O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, em primeiro lugar, o nosso agradecimento por estar V. Exª presidindo esta sessão às 21h10. Acompanho V. Exª nessa posição desde as 14 horas. Então, na verdade, o grande mérito de termos a oportunidade de falar aqui é de V. Exª.

            Eu gostaria também de agradecer ao Senador Flexa Ribeiro a cessão do tempo e à Drª Cláudia Lyra pela gentileza e atenção na gestão para estarmos aqui.

            Eu diria que é uma verdadeira obstinação, Sr. Presidente. V. Exª é testemunha de que estou aqui desde as 13h45.

            Eu tinha pedido para falar para uma comunicação inadiável, mas cedi a vez a um colega, depois, surgiu a Ordem do Dia, depois vieram as discussões sobre determinadas emendas. Na verdade, aqui estou acompanhado da Senadora Rosalba Ciarlini, que também é outra obstinada porque está aqui também a esta hora, em busca de fazer seu pronunciamento do dia. Nós dois, em função do horário, não podíamos adiar para...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Eu aprendi com o irmão Miguel, no Colégio Marista, quando era interno, que vitória sem luta é vencer sem glória. A sua é com luta e glória. Então, deve estar orgulhoso o povo da Paraíba pelo representante que tem.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Eu acho que a obstinação é uma das coisas que cultuo. Eu disse: eu só saio daqui depois de falar . Então, acho que passei oito horas esperando, mas valeu.

            Na verdade, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz à tribuna hoje é uma matéria inserida no jornal Correio da Paraíba, na edição de hoje, 25 de novembro de 2009. Há uma manchete extremamente auspiciosa para o nosso Estado, que é a seguinte, Sr. Presidente: “Paraíba supera aftosa e produtor já pode vender gado fora do Estado”.

            Aparentemente, essa matéria que trago - no jornal, está em letra vermelha - poderia ser considerada não tão importante ou insignificante. Ocorre que, lamentavelmente, anos atrás, o descuido com o rebanho e a má gestão fizeram com que o Estado da Paraíba ficasse alijado do tráfego de bovinos de um Estado para outro.

            Na verdade, é a primeira vez que o Estado consegue evoluir na classificação; e 119 mil produtores paraibanos só agora vão poder ampliar seu mercado, participar de feiras e transportar livremente seus animais. Antes, quando a Paraíba estava na área de risco desconhecida, que era a situação em que se encontrava, nenhum rebanho do Estado poderia sair sem passar previamente por uma quarentena.

            Já imaginou, Senador Mão Santa, o que é ser produtor rural pequeno, médio ou grande e ter seu rebanho ilhado e não poder transportá-lo para o Rio Grande do Norte, para o seu Piauí ou para Pernambuco? A Paraíba era um Estado isolado. Exatamente pelo descuido de governos anteriores, de gestões anteriores; estava impossibilitado de ver seu rebanho liberado para circular livremente entre os diversos Estados.

            Hoje, dia 25, o Diário Oficial da União muda a Paraíba de área de risco, passando de risco desconhecido, para risco médio. Isso, na verdade, deu origem a esta manchete: Pb supera aftosa e produtor já pode vender gado fora do Estado”.

            A análise que fazemos disso é que, na verdade, é um grande passo que a Paraíba dá com a possibilidade de convivência dos rebanhos com os dos Estados vizinhos. O upgrade tornou-se possível após considerados os bons resultados de avaliações técnicas decorrentes de melhoria da qualidade e da capacitação técnica operacional dos serviços veterinários do Estado.

            O Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, comunicou ao Governador José Maranhão, na tarde de ontem, que 119 mil produtores paraibanos poderão vender, pela primeira vez, os seus rebanhos para outros Estados, além de participar de feiras e transportar seus animais.

            Mais uma vez, aquela figura da ilha, Senadora Rosalba. O produtor vizinho do Estado de V. Exª não poderia transferir o seu rebanho, às vezes até por causa de seca, de pasto nem transferi-lo de um Estado para outro sem passar por obrigatória quarentena.

            O Ministro destacou o grande avanço da Paraíba e dos demais Estados do Nordeste, que, segundo ele, caminham gradativamente para que o Brasil possa atingir a meta de ser considerado livre de febre aftosa em 2010, próximo ano.

            Essa mudança de classificação só foi possível graças a um grande esforço para que 80% de todo o rebanho do Estado fosse vacinado após o cadastramento de todos os produtores. Foram modernizadas todas as unidades de atendimento aos produtores e adequados os seis postos de fronteira da Paraíba. No total, foram gastos R$2,5 milhões, recursos esses vindos do Governo do Estado e do Ministério da Agricultura, fundamentais para garantir o retorno dos investimentos e elevar a rentabilidade do setor.

            Na segunda fase da campanha contra a febre aftosa, já foram vacinados mais de um milhão de bovinos, ou seja, 89% do rebanho do Estado, que é cerca de 1,2 milhão de cabeças.

            A cobertura de todas as zonas produtoras abre novas janelas de oportunidade para a economia paraibana, uma vez que livrará nosso rebanho de uma doença altamente contagiosa que afeta o gado bovino, búfalos e outros animais que possuem cascos fendidos. O animal afetado precisa ser sacrificado para evitar o contágio de todo o rebanho, com elevados prejuízos para os produtores.

            Na Paraíba, o último caso de registro de febre aftosa foi em 2000, razão pela qual o Estado, com esses cuidados, tem agora, e só agora, permitido a circulação livre do seu rebanho.

            Senador Mão Santa, agradeço essa oportunidade.

            Tentei ser o mais breve possível. Eu gostaria de pedir só mais um minuto para acostar-me ao depoimento de todos os demais Senadores no tocante à PEC que vem ao encontro do desejo dos policiais de todo o Brasil.

            Esse projeto de lei do Senador e nosso Líder Renan Calheiros, na verdade, deverá, como V. Exª mesmo já referiu, se acostar à PEC nº 300, que é o interesse de todo cidadão brasileiro. O cidadão brasileiro não pode, na verdade, conviver com polícias de diversas graduações, polícias de diversos serviços e diferente em cada Estado, com qualificações diferentes em cada Estado. O cidadão brasileiro é um cidadão do Brasil, e ele tem que ter pelo menos um padrão nacional de segurança pública. E esse padrão nacional de segurança pública só poderá ser assegurado na hora que tivermos um equilíbrio salarial, um nível salarial que permita que um policial do Rio Grande do Sul e um do Amazonas tenham pelo menos o mesmo tratamento no tocante a sua remuneração. Os treinamentos e os demais equipamentos serão específicos de cada Estado.

            Eu peço desculpas à Senadora Rosalba Ciarlini, pois esse tema já foi por abordado de forma muito incisiva e muito especial, e eu não gostaria de ficar ausente desse debate, razão pela qual, nos próximos dias, estaremos aqui votando esse projeto de lei.

            Muito obrigado, Senador, e parabéns pela persistência de V. Exª, que está aqui - eu sou testemunha - desde de antes das 14 horas, e agora às 21h21 permanece à frente da Presidência dos trabalhos.

            Parabéns Senador.

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