O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, como eu vou ter que me retirar às 16 horas e 30 minutos - porque vou, com alguns Deputados, visitar, com tristeza, algumas cidades do Rio Grande que foram violentamente atingidas pelas chuvas -, eu quero fazer um pronunciamento muito breve.

            Em primeiro lugar, por uma questão de justiça, estou pedindo que o meu Projeto de Lei nº 166, de 2009, seja apensado ao Projeto de Lei nº 488, de 2009, do Senador Inácio Arruda. Os dois projetos tratam do mesmo tema, mas o projeto do Senador Inácio Arruda foi apresentado à Casa seis meses antes do meu. Já fiz essa parceria em relação à redução de jornada de 44 horas para 40 horas com o Senador Inácio Arruda, e, com satisfação também, neste momento, reconhecendo que o seu projeto é mais antigo que o meu, vamos trabalhar juntos. O Senador Arthur Virgílio é o Relator de um desses projetos, e o Senador do Rio Grande do Sul Pedro Simon é o Relator do outro projeto.

            Quero também, Sr. Presidente, com tristeza, dizer que, ontem, em Canoas, uma casa de madeira localizada ao lado do meu escritório político incendiou, e, infelizmente, o menino Lucas, que era muito nosso amigo, estava dentro da casa e acabou falecendo, porque seu corpo foi queimado. Seu pai ainda tentou salvar o menino, mas acabou se queimando e está no hospital neste momento. Foi um momento trágico. Eu aqui, de longe, quero dizer ao Juarez, meu amigo, que com ele fica toda a minha solidariedade. Infelizmente, perdemos o seu filho Lucas, de quatro anos, que era muito amigo dos funcionários do meu escritório. O Sr. Juarez acabava todo dia orientando a moçada para que não deixasse as portas dos corredores abertas, e orientava quanto ao alarme. Infelizmente, aconteceu. Então, fica aqui toda a minha solidariedade à família do Juarez, que vou visitar agora quando chegar ao Rio Grande.

            Sr. Presidente, como eu disse que seria muito breve, quero também deixar registrada a minha solidariedade e meus aplausos à Universidade do Rio Grande do Sul pelo seu 75 anos de existência. A Universidade do Rio Grande do Sul, que completa 75 anos, é um exemplo em matéria de universidade para o Rio Grande e para o Brasil. Espontaneamente, adotou a política de cotas para negros, pobres e índios.

            Ficam aqui os meus cumprimentos ao Reitor da UFRGS, Carlos Alexandre Netto, e a todo o corpo da instituição, aos docentes da Universidade, a seus alunos e aos funcionários. Enfim, parabéns a todos. Tenho muito orgulho da Universidade do Rio Grande do Sul.

            Só como registro, Sr. Presidente, para que também fique nos Anais da Casa, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência acontece neste dia 3, portanto, amanhã. Essa data é muito importante, porque, no mundo todo, a gente faz o debate da importância e do respeito às pessoas com deficiência. Como sempre digo, as pessoas com deficiência só precisam de oportunidades, porque têm muita capacidade e são muito mais competentes e eficientes do que alguns que se acham perfeitos. Então, fica aqui a minha homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

            Por fim, Sr. Presidente, quero que V. Exª considere os meus pronunciamentos como lidos na íntegra.

            Eu quero agradecer muito ao Presidente em exercício José Alencar. O Presidente José Alencar, por parte da sua equipe, me comunicou ontem à noite ainda que sairia no Diário Oficial de hoje que, no exercício da Presidência, ele sancionou projeto de minha autoria que faz que o dia 27 de outubro seja o Dia Nacional dos Direitos das Pessoas com Anemia Falciforme. É uma doença que atinge principalmente o povo negro, mas não só o povo negro.

            Então, é importante que tenhamos um dia para discutir como combater essa doença e saber construir espaços positivos para as pessoas que, infelizmente, são atingidas pela anemia falciforme.

            Meu sempre Senador, meu Vice-Presidente no exercício da Presidência, aceite um abraço bem forte aqui do Senador Paulo Paim. Fiquei muito alegre quando fui comunicado, ontem à noite, que V. Exª, no exercício da Presidência, tinha sancionado essa nossa iniciativa.

            Senador Mão Santa, muito obrigado; Senador Botelho, muito obrigado, porque sabem que vou ter que ir ao Rio Grande do Sul, e agradeço também ao Senador Cristovam.

            Obrigado, Senador Mão Santa.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de deixar registrada a minha solidariedade e as minhas condolências aos familiares do menino Lucas, de 4 anos, que faleceu ontem, vítima de um incêndio que atingiu a casa em que morava,localizada ao lado do meu escritório político na cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul. O pai, Juarez, ao tentar salvá-lo ficou gravemente ferido e foi levado ao pronto socorro. Infelizmente, tragédias como esta ocorrem.

            Espero que a família encontre forças para superar esse momento difícil e empenho toda minha solidariedade a todos!

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, pronunciamento em que registra os 75 anos da Universidade do Rio Grande do Sul.

            Neste ano a Universidade do Rio Grande do Sul comemora os seus 75 anos de existência. Quero registrar aqui os meus cumprimentos a essa instituição e a seu papel fundamental para o povo gaúcho e brasileiro.

            Sabemos que em 1934, mesmo antes da criação da Universidade de Porto Alegre, as Unidades Isoladas já buscavam uma relação entre ensino, pesquisa e extensão.

            Relação essa que permanece até hoje e que certamente continuará a se estreitar por muitos anos modificando-se apenas no aperfeiçoamento.

            Srªs e Srs. Senadores, a UFRGS nesses 75 anos de existência foi crescendo e, como todos os que se desenvolvem, foi agregando conhecimento.

            Hoje ela é uma das principais instituições de ensino do país, destacando-se em diversas áreas do conhecimento, com professores qualificados, e alunos e demais funcionários comprometidos.

            Desejo que o passado dessa instituição continue espelhando seu presente e iluminando seu futuro. Aproveito para cumprimentar o reitor da UFRGS, Carlos Alexandre Netto, o corpo acadêmico da instituição, os docentes da universidade e seus alunos. Parabéns a todos vocês.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (BLOCO/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há poucos dias realizamos uma audiência pública onde tratamos da questão do autismo. Foi um momento único, especial. Ficou transparente o desejo de todos em ver a inclusão tornar-se uma prática.

            Amanhã, 03 de dezembro, celebraremos mais um Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. E o que estamos buscando para essas pessoas? O que elas esperam de nós? Seu justo reconhecimento enquanto cidadãos e cidadãs e a efetiva prática da inclusão social.

            Nós nos deparamos com pessoas que tem as mais diferentes deficiências em nosso dia a dia, mas parece que ainda são completos estranhos para nós.

            Deixando um pouco de lado o sentimento de amor que deveria unir todos os seres humanos de forma igualitária e fraterna, também não conseguimos ver com muita clareza outros sentimentos como respeito, quando nos deparamos com alguém diferente de nós. O que é realmente uma lástima!

            Se o amor universal parece não estar sendo possível ao ser humano, pelo menos o respeito deveria ser.

            As pessoas com deficiência querem ser olhadas de frente, com todo o respeito por sua cidadania.

            Se soubermos agir assim com elas, aí sim estaremos tendo atitude no Dia Internacional da Pessoa Com Deficiência. Aí sim estaremos optando pela prática da inclusão.

            Foram organizados pelo CONADE, encontros regionais que reuniram as entidades e o movimento das pessoas com deficiência em todas as regiões do Brasil.

            Essa é uma importante iniciativa pois promove o debate acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.

            O texto da Convenção é o marco legal balizador de todas as normas relativas às pessoas com deficiência.

            Os Encontros foram conduzidos pelo Conade e pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) através da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde) e realizados em parceria com os governos locais.

            Apresentei o Estatuto da Pessoa Com Deficiência, PL 7699/06, com a intenção de dar a essas pessoas plenas condições de se integrarem completamente na sociedade.

            O projeto está pronto para pauta no Plenário da Câmara. Ele aguarda novos seminários para análise de seu papel sociopolítico e da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa Com Deficiência.

            Sr. Presidente, para ilustrar como nossa realidade não é inclusiva, vou citar apenas alguns dados sobre a cegueira, por exemplo. O mundo tem atualmente 45 milhões de pessoas cegas. E dois terços (30 milhões) são mulheres.

            Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), fatores socioeconômicos pesam muito nesse cenário. Em muitos países pobres, os homens têm duas vezes mais acesso a cuidados médicos para a visão do que as mulheres.

            Outros fatores, naturais, também determinam essa maioria. "Algumas doenças são mais freqüentes em mulheres, como a catarata (uma das principais causas de cegueira no mundo)”, é o que afirma Denise Fornazari, coordenadora do Núcleo de Prevenção à Cegueira da Unicamp.

            A médica oftalmologista completa dizendo que "Há ainda outros fatores, como a longevidade. Elas vivem alguns anos a mais do que os homens e há doenças que incidem em idades mais avançadas".

            Além das pessoas totalmente cegas, outras 269 milhões têm visão reduzida. E os habitantes de países pobres são obviamente os que mais sofrem. Cerca de 90% dos cegos estão nessas nações.

            Esse número vai ao encontro do percentual (80%) de casos que são evitáveis ou tratáveis. Quatro em cada cinco pessoas que hoje estão cegas poderiam não estar.

            E após citar esses números, Senhoras e Senhores Senadores, eu pergunto: Será que essas pessoas estão tendo igualdade de oportunidades? Será que elas estão conseguindo exercer plenamente sua cidadania?

            O objetivo maior do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é conscientizar as pessoas para a igualdade de oportunidades para todos, celebrar as conquistas desse segmento da sociedade, promover os direitos humanos e conscientizar a população sobre assuntos de deficiência. E ainda, pensar a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade, para que ela influencie naquilo que diz respeito à programas e políticas que a afetem.

            Nós queremos poder comemorar esse Dia com todas essas conquistas e com a aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência também! Vamos torcer para que no próximo ano isso se torne realidade!

            Meu profundo respeito e meu abraço carinhoso a todas as pessoas com deficiência!

            Termino esse pronunciamento com uma notícia muito positiva para as crianças autistas. Li hoje uma reportagem que dizia que uma nova técnica para tratar autista mais cedo pode trazer benefícios.

            Trata-se de um programa que demonstra que bebês com transtornos do espectro autista podem ter ganhos de comunicação, de interação social e de QI quando submetidos a uma intervenção intensiva precoce, a partir dos 18 meses de idade, com a ajuda dos pais.

            E, finalizando esse pronunciamento leio trecho da poesia escrita pela mãe (Liê) de um garoto autista (Gabriel Gustavo)

            Você é?

            Um nome?

            O que você é?

            Uma pessoa

            Um corpo

            Uma deficiência?

            Ah! Você é aquela luz longe...

            Que devo buscar,

            Você é o mistério

            Aquele túnel que devemos atravessar

            Você é a folha solta

            De uma grande árvore.

            Deixa-me repousar em seu leito...

            Pois você é esse rio indecifrável...

            Deixa-me acreditar

            Que o mundo não te cobrará.

            A velha irracional naturalidade

            O que vês? (...)

            Somos assim na vida

            Para cada vitória uma dor latente

            Para cada dia, toda uma existência vazia

            A ser preenchida...

            Vista a camisa,

            Precisamos arrumar

            Toda a desordem do mundo

            Incomoda-lhe o papel no chão.

            Todas as vozes

            Numa falácia sem sentido...

            Fazem-lhe querer se esconder.

            Há tanta cor em seu interior

            Só não vê quem não quer

            Pois a cegueira não é física

            Mas a de não saber enxergar

            Além do olhar. (...)

            Era o que tinha a dizer.

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