O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, aproveitando a sua introdução, posso-lhe dizer que fiquei muito feliz, porque recebi, há alguns anos, um presépio inteirinho, composto por negros e negras. E, claro, o Menino Jesus negro ali naquele estábulo, onde ele nasceu pela própria história. Eu fiquei muito feliz.

            Quero dizer também que, quando estive na África do Sul - engraçado que foi somente lá -, em 1991, vi pela primeira vez na minha vida bonecos e bonecas negras. Felizmente, hoje, no Brasil, a gente já tem, claro, há mais de uma década, mais ou menos, heróis negros, bonequinhos também bonecas negras. A cultura que nos passaram, ao longo das nossas vidas, na minha infância mesmo, nunca vi um herói negro para comprar numa loja, aqueles bonecos. Até que, enfim, surgiu o Falcon, e mesmo as bonecas. As meninas nunca tinham acesso a uma boneca negra.

            Avançamos. Lembro-me de que era Deputado e fiz uma reunião com grandes lojas, empresas produtoras de brinquedo, e eles, enfim, se convenceram de que tinham que aumentar o número de bonecas negras, para que senão se aprende a adorar, a gostar, a brincar somente com bonecas, no caso das meninas, que não são negras. Ela não vê naquela boneca a sua pele, a sua identidade. Por isso, a sua introdução foi brilhante. Meus cumprimentos por ter lembrado que, quando foi ao Panamá, comprou lá um Cristo negro. Isso é bom, porque alguns criaram no imaginário popular que Deus tem cor, que o anjo tem cor, que os heróis têm cor e que não podem ser negros, o que é um absurdo. Felizmente, avançamos.

            Mas é nessa mesma linha, Senador Mão Santa, que eu quero cumprimentar o movimento negro. Quando eu digo movimento negro, eu insisto em dizer que são negros e brancos que lutam contra os preconceitos e querem construir uma sociedade de direitos e oportunidades iguais para todos.

            Haverá em Porto Alegre, hoje, às 17h, uma grande caminhada chamada Marcha Zumbi dos Palmares pelo centro da capital, exigindo ações afirmativas, apresentando a pauta da comunidade, pedindo que o Senado vote o Estatuto da Igualdade Racial. O Senado já votou, foi para a Câmara, voltou, está pronto, e tenho certeza de que, depois da audiência pública de quinta, será votado. Até porque o Senado votou uma versão muito mais ousada. Na Câmara, houve alguns recuos, mas eu, como democrata, eu dizia hoje pela manhã ainda, respeito o processo democrático. O Senado apresentou o que seria o ideal. A Câmara, na correlação de forças internas, acabou alterando. Saiu do projeto que nós aprovamos aqui o capítulo da mulher negra, que é duplamente discriminada. Saiu a questão do negro nos meios de comunicação. Saiu a questão das cotas. E saiu a questão quilombola. Mas, assim mesmo, acho que o projeto da forma que vem da Câmara é um avanço. Não estou criticando. Pelo contrário. Inclusive, elogiei porque a votação final significa um passo a frente. Elogiei o Relator, Deputado Antônio Roberto. Elogiei o Deputado Carlos Santana, que presidiu a Comissão. Elogiei, inclusive, o Ônix Lorenzoni, do DEM, que ajudou a construir uma saída intermediária. Elogiei o Ministro Edson Santos, que foi o grande articulador desse projeto, que agora tenho certeza de que o Senado há de votar. Gostaria que fosse em novembro, mas sei que será votado e sancionado este ano.

            Como eu dizia ontem no encerramento: grande 20 de novembro, grande Zumbi, dizia e repito aqui que quem pensa que Zumbi morreu se engana, porque suas ideias continuam vivas entre nós. A ideia dos quilombos, de uma sociedade de iguais, onde brancos, negros, índios, ciganos, enfim todas as etnias, de todas as procedências, de todas as raças tenham direitos e oportunidades iguais e possam viver em harmonia e em plena solidariedade.

            Senador Mão Santa, feita essa introdução, fizemos uma grande sessão ontem aqui, V. Exª presidiu a sessão e deixou-me que a encerrasse de forma simbólica, quando ouvimos, todos emocionados, aquela canção “O Negro de 35”, interpretada pelo grande César Passarinho. Fizemos a homenagem ontem, mas o dia é hoje, e muitos companheiros que estavam aqui estariam viajando para seus Estados para participarem, hoje, dos eventos. Na Bahia mesmo haverá um grande evento com a participação do Presidente Lula. Lá estarão milhares de homens e mulheres e o Presidente vai assinar, segundo me dizem, dezenas de decretos apontando políticas afirmativas de combate ao preconceito e de inclusão do povo negro.

            Senador Mão Santa, permita que o meu pronunciamento no dia de hoje trate um pouco sobre a fome no mundo, a fome que pega todos, brancos e negros, a fome que não permite que as pessoas possam viver e envelhecer com dignidade.

            Começo dizendo, Sr. Presidente, que, à medida que fui aumentando o meu número de anos de vida, fui entendendo mais uma frase que meu pai me dizia ainda quando eu era criança. Eu dizia: “Pô, pai, estou morrendo de fome”. E ele respondia: “Não diga isso, você nunca passou fome”. Com o passar dos tempos, entendi o que ele queria dizer. Percebi que, de fato, era verdade a expressão que ele usava.

            Aliás, eu poderia dizer que nenhum de nós que está aqui neste momento sabe o que é passar fome. Tivemos vontade de comer. Passar fome, acredito que não, afinal há uma grande diferença entre a miséria absoluta, na qual vivem milhões e milhões de pessoas, que não têm direito de fazer uma refeição por dia, e nós que, com certeza, pelo menos uma por dia nós tivemos, mesmo nas dificuldades da nossa infância.

         Por isso hoje resolvi falar sobre políticas de combate à fome.

         Sr. Presidente, recentemente a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), divulgou o relatório “A Situação da Insegurança Alimentar no Mundo”. Infelizmente, repito, as notícias não são boas. A dignidade e a saúde de 1,02 bilhão de pessoas, ou seja, 15% da população mundial, preocupam todos, porque elas vivem num estado de miséria absoluta. Na Ásia, no Pacifico e na África, somente ali, 913 milhões de pessoas passam fome.

            A Coreia do Norte é o país onde, proporcionalmente, existe o maior número de famintos. Na Coreia do Norte, Senador Mão Santa, chega a 32%; depois dela é a vez da capital da Mongólia, Ulan Bator, com 29%.

            Nos chamados países desenvolvidos, 15 milhões de pessoas também passam fome. Na América Latina e no Caribe, são 53 milhões de pessoas. Na Ásia e no Pacifico, o número sobe para 642 milhões.

            Essa grande mazela, a fome, está associada ao preço do combustível, que subiu muito e o mesmo aconteceu na consequência com o preço dos alimentos.

            No Quênia, a comida básica é a farinha de milho, e ela subiu praticamente 50% em um ano e meio. A situação deles piorou com a perda de boa parte do gado que tinham por causa da falta de pasto. Três em cada dez quenianos são famintos - em cada dez, três passam fome.

            O relatório da FAO mostrou que a crise financeira mundial mergulhou os países pobres numa crise sem tamanho. Ao compararmos o final de 2008 com o final de 2006, podemos ver que os alimentos ficaram 17% mais caros. Veja bem, Sr. Presidente, em dois anos, os alimentos do mundo ficaram 17% mais caros. E uns dizem que o problema está no combustível, porque, para o alimento chegar de um país para o outro, quando não há produção, encarece. Que bom! Que bom que a gente pode hoje estar fazer aqui o debate do pré-sal.

            A FAO revela, Sr. Presidente, que, motivado pela recessão, o ano de 2009, no campo da alimentação, foi devastador. Entre 2004 e 2006, a fome só não se agravou na América Latina e no Caribe, mas, nos últimos meses, ela já tem deixado os seus rastros aqui também.

            No Brasil, por exemplo, nós temos 11,9 milhões de famintos (6,3% da população). O Diretor Geral da FAO, Jacques Diouf, declarou: “Os líderes mundiais têm reagido, de modo enérgico, contra a crise econômica e financeira, e conseguiram mobilizar bilhões de dólares em curto prazo. A mesma ação forte é necessária agora para combater a fome e a pobreza”. Ou seja, para combater a crise financeira, bilhões foram injetados; para combater a fome, ele não vê a mesma vontade.

            As famílias mais pobres, Sr. Presidente, tiveram de enfrentar a alta dos preços e alimentos e a redução do emprego e da renda. Tiveram de reduzir o consumo da comida e ainda cortar gastos básicos, como os destinados à saúde e à educação.

            Sr. Presidente, falei, no início deste mês, desta tribuna, sobre o meio ambiente, sobre diversas tragédias que aconteceram mundo afora, pois esses desastres naturais agravam a questão da fome.

            O Coordenador Técnico do relatório da FAO, David Dawe, diz que temos o maior número de famintos desde 1970, primeiro ano em que registros históricos foram feitos. Ele disse que não foi propriamente a falta de produção alimentar que afetou a população, mas a habilidade de a população mais carente de comprar mais alimentos. Ele diz: “Não é que não tenha alimento. Os países ricos, fortes do Primeiro Mundo até produzem alta escala de alimentos, mas só que os pobres não têm como comprar, não tem como fazer ele chegar a um preço acessível aos países mais pobres”.

            Segundo ele, a fome crescente não é um problema da escassez de alimento, mas, sim, de falta de acesso à comida. Não é questão de produção, a questão é como comprar a comida.

            Ao ser questionado se o Brasil tem feito progressos na luta contra a fome, ele respondeu que temos caminhado a passos largos no combate à fome, no direito à comida.

            Sr. Presidente, retornando ao relatório apresentado pela FAO, observamos, em termos de Brasil, que nosso País reduziu a percentagem de desnutridos, de 10%, entre 1995 e 1997, para 6% entre 2004 e 2006. Saímos de 10%, felizmente, mas estamos ainda em 6%.

            A nossa taxa de 6% é a mais baixa da América do Sul. O número caiu, então, de 15,6 milhões de famintos para 11,9 milhões. Avançamos, mas temos que avançar muito mais. Por isso é que digo sempre que a boa luta, essa batalha contra a fome e contra a miséria, continua.

            O programa Fome Zero, lançado pelo Governo Lula, é um conjunto de 13 programas (Bolsa Família, agricultura familiar, cozinhas comunitárias, acesso à alimentação e assim por diante), que englobam, na verdade, 45 ações. Essas ações, Sr. Presidente, buscam erradicar a fome, por meio da segurança alimentar e nutricional e por meio da inclusão social.

            O programa está presente em todos os Municípios brasileiros e no DF. Atende a 10 milhões de famílias, e o Orçamento para 2009 foi de R$18,5 bilhões. Esses recursos são o triplo do que foi aplicado no início do Governo Lula, R$6,2 bilhões. No início, a política de combate à fome aplicava R$ 6,2 bilhões e, hoje, aplica R$ 18,5 bilhões.

            A FAO informou ainda que 16 países já alcançaram o objetivo de reduzir a fome em 50% até 2015; entre eles, estariam Brasil, China, Nigéria, Tailândia, Armênia, Geórgia, Vietnã e Peru.

            Que bom, Sr. Presidente, que podemos anunciar que, apesar de tudo, estamos avançando!

            É preciso que falemos também do desperdício de alimentos. Uma publicação do Ipea, do meu querido Marcio Pochmann, dá conta de que os países da América Latina desperdiçam grandes volumes de alimentos, que seriam suficientes para alimentar toda a população carente deste Continente. As principais causas para isso são: maus hábitos de alimentação e gerenciamento inadequado, desde o plantio até a chegada do produto à mesa do consumidor.

            Infelizmente, o Brasil está entre os 10 países que mais desperdiçam comida no mundo. Cerca de 35% da produção agrícola vai para o lixo, conforme essa pesquisa do Ipea. Isso significa que mais de 10 milhões de toneladas de alimentos poderiam estar na mesa dos 54 milhões de brasileiros que vivem ainda abaixo da linha da pobreza.

            Sr. Presidente, o Serviço Social do Comércio (Sesc) apresentou dados informando que 12 bilhões em alimentos são jogados fora diariamente, uma quantidade suficiente para garantir café da manhã, almoço e jantar para 39 milhões de pessoas. Esse desperdício, Srªs e Srs. Senadores, acontece aqui, nos lares brasileiros.

            O Instituto Akatu, organização não governamental dedicada a promover o consumo consciente, verificou que uma família brasileira desperdiça em média 20% dos alimentos que compra no período de uma semana - é a famosa caminhada da reeducação alimentar. Em valores, isso representa US$1 bilhão, dinheiro que daria para alimentar 500 mil famílias.

            A pesquisa do Ipea aponta ainda, Sr. Presidente, que a falta de qualificação no campo foi uma realidade verificada na avaliação das perdas agrícolas. Por isso, Sr. Presidente, defendo tanto o ensino técnico no campo e na cidade, para preparar a nossa gente com cursos de alta tecnologia e capacidade técnica para explorar, com muito mais qualidade, toda a sua área de atuação.

            Segundo o estudo, o prejuízo começa muito antes da perda física, relacionada ao produto que fica no caminho antes mesmo da comercialização.

            No plantio, por exemplo, foi verificado que o uso de sementes de baixa qualidade ou a escolha de variedades não recomendadas para aquele clima, para aquela região e a falta de preparo correto do solo podem representar perdas na lavoura antes e depois do momento de colher os produtos.

            É bom saber que o Governo brasileiro promete para 2010 novo estudo do panorama do desperdício na lavoura. Isso vai ajudar na formulação de alternativas para resolver essa questão.

            O Governo dispõe de orçamento de R$500 milhões para começar o trabalho. Está negociando parceria com 15 universidades em todo o Brasil para uma pesquisa de perdas, que deve iniciar agora, em 2010.

            Sr. Presidente, eu ainda diria que, afinal, é bom! Afinal, é muito triste imaginar um ser humano que não tem o que comer e que fica numa situação degradante. Por que digo que é bom? É bom investir na pesquisa, em novos métodos, para que se perca menos em relação ao que é produzido aqui, no nosso País.

            Fica muito difícil entender essa vergonhosa mazela diante de tantos avanços tecnológicos que o mundo alcançou. O homem vai à Lua; está para ir a Marte, mas não resolveu o seu dever de casa, que é manter pelo menos o alimento para a nossa gente, para os habitantes do planeta Terra.

            Diante das conquistas com pesquisas realizadas em relação a tantas áreas, como, por exemplo, à saúde, é inacreditável que com todos esses avanços para a humanidade a gente não tenha ainda conseguido achar um caminho de combate à fome.

            Investimos na saúde, mas, por outro lado, a gente parece que não quer ver que a situação de saúde degradante do nosso povo tenha a ver com a falta de comida. Ou seja, o básico não é feito: garantir o direito à alimentação.

            Sr. Presidente, conforme divulgado ainda, o Presidente Lula, em reunião sobre segurança alimentar, acusou países ricos de sabotar a agricultura dos países pobres. Tem que reclamar mesmo!

            Ele reclamou também da baixa prioridade dada pelos líderes mundiais ao combate à fome. O Presidente disse, Sr. Presidente: “Parecem ter perdido a capacidade de se indignar com um sofrimento tão longe de sua realidade e experiência de vida. Países não hesitaram em gastar centenas e centenas de bilhões de dólares para salvar bancos falidos.”

Mas não investem no combate à fome no mundo.

            Lula disse ainda que o sistema de comércio precisa “se livrar dos vergonhosos subsídios agrícolas dos países ricos.”

            Ele também fez críticas ao Banco Mundial e ao FMI, que impõem ajustes estruturais que inviabilizam políticas públicas de estímulo à agricultura nos países mais pobres.

            Ambroise Mazal, da organização não governamental francesa CCFD-Terre, que declarou que, mesmo que um país esteja comprometido com a luta contra a fome, “pode se deparar com tantos obstáculos que não conseguirá fazê-lo’”. Ou seja, mesmo um país que assume o compromisso de combater a fome tem uma série de obstáculos em nível internacional que não permite que ele avance como devia. Aqui quem disse foi o especialista nesta área, Dr. Ambroise Mazal, da CCFD-Terre, da França.

             Ele citou como exemplo o caso do Malawi. Em 2005, o país africano introduziu um sistema de subsídio para pequenos produtores por meio do qual o país deixou de ser importador de milho para ser exportador. Mas a medida foi contra a recomendação do Banco Mundial, que retirou financiamentos, segurando aí o interesse dos poderosos.

            Segundo ele, “de um lado está a FAO, que alerta para a proteção dos mercados e para a ajuda a pequenos produtores. Do outro lado, está a Organização Mundial do Comércio (OMC), que alerta para a questão da competição dos mercados abertos, simplesmente dizendo que não podemos continuar assim.”

            É inadmissível que, na disputa pelo lucro, os países pequenos não possam produzir e exportar por um valor mais justo, para que todos possam comprar.

            Sr. Presidente, estou terminando e peço aos dois Senadores, Cristovam e Mozarildo, que possa concluir meu raciocínio e, em seguida, conceder os apartes. É preciso mesmo que os líderes mundiais voltem sua atenção para essa questão. É grave, é urgente. O alimento precisa chegar até a população. Não podemos continuar olhando um semelhante morrer por falta de comida. Temos de fazer com que o alimento chegue a toda gente, temos de encontrar meios para tanto. O mundo precisa encontrar formas de dar às pessoas seus direitos mais elementares. Foram pensadas maneiras e maneiras de vencer a crise econômica mundial. Pois bem, vamos também pensar como combater a fome no mundo.

            Faço este pronunciamento com um profundo sentimento de pesar e com um desejo de que o mundo possa, num próximo relatório, apresentar melhores resultados.

            Sr. Presidente, na década de 80, 45 dos maiores cantores do mundo uniram-se em prol daqueles que morriam vítimas da fome na África. O objetivo era arrecadar fundo para salvá-los. A música, considerada a linguagem universal, correu o mundo e até hoje é tocada por guitarras, por tambores, por violões e ao som até de pandeiros.

            A música é “We are the world” (Nós somos o mundo).

            Permitam que eu termine meu pronunciamento lendo a letra desta música, que foi escrita por aqueles artistas do mundo todo, que lançaram lá atrás essa campanha de combate à fome. Diz a música, traduzida para o português:

NÓS SOMOS O MUNDO

Chega um momento, quando ouvimos uma certa chamada

Quando o mundo tem que vir junto como um só

Há pessoas morrendo

E está na hora de dar uma mão à vida,

O maior presente de todos

Nós não podemos continuar fingindo todos os dias

Que alguém, em algum lugar, irá mudar.

Todos nós somos parte da grande família de Deus

E a verdade

Você sabe que o amor é tudo que nós precisamos

Nós somos o mundo, nós somos as crianças

Nós que fazemos um dia mais brilhante

Assim, comecemos nos dedicando.

Há uma escolha que nós estamos fazendo

Nós estamos salvando nossas próprias vidas

É verdade que nós faremos um dia melhor, só você e eu

Lhes envie o seu coração

Assim, eles saberão que alguém se preocupa

E as vidas deles serão mais fortes e independentes

Como Deus nos mostrou transformando pedras em pão

E por isso todos nós temos que dar uma mão amiga

Quando você está acabado, e não aparece nenhuma esperança

Mas se você acredita que não há nenhum modo que nos faça cair

Nos deixa perceber que uma mudança só pode vir

Quando nós nos levantamos juntos como um só

         Sr. Presidente, é uma música lindíssima que eu fui buscar lá atrás, há décadas, na história, porque mexeu muito comigo quando essa pesquisa mostra que a fome hoje é maior do que na década de 70 no mundo e essa música foi feita para combater a fome na década de 70. Por isso, hoje, no Dia da Consciência Negra, eu não quero olhar só para os países da África, onde a fome impera. Eu quero olhar também aqui para o meu País, onde 6% da população ainda passam fome.

            Eu quero, neste dia 20 de novembro, em homenagem a Zumbi e aos quilombolas que passavam fome nos campos, nas florestas e se escondiam nos quilombos para salvar a vida, traçando o caminho da liberdade, eu resolvi hoje fazer essa reflexão porque lutar contra a fome também é combater preconceitos, é combater o preconceito social, onde a gente tem de dizer: “Eu não tenho nada contra o capital, eu não tenho nada contra o patrimônio de cada um, mas nós temos de pensar na vida e a vida passa por combater a fome”.

            Quem tem mais vai ter de ajudar para que muitos homens e mulheres deste País e do mundo não morram de fome. Nós investimos muito na saúde, mas - repito - investir na saúde antecede outra política que é combater a miséria e a fome, já que um número menor de pessoas estará nos hospitais, nas filas, com doenças que os levam à morte.

            Sr. Presidente, termino dizendo que, infelizmente, muitas pessoas passam pelas ruas e assistem às pessoas enroladas em jornais ou em trapos, revirando lixos, e acham que isso é normal. Isso não é normal! Nós temos de nos indignar. Aquele que faz com que a imagem de uma criança subnutrida extremamente magra passe despercebida ou seja considerada apenas uma imagem do povo africano... Aqueles que levam algumas pessoas a considerar que a sobra de seu almoço deve ser jogada fora porque ninguém vai querer um almoço requentado... Engano! Se todos economizarem, com certeza, esse almoço servirá para alguém que está passando fome. Sr. Presidente, aquele que acha que os aposentados e pensionistas só devem perceber um salário de fome, por favor, aproveitem esse dia para refletir. Vocês sabem que nós estamos certos.

            Enfim, que, no dia de hoje, em todas as partes do mundo, as pessoas parem para pensar. Esqueçam-se de vocês e pensem um pouco no outro. Pensem nos seus preconceitos e digam: “Nós vamos quebrar os nossos preconceitos”.

            Lembre-se de que a humanidade ama você. Todos têm coração. Esse sentimento de alma, de coração e de emoção tem de tocar todos nós. Somente assim, poderemos construir um mundo melhor para cada um de nós.

            Senador Cristovam, por favor.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Paim, o senhor traz um assunto que, muitas vezes, é esquecido aqui. É o problema dos que estão abaixo, abaixo, abaixo, abaixo da pirâmide social, não só brasileira, mas no mundo inteiro. São aqueles hoje calculados em um bilhão de pessoas - quase 20% da população - que passam fome no mundo. A negação máxima da solidariedade entre dois seres humanos é passar perto de alguém com fome e fazer de conta que não vê. É isso que a gente está fazendo. Mesmo que a gente não passe perto fisicamente, a gente passa virtualmente, porque, no mundo global, Darfur está ali na esquina - não apenas metaforicamente, porque na esquina há uma Darfur, mas também porque Darfur, lá no meio da África, está perto da casa da gente pelos meios de comunicação modernos. Então, o senhor traz esse tema esquecido. Mas eu queria também parabenizá-lo por trazer a lista dos esforços que são feitos no mundo hoje. O Presidente Lula tem sido um dos que assumiram essa defesa. Mas quero colocar dois pontos: é que essa fome não será resolvida se o clima não for controlado. Se a perturbação climática continuar, teremos um bilhão com fome e nós também.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - A pesquisa mostram exatamente isso que o senhor está falando.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Porque a ciência tecnológica ainda não descobriu como substituir alimentos naturais por alimentos artificiais a partir do ferro, a partir do cobre, a partir do ar, a partir da água. Ainda é um produto da terra. A tecnologia já faz com que a gente consiga transformar um deserto em áreas cultiváveis, mas não consegue fazer cultivável sem terra. E estamos elevando altissimamente o custo se tivermos que usar os desertos. Aí o preço que o senhor falou, que sobe por causa dos combustíveis, vai subir por falta de terra arável. Então, a luta contra a fome tem como um dos pilares fundamentais a luta em defesa de um meio ambiente saudável, a luta contra o aquecimento global, que desarticula a agricultura, como já está fazendo. Esse é um ponto. E o segundo é que podem insistir que eu só falo em uma nota só, mas descubram se estou falando sem lógica.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com lógica!

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Não há como acabar permanentemente com a fome sem dar educação à população. Sem educação, Senador Mozarildo, a fome tem que ser resolvida por um problema assistencial, permanente, eterno, e ele não vai durar para sempre. Haverá o dia em que os que comem cansarão de ajudar os que não comem, e aí haverá fome. A única maneira de a gente fazer com que, de fato, a fome desapareça é dar àqueles que hoje passam fome, ou pelo menos aos seus filhos, condições de que eles comam sem precisar de ajuda. Que eles comam sem necessidade de programas assistenciais. E isso está faltando no mundo inteiro. A gente continua tratando os esfomeados com a solidariedade correta, mas sem uma preocupação de tirá-los da fome. A gente trata os esfomeados criando uma rede de proteção social para eles, e não lhes dando uma escada de ascensão social. O senhor, eu, nós chegamos aqui, porque subimos uma escada de ascensão social. Nós não chegamos aqui porque ficamos em uma rede de proteção social. A rede impede que se morra de fome, mas não levanta as pessoas. Então, a luta contra a fome tem que ter, além da solidariedade imediata, dos programas assistenciais - porque as pessoas não podem esperar serem educadas para saírem da fome, nem que medidas de proteção ao meio ambiente sejam exercidas -, tem que ter assistência já, hoje, mas é preciso incorporar como algo fundamental a proteção ao meio ambiente, para evitar a desarticulação da agricultura, e uma revolução na educação, para que as crianças que hoje passam fome sejam capazes de estudar, ascenderem socialmente e saírem da fome permanentemente, por seus próprios méritos. Eram esses os dois comentários que eu queria fazer ao seu discurso. O de elogio e este de tentar colocar mais duas preocupações que tenho na luta não apenas contra a fome de hoje, mas na luta pelo fim permanente da fome no mundo inteiro.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem, Senador Cristovam. Quero dizer que assino embaixo desse seu aparte, que, mais uma vez, com muita competência, fortalece essa ideia que é uma obsessão de V. Exª e minha - permita-me que eu diga dessa forma. Porque é sua, e quero ser parceiro seu nesta obsessão, que é a palavra educação. Nunca usei esse termo de forma tão forte como estou usando agora.

            Eu nunca usei esse termo de forma tão forte como estou usando agora. E quero que V. Exª entenda como um elogio. É uma obsessão sua e tem que ser uma obsessão de cada um de nós perseguir educação, educação, educação como a grande salvação não só do Brasil, mas da humanidade.

            Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Paim, o pronunciamento de V. Exª não poderia ser mais adequado no dia de hoje em que se faz uma reflexão ...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sobre o fim da escravidão.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Sim, porque, na verdade - V. Exª disse inclusive no seu pronunciamento -, a fome atinge igualmente todas as raças, os brancos, os negros, os índios. E eu gostaria, até homenageando o Senador Mão Santa, cujo Partido tem como lema o ser humano em primeiro lugar, é o momento de nós refletirmos sobre essa questão da fome. O Senador Cristovam disse muito bem, sem educar, é difícil que erradiquemos de forma definitiva a fome. E, com fome, não podemos realmente ter uma pessoa saudável. Aliás, há um adágio popular, mas que é um dado científico: a saúde começa pela boca, entra pela boca. Uma pessoa mal alimentada será, portanto, subnutrida, desnutrida e completamente vulnerável a diversas doenças. Nós temos dados, podemos dizer até que temos diagnósticos sobre essa questão, mas o que falta é efetivamente uma vontade política dos governos de realmente combater essa questão. Se olharmos quantos governos de modo geral - federal, estaduais - gastam com publicidade, por exemplo... Se reduzissem os gastos com publicidade e voltassem mais esses gastos para um combate sério à fome e a investimento na educação, teríamos, portanto, pessoas com mais saúde e pessoas procurando menos os serviços de saúde do ponto de vista curativo. Então, acho muito importante também analisar a questão de que os países ricos não têm interesse realmente de que os países emergentes, como o Brasil, resolvam essa questão e participem da sua resolução. É uma questão econômica para eles: querem ganhar dinheiro, sempre. São os mais ricos, sete ou oito, e querem permanecer mais ricos. Então, nós é que temos de fazer a nossa parte sem esperar muito por eles. Por exemplo, quando se fala em fome, a gente pensa que os índios não passam fome. Na imagem das pessoas, há aquela ideia de que o índio, porque está em contato com a natureza, pode caçar, pescar e não passa fome. E é uma mentira! Os índios ianomâmis, por exemplo, no meu Estado, que são os índios mais antropologicamente primitivos, passam fome; são desnutridos e vítimas de uma endemia chamada oncocercose. E o que fazem, por exemplo, a Funai e a Funasa, nessa questão? Nada, nada, absolutamente nada. Eu digo que estão fazendo um genocídio com os índios de um modo geral. Mas e os outros habitantes da minha Amazônia, os ribeirinhos, os homens que estão aí assentados nos assentamentos do Incra? Passam fome também. Então, é preciso que efetivamente não só - e aí concordo com V. Exª - se cobre, sim, ação governamental porque está Constituição que é dever do Estado, mas também mobilizarmos a sociedade para que nós não sejamos insensíveis, como foi dito por V. Exª e pelo Senador Cristovam, nem façamos de conta que não estamos vendo milhões e milhões de pessoas passando fome neste País. Temos até uma norma na minha família que diz: poderia faltar tudo na minha casa, menos condições de ter alimentação, saúde e educação; o resto, para mim, é luxo. Então, é importante que cada um de nós pensemos assim e ajamos dentro da nossa possibilidade, por exemplo, como Senador, como membro de alguma entidade, como agente político, como cidadão, que nós possamos nos unir e não esperar pelos outros, fazendo com que o Brasil possa ser um País onde as pessoas não passem fome e não fiquem dependendo eternamente de programas, como disse o Senador Cristovam, apenas assistencialistas - para mim, na minha visão de médico, é como se tivesse dando um analgésico, fazendo uma hidratação temporária e não curando, de fato, a doença. Muito obrigado, portanto, por ter me permitido a honra de participar de um debate tão importante como este.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mozarildo, meus cumprimentos por sua fala. Concordo com V. Exª. Essa frase eu a achei interessante porque fiz questão de hoje falar do combate a todos os tipos de preconceitos: contra o negro, contra o branco, contra o cigano. Uns gostam de usar o termo mestiço, e, numa região da nossa Amazônia, eles usam muito esse termo - e eu respeito isso também -, e V. Exª foi feliz ao dizer que alguém pensa que índio não passa fome. Achei interessante essa sua fala porque, neste momento de reflexão, achar que índio, porque está lá no meio da floresta, não tem problema de fome. Tem, sim. Estão subnutridos; inclusive o número de índios que cometem o suicídio - V. Exª, muito mais do que eu, tem esses dados - é alarmante; o número de crianças que estão morrendo por subnutrição é alarmante.

            Por isso o debate num dia como este... Confesso, Senador Mozarildo - e aí vou terminar -, que não sou contra que o dia 20 de novembro - e até aprovamos o projeto aqui - seja um feriado em âmbito nacional, mas um feriado diferente! Um feriado para discutir a cultura da paz, um feriado para discutir o combate a todo o tipo de preconceito. O País estaria discutindo a questão dos índios, a questão dos ciganos, a questão dos negros, a questão dos brancos, a questão dos pobres, a questão da orientação sexual, a questão de liberdade religiosa, a questão da educação. Seria esta a intenção: combater todo o tipo de preconceitos. Avançarmos, aí, sim, para um País melhor para todos.

            Eu sempre dou um exemplo. A gente sempre fala que os Estados Unidos são o pai e a mãe do capitalismo no mundo; pois lá é feriado neste dia da morte de Martin Luther King. Eles usam o dia para esta reflexão de combate a todo preconceito e avançar na luta, na minha avaliação, nossa aqui, também contra a fome. Porque permitir que milhões e milhões de pessoas estejam morrendo de fome é também um preconceito na escala social.

            Era isso e obrigado, Presidente Mão Santa.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Após brilhante tese defendida pelo Paulo Paim hoje, em que ele faz homenagem à raça negra, por intermédio do primeiro herói libertador, Zumbi dos Palmares, cuja morte é comemorada hoje - ele morreu assassinado, tentando a liberdade dele e de sua raça no segundo século do Brasil, no final do segundo século do Brasil [1695]. E a reflexão que ele fez sobre a tese da fome.

            Esta sessão não é deliberativa, não se vota, mas ela resgata a grandeza do Senado da República. Rui Barbosa tem muito pronunciamento de quatro horas nesta Casa; Paulo Brossard teve conflitos com Petrônio Portella... Está me ouvindo, Cristovam Buarque?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Ele está lembrando que eu fiquei uma hora e três minutos na tribuna.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Ele falava três horas e meia. E o Petrônio Portella, que era o Líder do Movimento Revolucionário e presidiu esta Casa, limitou a uma hora. Então, Brossard vinha três vezes por semana para cumprir as três horas. Então, este dia da semana é para resgatar. Na semana passada, o País ganhou, o Presidente da República ganhou. Se ele está com soberba e não entende a função do Senado, é problema... A desgraça cairá sobre todo...

            Mas eu vi o ex-Presidente Collor fazer uma tese de 27 laudas aqui sobre o pré-sal. Ouviu, Professor Cristovam? Depois de ele ter, como Presidente da comissão de Infraestrutura, feito as mais sérias audiências públicas. Então, o Presidente Collor, na semana passada, apresentou o que somos com o pré-sal e o que poderemos ser, desde a partilha, a concessão, a riqueza, o royalty. E o Senado é para isso! Agora, o Executivo tem de ter a capacidade de aprender com a história e o exemplo de Pedro II. Pedro II deixava a coroa e o cetro e vinha ouvir os Senadores. Essa é a grandeza de nosso País. E aí está o Paim, com uma tese hoje das mais importantes sobre a fome.

            Mozarildo, nós, médicos, podemos muito bem entender isso, quando a Organização Mundial de Saúde diz: “Saúde não é apenas ausência de enfermidade e doença. É o mais completo bem estar físico, mental e social”. Daí ser comum médicos na política: Juscelino Kubitschek, Mozarildo e nós aqui, porque nós temos de combater o pauperismo e a fome. E eu, que represento o Partido Social Cristão, acho que é muito importante. Por isso que este País mais cresce.

            Ô Paim, não podemos esquecer a mensagem de Deus que disse: “Comerás o pão com o suor do seu rosto”. Mas essa é uma mensagem de Deus aos governantes porque eles têm que propiciar trabalho. E mais rigoroso foi o apóstolo Paulo: “Quem não trabalha não merece ganhar para comer”. E Rui Barbosa ensinou ao País. E o Paim aqui segue; todos nós. A primazia tem que ser do trabalho e do trabalhador. Ele veio antes. Ele é que faz a riqueza. E V. Exª, com essa tese, enriquece este Senado.

            Mas eu queria dizer que nunca antes, como dizia o nosso Presidente, ou “nunca dantes”, como falava Camões, o Senado funcionou buscando aprimorar a democracia. Aqui um dado só, Professor Cristovam Buarque, aquela minha tese de que este é um dos melhores Senados da história da República.

            Quando o Paim falava ali, eu valorizava o Darcy Ribeiro, que V. Exª simboliza, porque ele, lá no meio dos índios, viveu e, no fim, moribundo de câncer, fez o que nós dissemos aqui, seu melhor livro, a verdadeira formação do povo brasileiro. Nós não somos negros, não somos brancos; somos um povo só, a mistura por amor a que o Mozarildo tanto tem alertado o Governo: que se aproximem essas raças e construam o verdadeiro povo brasileiro que o Darcy Ribeiro mostrou.

            Isso é uma medalha, é uma condecoração. Foram os Senadores que mais vieram, na semana, à tribuna defender suas teses. Aqui é o tambor de ressonância do povo, os anseios do povo. Atentai bem, Mozarildo. Sabe quantos estão enquadrados no art. 17 que já usaram, por três vezes, a tribuna defendendo? Nunca antes houve um Senado como este. Nunca funcionou às sextas-feiras na história da República. Geraldo Mesquita Júnior, ele está no 17, quer dizer, usou a tribuna mais de três vezes; Paulo Paim, que está aí - São Tomé -; Papaléo Paes; Pedro Simon, dando o exemplo, usou, nesta semana, mais de três vezes; Eduardo Suplicy; Rosalba Ciarlini - a bravura da mulher -; Cristovam Buarque, V. Exª está sendo condecorado aqui, está no art. 17, V. Exª usou a tribuna mais de três vezes em defesa do seu povo do Distrito Federal e do Brasil, querendo mostrar a avenida da nossa salvação que é a educação, como V. Exª prega; Roberto Cavalcanti; Jefferson Praia; Osvaldo Sobrinho; Mozarildo Cavalcanti, que está aí; e Mão Santa.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, V. Exª me permite só um complemento?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Pois não.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, eu quero registrar no plenário, neste momento a presença de cerca de 45 estudantes da minha queria serra Gaúcha, de Caxias do Sul, cidade em que nasci e onde fiquei até os 30 anos de idade. Sei que eles assistiram a parte do meu pronunciamento, em que falei sobre a fome no mundo, falei do combate a todo tipo de preconceito e, no final, lembrei uma música lindíssima que cantores do mundo cantaram na África, na década de 70, para que a fome diminuísse, e fiz a leitura dessa bela canção, que aqui, claro, estava traduzida para o português; é uma música que foi cantada em inglês.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Ontem, Pedro Simon homenageava Caxias do Sul, 50 anos da Faculdade de Direito. Eu fazia um paralelo de que ele procedia como Rui Barbosa. Um dos seus últimos discursos, quando ele foi paraninfo, já enfermo e não pôde comparecer, hoje é um livro, Oração aos Moços, e Pedro Simon se iguala até nisso, 50 anos da sua faculdade, Rui Barbosa foi também... E ele vai passar 32 nesta Casa. O Paulo Paim está aí, só tem 24, mas o Rio Grande do Sul nunca faltou ao Brasil; está aí Bento Gonçalves, a Farroupilha. O Brasil necessita de Paulo Paim Senador. Ele tem 24 anos. O próximo mandato é uma obrigação, o Brasil deseja, o gaúcho não pode decepcionar o Brasil, tem que mandar de volta o Paulo Paim para ele, também, ter 32 anos neste Congresso, igualando-se a Pedro Simon, que é gaúcho, e a Rui Barbosa.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senador Mão Santa.

            Enfim, Senador, quero só, rapidamente, fazer uma saudação, dizendo que esses alunos são da Faculdade de Direito de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. Eles estão fazendo uma visita ao Congresso Nacional. Quero também agradecê-los, na figura do aluno Luiz Henrique da Rocha. Cadê o Luiz Henrique? Por favor, Luiz Henrique. Ele me mandou um e-mail e perguntou se eu poderia recebê-los. Eu disse: “Recebo. Gostaria de vê-los no plenário e saudá-los”. Tenho muito orgulho de ter nascido lá na nossa querida Caxias do Sul.

            Quero agradecer também aos professores Adriano Tacca e Cristina Lazzarotto Fortes, que organizaram essa vinda de vocês aqui. Agradeço também aos consultores do Senado, que farão hoje uma palestra para vocês, na figura do Tarciso Dal Maso Jardim, que fará uma exposição para vocês sobre o nosso Senado.

            Faço um agradecimento especial, também, à nossa servidora Silvia Oddone, que coordena as visitas aqui, na instituição, à Secretaria de Relações Públicas do Senado, que preparou a recepção, e, enfim, aos que estão aqui acompanhando vocês.

            Vocês, que são estudantes de Direito, estão vendo, neste momento em que estou na tribuna, o Senador Mozarildo Cavalcanti, um grande Senador. Eu vou pedir para vocês uma salva de palmas para esse Senador. (Palmas.)

            O Senador Cristovam é um homem que eu dizia aqui que luta 24 horas por dia pela educação. Eu viajo este País com os temas de que trato, mas seguidamente eu encontro o Senador Cristovam, cruzando os céus do nosso País para falar sobre a importância da educação. O Senador Cristovam, para mim, hoje, é o símbolo da bandeira mais importante, porque esta sim, vai salvar nossas vidas, a bandeira da educação. (Palmas.)

            E aqui o Senador Mão Santa. Vocês o conhecem. Acho que a maioria de vocês gostaria de ver, ou já ouviu, já sentiu a força do seu pronunciamento. É o Senador que tem o maior número de pronunciamentos feitos aqui, no Senado da República, um Senador generoso, um Senador comprometido com todos nós, e preparado, com certeza. Eu diria que, no campo do conhecimento, é um dos Senadores mais preparados. Está ali, na Presidência, um Senador que é também um intelectual das boas causas e comprometido com o social. (Palmas.)

            E a mim vocês conhecem. Então, eu só queria dizer da alegria de recebê-los. Eu vou entregar a cada um de vocês um livro que leva o título O Poder que Emana do Povo. Vocês, que são estudantes do Direito, sabem que, na verdade, a Constituição fala que o poder emana do povo. Eu coloquei o quê? E por quê? É uma síntese dos 60 projetos que resolvi destacar, num leque de 1.300 que estão tramitando na Casa. Ali eu falo do fator previdenciário, que vocês devem estar discutindo, eu falo da reposição dos aposentados, eu falo do Estatuto do Idoso, eu falo de políticas de saúde, de educação, de habitação, de segurança. Enfim, é um leque amplo.

            Termino só dizendo: que bom recebê-los aqui! (Palmas.)

            E a frase que eu vou dizer é a de que eu mais gosto - e aqui eu encerro. O meu tempo era de 20 minutos, e eu estava esperando vocês. O Senador Mão Santa me ajudou aqui, assim como os dois Senadores: “Nós vamos fazer aparte até eles chegarem”. Então, houve uma cumplicidade para que vocês chegassem e eu estivesse na tribuna.

            A frase de que eu mais gosto, quando eu quero fazer um carinho para alguém que, no meu entendimento, está cumprindo o seu dever na linha de construir um mundo melhor para todos, é a seguinte: que bom que no mundo existem pessoas iguais a vocês! Muito obrigado. (Palmas.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Agora, permitam-me fazer a apresentação do Paulo Paim.

            Ô Paim, naquele negócio do gaúcho, do chimarrão, tem um negócio de chupar...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Chimarrão, chimarrão.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Como é aquele negócio?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Erva mate e tal.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Não, mas tem um negócio...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - A cuia do chimarrão, a bomba.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - A cuia e a bomba. Então, vamos imaginar - está ouvindo Mozarildo? Ô Cristovam, se é a cuia, então se colocarmos na cuia, lá dentro, o Martin Luther King, que disse “Eu tenho um sonho”; Mandela, que acabou com o apartheid, e o Obama, que disse “Nós podemos”, misturando os três ali, não dá o Paulo Paim. O Paulo Paim é o nosso Barack Obama, é o nosso Mandela, é o nosso Martin Luther King.

            E eu faria um pedido aos gaúchos, aliás, dos quais gosto muito... Bento Gonçalves... E estou feliz porque tenho uma filha lá, estudando em Porto Alegre.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Estuda na Santa Casa.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Médica.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Médica.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Mas aí ela me contou. Sabe como é filha, não disse, fez o concurso pela cabeça dela, residência. Aí tinha uma entrevista. Depois ela comentou para mim: “Papai, o doutor lá perguntou: ‘Como é que você, lá do Piauí, veio parar aqui?’”. Curiosidade natural. “O que foi que você disse?”. “Eu disse que eu estava acostumada a ver gaúcho ir para o Piauí”. Lá, no sul do Piauí, eu mesmo - é lógico que ela não disse que era minha filha, de jeito nenhum - recebia muitos gaúchos. Só um dia, Mozarildo, chegaram 300 famílias da Cotrirosa. Então, eles desbravaram o sul do Piauí, o cerrado, na produção, principalmente, de soja. Tem algodão, outros grãos. Hoje, tem o termo “piúcho”, gaúcho que se cruza com piauiense. Aí, ela disse: “Ora, mas eu vi foi muito gaúcho chegar lá em busca de terra, então, eu vim aqui, em busca de saber”. Sei que, aí, o cara deixou ela ficar, e ela está fazendo residência em Dermatologia.

            Então, as minhas palavras aos Senadores que estão aqui é que os meus aplausos se somam aos de vocês em homenagem aos gaúchos. (Palmas.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Osvaldo Sobrinho, agora, aqui conosco também, um lutador. (Palmas.)

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Paim, quando fiz o aparte a V. Exª, durante o pronunciamento, esqueci de dizer uma coisa que li nos jornais e fiquei indignado: é que o Presidente Lula pensa em, sendo aprovado na Câmara o seu projeto, vetá-lo. Fico, realmente, preocupadíssimo com isso, porque aqui, no Senado, é verdade que houve bastante discussão, mas votamos em tempo razoavelmente rápido; na Câmara, já está há bastante tempo sendo discutido, e mesmo que venham a ser feitos ajustes, o Presidente já anuncia, pelo seu Ministro da Fazenda, que deve vetar o seu projeto. Eu acho que temos que fazer uma mobilização para que isso não aconteça, porque é mais um preconceito contra pessoas que precisam tanto desse dinheiro da aposentadoria, basicamente para comprar remédio e se alimentar. Portanto, eu quero já antecipar minha solidariedade a V. Exª e o meu protesto.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mozarildo, deixe-me só responder rapidamente.

            Na terça-feira nós fizemos uma vigília. Três Senadores aqui fizemos uma vigília - todos os Senadores que estão aqui participaram - pela aprovação do projeto dos aposentados: o fim do fator e o reajuste real para os aposentados a partir de 1º janeiro.

            Na terça, nós ficamos até meia-noite presidindo aqui, em vigília, em favor dos aposentados. Daqui saímos e fomos para a Câmara, onde ficamos a noite toda com eles no corredor, tencionando para que os Deputados votassem o projeto. Estou com uma noite sem dormir. De terça para quarta eu não dormi, mas com a maior tranquilidade, porque sei que a causa é justa e, quando eu estou convencido de que é a causa justa, eu a advogo - fazendo uma homenagem a vocês - até o último minuto. E, como poderíamos dizer no linguajar do Direito - e eu não sou advogado -: eu defenderei o nosso povo até o último minuto. A luta em defesa dos trabalhadores, dos aposentados e dos pensionistas e de todos discriminados está no meu sangue, na minha alma e no meu coração. Por isso, de uma forma ou de outra, nós seremos vencedores.

            Muito obrigado. (Palmas.)

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