O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, eu gostaria de iniciar minha fala cumprimentando todas as pessoas, familiares e entidades que são ligadas aos autistas.

            Realizamos agora uma audiência pública com a presença de cerca de 150 homens e mulheres; entre eles, autistas, que nos deram uma verdadeira lição de vida. Agradeço a eles a placa que recebi pelo trabalho nessa área. Comentamos muito, Senador Flávio Arns, o seu trabalho também, inclusive incluindo no Estatuto da Pessoa com Deficiência o autista.

            Registro que foi uma reunião em que, se estavam lá 150 pessoas, as 150 choraram, inclusive eu - e falo agora de forma descontraída -, pelo relato que ouvimos lá de mães, de pais e dos próprios autistas. Foi uma reunião histórica. Eu gostaria muito que a TV Senado, quando a reproduzisse, avisasse, para que todos pudessem assistir ao relato dessa batalha, dessa luta bonita e histórica dos autistas. Só o que eles querem é oportunidade e mostrar que eles têm um lugar ao sol, sim. Houve um menino, inclusive, que cantou duas músicas belíssimas; havia um outro que deu uma aula no campo das ciências exatas, mostrando a facilidade que tem em decifrar grandes enigmas; inclusive mostrou conhecimento - e isso já aos 16 anos - para ingressar na universidade.

            Enfim, foi um grande momento. Falarei, Sr. Presidente, numa outra oportunidade sobre esse tema.

            Senador Mão Santa, eu gostaria...

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Senador Paulo Paim, permite-me um aparte?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Não tem como não permitir a V. Exª o aparte. V. Exª é um estudioso desse tema e foi o grande construtor da relatoria do substitutivo final do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Quero parabenizar V. Exª pela menção ao tema, pela importância das pessoas reunidas, pelo debate sobre os desafios, pelos encaminhamentos, por mostrar o potencial da pessoa que apresenta o quadro de autismo. De fato, são pessoas que precisam de mecanismos de comunicação para ajudá-las a se integrar na sociedade. As famílias precisam ser apoiadas. E quero lastimar não ter estado presente; eu lá estaria com o máximo prazer...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Justifiquei lá sua ausência.

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - No mesmo horário - e eu era autor de um requerimento na Comissão de Educação, Cultura e Esporte -, havia um debate sobre a LDB; uma análise da Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional e os desafios para o futuro, com a presença de quatro ex-Ministros da Educação - dois Senadores ainda, Marco Maciel e Cristovam Buarque, e dois ex-Senadores, Carlos Chiarelli e Hugo Napoleão. E, como eu era autor do requerimento, não pude comparecer à audiência a que V. Exª se refere. Entretanto, lamento, quero me desculpar por não ter estado presente, e quero assegurar a V. Exª, aos pais e a todos os que participaram que estou pedindo, inclusive, cópia do evento, da audiência, para que eu possa também perceber exatamente o que foi dito, o que foi solicitado e contribuir com V. Exª para os encaminhamentos necessários.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem, Senador Flávio Arns!

            Sr. Presidente, quero falar um pouco sobre a PEC da Juventude; e aí falo um pouco dessa nossa caminhada.

            No ano que vem, Sr. Presidente, estarei completando 60 anos. Sempre digo que, com o passar da idade...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Quero lembrar a V. Exª que estive na comemoração dos 59 e quero confirmar minha presença.

            Foi uma das mais belas festas que eu vi na minha vida.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E é verdade. V. Exª foi ao Rio Grande do Sul e participou.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Além das Lideranças, o que mais encantou foi o povo, foram os velhinhos aposentados beijando a mão do Paim, na certeza de que V. Exª iria... Foi emocionante,

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Estavam, ali, sindicalistas, negros, deficientes, o Movimento das Mulheres. V. Exª foi muito aplaudido, inclusive.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Mas estando ao seu lado, os aplausos são...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

            Vai ser no Parque de Exposições de Esteio. Senador Tião Viana, já está confirmada a presença da Ministra Dilma e de V. Exª também, lá. O Ministro Tarso Genro já confirmou. Será em 15 de março do ano que vem.

            Mas eu dizia que os anos vão passando e nós começamos a caminhar mais devagar. O olhar também fica com mais dificuldades. Eu confesso que, hoje, quando eu recebi esta placa que tenho aqui, eu tive um pouco de dificuldades para ler, mas é o sinal dos anos.... Fazer o quê? Mas eu conseguir lê-la. Está escrito aqui: “O agradecimento sincero e a referência de todas as famílias de autistas e da Adefa - Associação em Defesa dos Autistas”.

            Enfim, o nosso olhar em relação aos acontecimentos sociais também sofre transformações naturais, mas a chama dos sonhos, essa não diminui; essa continua cada vez mais viva nos nossos corações.

            Eu poderia dizer que o meu estado de espírito, assim como o dos idosos, dos aposentados e pensionistas que estão lutando para que haja mudanças no fator previdenciário e que querem reajustes com aumentos reais, é o mesmo de há 20 anos.

            A nossa energia possui uma raiz, posso dizer, em grande parte dos meus anos da própria juventude, lá em Caxias do Sul, onde fiz política estudantil no Ginásio Noturno para trabalhadores, no Alberto Pasqualini, no Cristóvão de Mendonça, no Estadual Santa Catarina, ou mesmo quando eu participava de grandes passeatas, no tempo da UNE, tão combativa - não que ela não seja combativa hoje -, logo após o golpe que derrubou o Presidente João Goulart, em 1964.

            Lá, lutamos contra a ditadura. Sei que, ao longo desses anos, fiz muitos amigos e traçamos os ideais de uma geração que nos acompanha até hoje. Foram momentos de embates e de combates muito importantes, e quero, neste momento, dizer que a minha participação, tanto na UNE como na UBES, eu jamais vou esquecer.

            Mas cada geração cumpre o seu papel e uma não se sobrepõe à outra em valor. Hoje, após a democratização, temos uma juventude com uma atuação tática e estratégica, pautando políticas públicas de juventude como causa nobre para a atual geração, cuja missão é dar um projeto político à democracia brasileira. Aqui, destaco o ProUni, o ProJovem e o Primeiro Emprego.

            Sr. Presidente, após a solicitação de movimentos da juventude, encaminhei ofício ao Presidente José Sarney, solicitando - e este é o foco do meu debate, só fiz uma introdução - a inclusão em pauta, para votação, da PEC da Juventude, a PEC nº 42, de 2008. A PEC é de autoria do nobre Deputado Federal Sandes Júnior.

            A proposta altera o Capítulo VII do Título VIII da nossa Constituição, nela fazendo inserir referência ao jovem. Também pretende modificar a redação do art. 227 da Carta Magna, para estender aos jovens a proteção e os direitos já consagrados às crianças e aos adolescentes, além de prescrever a elaboração do estatuto e do plano nacional da juventude.

            A PEC da Juventude está já na Ordem do Dia desde junho deste ano. Ela é de extrema importância para um grupo social de múltiplas identidades, sejam elas econômicas, étnicas, culturais, de livre orientação sexual, de liberdade religiosa e de gênero, entre tantas que precisam ser trabalhadas de forma transversal nas políticas públicas.

            Aprovar, Sr. Presidente, a PEC da Juventude é um dever do Estado brasileiro. Como Constituinte que fui, digo que é uma obrigação que agora não podemos deixar passar.

            Acredito que os sonhos e os desafios dos nossos jovens da periferia, das fábricas, das favelas, do campo e da cidade, dos jovens do Twitter e do Orkut, precisam de um olhar específico.

            O projeto possui o consenso e o aval da juventude, e já foi debatido, exaustivamente, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

            Na leitura de alguns jovens, a ausência de uma polêmica maior sobre esse tema é o que está dificultando a aprovação. Eu espero que não. Que bom que foi construído o consenso! Se existe o consenso, eu espero que o Senado vote com rapidez.

            Nós podemos fazer uma grande mobilização para aprovar essa PEC no máximo até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

            O relatório, aqui no Senado, do Senador Expedito Júnior, já aprovado por unanimidade na CCJ, beneficia, Sr. Presidente, quase 50 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos. Nesse universo, 34 milhões têm de 15 a 24 anos, sendo eles os que mais sofrem com a falta, por exemplo, de formação profissional - e, por isso, eu apresentei o Fundep - e de acesso à cultura, ao lazer, realidade especialmente cruel nas periferias.

            Nessa faixa etária, também se encontra a parte da população nacional atingida pelos piores índices de desemprego, evasão escolar e mortes por homicídio, sem falar dos problemas relativos à sexualidade, ao abuso de drogas e ao envolvimento, infelizmente, no campo da criminalidade.

            Sr. Presidente, sem o amparo de serviços diferenciados e eficientes de apoio educacional, psicológico e médico, esses jovem vivenciam, diariamente, os conflitos inerentes à transição da adolescência para a vida adulta. Experimentam, nessa fase, via de regra, a saída da escola e da casa dos pais, a procura de trabalho, a prestação do serviço militar, o próprio casamento e a constituição de uma nova família. Passam, portanto, de um estado de total indefinição e de dependência a outro de responsabilidade e autonomia, sem vislumbrar a presença tão importante do Estado em seu horizonte.

            Na verdade, desprovidos que estão do conhecimento de seus direitos, deveres, capacidades, importância e papel social, a maioria dos jovens carecem até mesmo de um projeto de vida. Sentindo-se, infelizmente, muitos e muitos deles, excluídos dos mecanismos que movem a sociedade, eles se distanciam da participação política e social e deixam de utilizar suas energias na realização das ações transformadoras tão importantes para o nosso País.

            Assim, Sr. Presidente, queremos com essa PEC avançar na contribuição da renovação, inclusive das lideranças políticas do nosso País.

            Sr. Presidente, o Senador Expedito Júnior concluiu dizendo, em seu relatório, que “para reverter esse quadro, temos de agir de imediato, colocando a questão da juventude como prioridade nacional, já que esse segmento da população é estratégico para o desenvolvimento do nosso País, enfim, do povo brasileiro”.

            Devemos começar, então, pelo reconhecimento das especificidades desse grupo singular nos seus traços gerais e nas suas demandas, mas tão plural no tocante às características sociais, culturais, econômicas e territoriais de seus integrantes.

            Pois bem, é exatamente isso o que faz a PEC nº 42, vinda da Câmara dos Deputados. A PEC nº 42, PEC da Juventude, traz a juventude como sujeito da história, traz a juventude para o centro do debate do próprio texto da nossa Carta Magna. Ela abre caminho para que se garanta a representação dos interesses e do ponto de vista da nossa juventude em nossa sociedade.

            Por isso, acredito na sensibilidade desta Casa, com todos seus Líderes, para votarmos ainda este ano PEC de tamanha relevância para o nosso País no mesmo embalo saudoso de uma geração que dizia “quem sabe faz a hora não espera acontecer”.

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Permite-me um aparte, Senador?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador Flávio Arns. Para concluir a justificativa da PEC da Juventude, faço questão de dizer que é de autoria do Deputado Federal Sandes Júnior. Não o conheço pessoalmente, mas fiz questão de destacar aqui a iniciativa desse Deputado, que foi aprovada por unanimidade na Câmara e, aqui no Senado, na CCJ, estando pronta para votação no plenário.

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Quero concordar inteiramente e tenho absoluta certeza de que não vai haver qualquer posicionamento contrário. A Constituição Federal já estabelece a prioridade, como V. Exª colocou, para a criança e para o adolescente. Todas as políticas públicas estão voltadas também para criança, adolescente e jovem, até a idade de 24 anos, não querendo dizer com isso que não sejamos todos jovens, pelo menos de espírito. Mas todas as políticas públicas têm que ser direcionadas para a infância, adolescência e juventude. Se for feito isso, haverá menos violência, menos problemas, mais chances, mais tranquilidade para os pais, para as famílias, para que a gente possa ter aí uma população com oportunidades na cultura, no esporte, no trabalho, na educação, no acesso à universidade, enfim, em todas as políticas públicas que representem cidadania. Concordo inteiramente.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Flávio Arns.

            Sr. Presidente, concluo dizendo que, além dessa PEC, o que eu gostaria muito para a nossa juventude é que aprovássemos o Fundep. É uma PEC de nossa autoria, já foi aprovada na CCJ, está pronta para o Plenário. É investimento no ensino técnico profissionalizante, em torno de R$8 bilhões ou R$ 9 bilhões. Há todo o apoio do MEC.

            Por isso, o apelo que eu faço, Sr. Presidente, é que esta Casa vote as duas PECs - a PEC da Juventude e a PEC do Fundep -, para que a gente possa inclusive investir mais do que o próprio Governo já sinaliza na questão do ensino técnico. A nossa juventude precisa do fortalecimento das escolas técnicas.

            Termino dizendo que ninguém pode nos proibir de sonhar. Sou daqueles que sonham um dia nós termos pelo menos uma escola técnica em cada Município deste País. Municípios com 5 mil habitantes, uma escola proporcional; Municípios com 1 milhão, 2 milhões, tantas escolas quantas forem necessárias.

            Era isso.

            Obrigado, Presidente. Muito obrigado a todos.

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