Discurso durante a 207ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Preocupação com o alastramento das drogas e defesa de mais investimento no combate ao narcotráfico. Manifestação sobre a luta pelo fim do fator previdenciário. Registro da presença amanhã em Brasília de quarenta mil sindicalistas, em defesa da redução da jornada de trabalho.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DROGA. PREVIDENCIA SOCIAL. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.:
  • Preocupação com o alastramento das drogas e defesa de mais investimento no combate ao narcotráfico. Manifestação sobre a luta pelo fim do fator previdenciário. Registro da presença amanhã em Brasília de quarenta mil sindicalistas, em defesa da redução da jornada de trabalho.
Publicação
Publicação no DSF de 11/11/2009 - Página 57923
Assunto
Outros > DROGA. PREVIDENCIA SOCIAL. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
Indexação
  • COMENTARIO, PERIGO, COCAINA, BEBIDA ALCOOLICA, CIGARRO, DESTRUIÇÃO, JUVENTUDE, FAMILIA, ELOGIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, CAMPANHA, COMBATE, DROGA, ANUNCIO, COMPROMISSO, ENCAMINHAMENTO, EMENDA, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, INVESTIMENTO, LUTA, ERRADICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, VICIADO EM DROGAS.
  • REGISTRO, ENCONTRO, TRABALHADOR, COMPROMISSO, DEFESA, PROJETO DE LEI, EXTINÇÃO, FATOR, PREVIDENCIA SOCIAL, GARANTIA, REAJUSTE, APOSENTADO, PENSIONISTA, EXPECTATIVA, NEGOCIAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS.
  • ANUNCIO, ENCONTRO, LIDERANÇA, SINDICALISTA, DEFESA, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, AUTORIA, ORADOR, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, SINDICATO, CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES (CUT).

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, de forma muito rápida, sei que o Senador Osmar Dias...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - O seguinte é Osmar Dias, para ele não se...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Como Líder...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Como Líder.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E a Senadora Marisa Serrano também. E eu me comprometi a falar, como orador inscrito, somente por cinco minutos. Então, marque lá cinco minutos e pode encerrar.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Não, V. Exª fala o tempo que achar conveniente.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, de forma muito rápida, eu já encaminhei o voto de pesar pelo falecimento de um grande amigo meu, o Lua, José Alves Bittencourt, 67 anos, um líder da comunidade negra do Rio Grande, histórico, e também do Partido dos Trabalhadores.

            Como eu já encaminhei, e V. Exª votou um voto de pesar, eu encaminho só um pronunciamento. Que V. Exª o receba como lido.

            Também, Sr. Presidente, eu faço aqui um pronunciamento sobre a questão das drogas. Falo aqui do quanto as drogas estão matando jovens, destruindo famílias, as chamadas drogas lícitas e ilícitas, como, por exemplo, a maconha, a heroína, o crack, bebidas alcoólicas e o próprio cigarro.

            Aqui, eu discorro com dados, números e elogio, inclusive, os veículos de comunicação, como o Pânico e outros, que começaram a fazer campanhas contra as drogas.

            Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, assumi o compromisso de encaminhar uma emenda de Comissão - pelo menos vou defender - para mais investimento no combate ao narcotráfico e na recuperação de jovens que tenham enveredado pelo caminho das drogas.

            E, por fim, Sr. Presidente, quero dizer que estive agora, há poucos minutos, questão de 20 minutos, no Encontro Nacional dos Trabalhadores da UGT, liderados pelo Presidente Patah. Lá, todos assumiram o compromisso de defender o projeto dos aposentados da forma como o Senado aprovou. Esperamos que avance a negociação lá na Câmara dos Deputados. Eu torço para um bom acordo. Sei que vai haver uma reunião hoje com o Presidente da República. Espero que, nessa negociação, a gente caminhe para o fim do fator previdenciário, como também para que se garanta o reajuste real para os aposentados e pensionistas.

            Senador Mão Santa, V. Exª, que foi Relator da matéria, veja bem como avança essa luta do fator previdenciário. Eu recebi aqui de um grupo de pop rock de Porto Alegre uma música sobre o fim do fator previdenciário. Eu não vou ler a música, porque ele não me autorizou ainda, mas ele está fazendo a chamada música - além da letra, vem a música. É uma bela letra, que deixa muito claro quanto o fator previdenciário prejudica todo povo brasileiro. Eu quero dizer aqui para o Álvaro Lima Trio que vou conversar mais com eles para ver se essa música do fim do fator vira sucesso nacional.

            Termino, dizendo, Sr. Presidente, que, amanhã, cerca de 40 mil líderes sindicais estarão em Brasília defendendo a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, uma PEC que fiz em coautoria, quando eu era Deputado Federal, com o então Deputado Inácio Arruda. Poderá ser votada na Câmara dos Deputados e, se aprovada, ela gerará em torno de 4 milhões de novos empregos. Então, bem-vindos a Brasília esses cerca de 40 mil sindicalistas que já estão chegando.

            Eu participei ontem de uma plenária da CUT; hoje, pela tarde, da UGT; e participo amanhã da Força Sindical, como também da nova Central. Enfim, tenho dialogado com todas as centrais na busca da redução de jornada e também do fim do fator previdenciário.

            Encerro meu pronunciamento. Creio que ficou nos cinco minutos.

            Sr. Presidente, considere lidos, na íntegra, os pronunciamentos.

            Obrigado, Presidente.

 

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SENHOR SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem Apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, nesta semana o país deu passo importante contra um mal que aflige nossa sociedade: o uso de drogas.

            E aqui não estou me referindo apenas às drogas ilícitas como, por exemplo, a maconha, a heroína ou o crack. Mas também às lícitas como o álcool e o cigarro.

            De acordo com o ministério da Saúde, um pacote de medidas será adotado para melhorar o atendimento aos dependentes químicos e com transtornos mentais.

            O governo calcula investimentos de cerca de R$ 98,3 milhões por ano para a implantação das ações. Número que, se comparado a 2002, corresponde a um aumento de 246%.

            Segundo o ministério, nesse período a cobertura de atendimento passou de 21% para 60%.

            Entre as propostas, está a criação de 73 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em 18 estados.

            Com isso, o número de CAPS passará a ser de 1467, dos quais 21 deles atenderão principalmente pessoas com transtornos provocados em razão do uso de drogas lícitas e ilícitas.

            Dos 73 novos Centros, oito devem ser implantados no Rio Grande do Sul nos municípios de Alvorada, Alegrete, Boa Vista do Cadeado, Gravataí, Porto Alegre, Rosário do Sul, São Borja e Viamão.

            O ministro da Saúde, José Temporão, assinou ainda portarias que aumentam em 31,85% os valores das diárias pagas por pacientes internados em hospitais, sejam psiquiátricos ou não.

            Com o aumento, o valor das diárias de hospitais gerais passará dos atuais R$ 42,47 para R$ 56,00. Já no caso dos Hospitais Psiquiátricos, os valores irão variar de R$ 35,58 a R$ 49,70. Hoje, esses valores oscilam de R$ 29,90 a R$ 45,21.  
Atualmente, 1.020 Centros dedicam atendimento a usuários de substâncias psicoativas. São 2.573 leitos psiquiátricos nessas unidades.

            A expectativa do governo é de que, com o a reajuste oferecido, os hospitais aumentem para aproximadamente 2.300 os leitos voltados ao tratamento da saúde mental.

            Srªs e Srs. Senadores, além disso, a medida cria incentivo financeiro para internações curtas, aquelas de até 20 dias, para pacientes considerados em crise.

            Em junho passado, o ministro já havia anunciado outros R$ 117 milhões para o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso para Tratamento de Álcool e Drogas (PEAD 2009-2010). Somando esse aos novos recursos, os investimentos para o setor chegam a R$ 215,3 milhões.

            Do total de centros habilitados atualmente, 1.020 dedicam atendimento a usuários de substâncias psicoativas.

            Além dos CAPS Álcool e Drogas (CAPSad), os CAPS Infanto Juvenil (CAPSi) e dos tipos I e III atendem usuários de drogas.

            Sr. Presidente, vemos nas diversas campanhas que tem sido veiculadas por programas de TV, pela mídia impressa ou radiofônica e pela internet o desespero das famílias que são atingidas de alguma forma por esse mal.

            São mães e pais que imploram para que seus filhos sejam presos, outros os trancam em suas próprias casas.

            Existem aqueles que não sabem do paradeiro de seus familiares, os quais se perdem no crack e cometem atos dos quais vão se arrepender para sempre.

            Fiquei muito emocionado ao assistir uma reportagem no outro dia de um pai que estava em choque sem saber o que fazer por ver que seu filho, consumidor de crack, havia matado a namorada em um momento de delírio.

            Srªs e Srs. Senadores, todos sabemos os malefícios do uso de drogas. Acredito que não uma família que de uma forma ou outra não tenha vivenciado esse mal, seja por meio de amigos queridos ou de parentes.

            Isso é lamentável. É um tema delicado de se trabalhar contra, pois lutamos contra algo muito forte. Porém, nada é impossível.

            Certamente devemos nos empenhar na luta contra as drogas, contra o álcool. As pessoas precisam entender que não é ser careta ser contrário às drogas.

            Dizer não a elas e alertar os outros para que façam o mesmo é um sinal de personalidade forte, de clareza de idéias e de amor à vida.

            Pode ser batido, mas é verdadeira a frase que diz que devemos nos amar e nos respeitar para também conseguirmos amar e respeitar os outros.

            Dizer não às drogas, lícitas ou não, é avançar rumo à construção de uma sociedade melhor, mais humana e pacífica.

            Era o que tinha a dizer.

 

            O SR. PAULO PAIM ( BLOCO/PT - RS. Sem Apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com tristeza que informo o falecimento de José Alves Bittencourt (Lua), ocorrido nesta madrugada, no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (RS), aos 67 anos, vítima de complicações cardíacas.

            O companheiro Lua foi um militante social que lutava diariamente contra todas as formas de racismo e discriminação.

            Nos anos 70 foi um dos fundadores do Movimento Negro Unificado e, depois, no inicio dos anos 80 ajudou a fundar e organizar o Partido dos Trabalhadores.

            No seu currículo constavam atuações na coordenadoria do núcleo negro do PT gaúcho, na assessoria de políticas publicas para o negro da Frente Popular.

            Lua idealizou e coordenou a Entidade Angola Janga, o Museu do Percurso de Porto Alegre e o Centro de Referência Afro Brasileiro.

            Atualmente ele era um dos integrantes do Conen - Coordenação Nacional de Entidades Negras.

            Fica aqui a minha saudação especial a José Alves Bittencourt, o Lua, extensiva aos seus familiares e a todos os gaúchos e brasileiros que se identificam com as causas sociais.

            Peço, respeitosamente, Sr. Presidente, que esta casa emita vota de pesar pelo falecimento de tão importante brasileiro.

            Era o que tinha a dizer.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/11/2009 - Página 57923