O SR. GERSON CAMATA (PSDB - AL. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todo incentivo fiscal e tributário tem um efeito multiplicador sobre a atividade econômica. Foi o que ocorreu com a redução da alíquota do IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados, para automóveis, eletrodomésticos, material de construção e bens de capital, mantida durante meses pelo governo. Começamos, agora, a voltar gradativamente aos índices anteriores à crise econômica.

            Não há como duvidar que a medida foi acertada. O aumento no consumo compensou a queda na arrecadação. Foi uma contribuição decisiva para amenizar os efeitos de uma recessão que se alastrou pelo mundo, mas da qual conseguimos sair bem mais cedo, enquanto países desenvolvidos ainda se debatem para se livrar de suas conseqüências.

            De acordo com o IPEA - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, a perda na arrecadação mal passou de R$500 milhões, descontado o total resultante do aumento nas vendas de carros de até 2 mil cilindradas. O impulso proporcionado ao consumo produziu uma reação em cadeia, com a preservação de 60 mil empregos e a contratação de mais operários pelas fábricas de automóveis e por seus fornecedores. Os empregados, por sua vez, com seus salários, alimentaram o ciclo do consumo. Aumentou a produção, cresceu a demanda e, com ela, os índices de emprego.

            A redução do IPI fez com que as vendas de carros e utilitários leves chegassem a 1 milhão 420 mil unidades entre janeiro e julho. Antes da medida, a crise financeira tinha reduzido o crédito e causado uma queda de 49% nas vendas de carros zero-quilômetro.

            Outra conseqüência a ser levada em conta é a renovação da frota brasileira de automóveis, uma das mais velhas do mundo, com 10 milhões de carros em circulação com idade média de 10 anos, e 4 milhões com 15 anos de idade. São veículos poluidores, que também consomem muito mais combustível que os atuais. Além disso, calcula-se que 40% deles estão em situação irregular.

            Para essa situação, contribui a alta carga tributária que recai sobre os automóveis. De cada R$10,00 que pagamos por um carro, R$3,33 são destinados à União, sem contar as taxas extras, como IPVA, licenciamento, impostos sobre combustíveis e peças. Em nenhum outro país custa tanto adquirir e manter um veículo.

            A redução temporária do IPI constitui uma boa oportunidade para o Governo federal repensar a incidência de tributos sobre veículos em geral, aí incluídos os de transporte coletivo, que não foram contemplados com o benefício da redução provisória. Por enquanto, cogita-se prolongar a redução da alíquota incidente sobre eletrodomésticos da linha branca, como fogões, geladeiras e máquinas de lavar, material de construção e bens de capital, com um meio de estimular ao máximo a economia.

            Incentivos fiscais são essenciais para manter as vendas aquecidas. No caso do material de construção, o ciclo de uma obra, durante o qual demandará tijolos, cimento e outros produtos, pode se prolongar por 1, 2 ou 3 anos. Se o incentivo terminar muito antes, o custo inevitavelmente subirá, e a isenção temporária do imposto terá sido de pouca valia.

            Essas razões justificam que o Governo medite sobre como uma perda pouco significativa na arrecadação pode ser mais do que compensada pelos benefícios resultantes, traduzidos em crescimento da economia, mais empregos e maior consumo. Em resumo, ela pode representar, como ficou demonstrado nos últimos meses, uma saída real e de efeitos rápidos para a crise econômica.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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