O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, desde as 14 horas, estou esperando para falar. Aí se chega aqui assim e se fala. É preciso haver um pouco mais de urbanidade aqui. A gente espera; chega outro aqui, corta e fala, corta e fala. Todos têm o direito de falar, mas deveriam ter um pouquinho de humanidade com os colegas que estão esperando. Vou falar da área da saúde. Não estou zangado, nem nada, mas só queria que houvesse um pouco mais de consideração. Estou desde as 14 horas esperando para falar e não consigo falar. Cada vez que vou falar, surge uma pessoa e me interrompe.

            Concedo-lhe a palavra, sim, porque V. Exª vai falar sobre os idosos. Só lhe dou a palavra, porque vai falar sobre os idosos, Senador Mário Couto.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Eu ia começar a falar, mas, quando vi V. Exª chamando a atenção, já recuei e sentei. Mas se V. Exª me permitir...

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Como vai falar sobre os idosos, permito.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Só quero comunicar à Mesa, Senador Presidente, que os idosos se retiraram do plenário da Câmara neste momento. Mandaram agradecer a V. Exª e a todos os Senadores, porque V. Exª já tinha providenciado, juntamente com nosso grande comandante, Senador Paim, uma vigília para hoje à noite. Os Senadores e as Senadoras que estão aqui fariam parte dessa vigília, como a Senadora Lúcia Vânia; o Senador Flexa Ribeiro; o Senador Nery; V. Exª, Senador Augusto Botelho, que está na tribuna - o Senador Duque não estaria aqui para a vigília -; o Senador Paim; o Senador...

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Osvaldo Sobrinho.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - O Senador Osvaldo e o Senador Jefferson Praia também participariam dessa vigília. Mas já houve um acordo. É mais um acordo. Vamos esperar que isso aconteça de verdade. O projeto já consta da pauta. Sua votação foi adiada por 24 horas. Vamos esperar, então, essas 24 horas. O projeto deve ser votado no início da semana, foi essa a palavra de todos os Deputados presentes à reunião de hoje e também do Presidente da Câmara. Tudo leva a crer, Sr. Presidente, que, na próxima semana, os projetos do Senador Paulo Paim serão votados, senão, logicamente, faremos a vigília. Agradeço a V. Exª as providências que foram tomadas no sentido da realização da vigília de hoje à noite. Agradeço a todos os Senadores. Agradeço a V. Exª, Senador Augusto Botelho, que me permitiu fazer essa observação, e ao nosso grande Presidente, Senador Mão Santa, o grande líder do Estado do Piauí.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - O Senador Augusto Botelho está com a palavra.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a área da saúde, por tudo que representa para o nosso País, por tudo que significa para a população brasileira - particularmente aquela de renda mais baixa -, até por conta da profissão que abracei com muito orgulho e dedicação, é tema recorrente em meus pronunciamentos. Somente no mês de outubro, por exemplo, já subi, por três vezes, a esta tribuna, para tratar de assuntos inerentes ao setor. No dia 13, estive aqui, para homenagear todos os médicos do Brasil pelo transcurso do Dia do Médico, 18 de outubro. Uma semana depois, participei das homenagens prestadas à Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), pelos seus 50 anos de criação. Essas foram homenagens, por sinal, que eu mesmo havia solicitado, com o apoio de outros colegas, em requerimento à Mesa Diretora. E, logo no dia seguinte, no dia 21, vim trazer meus cumprimentos aos cirurgiões-dentistas, que têm no dia 25 a data comemorativa de sua atividade profissional. Sr. Presidente, nessa e em muitas outras oportunidades, falei de questão que julgo importantíssima: a necessidade de que aos profissionais de saúde e especialmente àqueles que atuam no setor público sejam oferecidas condições de trabalho condizentes com a relevância dos serviços que prestam.

            Senadora Lúcia Vânia, mesmo correndo o risco de parecer repetitivo, vejo-me obrigado a voltar ao assunto. No mesmo dia 21, em que aqui estive para homenagear os cirurgiões-dentistas, ouvi na Rádio CBN uma entrevista que dá o que pensar. O entrevistado foi o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, o Dr. Francisco Campos, que fez considerações muito oportunas, muito pertinentes, sobre a situação da saúde no Brasil, Senador Nery, e que, ao falar sobre os desafios do setor, deu destaque a esse problema antigo, tão antigo quanto preocupante, que é a baixa remuneração dos médicos. Lembrou o Dr. Francisco, com muita propriedade, que, em qualquer país do mundo, a remuneração dos médicos é o item mais significativo no custo da saúde pública.

            Ora, Sr. Presidente Mão Santa, todos sabemos que o Brasil, historicamente - faço questão de ressaltar a palavra “historicamente” -, investe na saúde pública muito menos do que o necessário. Vamos a alguns números, mencionados pelo próprio Secretário em sua entrevista na CBN. Vejam bem, Srªs e Srs. Senadores, que investimos neste País menos do que 4% do Produto Interno Bruto (PIB), quando o desejável seria algo na faixa dos 7%. Na regulamentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 29, propusemos 10%. Essa Proposta está na Câmara, para ser discutida e para, depois, ser aprovada aqui. Resultado: enquanto os Estados Unidos, por exemplo, chegam a investir US$10 mil por pessoa na área da saúde pública, o Brasil investe entre US$500 e US$600 por pessoa, um vigésimo do que investem os Estados Unidos. Alguém poderia dizer que a comparação não é cabível, que os investimentos do Brasil na área de saúde deveriam ser comparados aos de países em condições análogas em desenvolvimento econômico e social. Pois bem, façamos um paralelo, então, com dois de nossos vizinhos na América do Sul. Vejamos: só investimos em saúde por pessoa pouco mais que a metade do que investem Chile e Argentina, pouco mais da metade do que cada país investe. Essas são informações - repito - do Secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, um Ministério que, justiça se faça, tem despendido um esforço enorme no sentido de reverter essa situação e de fazer com que mais recursos sejam direcionados para a saúde.

            O problema, porém, é que as distorções do setor vêm de décadas e podem ser resumidas num raciocínio muito simples, a partir das premissas aqui colocadas: se o Brasil direciona um percentual bastante baixo de seu PIB para a área de saúde pública e se a remuneração dos médicos é o fator que mais pesa nos custos operacionais, é evidente que os cortes mais profundos serão feitos exatamente na remuneração dos médicos e dos trabalhadores da saúde. É questão de lógica, Sr. Presidente Mão Santa. É uma lógica cruel e muita injusta, porque nossos médicos acabam recebendo salários quase indignos, incompatíveis com tudo o que investiram durante anos de sua formação profissional.

            Recentemente, Srªs e Srs Senadores, li artigo publicado pelo Dr. Renato Azevedo Júnior, Diretor do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). No artigo, ele chama nossa atenção para alguns números que falam por si mesmos, sem necessidade de muitas considerações adicionais. Primeiro, ele compara os salários iniciais de algumas categorias do serviço público federal, segundo tabela elaborada pelo Ministério do Planejamento: Auditor da Receita Federal ganha R$ 10.150,00; Procurador da Fazenda Nacional, R$11.238,00; Delegado da Polícia Federal, R$12.992,00; Médico da Seguridade Social (40 horas), R$2.380,00. É evidente, Senador Paim, que não vai aqui qualquer reparo ao salário recebido pelas demais categorias. São totalmente justos e merecidos. O que está errado nessa tabela, o que se mostra inaceitável é a remuneração dos médicos.

            Vai além o Conselheiro do Cremesp: informa que, no Estado de São Paulo, o mais rico da Federação, o salário inicial de um médico, por 20 horas semanais de trabalho, não chega a R$2 mil. Nas prefeituras paulistas, a situação é parecida: a média dos salários é de R$2,2 mil. A mim só caberia acrescentar que, nos demais Estados, sobretudo nas Regiões Norte e no Nordeste, a situação é ainda pior. Ou seja, a baixa remuneração dos médicos, Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, é um fenômeno nacional, ocorre na União, nos Estados e nos Municípios, não se restringe a uma ou outra esfera de Governo, a uma ou outra Unidade da Federação, mas é chaga no Brasil inteiro.

            Concedo um aparte ao Senador Paulo Duque.

            O Sr. Paulo Duque (PMDB - RJ) - Senador Augusto Botelho, quero dizer a V. Exª - e o faço com a maior franqueza - que assisto a V. Exª e o ouço, nesta tribuna, com o maior respeito e com a maior admiração.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado.

            O Sr. Paulo Duque (PMDB - RJ) - V. Exª é homem do interior, lá do fim do mundo do Brasil, da fronteira, que enfrentou, meu Deus do Céu, muitas lutas para chegar aqui e para poder expandir sua voz, seu pensamento, suas reivindicações, com objetividade. A mim, homem da cidade, do asfalto, que veio de outra vida, de outro tipo de sociedade, dá-me uma satisfação incrível ver brasileiros, como V. Exª, interpretando bem a alma do Brasil, a alma de um Brasil que não conheço e que eu gostaria muito de conhecer. Dessa maneira, pode crer que sou um admirador de carteirinha de V. Exª!

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado.

            O Sr. Paulo Duque (PMDB - RJ) - V. Exª, para mim, é modelo do político sério, do político sem sofisticação, do político sincero, que expressa o pensamento do Brasil que eu ainda não conheço bem e que gostaria muito de conhecer, que é o daquele interior distante, das estrelas candentes. Pode estar certo V. Exª de que, no Senador Paulo Duque, tem um grande e permanente admirador. Era isso o que eu queria deixar registrado em seu discurso, que muito custou a sair hoje por causa de alguns Senadores. Mas seu discurso saiu, e faço questão de ouvi-lo até o fim.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador. Saiba que meu sentimento por V. Exª é recíproco.

            Cedo um aparte também ao Senador Osvaldo Sobrinho.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - Senador Botelho, faço minhas as palavras do Senador Duque, se S. Exª me permitir. Ainda quero acrescentar que V. Exª tem sido um dos parlamentares desta Casa que tem valorizado o voto popular.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - Aqueles que votaram em V. Exª devem se sentir orgulhosos, porque V. Exª trabalha aqui como ninguém. Nas Comissões, encontramos V. Exª; no plenário, V. Exª está trabalhando até esta hora, sempre pensando no bem comum. Portanto, é muito bom ver essa imagem do Senado.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - É um Senado que, até há pouco, era alvo de muita discriminação, de crítica. É tanta coisa, mas temos de olhar o Senado pela face de V. Exª. Temos de olhar o Senado pela face de vários Senadores que ocupam a tribuna aqui e que, na verdade, se preocupam com o Brasil, com a cidadania, com o homem, com a história. São pessoas que, na verdade, têm exemplo de vida e que, como aqui o Senador Paulo Duque acabou de falar, fazem a história real do Brasil, ressuscitando-a e levantando-a. São fatos que S. Exª viveu na vida pública. Quantos mandatos de Deputado Federal e de Vereador S. Exª teve por esse Brasil afora, no Rio de Janeiro! Portanto, quero dizer a V. Exª que me orgulha ser seu colega. Aliás, o Senador Jayme Campos já havia feito referências à sua pessoa antes de eu aqui chegar e sempre falou: “Olhe, você vai encontrar um grande amigo. Gosto muito do Botelho, porque ele é um Senador simples, humilde, mas um amigo para todas as horas, uma pessoa com quem, na verdade, vale a pena conversar”. Portanto, em nome do Senador Jayme Campos, deixo meu abraço a V. Exª e meu respeito, na certeza de que sempre está fazendo o melhor pela população do seu Estado e do Brasil como um todo. V. Exª ultrapassa o pacto federativo; V. Exª atinge todos os brasileiros, porque seu trabalho, aqui, tem sido um trabalho de envergadura. Portanto, eu o parabenizo. Estamos seguindo seu pronunciamento e queremos que, na verdade, ele se converta em fatos concretos por meio de ações de todos nós, políticos. Parabéns a V. Exª!

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador Osvaldo Sobrinho. Meu sentimento por V. Exª é recíproco. E expresso meu sentimento também pelo Senador Jayme Campos e pelo nosso querido Senador Jonas Pinheiro, que já partiu; por eles, mantenho o mesmo sentimento de respeito e de admiração.

            Continuando, quero dizer que só nos resta uma opção, se quisermos que a saúde pública em nosso País saia dessa letargia histórica e possa ser considerada pelos cidadãos um modelo acabado de eficiência: oferecer aos profissionais do setor condições dignas de trabalho; oferecer àqueles que zelam pela saúde do nosso povo instalações, equipamentos e materiais que lhe permitam desenvolver adequadamente suas atividades; e, tão importante como tudo isso, oferecer-lhes uma remuneração à altura de suas responsabilidades.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores, pelo apoio que deram à minha fala.

            Muito obrigado.

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