A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente, inclusive entre tantas matérias que foram hoje apreciadas lá na Comissão de Assuntos Sociais, tivemos a regulamentação, o reconhecimento da profissão do repentista. O repentista é um artista, um músico, um poeta. Agora, a partir de hoje, 25 de novembro, pela aprovação unânime da Comissão de Assuntos Sociais, temos esse projeto de lei que reconhece os repentistas. Eles estavam presentes - e o senhor também participou - quando, com muita alegria, eles externaram essa sua satisfação com seus repentes. Tivemos apresentação de repentistas, de violeiros, de poetas e também de uma senhora, Teresinha, emboladora de Coco, que é lá da cidade de Natal. E entre os repentistas, nós tínhamos também a presença de um repentista lá da cidade de Alexandria, do meu Oeste, um rapaz que morou na cidade de Pau dos Ferros, morou na cidade de Mossoró e que hoje está aqui em Brasília e que não esquece essas nossas raízes, origens, que é algo muito genuíno, muito próprio do povo brasileiro, mas especificamente, no repente, do povo do Rio Grande do Norte. 

            Sr. Presidente, antes de iniciar o meu pronunciamento deste dia 25 de novembro, que é o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, queria aqui comunicar à cidade de Jardim de Piranhas, à cidade de Alto do Rodrigues e à cidade de Carnaúba dos Dantas que hoje estive no Banco do Brasil - como já havia feito anteriormente, solicitando a implantação de uma agência bancária nas cidades de Jardim de Piranhas e Alto do Rodrigues -, onde recebi a notícia de que não somente está na programação, mas já foi aprovada pelo conselho do Banco do Brasil, a implantação, em 2010, de uma agência bancária nas cidades de Jardim de Piranhas e Alto do Rodrigues, além de outras agências que serão abertas no nosso Estado, como na cidade de Carnaúba dos Dantas, mais uma em Parnamirim e mais outra em Natal. Eu queria trazer essa boa notícia e dizer que, especificamente, em Jardim de Piranhas, havia essa solicitação da comunidade. Quando estive na cidade no dia da sua padroeira, muitos me fizeram esse apelo. É uma cidade onde a economia está prosperando. Há uma atividade muito intensa de tecelagem, de fios que são utilizados na fabricação de rede. É de fundamental importância para o desenvolvimento dessas cidades, do nosso Estado, enfim, a implantação dessas agências bancárias, principalmente onde não existe nenhuma, como é o caso de Jardim de Piranhas e Alto do Rodrigues.

            Agora eu gostaria de dar início ao nosso pronunciamento.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje é uma data de grande importância para as mulheres do mundo inteiro. O dia 25 de novembro foi reservado como o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher.

            Infelizmente, a essa altura do século XXI, ainda vivemos esta realidade em que necessitamos prosseguir vigilantes para combater e repudiar todo tipo de violência de que as mulheres são vítimas.

            Trata-se de um problema social da mais alta gravidade, tanto que o mundo optou por reservar o dia 25 de novembro para que possamos fazer uma reflexão e manifestações pela não-violência contra a mulher. Inclusive, a partir dessa data, nós temos um período agora onde muitas ações no mundo estão sendo realizadas, e será durante o período de 15 dias, pela não-violência contra a mulher.

            O Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher foi criado pela ONU, em 1999, para lembrar o assassinato de três irmãs na República Dominicana que faziam oposição à ditadura daquele país. Elas foram torturadas durante meses, violentadas e assassinadas em 25 de novembro de 1960, e agora se tornaram símbolo dessa nossa luta.

            Segundo o Secretário-Geral da ONU, quase 70% das mulheres são atacadas de forma violenta por homens em algum momento de suas vidas. Esse número é muito impressionante, ainda mais sendo registrado por um órgão como a ONU, e precisa ser olhado com muita atenção pelos governantes. Inclusive, uma das metas do milênio é exatamente reduzir a discriminação e a violência contra a mulher.

            Mas quando falamos de violência contra a mulher, não podemos nos limitar a denunciar e repudiar apenas a violência física. As violências de caráter psicológico contra a mulher deixam marcas irreparáveis e merecem tanta repulsa quanto a violência física.

            Por isso, vim à tribuna nesta noite, Srªs e Srs. Senadores, para, juntos, levantarmos a nossa voz pela não-violência contra a mulher.

            É preciso ter muito claro que não se trata de um problema isolado, pois essa violência está no nosso dia-a-dia; nos lares, envolvendo relações afetivas; no mercado de trabalho, quando o homem é mais bem remunerado que a mulher no desenvolvimento da mesma atividade; no local de trabalho, na forma de assédio moral, que degrada, ou mesmo no assédio sexual, que humilha a mulher.

            Por tudo isso, afirmei, no início deste pronunciamento, tratar-se de um problema também de caráter social, e como tal precisa ser encarado para que as soluções possam ser encontradas e efetivadas. E é preciso que seja dito: este é um problema de todos, e não apenas das mulheres!

            Ontem mesmo, o Secretário-Geral da ONU lançou, em Nova Iorque, uma “rede de homens líderes contra a violência de gênero”, uma iniciativa que reúne personalidades influentes da política, religião e cultura para chamar a atenção sobre as violências cometidas contra mulheres e apoiar a criação de leis adequadas contra esses crimes.

            Quero, inclusive, aproveitar esta oportunidade para aplaudir o escritor brasileiro Paulo Coelho, que está integrando essa rede tão importante de não-violência, ao lado de personalidades como o Arcebispo sul-africano Desmond Tutu, entre outros.

            Eu não poderia deixar de registrar, neste momento, o meu apelo veemente ao Governo Federal para que intensifique as campanhas educativas que tenham por objetivo estimular que todo tipo de violência contra a mulher seja denunciado e intensifique o estímulo à criação de delegacias especializadas para a mulher.

            A mulher vítima de alguma forma das violências a que me referi perde a dignidade e autoestima, e essa perda é irreparável, pois estamos falando de objetivos e sonhos que estão sendo partidos. A maioria dessas mulheres convive com as sequelas durante toda sua vida.

            A violência sexual é um flagelo que atinge mulheres em todo o mundo, sobretudo nos países onde há guerras, onde há maiores dificuldades, menos desenvolvidos. Elas se infectam com o vírus da aids ou com outras doenças ou se tornam estéreis.

            Em muitos caos, essa violência se amplia na medida em que as vítimas da violência sexual passam a ser rejeitadas pela própria família.

            Muito já tem sido feito pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, mas aos meus olhos essas políticas públicas ainda são tímidas e sem articulação.

            O enfrentamento da violência contra a mulher precisa ser feito de forma articulada, integrando os diversos Ministérios, que, unidos nessa causa, serão mais eficientes.

            O Congresso Nacional tem feito a sua parte e a Lei Maria da Penha pode ser encarada como um dos maiores símbolos da participação atenta do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para oferecer respostas à sociedade.

            Mas precisamos de muito mais: precisamos de maior participação das mulheres na política, de mais mulheres nos tribunais superiores, de mais mulheres nas instâncias de decisão deste País.

            Para se ter uma idéia, durante todo o Governo Lula, no período de 2003 até hoje, existe o registro de 91 Ministros de Estado, sendo apenas sete mulheres.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senadora Rosalba Ciarlini, um minuto para concluir.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Estou concluindo, Sr. Presidente.

            Enquanto a participação feminina não for ampliada nas instâncias de decisão, será muito difícil uma mudança de paradigma para que possamos implementar ações efetivas de combate contra todo tipo de violência de que são vítimas as mulheres.

            Precisamos estabelecer de maneira mais incisiva política públicas para desconstruir as desigualdades de gênero, e o exemplo precisa começar pelas instâncias mais elevadas de poder.

            E quando falo aqui de políticas públicas, quero dar um realce às políticas educacionais. Quanto mais pudermos ter educação de qualidade e quanto mais as mulheres puderem melhorar seus conhecimentos, mais teremos a participação da mulher nas instâncias decisivas do nosso País, construindo, consequentemente, uma política de paz.

            Mas aqui, Sr. Presidente, reservar apenas sete lideranças femininas em ministérios em uma relação de 91 ministros é uma demonstração inequívoca de que o discurso do Governo Federal não está coincidindo com a prática, e o Brasil não está preparado para superar o problema da violência contra a mulher.

            Concluo meu pronunciamento, dirigindo uma mensagem a todas as telespectadoras da TV Senado e às ouvintes da Rádio Senado para que as mulheres reflitam sobre o nosso papel na sociedade, acreditem na sua capacidade e atuem para uma interferência maior nos destinos do nosso País.

            Está na lei e não é nenhum favor: a mulher brasileira tem o direito de participar da política e de ajudar a reorientar os destinos do Brasil. Portanto, nós mulheres temos a responsabilidade de mudar a visão masculina sobre as ações de combate à violência contra a mulher.

            Desejo, ainda, Sr. Presidente, fazer uma conclamação para que não somente as mulheres participem, mas para que, com certeza, todos os homens participem dessa corrente de paz, na busca de um mundo onde a mulher seja respeitada, seja valorizada, seja realmente reconhecida.

            Dizer que a mulher é uma rosa... Pois eu digo a todos os homens do meu País para que coloquem uma rosa no seu coração, porque, com certeza, ela vai se multiplicar. Essa rosa é o amor da sua mãe, da sua filha, da sua esposa, da sua amiga, da sua namorada. É o amor que realmente nós queremos para que homens e mulheres andem lado a lado num mundo de paz.

            Muito obrigada.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Eu sei que V. Exª quer se declarar ao Carlos Augusto Rosado, que é o seu esposo. Daí falar em rosa no fim. Ele está esperando a rosa dele, que é V. Exª, que está se dedicando demais ao povo. Desde cedo a senhora trabalha.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Mas eu quero que todos vocês coloquem no coração este sentimento de que a mulher não é apenas esta figura de uma rosa. Ela é a rosa no sentido da paz, do amor, do trabalho, da competência e da coragem.

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