O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Estimado Sr. Presidente Senador Papaléo Paes, eu venho à tribuna esta tarde para fazer um agradecimento de uma viagem que fizemos, na semana passada, à Antártica, a convite da Marinha, juntamente com o Senadores Jefferson Praia e Osvaldo Sobrinho. Eu queria deixar registrado nesta Casa o meu agradecimento à Marinha do Brasil.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabo de regressar de uma viagem que considero a mais peculiar de todas as que já realizei. A convite da Marinha do Brasil, tive o privilégio de conhecer a Antártica.

            O termo “privilégio” não poderia ser mais apropriado para designar a sensação que experimentei ao pisar o continente gelado, onde a natureza se manifesta de forma tão exuberante. Agora, posso fazer parte de um grupo muito restrito de pessoas que tiveram a oportunidade de conhecer a Antártica, o que me faz valorizar ainda mais o convite da Marinha.

            Afora as condições meteorológicas extremamente desfavoráveis - normais na região -, que deram uma conotação de aventura à nossa viagem, posso assegurar que vivi uma das experiências mais intrigantes de toda a minha vida.

            O Continente Antártico é o continente dos superlativos: é o mais frio, mais seco, mais alto, mais ventoso, mais remoto, mais desconhecido e o mais preservado de todos os continentes.

            Quinto continente em extensão, é o único sem divisão geopolítica. Somando-se as ilhas que o cercam, abrange uma área aproximada de 14 milhões de Km², 1,6 vezes a área do Brasil e cerca de 10% da superfície da Terra.

            Centrado no Polo Sul geográfico, é inteiramente circundado pelo Oceano Antártico ou Austral, cuja área de cerca de 36 milhões de km² representa aproximadamente 10% de todos os oceanos. Somadas as áreas marinhas e terrestres temos a dimensão exata da grandiosidade e da vastidão do Continente Antártico como a maior área selvagem e natural que resta na Terra.

            Tão seca quanto o deserto do Saara e com ventos intensos, que chegam a 327 Km/h, a Antártica é três vezes mais alta que qualquer outro continente, com uma altitude média de 2.300 mil metros. Embora coberta por gelo, é formada por rochas e tem uma margem continental constituída de sedimentos. Essas rochas e sedimentos são detentores de incalculáveis recursos minerais e energéticos, incluindo, provavelmente, petróleo e gás.

            Tendo uma temperatura média de 60º negativos e a mais baixa temperatura já registrada, de -89º, a Antártica é o mais frio dos continentes, o refrigerador do mundo. Noventa e oito por cento de sua superfície estão permanentemente recobertos por um manto de gelo, que atinge quase cinco quilômetros de espessura e um volume de 25 milhões de Km³. Está ainda rodeada por uma camada de mar congelado, cuja superfície varia de 2,7 milhões de Km² no verão e de 22 milhões de Km² no inverno. Cerca de 90% do gelo e de 70% a 80% da água doce do planeta estão armazenados na calota de gelo da Antártica.

            Nossa comitiva chegou à Antártica no dia 25 de novembro próximo passado, depois de ficarmos alguns dias retidos na cidade chilena de Punta Arenas, até que as condições climáticas possibilitassem nossa partida. Após uma escala na base chilena de Eduardo Frei, visitamos a Estação Antártica Brasileira Comandante Ferraz, onde, por um único dia de visita, foi possível conhecer um pouco das instalações e dos serviços desenvolvidos pela Marinha Brasileira na Antártica.

            Chamou-me a atenção a ampla estrutura da estação, que conta com 63 módulos, podendo acomodar um Grupo de Apoio de 10 militares da Marinha do Brasil, que lá permanecem por um período ininterrupto de 12 meses, além de 24 pesquisadores no verão e de 6 pesquisadores no inverno. A estação possui ainda laboratórios de tecnologia avançada e quadro de pessoal altamente qualificado.

            A missão que integrei fez parte das atividades da operação de apoio do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), projeto coordenado pela Marinha do Brasil, que contribui com o desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas para a região.

            As atividades científicas realizadas no âmbito do Programa Antártico estão subdividas em três subprogramas que abrangem as seguintes áreas: ciências da atmosfera (meteorologia, astronomia e física); ciências da terra (geologia, química dos solos); e ciências da vida (biologia e oceanografia), sendo essas áreas inter-relacionadas entre si. Desde 1975, o Brasil é signatário do Tratado da Antártica, que estabelece a ocupação da Antártica para fins exclusivamente científicos e proíbe a militarização da região, bem como a utilização de explosivos nucleares e depósito de resíduos radioativos.

            Essa foi a 28ª Operação Antártica, que se iniciou em 19 de outubro de 2009 e contou pela primeira vez com o apoio logístico do Navio Polar Almirante Maximiano, incorporado à frota da Marinha em fevereiro deste ano, e do Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel.

            A presença desses dois navios da Marinha do Brasil no continente gelado eleva a capacidade logística e tecnológica do Programa Antártico Brasileiro, contribuindo inegavelmente para uma melhoria no desenvolvimento de pesquisas científicas conduzidas e para a coleta de dados naquela região.

            O primeiro porto dos navios foi em Rio Grande, onde foi concluído o embarque de material para a Estação Antártica Comandante Ferraz e efetuado o embarque complementar de equipamentos, vestimentas especiais, gêneros e materiais diversos para abastecimento da estação e para apoio às atividades de pesquisa que serão realizadas no Continente Antártico ao longo do período do verão 2009/2010.

            Os navios permanecerão na região antártica por cerca de 6 meses, durante os quais serão utilizados também como plataforma de pesquisa para vários projetos, além da realização de sondagens e de levantamentos oceanográficos. Durante esse período, serão feitos portos nas cidades de Ushuaia, na Argentina; Punta Arenas, no Chile; e Montevidéu, no Uruguai, com o retorno dos mesmos ao País previsto para abril de 2010.

            A complexa operação de apoio logístico à Estação Brasileira na Antártica conta também com a realização de 10 voos de apoio, operados em aeronaves Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira, que auxiliam no transporte complementar de carga e pessoal, conferindo maior flexibilidade ao planejamento e à operação dos meios de várias fases da Operação Antártica.

            Durante a atual expedição, da qual tive a honra de participar, o Proantar, desenvolverá os seguintes projetos científicos:

            - dois projetos dos Institutos Antárticos, abrangendo Pesquisa Ambiental e Criosfera;

            - dez projetos do Ano Polar Internacional 2007/2009, que consiste num fórum mundial que pretende discutir e aprofundar as pesquisas de ponta desenvolvidas nos Pólos Sul e Norte, reunindo exploradores de diversos países para estudar a relação desses inóspitos locais gelados com o restante do planeta, como interagem e de que forma influenciam oceanos, atmosferas e massas terrestres;

            - dois projetos de demanda induzida: Antropologia, desenvolvida pela Universidade de Brasília e Arqueologia, conduzido pela universidade Federal de Minas Gerais. 

            Os projetos investigarão assuntos diversos, tais como mudanças ambientais na Antártica e seus impactos globais, monitoramento ambiental da Baía do Almirantado e estudos complementares sobre a fauna e a flora local, entre outros. As atividades científicas envolvem centenas de pesquisadores com especializações variadas e provenientes de diversas instituições de ensino e pesquisa, que desenvolvem suas atividades em várias regiões na Antártica, utilizando como base a Estação Comandante Ferraz, os refúgios, os navios e acampamentos montados em distintos locais.

            A realização da 28ª Operação Antártica tem ainda o objetivo de reforçar em nossa sociedade, especialmente nas autoridades governamentais e acadêmicas, a importância de prestigiar e somar esforços para a adequada manutenção do Programa Antártico Brasileiro, garantindo ao Brasil o direito de participar ativamente das decisões que influenciarão o destino do Continente Branco.

            Lá se vão 27 anos desde a primeira vez em que o Brasil foi à Antártida, no verão de 1982/83, a bordo do Navio de Apoio Oceanográfico “Barão de Tefé”. Daquela época até os dias de hoje, são realizadas operações anuais com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da ciência antártica.

            Aprovado em janeiro de 1982, o Programa Antártico Brasileiro tinha como missão inicial realizar um reconhecimento hidrográfico, oceanográfico e meteorológico de áreas da Antártica e selecionar o local onde seria instalada a futura Estação Brasileira.

            Hoje, depois de quase três década de intenso e ininterrupto trabalho de militares e pesquisadores brasileiros na Antártica, a presença do Brasil naquele continente está consolidada. Desde a aceitação do nosso País como Parte Consultiva do Tratado da Antártica, em 1983, o Brasil tem intensificado as ações naquela região, contando com a participação de diversos órgãos e instituições de ensino na condução de estudos e projetos de pesquisa, como o CNPQ e as universidades federais.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Programa Antártico Brasileiro foi uma das mais relevantes iniciativas adotadas pelo Governo Federal na área de pesquisa científica.

            No instante em que há uma preocupação global com o fenômeno irreversível das mudanças climáticas, com todas as repercussões dele resultantes,o Brasil conquista o respeito da comunidade científica internacional para garantir a sua participação no processo decisório relativo a questões fundamentais. Queremos ser atores pró-ativos na discussão de ações mundiais com vistas à redução do impacto negativo das mudanças climáticas e ao futuro do Continente Antártico, essa imensa região gelada que tem forte influência sobre o nosso clima e sobre o regime dos mares brasileiros.

            Por essas razões, quero aqui manifestar o meu integral apoio ao Programa Antártico Brasileiro, defendendo o seu fortalecimento, seja através da alocação de recursos orçamentários em valores suficientes para garantir a sua manutenção, seja por intermédio de investimentos na formação de técnicos e cientistas qualificados para conduzir as pesquisas ao continente gelado.

            Ao encerrar este importante registro, faço um agradecimento especial ao Comando da Marinha pelo convite que me permitiu participar da 28ª Operação Antártica, ao mesmo tempo em que parabenizo a Marinha do Brasil pelo competente trabalho que realiza em solo antártico desde o ano de 1982, fortalecendo a presença brasileira no continente e defendendo a soberania e os interesses da nossa Nação.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Mais uma vez, quero agradecer ao Comandante da Marinha, a toda a equipe, a todos os que participaram, bem como à Força Aérea, que nos conduziu, e a todos os que participaram dessa missão tão importante, Sr. Presidente.

            Eu me perguntava, naqueles dias em que estava lá, se não haveria possibilidade de mais brasileiros conhecerem esse continente gelado, que dá a demonstração de que você está em outro planeta, de tão diferente que é do que a gente vê no dia a dia. Portanto, eu estou muito grato por esse convite.

            Quero deixar meus sinceros agradecimentos à Marinha, bem como à Aeronáutica e a todos os que fizeram parte dessa viagem tão espetacular e tão importante, que considero uma das melhores das minha vida.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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