vim do meu Estado cheio de esperanças neste País, cheio de esperanças de que eu poderia ajudar o meu País, mas quando vejo, por exemplo, a distinção que fazem entre as classes sociais no Brasil, Senador Mão Santa... Outro dia, foram enviados para cá, meus caros prefeitos, os nomes de duas autoridades. Eles passaram nas Comissões feito uma bala. No mesmo dia, passaram nas Comissões e vieram ao plenário os nomes daquelas autoridades. Rasgando o Regimento da Casa, rasgando a Constituição nacional, foram votados os nomes daquelas autoridades no mesmo dia. Os projetos dos aposentados estão aqui há cinco anos! Olhem a diferença! Essa é a minha grande decepção neste Congresso Nacional, meu caro Senador, é a minha grande decepção.

            V. Exª então ligou para o Michel Temer, que prometeu aos aposentados, naquela tarde, que, na quarta-feira que vem... Tomara que seja verdade! Já nos enganaram várias vezes. Inclusive - me permitam a audácia, não tenho medo de falar -, V. Exª sabe disto, o próprio Michel Temer já faltou com a sua palavra aos aposentados deste País. O Presidente da Câmara dos Deputados já prometeu, por várias vezes, que iria colocar em votação os projetos dos aposentados. Ele sabe a situação dos aposentados deste País. Ele sabe que o Presidente Lula não gosta dos aposentados deste País. Não sei por que, não entendo por quê. “Ah, porque o Presidente Lula tem o coração deste tamanho! Esse é o Presidente mais popular deste País, da América Latina, do mundo!” Disse o Barack Obama: “Esse é o cara”. Dá bolsa família para onze milhões de brasileiros não passarem fome.

            E os aposentados, Lula? Por que tu os maltratas tanto? Tu sabes que os aposentados estão morrendo. Tu sabes, Lula! Por que tu fazes isso com eles?

            Quero lhe agradecer a atitude, demonstrando, naquele momento, uma sensibilidade extraordinária. Agradeço-lhe em meu nome e em nome dos aposentados deste País. Oxalá, tomara que nesta próxima quarta-feira votem! Ora bolas, quem quiser votar contra, vote contra. Eu direi os nomes nesta tribuna daqueles que votarem contra, eu os direi à Nação. Eu direi aqueles que são subordinados ao rei, eu direi aqueles que se ajoelham aos pés do Presidente da República, que vivem aqui para fazer o que ele quer. Eu direi. Mas que votem! Mostrem a cara, votem, digam para que vieram aqui: para se promoverem, somente para se promoverem, somente para terem cargos públicos.

            Obrigado, Senador Mão Santa.

            Um outro assunto que quero abordar, Senador - e vou ser breve -, é sobre o meu Estado.

            Mozarildo, vou já lhe dar um aparte. Mozarildo, acho bonito! Fico ali, na minha cadeira, olhando atentamente cada um dos Senadores falar. Acho bonito aqueles que usam a tribuna para defender seus Estados. V. Exª é um deles. Raras as vezes em que vejo V. Exª na tribuna que não seja para defender os interesses e os direitos do seu Estado.

            Eu, a toda semana, preocupo-me com meu Estado. Meu Estado vive uma situação muito triste. Meu Estado vive uma situação de angústia na área da saúde, na área da segurança pública, na área da educação.

            Semana passada, fiz aqui - V. Exª não estava - a mais terrível denúncia de improbidade administrativa de que já tive conhecimento na minha vida pública. Reforma de uma escola no Estado do Pará, Secretaria de Educação: um milhão e tanto! A comissão de licitação manda para a Procuradoria, para a consultora dar o parecer dela para o pagamento. Olha que tristeza! Ou é cinismo, ou é muita ignorância. Para mim, é cinismo! Vejam aonde chegou o cinismo da corrupção no meu Estado! Temos muita neste País, muita! Sabemos disso, mas em meu Estado está demais!

            Aí, a consultora - até hoje não consegui esquecer o nome da consultora, pela inteligência dela, pela capacidade dela - Amália dizia no parecer: “É verdade que não houve licitação [uma obra de mais de um milhão de reais], mas, como houve entendimento verbal, pague-se”.

            Isso é o cúmulo do cinismo da prática da corrupção! É o cúmulo! Uma advogada não ter conhecimento das leis de licitação? Isso é o cúmulo!

            Aí, encaminhei ao Ministério Público do meu Estado, Mão Santa. E eles, felizmente, Mozarildo, escutaram-me.

            Vou ler só a parte final das palavras do Procurador do meu Estado:

Como as quatro denúncias [estou citando uma, a mais terrível delas, mas eram quatro] encaminhadas pelo Senador carregam indícios de irregularidades, podendo vir a ser comprovada a prática de improbidade administrativa em futura investigação, foram todas fotocopiadas, encaminhadas ao 6º Cargo da PJDCPP. Promotor de justiça Firmino Araújo de Morais, com atribuições específicas na área da educação.

            Vamos apurar, então. Vamos apurar!

            Fico feliz em ter a oportunidade, que o povo da minha terra me concedeu, de vir quase todos os dias a esta tribuna para mostrar ao povo do meu querido Estado o que está acontecendo lá, no Pará. Eu sempre digo e repito várias e várias vezes aqui que é uma das minhas atribuições defender os direitos do meu Estado, do povo paraense.

            Quero mostrar à TV Senado - que o rapaz da TV Senado possa mostrar ao Brasil e ao meu Estado - o título do jornal O Liberal: “Alunos filmam sexo com menina dentro do colégio”. Mostre isso ao Brasil, por favor, TV Senado! Olhem como a Secretaria de Educação é corrupta, pratica cinicamente corrupção, e deixa à margem a educação do meu Estado.

            Vou ler ao Brasil a notícia. Mas não é só isso. Se fosse só essa a denúncia que vou fazer ao Ministério Público, talvez o Ministério Público... É grave, mas já deve ter acontecido em algum Estado, em algum país. Já deve ter acontecido. Mas não é só isso, Senador Mozarildo. Há mais coisas aqui, e vou lê-las para mostrar ao povo do Estado do Pará e à Nação brasileira como é que se respeitam os jovens deste Brasil; como é que se deixa a juventude do Estado do Pará nessa condição; como é que a Governadora de um Estado pode ser tão incompetente que não sabe que a educação é a base de uma nação, que é nela que se deve investir mais, que é nela que está o futuro de uma nação.

            Como é que uma Governadora pode deixar que se filmem alunos com alunos e que se faça um filme de sexo dentro das escolas no Pará, Senador Suplicy? E não é só isso, Senador Suplicy. Talvez um dia V. Exª venha a entender a minha revolta.

            E vou mais além, Senador:

Alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Augusto Olímpio, localizada no bairro de Canudos, em Belém, afirmaram ontem, ao Diário do Pará [jornal da capital, jornal do Estado], que as brigas entre alunos nas proximidades do colégio são constantes. Segundo uma estudante de 15 anos que não quis se identificar, no ano passado a violência era ainda mais comum do que neste ano, quando a pancadaria só veio à tona depois que uma testemunha registrou as cenas de barbárie ocorridas dentro e fora das escolas.

            Tem mais, Senador.

            Essa é a educação do meu Estado, a educação que existe hoje no Estado do Pará.

            Ô Ministro da Educação, SOS a V. Exª! Ajude-nos! Ajude-nos! O Estado do Pará está entregue às baratas.

            A nossa violência está insuportável, no presente e no futuro, porque quando se rouba dinheiro das crianças, quando se filma sexo com crianças de 13 anos dentro das escolas, quando a bagunça é geral de pancadaria entre estudantes dentro das escolas - e não é só em uma escola, mas em várias, está aqui -, não existe educação. E como se quer segurança para o futuro? Como se quer que se crie, dentro desse clima, uma bandidagem interminável dentro do meu Estado?

            Já vou terminar, Presidente.

            Outra, Senador: “Estudante agride colega dentro de escola com pauladas na cabeça”. É muito triste, Senador! V. Exª teria coragem de mandar sua filha estudar numa escola pública em Belém com essas condições? Quem teria? Quem teria coragem de mandar sua filha ou seu filho estudar em colégios em Belém do Pará? Quem teria?

            Pois não, Senador Suplicy. Em primeiro lugar, Senador Mozarildo; a seguir, o Senador Suplicy.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Mário Couto, quero pegar só dois pontos do seu pronunciamento. Primeiro, como sempre, V. Exª faz denúncias bem fundamentadas. Começou seu pronunciamento dizendo que não entende por que o Presidente Lula tem tanta raiva dos aposentados, ou melhor, não tem muito interesse pelos aposentados. Aí, eu comecei a pensar: será que não é porque ele já é aposentado?

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - E ganha bem.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - E ganha bem? Bem aposentado? Deve ser, porque os aposentados que estão aí, vítimas do redutor nas suas aposentadorias, que é o fator previdenciário, desses ele não gosta realmente. E a outra coisa importante também de que o Presidente Lula não gosta, e parece-me que a sua Governadora também não, é da fiscalização. Quer dizer, o dinheiro que a sua Governadora e que o Presidente Lula usam é o dinheiro que nós pagamos de imposto e é o dinheiro que o pobrezinho paga de imposto também. E ele não quer que se fiscalize como se aplica esse dinheiro. Então, fala contra os tribunais de contas, contra o Tribunal de Contas da União, contra o Ministério Público. E V. Exª fez muito bem ao se dirigir ao Ministério Público. Portanto, parabéns pela sua constante vigilância a respeito do seu Estado!

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Parabéns para nós, Senador. V. Exª também é um guerreiro quando defende o Estado de V. Exª.

            Com o maior prazer, Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Mário Couto, V. Exª levanta um problema importante sobre o que ocorre em escolas no Pará. Avalio que se trata de algo importante. Eu gostaria de ter mais informações, procurarei levantá-las. Se eu puder, gostaria de visitar essas escolas para melhor conhecer o problema e, também como V. Exª, propor soluções. Felizmente, ontem, nós aqui, no Senado, aprovamos uma medida de grande importância, que significará maior verba para a educação, inclusive a educação de Ensino Médio e tudo, que possibilitará mais R$9 bilhões em 2011. Certamente, isso contribuirá para que tenhamos mais recursos. Agora, eu gostaria de ponderar: será que tudo aquilo que ocorre numa escola, como brigas entre estudantes, é, de fato, de responsabilidade primeira da Governadora? Veja V. Exª que, na minha própria cidade, São Paulo, governada por um Prefeito do DEM, Gilberto Kassab - e o Governador é José Serra, do PSDB -, a Folha de S.Paulo retratou situação bastante difícil que está ocorrendo naquele colégio onde estudou Monteiro Lobato quando menino, o Liceu Coração de Jesus. Esse colégio, há alguns anos, tinha três mil alunos, mas agora está com pouco mais de 280, e anuncia que vai fechar, porque justamente em frente a essa escola - e tem havido tamanhas brigas, como mostrou o jornal - os jovens estão a olhar os jovens ali na Cracolândia, um outros problema muito grave, que está nos preocupando a todos. Meu filho Eduardo, o Supla, que mora na Praça da República, tem chamado a minha atenção: “Puxa, pai, como tem sido grande esse número de jovens que, pelo centro de São Paulo, estão viciados com o crack e outras coisas!”. Então, não se trata de um problema fácil. A Prefeitura, o Governo do Estado e eu próprio quero também colaborar, inclusive estou me programando para, nos próximos dias, fazer uma visita à Cracolândia a fim de ajudar a pensar sobre como resolver o problema. Não estou dizendo que a culpa da Cracolândia é necessariamente de um mau Governo do Governador José Serra, do PSDB. Então, é preciso colocar as coisas nos devidos termos. É só para ponderar junto a V. Exª.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não, Senador. Agradeço o aparte de V. Exª. Agora, vou ler só as datas. Quero que V. Exª apenas preste atenção, como eu tive a honra de prestar atenção na sua fala.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Estou prestando atenção.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu fiz de propósito, Senador. Se V. Exª tivesse me escutado desde o início: primeiro, li um ato de corrupção da Secretaria de Estado. Perceba! Olhe pra mim! Depois, eu li a minha denúncia e a resposta do Ministério Público dizendo que as minhas denúncias têm fundamento. Mostrei que as verbas que se deviam aplicar na educação estão sendo desviadas. Isso me chamou atenção, Senador. Chamou-me a atenção. Se as verbas da educação estão sendo desviadas, vamos ver como está a educação no Estado do Pará. E comecei a pesquisar, Senador. Se eu viesse apenas com uma denúncia minha, mostrando um caso, uma denúncia, V. Exª teria razão. Mas estou mostrando várias, Senador, em datas diferentes.

            Um dirigente de um Estado, eleito pelo povo, tem o dever de ter competência, de ter capacidade para não deixar isso acontecer constantemente. Aí vem a palavra chave, Senador: constantemente! Aí chama-se: anormal! Isso não é normal em qualquer Estado, em qualquer nação. Não é só um caso, são vários casos. E aí já é anormal. Daqui a mais alguns meses lhe trarei outros casos, porque tenho certeza de que a Governadora não vai tomar as providências, a não ser que V. Exª, com o prestígio que tem no Governo Lula, ajude-nos, ajude os paraenses, clamando ao Ministro. E olha, Senador Suplicy - já vou descer, Senador Mão Santa -, semana passada, isto é verdade, semana passada eu mostrei aqui... Senador Mozarildo, sente-se aí, preste atenção neste fato, vou lhe esperar, sente-se e me escute. Senador, semana passada eu vim falar sobre segurança pública. Brasil, isto é verdade o que vou falar aqui; é verdade, Brasil. Tem um programa chamado Pronasci, verba pública para ajudar na segurança pública. Acredite se quiser: foi destinado ao meu Estado R$21 milhões para combater a violência; R$ 21 milhões. Sabe quanto foi usado? Um ponto nove milhão, R$1,9 milhão. O resto foi devolvido ao Governo Federal. Devolveram o resto do dinheiro, Pará! Não aplicaram em segurança pública porque não quiseram!

            Tanto eu bati aqui que o Ministro disse: eu vou atender aquele rapaz. Atendeu. Mandou R$21 milhões para o meu Estado. Morrem três pessoas por dia no meu Estado. Três! Morrem doze em cada final de semana. É uma guerra. É uma guerra!

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Psiu, psiu! Senador Suplicy, com todo o meu respeito, com todo o meu respeito, não dá para justificar, não, Senador. Sinceramente.

            Senador Mão Santa, desço desta tribuna consciente de que V. Exª prestou um serviço à Nação brasileira.

            Parabéns, Piauí, pelo Senador Mão Santa que vocês têm a defender o Estado de vocês e os aposentados deste Brasil!

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 4/19/241:55