A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Mão Santa, sempre tão gentil e generoso com esta Senadora.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz hoje à tribuna desta Casa é um tema que me vem preocupando muito. Eu estive de licença durante quatro meses, Senador Mão Santa, e isso nos faz ficar mais próximos da nossa cidade, da realidade, do dia a dia daquilo que acontece nos nossos Estados.E vi muito de perto uma situação que hoje, infelizmente, não acontece isoladamente no nosso País, no Ceará, no Piauí, no Rio Grande do Norte, em São Paulo, no Rio de Janeiro, mas no Brasil inteiro: refiro-me, infelizmente, à praga da tal da droga do crack. Essa droga chegou ao Brasil há vinte anos, mas hoje tem consumido, tem devastado a vida de milhares de famílias brasileiras, de jovens, de crianças, de adolescentes, que perdem a sua vida para essa droga maldita.

            Hoje, começo este pronunciamento, Sr. Presidente, com uma frase de um pai, que diz: “Hoje vi uma pessoa boa se transformar em um assassino”. Essa frase dramática é de um trabalhador brasileiro, Luiz Fernando Prôa, que se refere a seu próprio filho, um usuário de crack.

            Transtornado pela droga, Bruno, o seu filho, matou a namorada. Esse episódio todos nós acompanhamos pelas televisões, pelos rádios e pelos jornais. E Luiz Fernando, o pai de Bruno, confirmou o que já sabia e resumiria em uma única frase: “Há seis anos perdi meu filho para o crack”.

            Casos como esses, sabemos todos, tornam-se cada vez mais frequentes de Norte a Sul do nosso País, atingindo todas as camadas sociais e todas as faixas etárias, mas, sobretudo, a nossa juventude.

            Ainda que inexistam estatísticas plenamente confiáveis, sabe-se que, em apenas um ano, entre 2007 e 2008, o consumo do crack duplicou no Brasil, particularmente nos grandes centros.

            Em 2005, Senador Paulo Paim, de cada 200 usuários de drogas que procuravam o núcleo especializado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, apenas um desses 200 utilizava o crack - isso, repito, em 2005 -; todos os demais consumiam cocaína. Hoje, desse 0,5%, a proporção saltou para 57,3%. Esse número adquire uma enorme relevância por uma série de fatores.

            O crack é uma droga de baixíssimo custo para o usuário. Com isso, ela está ao alcance da população de baixa renda, de média renda ou de alta renda. Não importa! Por isso, diz-se, Senador Paim, que essa droga não tem classe social, não tem gênero, não tem raça, porque ela é capaz de devastar a vida de qualquer família, de qualquer cidadão de bem deste País.

            Ao dizer isso, não estamos pensando apenas, como alguns ainda acreditam, Senador Alvaro Dias, no fato de que esse drama atinge só moradores de rua, crianças que não têm família, crianças que estão abandonadas. A verdade é que, aos poucos, a acessibilidade ao crack fez com que se multiplicasse o seu uso pelas crianças e pelos adolescentes.

            Hoje são os jovens as maiores vítimas, Sr. Presidente. O crack já é a droga mais empregada na classe média também, que tem até 25 anos de idade. Não seria exagero dizer que nós podemos estar diante de uma epidemia, esta sim, uma epidemia das mais perigosas, pela sua capacidade de destroçar a vida e os sonhos de milhares de famílias de jovens brasileiros.

            O baixo custo dessa droga constitui-se numa vantagem também para os traficantes. Embora os ganhos unitários sejam pequenos, porque se compra uma pedra de crack hoje por cinco reais - muito mais barata, portanto, que outras drogas, como a cocaína, por exemplo -, eles conseguem vender mais no atacado. E a situação se tornou tão absurda que o crime organizado já se articula de tal forma a fazer operações de tal forma que os grandes traficantes, quando vendem aos menores traficantes, fazem-no com a imposição de que vendam também o tal do crack.

            Concedo o aparte, com muito prazer, ao Senador Alvaro dias. 

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senadora Patrícia, o assunto é pertinente, da maior importância, e V. Exª o aborda com muita competência. O crack, especialmente, invadiu o interior do País e aumentou a criminalidade na adolescência. Há crianças sendo utilizadas por traficantes para o tráfico. Grandes traficantes se acobertam por trás de crianças ingênuas que acabam sendo utilizadas. A constatação de uma promotora de Londrina, por exemplo, é nessa direção: aumentou, e muito, a criminalidade nessa faixa de idade da adolescência. O Paraná é um dos Estados onde a Polícia Federal tem apreendido maior volume de drogas em função da posição geográfica, ali, na tríplice fronteira. Por isso, tenho insistido bastante que o Governo adote imediatamente uma providência, realizando uma espécie de força tarefa, envolvendo o Exército, a Policia Federal, a Polícia estadual - Civil e Militar -, a Polícia Municipal, onde houver, para que, com essa conexão entre as mais diversas polícias, possamos conter um pouco esse processo que é o do contrabando de drogas e de armas também, na faixa de fronteira do Brasil. É uma forma de começar ali o combate à criminalidade nos grandes centros urbanos e que, agora, caminha rumo ao interior do País com muita velocidade. É um assunto prioritário; é, sim, da maior importância; trata-se de defender a família brasileira. Nós não podemos admitir, portanto, que passem as mãos nas cabeças dos marginais da Farc, que são responsáveis por boa parte da droga que é vendida no Brasil. Nós não podemos admitir, por exemplo, ver o Presidente da República pousando para fotografia com um colar de coca, ao lado do Presidente Evo Morales, na Bolívia. Isso não é um bom exemplo. Portanto, a ação do Governo é fundamental nessa hora. Não quero tomar o tempo de V. Exª, quero continuar ouvindo-a, mas V. Exª está de parabéns por trazer este tema; ele não pode morrer aqui, ele tem que estar muito vivo e presente no dia a dia da nossa atividade.

            A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Obrigada, Senador Alvaro Dias. Eu vi agora uma reportagem, inclusive, muito bem feita de alguns jornais, pelo Correio Braziliense, pelo jornal de Recife - vou, inclusive, citá-los daqui a pouco -, que trazem dados do Estado de V. Exª. Por isso, entendo a preocupação de V. Exª. São dados muito graves em virtude da localização, da situação geográfica do Estado do Paraná, que acaba tendo que conviver com mazelas não só em relação às drogas... Trago isso desde a época em que presidi a CPI da Exploração Sexual, no sentido de que na tríplice fronteira existem mais de duas mil crianças que acabam sendo exploradas sexualmente, em virtude da falta de fiscalização.

            Concordo com V. Exª plenamente. Isso é a tentativa de se resgatar as famílias brasileiras.

            É preciso que o Governo Federal abrace essa causa como prioridade, senão perderemos as futuras gerações, nossos filhos e os jovens deste Pais, que poderiam ter um grande futuro, mas que acabam interrompendo sua vida por causa dessa guerra insana, que ocorre ainda em virtude das drogas no nosso País.

            Muito obrigada pelo aparte de V. Exª.

            Estou aqui com o Correio. O Correio Braziliense de hoje - permita-me, Presidente Mão Santa, mostrar - traz na capa manchete sobre o crack, e a reportagem tem cinco páginas. Os jornais que apresentam essa matéria são: Correio Braziliense, Estado de Minas e o Diário de Pernambuco, que percorreram diversos Municípios, de Norte a Sul do País, para fazer essa reportagem especial, que conta por onde entra a cocaína, que depois é transformada em crack, como é chamada a pedra mortal, e que está disseminada não só nas capitais, mas também no interior dos Estados; matando jovens com uma voracidade enorme.

            Segundo a reportagem, no Rio Grande do Sul, o consumo virou endêmico. O número de usuários supera os alertas de saúde pública para outras doenças, Senador Papaléo. O número de mortes de pessoas entre 16 e 30 anos de idade, provocadas pelo crack diariamente - são seis as vítimas de crack -, é maior do que as vítimas de acidentes de trânsito, três no Estado do Rio Grande do Sul.

            Está aqui o Senador Sérgio Zambiasi, do Rio Grande do Sul, e eu acabava de ler essa pesquisa que mostra a situação grave do crack, que hoje atinge várias famílias do Estado de V. Exª, que está tendo a preocupação de debater esse assunto que hoje acontece no Brasil inteiro.

            Senador Sérgio Zambiasi.

            O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Senadora Patrícia, quero cumprimentá-la pela abordagem do tema. O Rio Grande do Sul está com uma grande campanha institucional. A RBS, que é um dos grandes veículos de comunicação do Estado, e todos os demais veículos de comunicação estão, juntamente com órgãos estatais, trabalhando essa questão da dependência do crack. Lá, há uma campanha intitulada “Crack nem pensar”, que já está fazendo parte do quotidiano da comunidade gaúcha, porque estamos enfrentando um problema gravíssimo não apenas na região metropolitana. O crack está em pequenas comunidades do interior do Estado: está na roça, está nas colheitas. Onde chegam operários para trabalhar, chega também o traficante para trocar a vida dessas pessoas pela pedra, que custa em média R$5,00. É uma dependência terrível. Inúmeras instituições estão tentando oferecer apoio e abrigo a esses dependentes, mas a recuperação é muito difícil. Então, o ideal é a prevenção. A cada manifestação, a cada momento em que a tribuna desta Casa aborda esse problema, é uma forma de conscientizar as famílias, conscientizar o cidadão e a cidadã sobre a importância do combate a essa dependência. Por isso que esta Casa deve associar-se sempre. Apresentei alguns projetos que estão tramitando aqui, já tenho um em fase terminativa na Câmara dos Deputados, que autoriza as prefeituras a fazerem convênios com a Senad, Secretaria Nacional Antidrogas. O Senado já aprovou, e basta agora a Câmara aprovar, para que não haja mais o passeio da verba, que vai para os Estados para, depois, chegar aos Municípios. O problema, Senadora Patrícia, está no Município. O vereador, o líder comunitário, o prefeito conhecem o problema e precisam ter agilidade na solução. Tenho um segundo projeto que a Casa está examinando, que aborda a questão do tratamento do dependente. Recebi um depoimento que me convenceu da apresentação desse projeto. O dependente, quando está na sua pior fase, ele, fisicamente, transforma-se numa pessoa violenta; e, ao mesmo tempo, diminui-se como ser humano. Porém, quando ele entra num processo de recuperação, em questão de 10 a 15 dias, ele dá a impressão de estar recuperado, mas não está. Esse é um processo quase que de renascimento e leva de oito a dez meses para a pessoa retornar ao seu estado normal. Então, estamos prevendo que, num caso desses, a licença para o trabalhador dependente do INSS dure esse período; e, em caso de alta, provocada pelo exame de um perito que muitas vezes não conhece a profundidade do problema, ele possa recorrer, inclusive - esse cidadão, a família -, para que a licença continue até o final do tratamento. Então, são ações que o Congresso pode fazer: nós estamos fazendo, a Senadora Patrícia, na Comissão de Assuntos Sociais, com sua especialidade focada nessa área. Penso que podemos contribuir muito para o combate a esta que é a pior de todas as dependências, que é a dependência do crack. Parabéns, Senadora Patrícia!

            A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Muito obrigada, Senador Sérgio Zambiasi, e parabéns ao Estado do Rio Grande do Sul pela forma como procura combater essa chaga que tem, infelizmente, como eu disse, tomado a vida de tantos jovens, de tantas crianças do nosso País.

            Acho que a iniciativa do Rio Grande do Sul deveria ser do Governo Federal em conjunto com todos os Estados; uma preocupação de todos os governadores, uma preocupação daqueles que têm a responsabilidade de governar seus Municípios, que é, como V. Exª disse, por onde a droga começa a levar essas vidas. E a perspectiva de vida dessas crianças e desses jovens, que acabam usando e ficando dependentes do crack, é tão pequena que é alarmante quando se imagina que, se esse mal não for combatido, poderemos perder milhares e milhares de crianças e de jovens brasileiros.

            O Sr. Efraim Morais (DEM - PB) - Senadora Patrícia...

            A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Com todo prazer, Senador Efraim Morais.

            O Sr. Efraim Morais (DEM - PB) - Senadora Patrícia, inicialmente, quero parabenizar V. Exª pelo belo discurso que faz chamando a atenção do Brasil e dos nossos governantes. V. Exª tem razão: o problema está exatamente na ausência do Estado. Na ausência do Estado, não podemos combater as drogas. E eu citaria aqui a V. Exª matéria que, na semana passada, o jornal O Globo veiculava na primeira página, quando mostrava que, entre as crianças de rua, 80% delas já são consumidoras do crack. Por quê? Porque, ao estarem jogadas nas ruas, totalmente abandonadas, elas são utilizadas pelos traficantes como os famosos “aviõezinhos”; e aí vem o vício. A partir daí, ninguém segura mais. E só há um caminho: a participação do Estado. Quando me refiro à participação do Estado, refiro-me ao Estado federal, estadual e municipal, porque, se não houver esse combate... E o que é pior: sabemos que o sistema de segurança de cada Estado tem conhecimento de quem são as pessoas envolvidas, mas, lamentavelmente, não se tem uma única providência. Eu, aqui, quero me referir ao Estado da Paraíba. O Estado da Paraíba, Senadora, está entregue à bandidagem. Lamentavelmente, no meu Estado, todas as horas, todos os dias, é assalto de ônibus, é assalto a residência, é invasão de domicílios, onde se realiza uma pequena festa; é o traficante aparecendo morto, a criança abandonada morta nas ruas, o que significa dizer que não há nenhuma ação do governo estadual em relação à violência na Paraíba. Por incrível que pareça, se hoje fizessem uma pesquisa, iríamos constatar o que nós, paraibanos lamentamos: é o Estado onde se oferece a menor segurança, hoje, em toda a Federação, seja nas fronteiras, seja na Capital, seja no interior. Lamentavelmente, não se vê uma ação do Governo. Pelo contrário, nega-se até a negociar com os delegados que estão em greve. Então, eu, sinceramente, sinto-me preocupado, na condição de representante daquele povo, com a falta de uma ação do Governo. Isso leva, além de à violência, principalmente a que, a cada dia, jovens e crianças sejam entregues às drogas. V. Exª faz um chamamento à Nação nesse seu pronunciamento. É, realmente, a pior das drogas, o crack. Parabéns a V. Exª. Acho que o Governo Federal e os Governos estaduais, mais uma vez, devem ter cuidado com a violência, porque, da forma como se encontra, o cidadão brasileiro, em especial o cidadão paraibano, não pode ir mais às ruas, porque ou é assaltado, ou é sequestrado, quando não é morto nas portas dos bancos por quadrilhas formadas por dois cidadãos em motos, atacando, matando, roubando a todo momento. Lamentavelmente, esse é o quadro da minha Paraíba, que, infelizmente, não é melhor ou pior do que a maioria dos Estados brasileiros. Parabéns a V. Exª.

            A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Obrigada também, Senador Efraim. A palavra de V. Exª é importante, porque essa droga, que começou no Sul e no Sudeste do nosso País, hoje, infelizmente, já tomou conta de todo o Nordeste.

            Nós, que vivemos no Nordeste, eu, que venho de um Estado como o Ceará, já percebemos em cidades muito pequenas o crack tomando conta também, nas portas de escolas, nas praças, onde, muitas vezes, crianças de sete, oito, nove anos de idade já são dependentes dessa droga.

            A violência, as drogas e a falta de perspectiva nas grandes cidade estão comprometendo, talvez para sempre, o desenvolvimento das nossas crianças, adolescentes e jovens.

            Constatamos, no dia a dia dos grandes centros urbanos, que as crianças são levadas cada vez mais cedo para o mundo da criminalidade, das drogas. Crianças de seis, sete ou oito anos, como eu dizia há pouco, já estão nesse mercado, sendo exploradas por traficantes e, o que é pior, tendo como seus principais ídolos esses bandidos.

            Crianças até menores, Senador Mão Santa, de quatro ou cinco anos de idade, brincam nas salas de aula, imitando brincadeiras de mocinho e bandido, usando o giz, como disse em depoimento uma professora, como se fosse cocaína - brincando disso numa sala de aula, uma criança de quatro ou cinco anos de idade.

            Há pouco tempo se viu, nas televisões, um bandido ensinando a uma criança muito pequena, de quatro ou cinco anos de idade, como matar, como dar uma coronhada na cabeça, como sequestrar, como fazer um assalto à mão armada. São esses os ídolos que muitas crianças brasileiras estão seguindo.

            Minha cidade, Fortaleza, já começou a ser invadida pelo crack, também, há menos de dez anos. A partir daí, ele começou a se expandir, ano a ano, conquistando novos consumidores em todos os setores sociais. Chegou a ser tema de um documentário, que se chama “Selva de Pedra: A Fortaleza Noiada”, que aborda danos sociais causados pelo crack na capital do Ceará. O documentário, realizado pela sessão cearense da Central Única das Favelas, será lançado oficialmente no dia 1º de dezembro, em sessão solene, na Assembleia Legislativa. Portanto, o meu Estado também tem procurado reagir.

            Ainda que estejamos no começo dessa reação, Senador Romeu Tuma, nós estamos tentando nos organizar para combater o crack.

            Vemos, com relatos como esse, que existe uma banalização, muitas vezes, em torno da questão das drogas, do crack e da violência, e isso é extremamente perigoso. Não podemos mais ficar de braços cruzados, assistindo a essa tragédia diária, e passivamente. É preciso que o País se una em torno de uma grande e contundente campanha contra o crack e contra a cultura da violência.

            Como integrante da Subcomissão de Segurança Pública, presidida pelo Senador Tasso Jereissati - de que V. Exª faz parte -, sou Relatora do tema “Drogas” e pretendo usar todas as minhas forças para colaborar no enfrentamento desse desafio que se coloca diante do País, com o foco muito minucioso na questão do crack.

            É de fundamental importância o papel da polícia, da Justiça, da escola, dos profissionais de saúde, de psicologia, de assistência social e da família. Sabemos que não são raros os casos de completa desestruturação familiar e essas famílias precisam de apoio, não só sob o ponto de vista social, mas também sob os pontos de vista afetivo e psicológico, para que possam ter condições de cuidar de seus filhos.

            Não é fácil, Senador Romeu Tuma, criar filhos neste mundo contemporâneo, onde valores como consumismo, individualismo e falta de tolerância frente à adversidade são preponderantes.

            Meninos das classes mais abastadas e meninos da periferia sonham com as mesmas coisas, querem consumir os mesmos bens, querem frequentar os mesmos lugares, querem ter a sensação de pertencimento, de fazer parte do grupo, de ter poder.

            Temos de intensificar a distribuição de renda, as nossas políticas sociais, mas, na guerra contra o crack, nossa intervenção precisa ser mais ousada, mais arrojada, menos moralista, mais realista. Essa intervenção tem de aliar, necessariamente, ações em diversas áreas, desde a prevenção até a repressão, passando por melhorias brutais no sistema de atendimento dos usuários e de suas famílias. Precisamos ter condições de oferecer aos nossos jovens um caminho luminoso e promissor, com um projeto pautado pela busca do conhecimento, da saúde, da paz e do equilíbrio. Esses são os valores que nós precisamos fazer predominar na sociedade. Podemos chegar a um estado de arte na elaboração e execução de políticas sociais brasileiras, mas isso, apenas, será insuficiente para enfrentar o drama do crack.

            Quantas e quantas vezes sou procurada por mulheres, por mães, por pais, lá no meu Estado e fora do meu Estado, Senador Tuma, sem saber o que fazer com suas famílias.

            Vimos um dia desses, com uma comoção que eu acho que o Brasil inteiro sentiu, na televisão, uma mãe que construiu uma cela dentro da sua própria casa, para evitar que seu filho morresse, para evitar que seu filho usasse mais aquela droga. O usuário do crack, além de se tornar violento, acaba com simplesmente tudo que qualquer família, a mais simples, a mais modesta ou a mais abastada, possa ter adquirido ao longo da sua vida.

            Portanto, é um mal que precisa ser enfrentado com todas as vozes possíveis.

            Eu ouço, com muita atenção, o Senador Roberto Cavalcanti e, em seguida, o Senador Romeu Tuma.

            O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Senadora Patrícia, eu tentarei ser o mais breve possível e o mais objetivo possível. Parabenizo V. Exª, só acrescendo ao seu pronunciamento que um dos fatores que talvez proporcione essa migração dos jovens para as drogas seja uma falha no nosso sistema educacional. Nós temos o Bolsa Escola e temos vários projetos, mas os projetos que, na verdade, o Brasil necessita são projetos que deem um tempo mais integral ao aluno nas escolas. Ter os alunos em um só expediente não é suficiente. Os projetos deveriam abrigar os alunos, porque eles, nas escolas, têm uma supervisão melhor, têm uma educação melhor, têm prática de esportes. Ao mesmo tempo em que se praticam esportes, se foge das drogas. Então, na verdade, eu me acostaria em tudo o que foi dito por V. Exª e, a título de sugestão para nós todos, porque estamos em uma Casa que, na verdade, legisla, que nós pudéssemos dar a nossa contribuição no sentido de proporcionar aos jovens a sua formação escolar em tempo integral, durante todo o dia, para que eles fugissem das ruas, fugissem das más companhias e, aí, pudesse o Brasil, lá na frente, ter o resultado disso. Parabenizo V. Exª pela abordagem do tema.

            A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Muito obrigada, Senador Roberto Cavalcanti. Agradeço a contribuição que V. Exª dá a este depoimento que eu faço e tenho certeza, como V. Exª, de que o esporte, sem dúvida alguma, é uma grande atividade e é uma das políticas que nós devemos estimular no nosso País.

            Já se provou, em outros lugares, em outros países, também, como é mais fácil tirar alguém que está na criminalidade ou no mundo das drogas através dos esportes.

            Ouço, com muita atenção, o Senador Romeu Tuma.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senadora Patrícia, é uma alegria para mim vê-la novamente na tribuna.

            A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Obrigada.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Até porque os assuntos que V. Exª traz sempre em defesa da criança e do adolescente é ensinamento para nós. V. Exª, quando presidiu a CPI da busca dos crimes praticados contra jovens e crianças, chegou a chorar pela falta de sucesso que as próprias autoridades pudessem oferecer em benefício das apurações que V. Exª e suas companheiras fizeram. Foi um sofrimento grande para todos nós, porque era uma linha correta de apuração e de busca dos responsáveis pelo afogamento dessas crianças, infelizmente, na área do crime. V. Exª traz um tema que nós estamos discutindo. Comecei a ver, neste plenário, quase todos os Senadores representantes dos Estados falarem sobre o crack como surpresa. Para nós, em São Paulo, já é difícil, Senador César Borges, Senadora Patrícia, porque, em São Paulo, tem a cracolândia, já é famosa, já é conhecida praticamente no Brasil, no mundo inteiro, e dificilmente se consegue vencer. Hoje ainda discutia se era o crack mesmo que era consumido ou a pasta ainda em fase de execução, porque há uma confusão ente crack, que é a reversão do processo. Mas não importa. Eu vi um médico, nesta semana passada, na televisão, dizer que uma fumada de crack já vicia para o resto da vida.

            A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - A droga, Senador Romeu Tuma, chega ao cérebro em apenas dez segundos e inunda-o com a sensação de euforia e prazer. Por isso, a pessoa que usa a droga pela primeira vez necessita imediatamente de outra...

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Da continuidade.

            A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - ...da continuidade. Por isso, cria-se a dependência.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Por ser a droga mais barata, ela é a mais usada e a mais mortífera. Então, fico aqui, às vezes, assustado. Pediria a V. Exª, que é uma estudiosa do assunto, que falasse sobre o problema de se descriminalizar o uso de drogas. Não podemos concordar muito com isso. É preciso oferecer, como a senhora diz... Esses atletas que têm constituído grupos de jovens e de crianças para trabalharem, produzirem e sentirem-se úteis à sociedade, os artistas que criam grupos de bailado, tudo isso tem tido um sucesso razoavelmente bom para evitar o ingresso do menor na criminalidade. Já requisitei, pela Comissão Especial de apreciação de todos os projetos sobre crime, presidida pelo Senador Tasso Jereissati, companheiro de V. Exª na Bancada do Ceará, que o Senado nos mande todas as cartilhas recém-editadas para as crianças, porque seria bom que a senhora também tomasse conhecimento delas para verificar se há alguma coisa que podemos acrescentar ou se elas satisfazem realmente o interesse dos Municípios na atenção aos jovens e às crianças para não se envolveram com as drogas. Parabéns! Que Deus abençoe a senhora.

            A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Muito obrigada, Senador Romeu Tuma. Como sempre, V. Exª tem acompanhado esse debate e estimulado a sua realização nesta Casa e tem sido sempre um grande defensor também das crianças e dos adolescentes.

            Tenho aqui um dado do psiquiatra Ronaldo Laranjeira, do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo, que conduziu uma pesquisa centrada no acompanhamento de usuários de crack por doze anos. Ele chegou a uma constatação aterradora: nada menos do que 30% deles tiveram morte violenta no prazo de cinco anos, contados a partir de iniciarem o consumo. No que se refere ao restante, 10% foram presas e 20% tornaram-se usuários crônicos, em geral, entre os que consumiam doses menores. Esta mesma pesquisa mostra, portanto, que uma minoria deixou de recorrer à droga.

            Portanto, é preciso haver uma discussão no País, também, sobre que tipo de amparo nós podemos propiciar a esses jovens e adolescentes, que precisam da mão do Governo como um parceiro para saírem dessa vida cruel e devastadora.

            Eu estive acompanhando, nos últimos meses, o Ministro José Gomes Temporão e o ouvi explicando que iria, inclusive, distribuir 2.500 leitos no País, em hospitais, para o tratamento de pessoas com dependência química. Eu diria que isso é positivo, mas nós temos que ir muito mais além. Até porque o dependente químico, aquele que é dependente do crack, não se trata apenas no hospital, é preciso clínicas especializadas. E as clínicas que existem no Brasil são clínicas muito caras, às quais a população não tem, de forma alguma, acesso. A população não tem como pagar. O pai do Bruno, aquele que acabou assassinando a namorada que queria ajudá-lo, ele disse: “Por quantas vezes eu procurei internar o meu filho, para que ele tivesse, pelo menos, um tempo, pela abstinência, para deixar de usar a droga”, Senador Valter. E hoje ele diz: “A abstinência e a internação que eu consegui foram praticamente compulsórias, porque meu filho matou uma menina que era um anjo na vida dele, pela desgraça de uma droga, porque ele nem sabia o que estava fazendo”.

            Assim como esse caso, que teve uma grande repercussão no Brasil, outros casos acontecem todos os dias na nossa cidade, com os nossos vizinhos, às vezes dentro das nossas famílias.

            Portanto, é preciso tirar um véu de qualquer tipo de preconceito ou de hipocrisia em não se discutir esse assunto. Eu, por exemplo, sou uma daquelas que como cidadã e como Senadora, Senador Mário Couto, não tenho muita certeza daquilo que é o melhor hoje para o nosso País. Penso que aqueles que simplesmente defendem a legalização das drogas estão esquecendo de perceber que nós vivemos em um País, como outros países, por onde já entra esse tipo de droga.

            O crack não é produzido no Brasil. O crack vem, por exemplo, da Bolívia. Agora já existem aqui no Brasil pequenas refinarias, em morro, em favela, ou em qualquer lugar, que fazem esse refinamento para virar o crack. Mas o que já sabemos de antemão é que essa droga não é feita aqui, não é plantada aqui, ela vem de outros países.

            Então, o Brasil vai precisar, sim, reforçar... E se isso for um caso de prioridade, se assim o Presidente Lula se convencer de que nós estamos vivendo uma epidemia muito pior, Senador Valter, do que a epidemia da gripe suína, como a dengue e como tantas outras doenças que também matam, mas não de uma forma tão devastadora, violenta, agressiva, cruel, como tem matado e roubado a infância de crianças no nosso País.

            Não é apenas um caso de punição, não é só um caso de legislação. Proponho um grande movimento, um movimento feito não só por nós, Senadores, mas um movimento feito no Brasil inteiro. Agora, como membro da Subcomissão que está definindo as políticas de segurança pública e como Relatora da matéria que trata exatamente da questão das drogas, do tráfico de drogas e do crack, com um foco no crack, penso que é preciso um chamamento, que é preciso escutar quem é a favor da legalização e ver se essa é a melhor coisa.

            Alguns defendem a legalização. Dizem que, na época da lei seca, a bebida era contrabandeada e, depois que passou a ser legal, deixou de ser contrabandeada. Continua matando, é bem verdade, porque a droga que mais mata ainda é o álcool. Mas precisamos discutir, ter coragem de discutir se esse é o melhor caminho ou se esse é o pior caminho. Alguns que defendiam, no passado, publicamente, a legalização das drogas hoje já recuaram, já começam a pensar que, talvez, esse não seja o melhor caminho. Mas isso precisa ser enfrentado, precisa ser discutido. É preciso retirar esse véu que, muitas vezes, acaba nos cobrindo, tampando aquilo que a gente pensa, mas que acaba levando tantas vidas, pela falta do nosso compromisso, pela falta do debate ou, muitas vezes, pela nossa omissão.

            Ouço, com muita atenção, o Senador Valter.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senadora Patrícia Saboya, V. Exª, mais uma vez, brinda o Congresso com um pronunciamento da mais alta relevância e seriedade. V. Exª tem razão: hoje, o grande risco pelo qual passa a sociedade brasileira está nas drogas. Mas é preciso, na minha avaliação pessoal, pinçar as soluções que estão dando certo em nosso País. Tenho insistido nisso, tenho até um projeto que institucionaliza um programa na área da prevenção, que trata do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), um programa aplicado pelas Polícias Militares estaduais. Não conheço, Senadora Patrícia, um programa capaz de imunizar a criança e o adolescente mais do que o Proerd. Já assisti a algumas sessões em escolas públicas e acompanho os resultados que são produzidos nas experiências desenvolvidas por algumas organizações policiais. Em Mato Grosso do Sul, existe um programa do Proerd que está dando resultados auspiciosos. Todavia, se V. Exª enxergar como está operando o Proerd, vai cair dura, porque não há recursos. As autoridades não acreditam na prevenção. E não enxergo outra solução para combater a droga senão vacinar, senão imunizar, senão prevenir a criança para evitar a primeira experiência. V. Exª fala do crack. Todas as informações que tenho do crack dão conta de que é, de todas as drogas, a mais poderosa, porque é aquela que leva ao vício mais rapidamente. Às vezes, isso se dá no primeiro contato; noutras vezes, no segundo ou no terceiro contato. Mas, seguramente, nas três primeiras experiências, ela já fisgou a vítima, e o menor já passou à condição de dependente. Portanto, todos nós que combatemos as drogas neste plenário devemos nos fixar em uma diretriz. Há uma uniformidade de pensamento, que diz respeito à prevenção. Os projetos que estão dando certo na prevenção têm de ser priorizados. As experiências que estão dando bons resultados devem ser abraçadas pelas instituições governamentais e não governamentais. Mas não adianta criar a ilusão de que vamos descriminalizar as drogas e, com isso, resolver o problema. Pode até ser que dê certo, mas, na minha avaliação, esse representa um risco maior ainda. É abrir a guarda. Com a guarda fechada, já é difícil; se abrirmos a guarda, será mais difícil ainda.

            A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Agradeço-lhe, Senador.

            O Senador Mão Santa tem tido uma tolerância enorme. Só posso agradecer-lhe, Sr. Presidente. Vou concluir. Eu queria apenas...

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Eu gostaria de participar desse debate.

            A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Sr. Presidente, eu estava com saudade da tribuna. Foram quatro meses distantes da Casa. E esse tema é muito palpitante.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Fui informado de que, nesses quarenta minutos, desligaram a Globo, o SBT, para ouvirem V. Exª.

            A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Gostaria que V. Exª me concedesse só mais um minutinho.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Eu gostaria de participar desse debate, Senador Mão Santa.

            A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Concedo o aparte, por um minuto, ao Senador Mário Couto, e não falarei mais.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senadora, primeiro, quero parabenizar V. Exª pelo brilhante pronunciamento que faz na tarde de hoje. Senadora, o País, hoje, não investe em segurança. Não existe uma cidade, neste País, em que V. Exª possa sentir-se tranquila ou andar nas ruas. Amanhã, desta tribuna, mostrarei, mais uma vez, o que está acontecendo no meu Estado. É lógico que, de vez em quando, aparece um louco neste País. E, agora, apareceu um Ministro meio perturbado. Deve ser maluco ou está próximo da loucura. Abriu a boca para falar que era melhor que se liberassem as drogas neste País. Ora, Senadora, esse é um tal de Minc. Vou dar o nome dele: Minc. Ele é maluco, maluco, maluco. Ele chegou à minha terra, pegou todos os empresários bons e os maus, misturou tudo e mandou prender todo mundo a peso de metralhadora na cara. Fez isso com metralhadora na cara. É um maluco! Eu queria até que ele me abordasse ou me questionasse, que eu ia mandar fazer um exame mental nele. Se não desse que ele era maluco, eu pagava meu erro. Tenho certeza...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Parece que o Senador Mão Santa é parente do Minc, ou não?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Estou é com vontade de descer aí, para fazer um aparte ao discurso da Senadora.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senadora, se o País não tem capacidade de manter seguros seus filhos - não há segurança alguma neste País -, avalie, Senadora, se liberarmos as drogas! Sem drogas, não temos capacidade de fazer isso, Senadora. Avalie o acontecerá com a liberação das drogas! Está comprovado que a reação do indivíduo drogado é muito mais violenta do que a daquele que faz uso do álcool. Avalie V. Exª! Isso só podia sair da cabeça de um doido feito o Minc!

            A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Obrigada, Senador Mário Couto, pelo aparte.

            Ouço, por último, o Senador Magno Malta, que prometeu que falará por somente um minuto.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senadora Patrícia, não quero falar como Parlamentar. Eu estava numa reunião, ouvindo V. Exª com um olho no peixe e com o outro no gato, doido para vir aqui entrar no debate. Mas vou falar como um militante dessa causa que, há trinta anos, tira drogados da rua. Foi nesse ambiente que minhas filhas nasceram. Tenho uma instituição chamada Projeto Vem Viver, em Cachoeiro do Itapemerim, e faz onze anos que recupero viciados em crack, que, a princípio, era uma droga de São Paulo. Havia um acordo dos traficantes de São Paulo com os do Rio para que o crack não entrasse no Rio. E, por muito tempo, desde a época da CPI do Narcotráfico com seu conterrâneo, Moroni Torgan, que foi para a Europa agora militar na sua igreja, de quem sou devedor pelo aprendizado, denunciamos o crack, que é tudo isso que V. Exª disse. Penso que algumas coisas temos de observar com relação ao crack. O poder público é impotente, desconhece quem na ponta faz. Precisamos muito de prevenção. Há uma geração que já morreu, há uma geração caminhando para a morte, e há gerações a serem salvas por essa iniciativa. Nosso índice de recuperação é de 85%. E não é clínica paga, não, como essas outras aí. Recebo quem quer mudar de vida. O Estado de V. Exª é precursor na recuperação de gente, com o Esquadrão da Vida, ou seja, o Desafio Jovem.

            A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Silas Munguba, o saudoso Dr. Silas Munguba.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Silas foi precursor desse movimento. Como ele, padres, freiras, instituições, Ongs, no Brasil, estão fazendo isso de forma sacerdotal, mas a ONG não entendeu. Infelizmente, vou dar uma informação ao Senador Mário Couto: o mesmo discurso burro do Minc é o de Fernando Henrique. É o mesmo discurso. Fernando Henrique está discursando em favor da legalização das drogas no Brasil. O homem parece que não conhece o País que governou. Ele criou a Senad e fez um discurso na ONU, dizendo que ia erradicar as drogas no Brasil em dez anos. Primeiro, ele só ia governar por oito anos - já falou uma bobagem. Depois, ao sair, ele deixou a Senad com um orçamento de R$65,00. O Senador Tuma sabe disso. Isso é uma piada de mau gosto. A Senad foi constituída para produzir políticas públicas de prevenção. Num primeiro momento, tentaram fazer dela a coadjuvante da Polícia Federal, e ela não tem esse papel. Hoje, no Governo do Presidente Lula, lamentavelmente, a Senad gasta seu dinheiro com consultorias em grandes universidades, para saber onde é que se usa mais e onde é que se usa menos droga, quem cheira mais, quem cheira menos. O Brasil inteiro fuma! O Brasil inteiro cheira! O nosso problema é terrível! Nosso problema é absolutamente terrível! Estamos vivendo sem perspectiva de que isso vai melhorar, a não ser que haja agora um despertar da sociedade civil, a partir da família, para que nós, com a prevenção, possamos salvar as gerações vindouras e criar condições para que esses sacerdotes da vida humana possam receber ajuda, para que aquele que retira dez pessoas da rua possa retirar trinta. O Senador Tuma falou - encerro aqui - da cracolândia. Guardando-se as devidas proporções, toda cidade no Brasil tem uma cracolândia. Senador Tuma - falo do segmento em que professo minha fé -, se o Kassab e o Serra chamassem o Conselho de Pastores de São Paulo - não vou nem falar de outras confissões de fé - e se reunissem com eles, desafiando-os e dizendo “vocês tem Bíblia na mão, falam de graça, falam de misericórdia de Deus, mas queremos desafiar vocês a resolverem o problema da cracolândia, queremos que cada um tire uma criança da cracolândia da rua”, sabe o que ia acontecer? Ia faltar viciado em crack para tanto pastor, porque há muito mais pastor do que viciado em crack. Eles iam fazer isso. O poder público tem de ter essa capacidade, essa criatividade, para poder resolver os problemas, reconhecendo sua impotência e sua falta de capacidade, reconhecendo onde não é seu papel, porque isso não se resolve com lei, não se resolve com orçamento, não se resolve com discurso, resolve-se com ação. A saída da cracolândia é essa, Senador Tuma. Guardando-se as devidas proporções, é essa a saída em todo o Brasil. Vejo isso, Senadora Patrícia, porque, hoje, na minha instituição, há 150 pessoas. Há três dias, inaugurei outra casa, Horta de Vida, com o lema “craque que é craque não usa crack”, só para recuperar crianças de 8 a 12 anos de idade, com o Ledir Porto. Esse Ledir Porto, há dezesseis anos, era semianalfabeto. Vale a pena investir em gente! V. Exª deveria ficar a tarde inteira na tribuna para a gente debater isso.

            A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Bem que eu queria!

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Duvido que falaremos de outro assunto mais importante do que este nesta Casa! As pessoas estão, pelo Brasil afora, vendo a TV Senado e pedindo a outras que liguem a televisão, tanto as pessoas que operam nessa luta, como as pessoas simples, porque sabem da importância deste debate.

            A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Mas vamos fazer isso.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - É uma pena que o tempo seja muito curto! Mas o caminho é a família, é o resgate de valores de família. De fato, o caminho é Deus na vida da família. Do contrário, não temos saída.

            A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Obrigada, Senador Magno Malta. Obrigada, Senador Mão Santa.

            Quero aqui concordar com V. Exª. Também penso dessa forma. O momento é de juntarmos um número maior de pessoas, um número mais significativo de pessoas, para que, juntos, possamos combater esse mal, essa doença, essa chaga que nos tem tirado nossos filhos.

            Senador Magno Malta e Senador Mário Couto, concluindo minhas palavras, agradeço-lhes os apartes.

            Quanto mais vozes tivermos na direção de combatermos o crack... E faremos isso por meio da Subcomissão, iremos propor vários debates, várias audiências públicas, ouvindo os diferentes, aqueles que pensam de forma diferente. Tenho certeza de que nós e esta Casa vamos dar um bom exemplo, oferecendo um grande relatório que reflita aquilo que o Brasil inteiro pensa, aquilo que o Brasil inteiro quer.

            Senador Mão Santa, desculpe-me pelo tempo que utilizei aqui. Muito obrigada pela sua generosidade.

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