O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, nossa amiga, Senadora Serys Slhessarenko, gaúcha, disciplinada, organizada, que tutela nosso tempo com extrema cautela e rigor, eu gostaria de fazer-lhe uma ponderação: como hoje é um dia em que temos o compromisso de fazer o nosso pronunciamento, eu gostaria que não fosse do meu tempo tomada uma saudação que quero fazer ao Senador Flávio Torres, tendo em vista ser hoje a sessão que, na verdade, marca a passagem brilhante do Senador Flávio Torres em nossa Casa. Tivemos o privilégio de tê-lo conosco por 120 dias. Como 120 dias passam rápido! Na verdade, é impressionante como as coisas boas - os bons filmes, os bons fatos da vida, as boas viagens, as boas companhias - passam rapidamente! E a passagem do Senador Flávio Torres por esta Casa veio honrá-la, veio dignificá-la. Desde o primeiro momento em que aqui cheguei e em que aqui ele chegou, assumindo, na condição de suplente, a vaga pelo Estado do Ceará, eu dizia que ele tinha estatura, no amplo sentido da palavra: tem uma boa estatura de altura - à qual eu, como baixinho, já faço a minha referência -, como também estatura profissional, pelo seu gabarito, pela sua formação técnica. É o nosso cientista aqui na Casa. Então, na verdade, eu gostaria de fazer essa referência à presença do Senador Flávio Torres aqui conosco.

            Senador, foi um privilégio para nós, Senadores, tê-lo como amigo, como companheiro. Espero que possamos nos encontrar brevemente em outras missões. Como homem público que V. Exª é, sem dúvida dará ao País esse privilégio de tê-lo colaborando com a nossa Nação. Parabéns, Senador!

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Agora é que vai iniciar o seu tempo, conforme V. Exª me solicitou.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Pronto.

            Com todo o carinho, e quando o tema é muito interessante, muito importante, tenho a certeza de que a senhora não vai me deixar sob a tutela daquela campainha. Eu sou alérgico a ela. Então, peço-lhe que corte o meu tempo, mas não toque aquela campainha.

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Não sou eu quem faço o corte; a campainha é automática.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Mas, com muito cuidado, apertando aqueles botõezinhos, a gente consegue salvar os Senadores que estiverem na tribuna.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entre as funções de maior relevo de um Senador da República inclui-se a altiva missão de representar e defender os interesses do seu Estado.

            Recebi, pois, de bom grado a tarefa de comunicar à Nação os problemas que vêm afligindo parcela significativa dos pequenos produtores e agricultores da Paraíba, às voltas com as pesadas dívidas junto ao sistema bancário e aos programas creditícios governamentais.

            As dívidas dos micro e pequenos agricultores e produtores rurais já viraram uma novela, uma triste rotina que verga a autoestima de quem teima em produzir no campo. Outros Senadores, inclusive de outros Estados, reportaram-se recentemente a essa angulosa problemática. Aliás, é inquietante verificar como alguns temas são recorrentes nos pronunciamentos exarados a partir desta tribuna. E não me refiro à sua gravidade ou importância, mas à perspectiva parcial ou fragmentária com que são tratados na esfera do Poder Executivo.

            Em decorrência, erige-se uma pauta ad-aeternum, a qual se apresenta, inflexivelmente, ano após ano, à espera de uma solução definitiva.

            Ora, não desconheço as peculiaridades da atividade produtiva rural, sujeita a uma enorme variedade de intercorrências, como a oferta de insumos, o grau e a periodicidade das chuvas, a temperatura, as necessidades corretivas dos solos, os diversos ciclos das culturas, os efeitos das sazonalidades, as pragas, enfim, uma ampla gama de variáveis que diferenciam a lida no campo de todas as demais atividades econômicas. Quem parece ignorar tais peculiaridades é aquele gestor que estipula regras de financiamento incapazes de dar conta de demandas tão específicas e, ao mesmo tempo, elásticas.

            O problema do financiamento agrícola é um entrave à plena expansão da capacidade produtiva do campo. Somos, é verdade, um player mundial na produção de alimentos. Temos, é também verdade, alcançado expressivas melhoras na rede de financiamento nos últimos anos.

            Mas, então, o que nos falta? Por que, ano após ano, retornam os mesmos e conhecidos problemas de endividamento?

            A imprensa noticiou, recentemente, que 140 Municípios paraibanos, o equivalente a 62% do Estado, estão inadimplentes e com o crédito suspenso junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf.

           Não há números oficiais divulgados sobre as taxas de inadimplência, mas a Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba estima que esse valor represente algo em torno de 30% dos cerca de 1 milhão de pequenos produtores.

            Portanto, Srªs e Srs. Senadores, 300 mil famílias padecem desse mal secular: o descaso para com a realidade rural.

            Tenho para mim que o modo de olharmos a atividade do homem do campo não pode permanecer o mesmo.

            Em qualquer lugar do mundo, reconhece-se uma dinâmica peculiar, que contribui para tornar a agricultura um tipo de negócio com índice de risco muito diferenciado, ao tempo em que é absolutamente indispensável para qualquer formação social. Disso resulta um entendimento que leva a um determinado grau de proteção do empreendimento, com vistas a diminuir os riscos e preservar os dois polos beneficiários: produtores e consumidores.

            Nesse contexto, o crédito rural não pode ser visto somente por um prisma financista. Cada vez mais, ele precisa ser entendido como um insumo técnico específico da produção agrícola, indispensável como é a chuva, o nível de insolação ou a semente de qualidade.

            Em outras palavras, os tratos culturais exigidos pela produção não podem prescindir jamais desse outro componente vital: o financiamento.

            Por outro lado, Srªs e Srs. Senadores, os pequenos produtores não possuem um histórico de “calote”. Pelo contrário, eles têm plena consciência da necessidade de renovar o crédito. Para eles, pagar ordinariamente significa continuar a produzir e gerar renda, numa lógica tão simples quanto a que vai da semeadura à colheita.

            Assim, se o endividamento dessa massa de trabalhadores honestos e dedicados não para de crescer é que há alguma coisa de muito errada no desenho do sistema creditício.

            Em debate promovido na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, o Presidente da Casa lembrou que, na década de 1990, “as contas da agricultura não passavam de R$25 bilhões. De lá para cá, o montante aumentou mais de cinco vezes e, hoje, já ultrapassa R$130 bilhões”.

            Os números são sintomáticos e deixam entrever que, de fato, alguma coisa tem falhado.

            O Presidente Lula conhece bem a situação e sabe que não podemos descuidar dessa importante atividade econômica, umbilicalmente ligada a uma intricada teia de questões sociais e políticas.

            Por certo, as equipes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda, e as da Casa Civil e dos bancos oficiais vão tomar, no curto prazo, uma medida saneadora.

            O pequeno agricultor almeja quebrar o círculo vicioso para o qual se viu compelido. Endividado, perdeu sua capacidade de pagamento e, assim, não pode voltar a operar com os bancos e obter capital de giro, o que por sua vez o impede de plantar e, com os dividendos da safra, arcar com os compromissos financeiros.

            Em meio a tal circuito de desencontros, torna-se imperioso que o Governo Federal atue imediatamente em várias frentes. Primeiro, impeça a execução de leilões de propriedade, compromisso já assumido pelo Presidente da República. Segundo, examine a conveniência de sustar as proibições quanto a novos empréstimos ou rolagem de dívidas para os produtores inscritos no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - Cadin. Terceiro, em paralelo, promova a renegociação dos débitos e os necessários ajustes nas linhas de financiamento.

            Porém, Srª Presidente, no médio e longo prazo, é indispensável que as autoridades estejam atentas ao princípio que me propus aqui a enunciar. O crédito precisa ser visto como um item técnico indispensável, um componente central da atividade agrícola, como um insumo básico.

            Naturalizar e introjetar essa percepção nos livrará - e aos milhões de famílias que labutam no campo - da desconfortável necessidade de buscar soluções para o mesmo problema inesgotável, ano após ano.

(A Presidência faz soar a campainha.)

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Muito obrigado, Srª Presidente. Tenho certeza de que este problema aflige todo o campo do Estado que V. Exª representa com muita dignidade e competência aqui, no Senado Federal.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Roberto.

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Senador Roberto Cavalcanti, peço desculpas, mas é que é automática a campainha, não tem jeito, tentei.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Senador Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Presidente, preciso fazer um aparte curtinho, só para fazer uma observação no pronunciamento dele. Concordo, realmente, que é importante a gente prestigiar o serviço técnico. Fiquei, outro dia, muito preocupado, numa audiência que houve, porque vi que a proporção de técnicos por grupos familiares, por propriedades agrícolas no Brasil, é de um para 360 famílias, mais ou menos. Não dá para fazer o trabalho dessa forma. Então, V. Exª puxa um assunto importante, porque, realmente, temos que investir na educação técnica para melhorar a produção agrícola em todos os níveis no Brasil. Parabéns pelo discurso de V. Exª!

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Muito obrigado, Senador Botelho, nosso dileto amigo e competente Senador nesta Casa.

Modelo1 4/20/247:41