O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, hoje, recebi no meu gabinete os líderes sindicais da USW, o Sindicato dos Metalúrgicos da Vale-Inco do Canadá, e também representantes das entidades sindicais brasileiras que estão apoiando esses líderes sindicais e a paralisação que os trabalhadores da Vale fazem no Canadá.

            Senador Mão Santa, eles estão aqui presentes, vieram do Canadá e estão viajando pelo mundo, dizendo o que é que está acontecendo. Eu pediria que eles se levantassem rapidamente. É uma delegação que veio do Canadá. Simbolicamente, dou uma salva de palmas pela presença dos senhores aqui, pois, de forma muito adequada, correta e diplomática, estão no Brasil, mantendo esse contato não só com o movimento sindical, mas também com as autoridades. Sei que os senhores já estiveram na Suécia, na Coreia, na Alemanha, nos Estados Unidos, na Inglaterra. Agora, estão no Brasil, buscando apoio para esse movimento.

            O que eu disse no meu gabinete vou repetir aqui, da tribuna: quero prestar toda a solidariedade aos trabalhadores do Canadá. Fica, aqui, minha indignação pela forma como a Vale está agindo lá. Pelas informações que recebi dos companheiros sindicalistas da Vale, estão agindo de forma semelhante no Brasil.

            Amanhã, entrarei com requerimento na Comissão de Direitos Humanos e Assuntos Sociais, para que façamos uma audiência pública, de preferência com a presença dos senhores e dos líderes sindicais da Vale no Brasil e, naturalmente, com a presença da empresa.

            Pelo relato que recebi, essa é uma questão de direitos humanos. Contem com todo o apoio deste Senador e, tenho certeza, da ampla maioria dos Congressistas. A luta de vocês é uma luta nossa também, que é o direito dos trabalhadores e dos aposentados. Como eu lhes dizia, vou aprofundar esse debate na sexta-feira, quando farei um pronunciamento mais longo.

            Estão, no meu casaco, as duas pás que recebi dos senhores: esta pá de pé significa os trabalhadores em greve, e esta pá deitada, atravessada, significa os aposentados. Aqui, vamos providenciar para os Senadores esta pequena lembrança, que mostra a luta de vocês, porque lá vocês estão lutando também pelos trabalhadores e pelos aposentados. É uma luta que estamos travando também aqui, no Congresso brasileiro. No Senado, aprovamos, por unanimidade, tanto uma lei que vai beneficiar os trabalhadores da ativa, como outra que vai beneficiar os aposentados.

            Senador Mão Santa, nessa linha, aproveitando este momento, quero fazer um apelo a V. Exª. Terei de fazê-lo agora, aproveitando este momento. Senador Mão Santa, os aposentados, que estão na mesma luta que eles estão - na verdade, aqui, lutam pelo fim do fator previdenciário e pelo reajuste das aposentadorias -, decidiram, neste momento, que vão passar a noite na Câmara dos Deputados, para sensibilizar os Parlamentares a votarem os projetos. Como eles estão num corredor gelado e como são homens de 70 anos, de 80 anos de idade - uma senhora que lá está tem 92 anos -, faço um apelo a V. Exª para que ligue para o Presidente Michel Temer, pedindo que eles possam ficar no Salão Verde e que também seja providenciada a presença de um médico e de uma enfermeira, como também a alimentação para esses idosos, que, num ato quase de desespero, para sensibilizar a Câmara e acompanhar os projetos que aqui votamos, vão passar a noite lá, em vigília. É claro que também vou passar a noite lá com eles, na busca de contribuir para que haja a negociação e para que se permita que o fim do fator previdenciário seja definitivamente votado, como também o reajuste dos aposentados.

            Quero ainda dizer que, na sexta-feira, voltarei a debater esse tema e que, amanhã, as Comissões desta Casa irão aprovar essa audiência pública.

            Sei que o Senador Eduardo Suplicy, que também já se manifestou sobre o tema, gostaria de fazer um aparte.

            Senador Eduardo Suplicy, que é parceiro de todas as jornadas, ouço, com satisfação, o aparte de V. Exª sobre esse tema.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Paulo Paim, quero também solidarizar-me com o apelo que V. Exª faz à direção da Vale do Rio Doce no Brasil, que, inclusive, tem o controle da Inco no Canadá, e, sobretudo, ao Presidente Roger Agnelli, que, em muitos aspectos, tem sido um empresário muito considerado no Brasil e que, por vezes, tem mantido diálogos com o Presidente Lula, que lhe tem recomendado que realize investimentos e empreendimentos que signifiquem maior valor adicionado, como a própria produção de aço, não apenas a exportação de minérios. O Presidente Roger Agnelli tem procurado ser sensível a essa questão. Tenho notícia de que, hoje, ele viajou a Brasília, provavelmente para dialogar com autoridades do Governo. Fica aqui nosso apelo à direção da Vale do Rio Doce, em especial ao Presidente Roger Agnelli, hoje responsável pelas operações dessa grande empresa não apenas no Pará, em Minas Gerais e em muitos Estados brasileiros, mas também nas províncias do Canadá, de onde são os trabalhadores que aqui estão presentes e que nos relataram que, há quatro meses, estão aguardando, em greve, uma solução, um entendimento. Portanto, que sentem à mesa os dirigentes da Vale Inco e os da United Steelworkers! Que possa a audiência que V. Exª sugere, na Comissão de Direitos Humanos, ter um efeito catalisador muito positivo para esse entendimento! Meus cumprimentos a V. Exª!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Suplicy, já acertei essa questão, o requerimento será aprovado amanhã de manhã, e a direção da Vale vai ser convocada, como também os dirigentes dos trabalhadores, tanto os daqui como os do Canadá, que se comprometeram a fazer com que algum representante esteja presente nessa audiência para relatar os fatos.

            Questões como essa, com certeza absoluta, são questões de direitos humanos. Não podemos permitir que os trabalhadores da Vale sejam tratados conforme o relato que recebi. Quero que haja essa exposição, via TV Senado, na audiência pública que já marcamos, para que todo o Brasil saiba o que está acontecendo.

            Sr. Presidente, quero rapidamente dizer que sou um homem de cumprir acordos. O Senador Demóstenes não está mais aqui. Todo acordo que faço eu cumpro. Hoje, eu me dirigi a todos os Líderes da Casa, e todos eles assinaram o requerimento para que o Estatuto da Igualdade Racial, que foi aprovado por unanimidade na Câmara, num grande entendimento, viesse também para o plenário do Senado. Mas, quando falei com os Líderes, eu disse que o Senador Demóstenes Torres era o Relator e que iríamos votar aqui o relatório dele, aprovado na CCJ. Já falei com a nossa Secretária-Geral da Mesa, Drª Claudia, que há esse entendimento. Então, o requerimento fica na mesa, vamos trabalhar para aprovar o projeto na CCJ e, com isso, evitaremos que ele vá para todas as Comissões - do contrário, ele iria para cinco Comissões.

            Estou tranquilo, porque foi um grande entendimento. Todas as questões polêmicas foram retiradas. E posso dizer que, nesse tema, Senador Jefferson Praia, Senador Magno Malta, todos os setores da sociedade trabalharam: os evangélicos, os católicos, aqueles que têm uma visão diferenciada dessa questão dos preconceitos. Enfim, todos construíram um entendimento, por unanimidade. Foi um belo acordo, firmado na Câmara com todos os partidos. O projeto saiu daqui, do Senado, muito mais forte, eu diria. Voltou, digamos, redondo, mediante negociação. Mas a vida é assim, não dá para a gente achar que pode aprovar exatamente aquilo que gostaríamos. Por isso, estou muito confiante de que o relatório do Senador Demóstenes Torres, aprovado na CCJ, virá ao plenário, e, aqui, haveremos de aprová-lo com tranquilidade. Por isso, faço esse registro.

            Por fim, sabendo que todos os outros Senadores também vão usar a palavra, quero só que V. Exª considere na íntegra um pronunciamento que encaminho, no qual estou fortalecendo um instrumento que, no Brasil, é muito usado para que os trabalhadores possam se deslocar para o trabalho: a bicicleta. Faço aqui um pedido para que o Governo adote para a bicicleta a mesma forma de isenção de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) que adota para os carros e para os ônibus. Os trabalhadores não podem comprar carro, na sua ampla maioria, mas podem comprar bicicleta. No Vale dos Sinos, uma região dos calçados, Senador Jefferson Praia, são milhares e milhares de bicicletas que nossos operários, nossos trabalhadores usam para ir para a sua atividade na empresa onde prestam serviços. Por isso, estou pedindo que se adote o mesmo critério que é usado para ônibus e para carros também para as bicicletas dos nossos trabalhadores.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - Senador Paim, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - Desculpe-me a inconveniência. V. Exª faz um pronunciamento muito bonito, e a gente tem de interrompê-lo, mas eu quero relatar um fato aqui. Sua luta, logicamente, levanta o entusiasmo de todos aqueles que dela dependem. Eu estava, no domingo, visitando um amigo meu em Cuiabá, um funcionário da antiga Cruzeiro do Sul e depois da Varig, que se aposentou por essa empresa. Eles tinham um instituto chamado Aerus.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Aerus!

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - Ele me disse: “Inclusive, quem está lutando por isso e por todos nós aposentados no Brasil é o Senador Paim”. E ele, agora, acaba de me ligar. É o Sr. Cidene da Costa Ribeiro, de Cuiabá, aposentado, que viu V. Exª falando da tribuna. Ele me ligou e disse: “Olha, lembra o Paim, porque sei que ele está lutando e brigando pelo Aerus. Tenho certeza de que, nas mãos dele, isso vai dar certo, porque ele sempre, a vida toda, brigou e lutou por nós, aposentados”. Portanto, com muito orgulho, transmito a V. Exª que não são só os gaúchos reverenciam V. Exª, mas também os mato-grossenses. Portanto, creio que aqui estou transmitindo a aspiração maior de um mato-grossense, o Sr. Cidene Ribeiro, que foi Gerente da Cruzeiro do Sul em Mato Grosso, que se aposentou e que, agora, se vê privado do seu benefício. Há tempos, não recebe esse benefício da Aerus, logicamente, diminuindo seu orçamento e sua expectativa de vida. Portanto, em nome do Sr. Cidene Ribeiro, que me telefonou, transmito a V. Exª esse pedido, essa reivindicação dele a respeito da situação de toda uma classe - não é só a classe dele -, que V. Exª sempre teve a sensibilidade de defender, pela qual V. Exª sempre lutou. Quero, neste momento, dizer que também me coloco à disposição para, junto com V. Exª, trilhar esse caminho, que, sei, V. Exª já começou. Parabenizo V. Exª!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Osvaldo Sobrinho, estamos acompanhando, discutindo, debatendo e mediando essa questão do Aerus. Já estivemos no Supremo Tribunal Federal inúmeras vezes. Havíamos anunciado - ele tem toda a razão - que, provavelmente, nesta terça-feira, faríamos outra reunião com o Advogado-Geral da União, Dr. Luiz Inácio, para tratar da questão do Aerus. A reunião ficou para a semana que vem. Quero dizer a ele que continuamos peleando, discutindo, argumentando. Queremos evitar uma decisão do Supremo; por isso, ainda estamos buscando um acordo que envolva o Executivo e o Legislativo, se necessário, até com alguma emenda, alguma medida provisória, para dar o que chamamos de conforto legal para o entendimento e para permitir que cerca de R$4 bilhões vão para o Aerus, que, no meu entendimento, tem esse direito. É aquela diferença da tarifa que a Varig teria a receber e que repassaria ao Aerus.

            Queremos construir esse entendimento, porque a dívida que a Varig tem é uma dívida com a União. Então, que a Varig a pague! A Varig tinha uma dívida com o Aerus. No acordo, ficou estabelecido que esses R$4 bilhões da diferença da tarifa iriam para o Aerus. É nessa linha que estamos trabalhando, na busca de uma alternativa. Sei que muitos e muitos companheiros do Aerus, infelizmente, já faleceram, mas outros tantos, em torno de dez mil, estão na expectativa dessa decisão.

            Senador Osvaldo Sobrinho, que bom que V. Exª me lembrou de dizer alguma coisa sobre o tema! Quando a gente fala, a repercussão ocorre no Brasil todo, não só na questão do fim do fator previdenciário, que interessa a todo assalariado brasileiro, ao celetista, ao trabalhador com carteira assinada e ao aposentado, que espera um reajuste melhor, acima da inflação, em 1º de janeiro, como também na questão do Aerus.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - Que bom que a TV Senado tenha levado V. Exª até a reivindicação desse cidadão! Ele queria saber do andamento dessa questão e, aqui, ouviu as palavras de V. Exª sobre aquilo que lhe interessava. Parabéns a V. Exª! Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado.

            Só peço, Senador Mão Santa, que considere meu pronunciamento na íntegra, já que só o comentei.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - V. Exª será atendido na sua solicitação.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Fica o apelo para que V. Exª fale com o Presidente da Câmara, para que S. Exª permita que esses idosos, em torno de cem, fiquem no Salão Verde, pois ali eles podem ter acesso ao banheiro e ao plenário da Câmara, que conheço muito bem, e podem sentar-se nas cadeiras e ter água e acompanhamento médico.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Providencie aí o telefonema, João Pedro, para o Presidente da Câmara. Há um apelo do Senador Paulo Paim para que cerca de cem idosos possam ficar no Salão Verde e usar os sanitários.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E que recebam água e um lanche!

            Quando fizemos vigília no Senado - lembro-me de que V. Exª estava presidindo a sessão -, nós os deixamos nas galerias e lhes demos lanche e água, e o corpo médico do Senado ficou aqui naquelas três noites de vigília, sob a orientação de V. Exª e do Presidente da Casa.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do inciso I, § 2º, art. 210 do Regimento Interno.)

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