O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador. ) - Obrigado, Presidente.

            Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, daqui a exatamente um mês, será realizada, em Copenhague, capital da Dinamarca, a Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP-15), coordenada pela ONU e considerada etapa seguinte ao Protocolo de Kyoto.

            Ratificado em 1999, o Protocolo de Kyoto exige que os países considerados os mais industrializados reduzam a emissão de gases que causam o efeito estufa, como os dióxido de carbono, o metano e o óxido nitroso, em 5,8% em relação aos níveis de 1990.

            O Protocolo de Kyoto foi um dos espaços mais bonitos. Diria que foi o grande passo que encerrou o milênio passado, o século passado, 1999. Foi aplaudido pelo mundo inteiro, o Protocolo de Kyoto. O mundo chegava a um grande entendimento, tendo em vista as notícias crescentes de que o cataclismo dos exageros, dos combates à natureza, estavam chegando ao ponto do intolerável.

            Lamentavelmente, aquela euforia do Protocolo de Kyoto não surtiu resultado positivo. De modo muito especial, o verdadeiro motivo é que o Congresso Americano, os Estados Unidos, se negaram a assinar o Protocolo. Até hoje o Protocolo de Kyoto não tem a assinatura dos Estados Unidos. E atrás dos Estados Unidos praticamente o Protocolo até hoje não vale nada.

            A conferência de Copenhague, que vai se realizar exatamente daqui a um mês, na Dinamarca, está sendo considerada a última oportunidade para que os governos desses países definam suas agendas climáticas até 2012, quando entrarão em vigor as exigências do Protocolo de Kyoto.

            Os debates em torno da crescente consciência ecológica mundial foram desencadeados a partir da Eco-92, realizada no Rio de Janeiro. Uma conferência sensacional, a mais importante até então realizada, com repercussão mundial no Brasil. Foi a partir da Eco-92, no Rio da Janeiro, que em 1999 saiu o Protocolo de Kyoto.

            Infelizmente, até agora, 17 de novembro, não se sabe qual será a nossa posição diante dos polêmicos aspectos que estão acercando esse debate na reunião de Copenhague. O Brasil ainda não tem uma média em torno das grandes propostas para o controle da crise ambiental que já está desenhada no horizonte próximo.

            Existe no Brasil muita gente de bons propósitos. Mas existem também muitos que têm teses que pecam pela falta de objetividade. Propostas que sejam aplicáveis, realmente aplicáveis, não sei se elas existem. Ninguém, por exemplo, levanta o preço, o custo das tarefas a serem desenvolvidas. Não sei se se fez o levantamento dos mecanismos necessários, eficientes, da avaliação e da fiscalização das políticas ambientais. Nós não temos ainda um equilíbrio sobre nenhum desses pontos. Não existe uma posição clara sobre o uso sustentável das nossas florestas. Nem do nosso solo. Ainda não sabemos o que fazer para frear o avanço do desmatamento ostensivo das nossas matas.

            Mas é importante destacar que algumas das economias mais poderosas do mundo - Índia, Rússia, China, Estados Unidos - nunca manifestaram nenhum interesse em desenvolver políticas climáticas e de preservação ambiental.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a verdade muito importante hoje é que o Governo brasileiro promete reduzir o desmatamento da Amazônia até 2020, distribuir benefícios e recursos entre os Estados da região amazônica responsáveis pela recuperação e proteção das florestas e manter, pelo menos, as taxas de emissão de poluentes iguais às de 2005.

            Esta notícia é muito importante. Este é o compromisso que o Governo brasileiro anunciou - e anunciou com grande repercussão. O Presidente Lula proclamou em Paris, junto com o presidente francês, reduzir o desmatamento da Amazônia até 2020, distribuir benefícios e recursos entre os Estados da região amazônica responsáveis pela recuperação e proteção das florestas e manter, pelo menos, as taxas de emissão aos níveis de 2005.

            O seminário “Clima e Floresta - REDD (créditos de carbono) e mecanismos de mercado como solução para a Amazônia?”, realizado em Belém, em 2 e 3 de outubro de 2009, reivindicou que o Governo brasileiro rejeite a utilização dos créditos de carbono como mecanismo de proteção ecológica e que esses créditos não sejam aceitos como compensação às emissões dos países do Hemisfério Norte.

            Pelo Protocolo de Kyoto, os países que não conseguirem atingir as metas podem comprar créditos de carbono de países emergentes ou em desenvolvimento, que não têm metas a cumprir.

            É uma grande piada, Sr. Presidente.

            Adversários desse processo afirmam que os créditos de carbono são apenas mais um mecanismo de compra e venda de ativos cujos reais resultados não podem ser comprovados.

            Cientistas acham que o problema maior da crise climática estaria justamente no curto espaço de tempo - ou na falta dele - para reverter a situação atual.

            Críticos mais radicais dos esquemas de neutralização de emissões classificam os créditos de carbono como “as indulgências da era moderna”, porque essas transações se assemelhariam com a venda de perdão aos pecadores da Idade Média pela Igreja Católica. Traduzindo: basta pagar para continuar poluindo. Os ricos trocam seus créditos de carbono pelo pecado continuado de poluição e da degradação do meio ambiente.

            Alguns estudiosos defendem que, para reverter o efeito estufa e a consequente crise climática, é preciso, acima de tudo, mudar o estilo de vida das sociedades industrializadas.

            Já os créditos de carbono, dizem esses estudiosos, permitem que os níveis de consumo continuem aumentando e, com eles, os níveis de gases nocivos no ar.

            A imprensa inglesa já denunciou que empresas inescrupulosas estariam se aproveitando da boa-fé pública nos créditos de carbono para lucrarem em um mercado ainda não regulado, mas que já movimenta bilhões de dólares no mundo inteiro.

            Chamo a atenção para um ponto importante deste debate: as energias limpas, geradas pelo sol, pelos ventos e pelas ondas do mar, já são uma alternativa viável, embora a humanidade permaneça refém dos combustíveis fósseis e nucleares.

            Ecologistas dizem, em tom de brincadeira, que, no que se refere às fontes mundiais de energia, há boas e más notícias. As más? O petróleo vai acabar. As boas? O petróleo acabará. E não somente o petróleo: cedo ou tarde, todas as energias fósseis terão o mesmo destino, até mesmo o urânio que alimenta as centrais nucleares.

            Estudiosos mais pessimistas afirmam que, na verdade, a questão de saber quanto tempo ainda irão durar as reservas de petróleo não está entre as suas primeiras preocupações, porque, antes que se esgotem os recursos disponíveis, o mundo “civilizado” terá atingido um nível insuportável de destruição ambiental.

            Senhoras e senhores, a vida tem um papel incalculavelmente maior em termos de participação no sistema planetário - portanto, nos fluxos de matéria e energia, no clima e na temperatura - do que simplesmente a quantidade de carbono existente num determinado organismo ou num ecossistema.

            As unidades de conservação são a melhor esperança que a humanidade tem de recompor a biosfera, para contrapor as mudanças climáticas.

            Essas áreas naturais são autopropagantes e fundamentais para a restauração das áreas já alteradas pelo ser humano, conservam a biodiversidade e os milhares de serviços ambientais.

            As unidades de conservação e áreas protegidas têm papel fundamental na manutenção de estoques de carbono. A criação de novas unidades de conservação é uma estratégia muito eficiente na redução do desmatamento e de queimadas (principal fonte de emissões de gases de efeito estufa no nosso País).

            Os oceanos têm um papel extremamente importante como sumidouro de carbono. Mais do que nunca, o Brasil precisa criar mais unidades de conservação marinhas, contribuindo para a conservação da biodiversidade e mitigação das mudanças climáticas.

            Senhoras e senhores, quero listar agora atitudes que julgo importantes e que o Brasil deveria assumir em Copenhague: definir metas de redução de emissões de gases de efeito estufa; aprovar uma Política Nacional de Mudanças Climáticas - há três projetos de lei tramitando na Câmara dos Deputados e nenhuma perspectiva de aprovação em curto prazo de nenhum dos três -; reduzir drasticamente o desmatamento em todos os biomas do País - o Plano Nacional de Mudanças Climáticas não estabelece uma meta nacional de redução de emissões e propõe metas de redução de desmatamento apenas no bioma Amazônia -; adotar políticas públicas voltadas a uma economia de baixa intensidade de carbono e ao uso intensivo de tecnologias alternativas; contribuir para a viabilização de um acordo climático global no COP-15, com meta global de redução de emissões de gases de efeito estufa distribuída entre os países que garanta que a temperatura média global não ultrapasse em mais que 2º C a do período pré-industrial; agir corajosamente no tema de florestas, negligenciado no Protocolo de Kyoto, para que ele ganhe mais importância no próximo acordo climático para o período de 2012.

            Com esta minha contribuição a um assunto tão importante, eu quero acrescentar: eu acho que a candidatura Marina à Presidência da República já está surtindo o seu efeito. De repente, de persona malvista pelo Governo, que saiu de um Ministério praticamente com a antipatia do Governo, a candidatura Marina à Presidência da República faz com que o Governo mude sua maneira de ser.

            De repente, a candidata à Presidência da República do PT não é apenas uma Ministra desenvolvimentista. Ela e o Ministro do Meio Ambiente fazem questão de dizer: “Desenvolvimento com preservação do meio ambiente”.

            E então o Brasil toma uma posição que considero muito importante. É o primeiro dos grandes países que põe no papel uma proposta, e que vai à França e tem uma atitude muito importante. O Presidente do Brasil e o Presidente francês fazem um documento comum, de redução, realmente, dos índices que estão comprometendo o mundo inteiro em termos de meio ambiente. França e Brasil prometem agir juntos e levar uma tese comum para Copenhague.

E o Brasil apresenta essa proposta de redução, num índice realmente impressionantemente positivo, do desmatamento da Amazônia; e, além do desmatamento da Amazônia, da conservação nas regiões de Mato Grosso. E apresenta uma proposta realmente digna de respeito.

            O Lula fala - e é o primeiro líder mundial que fala - no grupo do B2: China e Estados Unidos. Havia uma festa na humanidade de o grupo G7 ter sido substituído pelo Grupo dos 20. O grupo das grandes nações industrializadas, mais a Rússia, estava cedendo lugar ao grupo das vintes nações desenvolvidas ou em desenvolvimento. E o Lula chama a atenção que ele estava sentindo a aproximação do grupo B2, China e Estados Unidos. Na verdade, na visita que o Sr. Obama fez à China, pela primeira vez, aparece a presença do grupo B2, China e Estados Unidos, num projeto mais digno do Bush do que de Obama. É uma pena que a primeira manifestação conjunta China e Estados Unidos seja esta: eles vão para o Congresso do Meio Ambiente, eles vão para Copenhague para dizer que nenhum compromisso será feito. Propostas, promessas, mas nada de concreto, absolutamente nada de concreto, dizem os Estados Unidos e diz a China.

            Eu achei uma pena essa manifestação, principalmente para o Presidente Obama. Acho até que eles poderiam ter conversado, acho até que eles poderiam ter dialogado, até acho que eles poderiam entre eles levado isso: nós vamos para lá e nada de proposta concreta. Mas não podiam ter oficializado. Os dois falaram para o mundo. As duas grandes nações, as maiores economias, os maiores poluidores do mundo dizem: “nada, nada será decidido em Copenhague”.

            É uma pena! Gostei da reação do Lula, foi uma reação positiva. Confirmou a proposta que o Brasil levará, confirmou o documento com a França e confirmou que, principalmente, as duas nações mais poluidoras do mundo têm obrigação de tomar uma atitude concreta e objetiva. E que, se o Brasil leva uma medida concreta e objetiva, por que eles não levam também?

            Está havendo nesses dias - de hoje, dia 17, até a próxima semana, quando inicia a Conferência - uma angústia generalizada, e o mundo inteiro está trabalhando no sentido de que Copenhague não termine num fiasco e que algo de concreto e de objetivo seja feito.

            Dou-lhe a palavra, Senador, com muito carinho.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Pedro Simon, fico satisfeito de ouvi-lo falando desse assunto, ao qual nem sempre parecemos estar todos ligados. Eu entendo a sua preocupação, estou de acordo com ela, mas ainda acho que há uma certa timidez na maneira como eu imagino que deveria ser o comportamento de cada chefe de governo e de estado nessa reunião de Copenhague. A sensação que tenho, Senador, é de que, à medida que o mundo foi se globalizando, os chefes de estado foram se apequenando. Ficaram pequenos. Eles passaram a ser líderes apenas dos seus países. Deixaram de ser líderes do mundo, como eram. Pegássemos o menor país da África: Kwame Nkrumah, de Gana, quando ele falava, falava para o mundo inteiro sobre a necessidade de libertação das colônias. Tomássemos os presidentes da América Latina: quando eles falavam, falavam para o mundo inteiro sobre a ideia do desenvolvimento. O Presidente Kennedy falava para o mundo inteiro defendendo o capitalismo; e Khrushchev, defendendo o socialismo. O debate era internacionalizado antes da globalização, antes da queda do muro de Berlim. Passado o muro de Berlim, os líderes ficaram pequenos. Eles deixaram de falar para o mundo. Está na hora de voltarem a falar para o mundo. O acordo do Obama com o Primeiro-Ministro chinês foi um acordo de líderes de dois países e não de líderes que pensam em propostas para a humanidade inteira, como antes pensavam. Eu fiz um discurso aqui propondo que o Presidente Lula deveria despir-se da posição de Presidente da República do Brasil e falar como um dos líderes do mundo, falar pensando não em 200 milhões, mas em 2 ou 3...

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - V. Exª me permite um aparte dentro do seu aparte - com muito carinho?

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Claro, Senador.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - V. Exª tem tanta razão no que está afirmando, tem tanta razão, que o Presidente da ONU, lá na FAO, lá na reunião na Itália, depois do acordo entre China e Estados Unidos, olhou para o Presidente Lula e disse: “Eu acho que Vossa Excelência tem condições e autoridade para falar ao mundo inteiro da necessidade de esse acordo não prevalecer”.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Eu acho que o Presidente Lula....

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - E o Presidente da ONU estimulou o Presidente Lula a ter essa atitude que V. Exª está dizendo agora.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Não sabia. Mas fico feliz com a informação. Eu sugeri isso aqui uns dez dias atrás. O Presidente Lula tem tudo para ser um dos, não o único.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - É verdade.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Qualquer presidente do menor país do planeta deve falar para o planeta inteiro, como a gente viu há pouco tempo o Presidente, se não me engano, das Maldivas dizendo que o seu pais vai ser inundado com o aquecimento global, pelo aumento do nível do mar. E ele falou para o mundo inteiro. O Brasil tem mais condições ainda. Primeiro, porque o Presidente Lula - temos que reconhecer - assumiu uma dimensão internacional a que nós não estávamos acostumados; segundo, porque o Brasil é um país que tem todos os problemas do mundo e tem os recursos para resolver os problemas dentro do nosso País. Nós somos o retrato...

(Interrupção do som)

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Os países mais pobres têm os problemas sem os recursos; os países ricos têm os recursos sem os problemas. O Brasil tem os dois. É a cara da civilização, o Brasil. O Brasil poderia levar essa proposta, mas temo que o Presidente Lula não esteja querendo, porque ele está olhando muito o eleitorado brasileiro, ele está olhando muito como o seu discurso repercute aqui dentro e não no mundo inteiro, porque se ele fosse pensar no mundo ele teria de ir além da posição defensiva de redução das emissões de dióxido de carbono. Ele teria de ir além e propor uma mudança nas emissões dos desejos de consumo das pessoas desse mundo. O dióxido de carbono não surge por acaso, ele surge dos motores dos automóveis que nós compramos. O discurso tem de ser para mudar o modelo de consumo que temos no mundo, a matriz energética, é verdade, mas a matriz de produção, sobretudo. Creio que vai ser uma grande pena se a reunião de Copenhague for uma espécie de paz entre cada país e não a paz dos países com a natureza, dos países pelo lado rico com o lado pobre. Temo que a humanidade fique de fora, porque cada presidente, apequenado pela globalização, sente-se apenas presidente do seu país e não uma das vozes que podem falar para o mundo inteiro. Eu reafirmo o meu apelo ao Presidente Lula: não fale apenas em nome dos 200 milhões de brasileiros, fale em nome dos 2, 3, 4 ou 5 bilhões de seres humanos que estão em busca de uma alternativa, não apenas da redução de dióxido de carbono. O problema não é químico, o problema é mental. Se a gente ficar só na química não vai encontrar a saída.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Eu concordo com V. Exª e me chama a atenção -...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - ...V. Exª há de concordar - a impressionante dimensão internacional que o Presidente Lula está tendo. Semana passada, recebeu o Presidente de Israel; semana que vem, recebe o Presidente da Palestina e o Presidente do Irã; anteontem, esteve na França; ontem, esteve na Itália; semana que vem, vai estar em Copenhague. E essa missão que o Presidente da ONU pede que o Presidente Lula tenha coragem de tomar... Justiça seja feita, não é o ideal, V. Exª tem razão, mas o mundo inteiro cobrava uma posição com relação à Floresta Amazônica, e o Presidente Lula e o Brasil respondem com relação à Floresta Amazônica, reduzindo o desmatamento a proporções inimagináveis. Quando ia num crescimento - já se falava até na extinção -, vem uma tomada de posição pela conservação e pela melhoria.

            Então, não precisavam os Estados Unidos botar as quatro bases americanas na Colômbia. O Brasil decidiu e vai fazer a sua parte. Acho que o Presidente Lula tem condições e acho que o mundo vive essa época.

            Repare V. Exª que é um fato realmente sui generis - sui generis: os Estados Unidos deixam a Inglaterra e deixam a França e deixam o Japão e deixam a Alemanha e deixam a Itália e deixam os seus aliados. E, de repente, vão compor lá com a China, para, junto com a China...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Os dois países mais poluidores do mundo - diga-se de passagem, as duas economias mais ricas, que mais estão crescendo no mundo - com uma atitude de deboche, de humilhação, dizendo que vão para Copenhague sem nenhuma preocupação com a questão referente ao problema mundial.

            Isso para não falar no assunto que não sei se V. Exª ouviu no meu pronunciamento: quando querem fazer a compensação. Quer dizer, os Estados Unidos compram de um país subdesenvolvido, que não tem condições de avançar, de crescer, de nada, eles compram a cota de gás carbônico que ele não está emitindo para descontar da sua.

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Eu fico estranhando quando alguém tem uma mentalidade tão má, tão grosseira e tão cruel como essa.

            Eu vejo que é um momento muito importante este, Sr. Presidente. Vejo ali a Senadora Marina, que também vai estar em Copenhague, mas vai se sentir feliz em Copenhague, porque lá vai estar o Lula, lá vai estar a sua concorrente, Chefe da Casa Civil, lá vai estar o seu sucessor, o Ministro do Meio Ambiente. E vão estar todos defendendo a tese que ela sempre defendeu.

            Eu acho que o Brasil pode desempenhar uma posição tremendamente positiva em Copenhague. E o Lula,...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - ... como muito bem diz o nobre Senador Cristovam, pode desempenhar uma função excepcional e importante em Copenhague. Eu rezo para que isso aconteça. Queira Deus que isso aconteça!

            Muito obrigado.

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