O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sadi Cassol, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, venho a esta tribuna na tarde de hoje para justificar a minha ausência, na semana passada, deste plenário. Quero registrar fundamentalmente a minha ida, na semana passada, à ONU em Nova Iorque.

            O dia 2 de novembro é um feriado extremamente reverenciado aqui no Brasil. Lá em Nova Iorque não existe o dia 2 de novembro. Então tem trabalho normal. Participei de segunda até sexta-feira de várias sessões na ONU, nas comissões que tratavam de assuntos evidentemente referentes a uma pauta internacional. Quero destacar aqui a reunião de que participei sobre o relatório dos direitos humanos, apresentado pelo Embaixador Antonio Gutierrez, um dirigente de Portugal, da mesma forma que participei da reunião em que a Embaixadora Maria Teresa levou o posicionamento do Brasil sobre mudanças climáticas, uma discussão que está em aberto, mas que se intensifica no âmbito da ONU por conta desse evento tão esperado, em dezembro, sobre mudanças climáticas, em Copenhague.

            Então há um debate intenso, uma mobilização por conta dos países, na ONU, em busca de um entendimento, em busca de avanços no que diz respeito a compromissos que os países, principalmente os países ricos e aqueles que estão em desenvolvimento, no qual o Brasil se encontra, de assumirem posições mais avançadas no que diz respeito a diminuirmos a emissão de CO_². Há um debate muito intenso. Pude observar, Senador Cristovam, a Europa falando de economia verde e o Brasil falando de desenvolvimento sustentável. Procurei entrar nos conceitos de economia verde, da economia de baixo carbono, e não tenho nenhuma dúvida de que o conceito elaborado por nós, aqui, no Brasil, de desenvolvimento sustentável, olhando compromissos com a questão social, com a questão econômica e com a questão ambiental, é mais completo. Espero que o Brasil não adote esse conceito em virtude de a Europa estar falando de economia verde. Precisamos e devemos assumir uma liderança nesse debate. O Brasil tem feito muito. É evidente que temos nossas mazelas, principalmente na Amazônia, as derrubadas, o roubo da madeira, as queimadas, e quero dizer por um setor apenas, e é um setor que considero marginal, porque tem setores extremamente comprometidos com o desenvolvimento sustentável e já com trabalhos importantes na região amazônica, trabalhos com associações, com cooperativas, pesquisas pelas universidades federais na Amazônia, pelo Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia. V. Exª andou nesta semana lá na Amazônia. Há trabalhos relevantes na Amazônia no que diz respeito a esse tema, ao desenvolvimento sustentável.

            Concedo a aparte ao Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador João Pedro, vou falar daqui a pouco, inclusive, sobre esse tema, e é um pouco na sua linha. Mas quero avançar, já de início, indo além, até porque as pessoas que nos escutam podem nos escutar agora e não nos escutar depois. Creio que estamos errando, de fato, em primeiro lugar, em pensar alguns na economia verde, em vez de pensar no desenvolvimento sustentável. Mas, mesmo o desenvolvimento sustentável, creio, ainda é uma fase intermediária. Temos que pensar em outra palavra no lugar de desenvolvimento. Temos de pensar em uma nova relação do processo produtivo com a natureza. Aí, vai implicar algo mais: mudar o produto que produzimos. Tenho dito que estamos muito preocupados com as emissões de dióxido de carbono, e não estamos preocupados com as emissões de desejos de consumo, que é o que provoca as emissões de carbono. Temos de mudar a mentalidade sobre o que significa produto, temos de mudar o conceito de riqueza. Esse é o primeiro ponto. Ele está além mesmo do desenvolvimento sustentável. A própria palavra desenvolvimento teremos de substituir por outra daqui a algum tempo. A outra coisa que quero falar, dirigindo-me, talvez ao Presidente Lula, é que não basta irmos lá representando o Brasil. Temos de ir lá como cidadão do mundo inteiro. O Presidente Lula precisa ir a Copenhague como líder mundial, não como líder do Brasil, mas como um dos líderes do mundo. Ele representa obviamente 200 milhões de brasileiros, que, na democracia, ele representa até quem não vota nele, quem faz oposição e representa hoje uma parcela importante, eu diria, da humanidade inteira, até gente que não o conhece, talvez, embora hoje ele seja um nome tão conhecido, mas que deseja um projeto alternativo para a humanidade. E é aí que a gente vai se chocar com as grandes nações. É aí que a gente vai se chocar com muitos aqui dentro que dizem defender o desenvolvimento sustentável, mas não passam de defensores da economia verde. E alguns defendem o desenvolvimento sustentável, mas não querem abrir mão de nada na produção, tanto do que eles produzem, quanto do método de produção, porque a gente polui por dois lados: pelo que produz e como produz. Agora, ninguém produz se não tem comprador. Nós somos os grandes culpados das emissões. Nós compramos móveis produzidos com madeiras da Amazônia; nós usamos automóveis poluindo a atmosfera, em vez do transporte público. E nós, líderes do País, não construímos um transporte público de qualidade, obrigando que cada um queira usar. Além disso, virou uma mania nossa consumir mais. Enquanto a mentalidade for baseada no aumento do consumo, não tem como ter desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento sustentável não vem só de como a gente produz, mas do que produz. Não é só de consumir gasolina de combustível fóssil ou biocombustível. Não é só isso. Não é só de como produz o automóvel; é também do uso do transporte público ou não, usando transporte particular. Então, eu tenho a impressão de que Copenhague deveria ser o momento de o Presidente Lula radicalizar. Primeiro, chegar lá dizendo que representa uma parcela da humanidade que não é apenas limitada ao Brasil, que representa uma parcela da humanidade que está desesperada, assustada, angustiada quando vê a televisão como nós vimos, ontem, no Fantástico: o degelo do Polo Norte. Da mesma maneira que a gente tinha direito de falar em paz, mesmo sem ser americano ou russo, durante a polarização da guerra nuclear. A gente tinha direito de falar; e deveria querer a paz de qualquer maneira. Hoje, a gente tem que falar em nome da humanidade. O Presidente Lula tem que falar em nome de uma parcela da humanidade que deseja outro tipo de relação do setor produtivo com a natureza, do tipo de consumo com a felicidade do ser humano. Agora, para isso é preciso também que ele assuma responsabilidades aqui dentro de, inclusive, dizer que vai diminuir, sim, radicalmente, as nossas emissões; que vai fazer uma campanha nacional para mudar a mentalidade brasileira e deixarmos de ser consumidores apenas de bens materiais e passarmos a ser consumidores de bens imateriais, como são os bens culturais; que não vamos nos basear apenas no Produto Interno Bruto, que sai da produção, mas vamos levar em conta também tudo aquilo que é destruído nesse processo de produção. É hora, a meu ver, de o Presidente Lula ser ainda maior do que ele tem sido e do que muitos desejariam que ele não fosse. E se fosse outro no lugar dele, poderia não ter a mesma ressonância, mas teria que fazer o mesmo papel. Eu acho que o Presidente do Brasil, hoje, deve ser um líder mundial porque é Presidente, mas não ser apenas Presidente do Brasil. Ele não pode ir para Copenhague levando apenas as ansiedades do Brasil, mas de uma parcela considerável da humanidade que sabe que não há rumo certo nesse caminho de onde a gente vem. E, finalmente, para isso tem que mudar algumas coisas. O PAC não é compatível com o desenvolvimento sustentável; é uma concepção de desenvolvimento atrasada. Por mais que a gente diga que não, por mais que a gente ponha técnicos a analisarem como fazer hidroelétricas, temos a idéia de acelerar. Esse verbo “acelerar” é incompatível com o desenvolvimento certo. Nós precisamos fazer uma inflexão, não acelerar. O Presidente Lula tem tudo para deixar a sua marca nesse debate mundial. Precisa, a meu ver, ser convencido de que não é apenas Presidente do Brasil, de que, graças a ser o Presidente do Brasil, ele é um líder mundial e que não basta apenas equilibrar a economia, pois é preciso mudar o tipo de economia.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado, Senador Cristovam.

            Evidentemente, a principalidade do aparte de V. Exª foi a questão ambiental, mas V. Exª levanta uma série de questões que eu vou me reservar a discutir em um outro momento, até porque eu tenho um horário agora e quero terminar de registrar a semana que passei participando das reuniões da ONU. Mas eu não tenho nenhuma dúvida... Inclusive, o que V. Exª aborda sobre o papel do Presidente Lula, há uma expectativa de vários países no sentido de o Presidente Lula propor e abrir debate no sentido de nós termos um novo pacto, um novo entendimento. É claro que o Presidente Lula fala pelo Estado brasileiro, pela liderança na América Latina, pela liderança que ganhou o Presidente nos últimos meses, consolidando-se como liderança.

            Agora, é importante que a sociedade civil também assuma o seu papel como agente transformador. É evidente que o Presidente é o representante do Estado e da sociedade, mas esse debate ambiental é amplo e estratégico - V. Exª fala da questão estratégica sobre o meio ambiente, no primeiro momento do aparte de V. Exª. No Brasil, junto com a sociedade, junto com a ciência e a tecnologia, com novos comportamentos da sociedade, temos de debater a questão do fim da era do consumismo. O país do consumismo está lá, com taxa de desemprego altíssima. Os Estados Unidos precisam sentar e refletir sobre esse modelo. São milhares e milhares de americanos ainda desempregados por conta da crise. Concordo com V. Exª: como desenvolver, como crescer, como combinar esse ponto respeitando a questão ambiental?

            Sr. Presidente, quero destacar aqui, neste rápido registro, a presença da missão diplomática do Brasil, do Itamaraty, na ONU. Quero destacar o trabalho - e não poderia, evidentemente, ser diferente - abnegado e dedicado da nossa Embaixadora Maria Luíza Ribeiro Viotti, da Srª Ministra Maria Tereza Mesquita Pessôa, da Srª Regina Maria Cordeiro Dunlop, que é Embaixadora, do Sr. Daniel Nogueira Leitão, que é Primeiro Secretário, e do Sr. Rodrigo Andrade Cardoso, Segundo Secretário, na missão. Faço o registro desses nomes porque testemunhei o trabalho dessas pessoas na ONU.

            Por último, quero destacar aqui o debate, em dois dias, do Relatório Goldstone sobre a Faixa de Gaza, sobre o conflito Israel/Palestina, o povo palestino, mas, principalmente da ocupação da Faixa de Gaza, desse cerco, dessa violência a 1,5 milhão de pessoas que vivem na Faixa de Gaza.

            Sr. Presidente, tive a oportunidade de ouvir o debate - eu estava no plenário da ONU -, a discussão sobre o mérito do relatório, que foi aprovado, e foi aprovada uma Resolução sobre esta guerra que a ONU condena, dos bombardeios, inclusive a um prédio, um abrigo da ONU, à população civil, a hospitais. A Resolução é no sentido de aprofundar a investigação, mas condenando, de forma cabal, a agressão de Israel ao povo palestino na Faixa de Gaza.

            Tive a oportunidade de ouvir o pronunciamento do Embaixador da Síria, da própria Embaixadora de Israel, Srª Gabriela Shalev, que se manifestou, e também dos embaixadores do Sudão, do Irã, da Turquia, da Líbia, do Brasil, da Indonésia, do Líbano, de Marrocos, de Omã, da Índia, do Japão, da China, países que se manifestaram discutindo o relatório Goldstone.

            Por conta do horário, quero pedir à Mesa que dê como lido este material que tenho sobre o relatório. Que a Mesa possa receber e incluir nos Anais do Senado a posição do Brasil, que está escrita aqui, os passos que a ONU dará no sentido de implementar a pacificação, a criação do Estado Palestino e o fim da barbárie que é a agressão à população civil palestina, do racionamento brutal da água e dos recursos hídricos lá na Palestina, do cerco à Palestina, do desrespeito a templos do povo muçulmano, às mesquitas, aos pontos históricos da cultura muçulmana na Palestina.

            Sr. Presidente, a ONU faz um trabalho memorável. Foi uma semana de intenso debate. Tive o privilégio de ver os embaixadores, a missão diplomática do Brasil, defendendo, nos debates nas comissões, um mundo com vida, com dignidade. Fiquei orgulhoso de ver o trabalho do corpo diplomático lá na ONU, e saí de lá convencido de que o mundo não perdeu a esperança de viver, do ponto de vista ambiental, ambientalmente, com dignidade, com vida, com luta pela paz.

            Houve um relatório sobre direitos humanos só do Afeganistão. Ficamos ouvindo aqui, assistindo aos telejornais, aos noticiários... Há 1,8 milhão de afegãos vivendo em assentamentos, repatriados, por conta da guerra.

            Quero destacar aqui que a ONU chamou a atenção para o fato de que a América Latina, hoje, tem o menor número, dos pontos de maiores conflitos no mundo, como África, Ásia, tem o menor índice de pessoas em abrigos, em assentamentos humanos, como eles chamam.

            Então, vivemos um grande momento na América Latina, mas a luta pela paz continua, a luta pela democracia continua, a luta pela soberania dos países é intensa.

            Então, saí da ONU essa semana, e comigo também estava o Senador José Agripino, muito feliz de ver a vitalidade dos países na busca por direitos universais como democracia e vida com dignidade, vida para seres humanos. Então, há uma luta muito intensa e muito bonita na ONU, e saí de lá imbuído de que precisamos intensificar, e o Brasil precisa olhar isso com mais ternura, com mais humanismo e com compromissos democráticos.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado!

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOÃO PEDRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art .210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida: Informação sobre a sessão da Assembeia Geral das Nações Unidas, realizada em 4 e 5/11/2009, sobre o Relatório Goldstone.

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