O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, quero fazer uma fala rápida porque, hoje pela manhã, fiz um relatório do projeto do marco regulatório Petróleo/Petrobras apresentado pela Federação Única dos Petroleiros, pela Frente Nacional dos Petroleiros e por todo o movimento social e aprovei o projeto por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos e agora ele passa a tramitar como projeto da comissão em toda a Casa.

            É um projeto grandioso, que contempla o que eu penso em matéria principalmente de Fundo Social Soberano porque lá introduzimos que parte do pré-sal tem que ir para a Previdência não para a Previdência atual porque não agüento mais esse papo furado e sou obrigado a falar assim: chega de dizerem para mim que a Previdência é deficitária. Isso é uma grande inverdade. Por que não desmente quando digo que só de renúncia fiscal, em dez anos, retiraram da Previdência duzentos bilhões de reais?

            Por que não dizem que é mentira, quando digo que mais de R$400 bilhões, em 12 anos, saíram da Previdência para outras áreas?

            Por que não concordam com uma auditoria nas contas da Previdência, de preferência desde a Constituinte até hoje?

            Quem está pagando tudo é o dinheiro dos aposentados. Agora, tem lá na Câmara uma reforma tributária que vai tirar mais R$18 bilhões da seguridade social.

            Olha, eu estou muito tranquilo, e não adianta ameaçarem a mim, não adianta, isso não pega comigo. É bobagem. E alguém não venha com o papo de que é um papo eleitoral. Graças a Deus, nas pesquisas, eu estou muito bem no Rio Grande. Então, não preciso fazer isso. Pelo contrário. Ainda posso me incomodar de acharem que não posso ser candidato a sei lá o quê por ter uma posição diferenciada.

            Não adianta. Essa questão dos aposentados vão ter que votar, com acordo ou sem acordo, mais hoje ou mais amanhã. É inadmissível que a luta que está se travando agora é para um reajuste, para os idosos, de 5%. Cinco por cento! Porque é o que está previsto na política de reajuste a partir de 1º de janeiro: a inflação mais o PIB. É esse o debate que está se fazendo. Eu não consigo entender por que tanta resistência, quando todos os setores da sociedade - e aqui no Congresso Nacional, e não estou questionando - são atendidos. Todos são atendidos, mas, quando chega na vez do idoso, aí não dá.

            Vou lá para a Câmara dos Deputados. E se os aposentados resolverem que vão ficar esta noite lá, eu ficarei também, sem problema algum. Lá ou aqui, não há problema nenhum.

            Quero dizer também que não adianta colocarem uma medida provisória e o Relator pedir 24 horas. Que passem as 24 horas! Nós ficaremos de plantão, e vamos votar em seguida o projeto dos aposentados.

             Para dizer da minha tranquilidade, Senador Mão Santa, recebo milhares de e-mails. Não sei como a Câmara não tem sensibilidade. Espero que não sejam todos os Deputados. Estou muito otimista ainda que os Deputados votarão a matéria, votarão o PL nº 1, que, repito, trata do reajuste de 1º de janeiro. O Brasil todo está olhando hoje para o Senado e, naturalmente, para a Câmara. O Senado, muito mais tranqüilo, graças a Deus, porque nós aqui votamos por unanimidade todos os projetos dos aposentados.

            É lá na Câmara. Vocês acham que o Brasil não está assistindo à TV Câmara ou mesmo à TV Senado? Acham que os aposentados, nas suas casas, estão fazendo o que agora? Estão passeando na avenida? Estão é ligados na televisão para ver como é que vai votar cada Deputado nessa questão. E, corretamente, vão cobrar no ano que vem. E como querem que eles não cobrem? Sempre me olho, aqui na tribuna do Senado, ou mesmo quando estava na Câmara, como alguém que está lá fora. E estou olhando para a Câmara. Como é que eu quero que os meus representantes façam? No mínimo, votem na justiça. E querer negar 5% para quem, ao longo de quase 20 anos, não ganha nada é muita maldade, na minha avaliação.

            E para mostrar que estou tranquilo, dos milhares de e-mails que recebo, vou ler só este aqui, Senador Mão Santa, que diz:

. Gaudério Guerreiro. “Honrado Senador, eu e milhões de aposentados que ganham mais de um salário mínimo [aí ele diz, num linguajar bem gaudério], se eu te contar, Paim, tem muita gente encilhando cavalo para comemorar. No momento estou em Santiago, próximo à Santa Maria, as fogueiras estão acesas, a cuia vai rodando e a bomba vai passando de mão em mão. E as nossas prendas com teieiê de olho na televisão. As garrafas térmicas estão a postos. O meu cavalo crioulo está nervoso. Soltei ele no pasto, pois a agitação aqui sobre essa votação é grande. [Ele termina dizendo:] Olhe, Paim, se não passar, claro que nós vamos ficar muito indignados, mas jamais contigo

            Esse final, para mim, quero dizer isso porque não está em jogo nada comigo. Nós fizemos nosso papel aqui no Senado.

            Quero que os Deputados que talvez estejam assistindo este momento, peço a eles, de forma carinhosa, respeitosa: por amor de Deus.! São cerca de mil idosos que estão lá nas galerias da Câmara, estão deitados nos corredores a pão e água e vão ficar à noite. Se vocês disserem que só votam depois de 24 horas, eles ficarão mais 24 horas. Votem. Só votem. Nós só queremos que votem. Nós não estamos obrigando ninguém a votar exatamente como os Senadores votaram. Só queremos que votem. É isso que a população quer. Não dá para se acovardar, porque é se acovardar não votar. É se esconder. É dizer: eu não voto essa matéria. Por que não vota? Vote contra, mas vote. Assuma a sua responsabilidade. É impossível que alguém não entenda isso.

            Falei há minutos, Senador Mão Santa, com o Presidente Michel Temer. Ele me disse: “Paim, fiz a minha parte. Botei a matéria em votação. Agora, os Deputados que decidam o que vão fazer. A minha parte está cumprida. A matéria está na pauta”.

            Por isso quero, de forma respeitosa...

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - Concede-me um aparte?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Osvaldo, ouço o aparte de V. Exª.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - Serei breve, até porque não poderia deixar de participar deste momento histórico em que V.Exª faz essa cruzada em favor daqueles que deram tanto por este País e praticamente são esquecidos e nada recebem em troca. Portanto, é uma luta já de décadas de V. Exª, que, na verdade, está por concluir. Mas, para que seja concluída, é necessário que tenha a aquiescência, a vontade, o carinho, o amor dos seus parlamentares, que devem entender que todo esse pessoal que aí está ajudou a fazer o Brasil que vivemos hoje. São homens que dedicaram a sua existência, a sua saúde, o seu saber para que o Brasil fosse tão grande como é. Portanto eles merecem o nosso carinho. E a Câmara dos Deputados não pode faltar aos aposentados neste momento tão importante. Quero aqui elogiar o seu discurso destemido. V. Exª é um homem que faz parte da base de sustentabilidade, é do Partido do Governo, mas não tem medo de falar a verdade e chama a atenção do Governo do qual faz parte. Isso se chama dignidade, chama-se respeito ao serviço público, respeito às políticas públicas, respeito àquilo que se prega a vida toda e que não se deixa iludir simplesmente porque está no Governo. V. Exª faz governo com perfeição, mas fala o que tem que falar no momento certo. E esse é o ponto que tem de ser, na verdade, desenvolvido. Nós estamos no Governo, eu também faço parte da base de sustentação, mas nem por isso vai nos calar em vista das questões maiores que esta Casa tem que votar e que o Governo tem de atender porque, verdadeiramente, é uma questão social. Senador Paim, continue na sua luta, continue nessa cruzada que V. Exª faz aqui no Senado. Continue, porque eu tenho certeza de que ninguém jamais poderá falar que V. Exª está fazendo por questão de eleição, senão todo ano teria que ter eleição. E V. Exª faz todos os dias. Todos os dias defende e trabalha com altruísmo, com dedicação, com seriedade, com responsabilidade. Quero dizer que V. Exª orgulha o Senado da República com seu trabalho, com a sua luta. Eu lhe falava há pouco que, da sua plantação, nesses 20 e poucos anos aqui na Casa, V. Exª colhe todos os dias, porque em todas as comissões há projetos de V. Exª, e todo dia vota-se, a favor ou contra, mas vota-se um projeto de V. Exª.

            Hoje mesmo, na Comissão de Direitos Humanos, votou-se um projeto de V. Exª. Todos eles voltados para a cidadania, voltados para o homem, voltados para a proteção daquele que edifica este País. Parabéns! Eu me orgulho de ser seu colega e eu tenho certeza de que aqueles que votaram em V. Exª se orgulham de terem dado esse voto tão certeiro e vão continuar fazendo o mesmo, porque sabem que com V. Exª existe a segurança de ter bons dias para este País. Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Osvaldo.

            O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Um aparte, Senador Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Flávio Arns, Senador Osmar Dias e Senador ...

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Da minha parte, Senador Paulo Paim, também quero, novamente, dar todo o apoio ao pronunciamento, à iniciativa, à importância de se votar os projetos na Câmara, como foi colocado por V. Exª, e lembrar que esses projetos foram aprovados por todos nós aqui, no Senado...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Por todos os partidos. Todos os partidos.

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Por todos os partidos políticos, seja da base de apoio, seja da oposição, por unanimidade. Eu fico imaginando que foi um voto para valer, que não foi um voto só para atender a imagem individual das pessoas. Agora, só colocar um exemplo - e já foi dado esse exemplo noutro dia - no fator previdenciário. Se a pessoa recebe R$5 mil no decorrer da sua vida, vamos imaginar, ela pagará sobre o teto de R$3,2 mil, vai descontar sobre o teto de R$3,2 mil. E, na hora da aposentadoria, este valor de R$3,2 mil sobre o qual a pessoa descontou, verteu a contribuição do INSS e esse valor despenca para R$2,1 mil, R$2,2 mil, R$2 mil, sendo que a cota patronal no decorrer de toda a vida foi vertida, ou seja, houve a contribuição em cima dos R$5 mil.

Então, é uma conta que ninguém entende. Se isso aconteceu anos atrás, sempre foi bandeira da sociedade mudar o fator previdenciário. É algo fundamental. Além disso, há outros dois projetos que significam recuperação de perdas e índices de reajustes, porque a ideia sempre é de que o aposentado, o pensionista não precisa ter reajuste da sua aposentadoria ou da sua pensão acima da inflação. Cinquenta milhões de brasileiros, por exemplo, pagam plano de saúde e têm que comprar remédio, porque o remédio não está disponível; eles têm que pagar por segurança, têm que pagar por uma série de outros benefícios, e só os planos de saúde estão sempre acima dos índices de inflação. Depois de cinco ou dez anos, quem se aposenta não vai mais pagar plano de saúde. Agora, se tivesse o SUS a sua disposição, com um atendimento adequado - e todos nós queremos que o SUS melhore, mas com os recursos existentes e disponíveis... Também vai demorar muito tempo para que o dia a dia do usuário do SUS possa ter mais qualidade. Então, não se tem justificativa para não votar. Vota-se e, se houver o veto, tem que haver o compromisso de derrubar o veto.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Osmar Dias, por favor. Depois, o Senador César Borges.

            O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Paulo Paim, rapidamente para dizer o seguinte: o PDT aqui no Senado Federal votou por unanimidade a proposta de V. Exª. O PDT na Câmara dos Deputados fará o mesmo, porque todos nós do PDT temos o compromisso de defender o trabalhismo, de defender o trabalhador e defender o aposentado. A proposta de V. Exª resolve problemas de décadas da Previdência Social para os aposentados. Quem tem que dar jeito de equilibrar a Previdência são aqueles que administram a Previdência. Quando V. Exª faz aí uma denúncia de que houve um desvio, se esta é a palavra mais suave que posso usar para aquilo que V. Exª declinou da tribuna, então só esse desvio já justifica que todos os Deputados votem a favor da proposta de V. Exª pelo fim do fator previdenciário e pela correção das aposentadorias. Agora, se as contas estão desequilibradas, precisamos verificar por que elas estão desequilibradas. Há em curso a tomada de assinaturas de um requerimento para uma CPI investigar a Previdência. O Senador Flávio Torres já me comunicou que assinou. Creio que se não dão conta de esclarecer por que as contas da Previdência estão desequilibradas, então que se faça a CPI para investigar por que elas estão desequilibradas. Isso vai ser bom para os aposentados e para o País, principalmente para o País no futuro.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Osmar Dias, vou passar em seguida para o Senador César Borges, depois ao Senador Lucena. Mas confesso que não assinei a CPI da Previdência. Mas estou tão convencido de que a Previdência não é superavitária que a gente passa a refletir se não seria bom para todos, porque aí vamos ver quem faltou com a verdade e quem estava certo. Se era a Anfip, se eram os dados do Siafi, porque os dados que eu levanto aqui são do Siafi, quando digo que os recursos da Seguridade vão para outros fins, votados que foram aqui no Congresso. Eles são deslocados para outras áreas: para o Executivo, para o Legislativo e para o próprio Judiciário.

            Senador César Borges.

            O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA) - Senador Paulo Paim, eu quero, da mesma forma que os demais Senadores que aqui se pronunciaram, colocar-me solidário com essa luta que não é de V. Exª; talvez V. Exª seja o arauto maior desta luta, mas é de milhões de brasileiros que vivem essa ansiedade. Onde nós vamos, pelo interior do Estado da Bahia, a reclamação, o pleito, a solicitação, eu diria a súplica é para que se faça justiça aos aposentados brasileiros. Se há um problema de déficit da Previdência, que se resolva da melhor forma possível, menos cortando benefícios daqueles que contribuíram e merecem ter esse valor, esse poder aquisitivo da sua aposentadoria preservado. Eu parabenizo V. Exª pela sua persistência e, além de tudo, pela sua determinação e coragem até do ponto de vista partidário. V. Exª tem um compromisso primeiro com a sua consciência e depois com o seu partido. V. Exª tem defendido isso com bravura, com destemor, e eu tenho que reconhecer que as suas bandeiras de luta são sempre bandeiras sociais justas que eu aplaudo, e quando posso, auxilio para que sejam realizadas. O Senado cumpriu o seu dever. A Câmara tem que fazê-lo também. E como diz V. Exª, votem! Votem com suas consciências, com suas convicções, sejam quais forem, mas que votem. É isso que se deseja. Então, estou aqui para ser solidário a sua fala, a sua luta que também é nossa e acho que é de todo este Senado. Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador César Borges.

            Senador Lucena.

            O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Senador Paulo Paim, apenas para me somar aos demais Senadores e dando o testemunho da sua luta, da sua caminhada, peregrinação em defesa de algo que é tão justo. Eu tenho sido procurado, por onde ando, por todo o Estado da Paraíba e até mesmo pelo Brasil, no sentido de que estão quase depositando no Senado a confiança e a esperança, embora nós já tenhamos feito a nossa parte. Mas não quer dizer que devemos ficar omissos ou simplesmente aguardando. Eu fico muito triste, porque tenho me espelhado em V. Exª, sempre procurando saber como anda esse projeto, porque sei do seu empenho, da sua luta em defesa dos aposentados. Ontem mesmo eu lhe perguntava sobre o projeto e tinha a sinalização da possibilidade de hoje ser discutido depois de o Governo ter assumido tantos compromissos em datas - pelo menos de colocar para votar seis vezes -, mas até o presente momento não o fez. Então eu me somo a todos os demais Senadores e Deputados que querem também defender isso. Vamos votar, vamos aprovar. Se o Governo disser que não pode, que mostre, que prove à Nação brasileira que não pode; mas que não fique prorrogando algo que até pouco tempo atrás o Presidente Lula defendia tanto, lutava tanto pelos aposentados, cobrava tanto do governo anterior para que o fizesse. E agora, simplesmente, não está mais colaborando com a solução desse problema. Então, Senador Paim, coloco-me à disposição dos que efetivamente querem que defendamos aqueles que mais precisam, no caso, o trabalhador, que, ao término de sua contribuição não só financeira, porque essa é a menor, mas a contribuição de vida, está vendo usurpado agora o seu direito. Portanto, os meus parabéns e a minha solidariedade para que juntos possamos lutar ao lado de tantos outros companheiros.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Lucena.

            Senador Efraim.

            O Sr. Efraim Morais (DEM - PB) - Senador Paim, a luta continua, não é, Senador? V. Exª é, sem dúvida, o mais estudioso e o mais dedicado a esta causa, ao lado evidentemente de tantos companheiros de todos os partidos. Lamentavelmente, Senador Paulo Paim, o que não está nos convencendo é que marca-se a data, existem Parlamentares suficientes para votar a matéria, o quorum, desde ontem, é alto até porque a Casa queria votar outras matérias, e os aposentados são convocados para vir, mais uma vez, a Brasília. Com dificuldades. Essas pessoas não são pagas para estarem aqui, estão vindo com seus próprios recursos, mas, lamentavelmente, mais uma vez, a Câmara dos Deputados, numa manobra de caráter político... Sabemos que o Governo não quer aprovar a matéria e manda que a Base se ausente, e fica ruim, não só para o Parlamento, mas principalmente para aqueles Deputados que vão, no próximo ano, disputar as suas reeleições. Nós, do Democratas, estamos lá. Venho, há pouco, da Comissão de Orçamento. Tive a oportunidade de me encontrar com vários Parlamentares, inclusive com o meu filho, Deputado Efraim Filho, que lá estava pronto, preparado para votar ao lado dos companheiros Democratas, e, lamentavelmente, há uma obstrução, esvaziamento do plenário da Câmara dos Deputados. Nós, que temos esta luta que vem lá da Câmara dos Deputados, não me canso de repetir, eu me orgulho de seguir os passos de V. Exª. V. Exª na Oposição e eu no Governo, sempre com este mesmo discurso. Agora, é o contrário: V. Exª no Governo e eu na Oposição, defendendo o mesmo discurso, eu e V. Exª, desde a Câmara dos Deputados. Parabenizo V. Exª por esta luta incansável que, tenho certeza, será reconhecida por todo o Brasil. E aqui vamos continuar vigilantes. Às vezes, somos até criticados de demagogos, de que nós estamos querendo quebrar a Previdência. Não, nós estamos fazendo aquilo que é justo, justiça para os aposentados, aqueles que trabalharam a vida toda, que se dedicaram a vida toda e, neste momento, precisam, mais do que nunca, do apoio de Parlamentares como V. Exª e daqueles que entendem que é justiça garantir aos aposentados o mesmo direito daqueles que estão na ativa. Eu diria a V. Exª que não vejo críticas na hora em que se vota o aumento do salário dos Ministros do Supremo, o aumento do salário dos juízes, o aumento do salário de qualquer outro funcionário de carreira que ganha altos salários. Na hora de aumentar um pouquinho mais o dos aposentados, de repente, fica toda a República, todo o Executivo e parte da imprensa, contra um trabalho que vem sendo desenvolvido por V. Exª, que já mostrou que há viabilidade, que não quebra nada e simplesmente faz justiça a quem merece, que são os nossos aposentados. Por isso, parabéns a V. Exª! Vamos continuar insistindo: nós chegaremos ao fim do ano, se Deus quiser, com esta matéria aprovada, fazendo justiça aos aposentados e às aposentadas deste País.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Efraim, agradeço também a V. Exª e faço questão de dizer que o debate todo que se está fazendo aqui é sobre um reajustezinho de 5% para quem ganha, no máximo, eu diria, até R$2 mil. Ampla maioria fica até R$1 mil; 95% ficam entre R$1 mil e R$1,3 mil. Aplica-se o fator, como o Flávio mencionou muito bem, e de R$3 mil baixa para R$2 mil. É isto que está em debate: se, em 1º de janeiro, eles podem ou não receber 5% de reajuste, que é o que vai ser dado ao salário mínimo.

            Então, é inaceitável que não se tenha construído essa sensibilidade para isso acontecer. Com certeza, falta de dinheiro não é. Desafio qualquer um a me provar que falta dinheiro para dar reajuste de 5% em 1º de janeiro, porque é isso que diz o PL nº 1. E a política salarial vai ser revista de três em três anos; vai ser revista em 2011. Então, não dá para entender!

            Por isso, quero, da tribuna do Senado, fazer mais uma vez um apelo aos Deputados para que votem o PL que está pronto para ser votado. O projeto foi aprovado por unanimidade por todos os partidos aqui no Senado e aprovado por unanimidade por todos os partidos que compõem a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que apreciou a matéria.

            Sr. Presidente, vou torcer muito para que não seja preciso que os cerca de mil idosos façam vigília hoje na Câmara nem que a gente tenha de fazer vigília lá e aqui. Mas, se for preciso, faremos com a maior tranquilidade.

            Era isso.

            Obrigado, Senador Mão Santa.

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