Discurso durante a 239ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Análise de pesquisa do jornal Folha de S.Paulo, publicada no dia 4 de outubro último, sobre o perfil da sociedade brasileira. Defesa de mobilização da sociedade, das instituições e da imprensa, pela moralização da política e pelo afastamento dos políticos corruptos da administração pública.

Autor
Mozarildo Cavalcanti (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/RR)
Nome completo: Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Análise de pesquisa do jornal Folha de S.Paulo, publicada no dia 4 de outubro último, sobre o perfil da sociedade brasileira. Defesa de mobilização da sociedade, das instituições e da imprensa, pela moralização da política e pelo afastamento dos políticos corruptos da administração pública.
Aparteantes
Cristovam Buarque, Gilberto Goellner, Mão Santa, Osvaldo Sobrinho.
Publicação
Publicação no DSF de 05/12/2009 - Página 65135
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, CONSULTORIA, LEGISLATIVO, SENADO, ANALISE, PESQUISA, REALIZAÇÃO, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), REFERENCIA, CORRUPÇÃO, BRASIL, LEITURA, TRECHO, AVALIAÇÃO, DEMONSTRAÇÃO, FALTA, CONFIANÇA, POPULAÇÃO, ATUAÇÃO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, PODERES CONSTITUCIONAIS, POLICIA, REGISTRO, PRESTIGIO, IGREJA CATOLICA, IGREJA EVANGELICA, REPUDIO, OPINIÃO PUBLICA, IRREGULARIDADE, ESPECIFICAÇÃO, VENDA, VOTO.
  • DEFESA, NECESSIDADE, MOBILIZAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, IMPRENSA, COMBATE, CORRUPÇÃO, MELHORIA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
  • COMENTARIO, PARTICIPAÇÃO, ENCONTRO, MAÇONARIA, ESTADO DO PARA (PA), ELOGIO, ENGAJAMENTO, ENTIDADE, DISTRITO FEDERAL (DF), PROMOÇÃO, ETICA, MORAL, REGISTRO, IMPORTANCIA, SETOR, COMBATE, CORRUPÇÃO.
  • REPUDIO, VENDA, VOTO, ELEIÇÕES, IMPORTANCIA, IMPRENSA, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, CONSCIENTIZAÇÃO, ELEITOR.
  • CRITICA, GOVERNO FEDERAL, REFERENCIA, MESADA, CONGRESSISTA, REGISTRO, AUSENCIA, PRESTIGIO, PARTIDO POLITICO.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Geraldo Mesquita, que preside esta sessão de sexta-feira neste momento, Srªs e Srs. Senadores, senhores telespectadores da TV Senado, senhores ouvintes da Rádio Senado, quero - vou fazer isto até a realização das eleições de outubro do ano que vem - tratar de um tema fundamental para o qual, na minha mania, vamos dizer assim, de médico, não adianta buscar tratamentos se não fizermos diagnóstico. Não adianta ficar dizendo para fazer isto ou aquilo para tratar alguma coisa sem ter o diagnóstico.

            E eu já abordei aqui uma pesquisa que foi feita pela Folha de S.Paulo, no dia 4 de outubro, e fiz uns comentários. Mas, como a matéria era vasta e profunda, resolvi pedir à Consultoria Legislativa do Senado que analisasse mais tecnicamente essa pesquisa. E quero aqui hoje ler a nota informativa da Consultoria Legislativa do Senado, que, na verdade, é um trabalho curto, mas conciso e bom, e que vem assinado pelo consultor Caetano Ernesto Pereira de Araújo.

            Não vou ler a nota toda; vou ler alguns pontos principais e pedir, depois, que seja transcrita na íntegra, porque acho que é importante que isso não só fique nos Anais do Senado, mas principalmente sirva de meditação, de reflexão e de análise por quem realmente quer neste País uma forma mais honesta, ou honesta - porque não há esse negócio de mais ou menos, não -, uma forma honesta de se administrar tanto as Prefeituras, as Câmaras de Vereadores, os Governos dos Estados, as Assembléias Legislativas, a Presidência da República, o Senado e a Câmara. Portanto, é preciso que o eleitor brasileiro e a eleitora brasileira aproveitem bem esta próxima eleição, do ano que vem, para fazerem realmente uma mudança para valer nos quadros políticos deste País.

            Então, diz aqui a nota informativa, analisando a pesquisa do jornal Folha de S.Paulo, do dia 4 de outubro:

O primeiro ponto a assinalar é o grau elevado de homogeneidade moral que as respostas revelam. Variações ligadas principalmente à renda e à escolaridade manifestam-se, contudo são menos significativas que o pano de fundo de um alto consenso valorativo. A população brasileira partilha posições comuns a respeito do que é certo e errado, bem como declara percentuais aproximados de observância das regras apresentadas pela pesquisa.

Em segundo lugar, chama a atenção o grau de desconfiança em relação a diferentes instituições. Para as instituições mais bem avaliadas, os percentuais de confiança são os seguintes: Igreja Católica, 29%[veja bem, a mais bem avaliada tem 29% apenas de avaliação positiva]; Forças Armadas, 24%; imprensa; 21%; igrejas evangélicas, 20%; sindicatos, 16%; e bancos e financeiras, 16%. Isso significa que 71% dos entrevistados acreditam haver corrupção na instituição mais bem avaliada, a Igreja Católica, o que revela um quadro mais severo em relação às outras instituições avaliadas.

            Vejam que a desconfiança do povo na honestidade, na moralidade está solapada, está completamente contaminada. Então, é preciso que analisemos isso com muita serenidade e muita profundidade.

Do outro lado da tabela, [e aí é que é o mais greve] encontram-se as instituições com pior avaliação: o Congresso Nacional e os partidos políticos, com 8%; a Presidência da República e os ministérios, com 12%; os governos estaduais, com 13%; as assembléias legislativas, com 14%; as prefeituras, as câmaras e as polícias militares, 19%. Seguem-se a Polícia Civil, a Polícia Federal e o Poder Judiciário.

            Então, vejam que não há mais credibilidade em instituição nenhuma neste País, nem nas igrejas, nem nas Forças Armadas, nem nos sindicatos, que são os mais bem avaliados. Quer dizer, a mais bem avaliada - repito -, que é a Igreja Católica, tem 29%; as igrejas evangélicas, 20%. E aí os percentuais com relação a essa parte outra - vamos dizer - são piores ainda: a Presidência da República e os Ministérios, 12%; os governos estaduais, 13%; e as assembléias legislativas, 14%. Vejam quanto insignificante é a avaliação positiva das instituições.

O terceiro dado relevante da pesquisa é a confrontação entre a avaliação do entrevistado a respeito de uma série de ilícitos ou irregularidades apresentadas e a declaração da prática desse ilícito. Pela ordem decrescente da avaliação do “errado” está a falsificação de documentos (97% consideram errado e 3% já praticaram), a compra de diploma [96% acham errado, mas 1% disse que já o fez, já obteve diploma falso]; a venda do voto [89% condenam contra 10% que afirmam já haver praticado a venda do seu próprio voto]; a cola em provas de concursos [31% confessam que já colaram em provas de concursos]; a ultrapassagem do sinal vermelho [23% declararam que já fizeram]; a inverdade na declaração na declaração de renda [5% declararam]; a captura de músicas pela internet [27% declararam que já o fizeram] e a compra de produtos piratas [68% declararam que já compraram produtos piratas]. Entrevistados com maior escolaridade e renda tendem a assumir em maior grau a prática de alguns ilícitos mencionados. O conjunto das respostas apresenta, nesse caso, uma hierarquia nítida de práticas consideradas mais e menos condenáveis, ilicitudes leves e pesadas, hierarquia na qual, claramente, capturar músicas na internet e comprar produtos piratas encontram-se no degrau mais baixo da escala de gravidade.

Complementares a esses dados são aqueles que dizem respeito à relação do entrevistado, ativa ou passiva, com a prática da corrupção. Apenas 5% reconhecem haver oferecido dinheiro a algum funcionário público em troca de vantagens, o mesmo percentual reconhece a tentativa de suborno a guardas de trânsito, e 13% dizem ter sido objeto de tentativa de suborno.

Finalmente, a pesquisa revela uma profunda assimetria, apontada com propriedade pelo professor Renato Lessa, um dos articuladores do caderno especial dedicado ao assunto...

            Esse caderno especial - repito - foi fruto de uma pesquisa da Folha de S.Paulo, que entrevistou um universo considerável de eleitores sobre os temas.

Em síntese, poucos estão propensos a avaliar positivamente o ilícito, poucos admitem havê-lo praticado, mas muitos consideram os demais capazes de cometê-lo. Exemplo: 82% das pessoas declaram não admitir a possibilidade de vender seu voto, mas 79% pensam que a maioria dos brasileiros assim o faz.

            Ora se 79% acham que as pessoas vendem o voto é porque de alguma maneira também já venderam ou em troca de emprego ou de favor ou de algum tipo de contrapartida.

Como avaliar esse conjunto de dados? Em primeiro lugar, é forçoso reconhecer que não trazem grandes novidades. Um bom número de pesquisas anteriores, das quais uma das mais recentes divulgadas encontra-se no livro de Carlos Alberto Almeida A Cabeça do Brasileiro havia chegado a resultados semelhantes, a saber:

a) levado grau de homogeneidade valorativa na população brasileira;

b) sobre o pano de fundo homogêneo, diferenças que respondem principalmente a variações de escolaridade;

c) a tendência maior entre os menos escolarizados a declarar opiniões e práticas conforme a norma considerada “correta”;

            É lógico. Esse é um dado importante a considerar, Senador Cristovam: quanto mais escolarizado, portanto, como se diz no popular, mais escolado é o eleitor, que sabe, portanto, disfarçar o seu ilícito.

d) o fundamento da confiança nas relações pessoais, donde a confiança em relação ao “outro anônimo” e as suas personificações jurídicas, as instituições;

e) a hierarquia estabelecida em diferentes ilícitos e a hierarquia amplamente partilhada entre os entrevistados.

            Aqui vale dizer: ora, cometer um ato de corrupção, não interessa se foi por trinta dinheiros, como fez Judas lá atrás, ou se foi por trinta milhões. É ato de corrupção da mesma forma. Vai valorizar se foi muito ou se foi pouco? Quem se vende por trinta dinheiros, como fez Judas, pode se vender também por alguns mil reais.

            Então, isso demonstra que nós temos de ir fundo na sociedade, começando na família, indo para a escola, indo para as instituições, indo para a rua, para realmente mudar a sociedade, porque esses eleitos, todos que mencionei aqui, do Vereador ao Presidente da República, são eleitos pelo voto de cada um de nós.

Sobre a homogeneidade valorativa, pouco há a comentar, exceto a estranheza que parece ter gerado em alguns dos analistas da pesquisa. Solapa claramente uma noção cara ao senso comum: as enormes desigualdades econômicas, sociais e de conhecimento devem replicar-se necessariamente em diferenças de valores estéticos e morais. Não é o que se verifica, ao menos no que respeita aos valores morais.

A desconfiança em relação às instituições vincula-se, como afirmado anteriormente, ao fundamento da confiança nas relações pessoais, aspecto não explorado na pesquisa sob análise, mas extensamente trabalhado em pesquisas anteriores. A simetria entre a autovaloração e a alheia também replica o mesmo tema. Até a tolerância maior com o ilícito, quer dizer, a tolerância com o erro, com a corrupção, observada na avaliação da pirataria e da captura de músicas na Internet, manifesta-se nos casos em que os prejudicados são indivíduos longínquos ou, num outro plano, isto é, coletividades teoricamente anônimas.

            Então, é muito importante, e não vou ler o restante, Senador Geraldo Mesquita, mas, como disse, peço a transcrição na íntegra, porque quero fazer alguns comentários que realmente eu já comecei a fazer e, repito, vou fazer até as eleições, porque, aqui no Senado, dois terços dos Senadores, isto é, 54 Senadores, vão ser eleitos ou reeleitos, se os eleitores decidirem, no dia 3 de outubro do ano que vem. O Presidente da República, 54 Senadores e 513 Deputados. Haverá eleição para 513 Deputados. Se o povo vai reeleger esses que estão aí ou outros, é o povo que vai falar. A Constituição diz: o poder emana do povo. Isso se repete com os Governadores dos Estados e com os Deputados Estaduais; no caso do Distrito Federal, o Governador do Distrito Federal e os Deputados Distritais. Então, não há outro momento mais adequado para que façamos essa mudança, essa revolução cívica.

            E eu tenho dito aqui, inclusive falando sobre a Maçonaria, que a Maçonaria deve se envolver de maneira muito firme nessa questão. Inclusive, recentemente, numa palestra que fiz no 1º Encontro de Maçons e Damas da Maçonaria do Sul e Sudeste do Pará, na cidade de Marabá, fiz questão de dizer isso a todos os maçons presentes, às esposas dos maçons, que nós chamamos de cunhadas e que pertencem a uma entidade chamada As Damas da Fraternidade, à juventude maçônica lá presente, representada pelos jovens da Ordem DeMolay e pelas jovens da entidade chamada Arco-Íris.

            E fico muito feliz porque vejo aqui, Senador Sobrinho, V. Exª que também é um maçom, que o Grande Oriente do Distrito Federal já entrou nessa. E ele está aqui numa página da revista do Grande Oriente do Distrito Federal, de Brasília, com o símbolo do Grande Oriente do Distrito Federal, a bandeira do Brasil estilizada, e bota: “Novo Brasil. Ética, Moral, Dignidade”.

            A responsabilidade é de todos nós. É de todos nós. É muito importante que o eleitor saiba, seja ele uma pessoa analfabeta, simples, seja ele o mais letrado professor, com pós-doutorado, ele tem de saber. Não só ele tem a obrigação de votar certo e não vender o voto dele, como tem de convencer aqueles que estão ao redor dele, sob a influência dele, de não fazer isso também.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Em seguida, com muito prazer.

            Então, eu quero comentar esse engajamento do Grande Oriente do Distrito Federal. E, ao final, tem aqui: “Muda Brasil. Ética, Moral, Dignidade. A responsabilidade é de todos nós”. E aqui em amarelo: “Entre nessa”.

         Entre nessa, meu caro telespectador, telespectadora da TV Senado, ouvintes da TV Senado. Entre nessa. Vamos de fato fazer uma mobilização social pela mudança, pela moralidade da atividade pública. Eu me sinto desconfortável quando eu ouço de alguém, às vezes até próximo de mim: “Político é tudo igual. Todo mundo faz as coisas erradas mesmo. Tem de fazer. Até tem que fazer!” Nisso realmente eu não acredito, isso não aceito e acho que temos de mudar, porque conheço muitos, muitos e muitos. Aliás, eu diria até que é a minoria. Em alguns casos, pode ser que seja a maioria que realmente se vale de métodos escusos para se eleger e para exercer o seu mandato.

            Mas, Senador Sobrinho, com muito prazer ouço V. Exª, que também é maçom e espero - sou do Grande Oriente do Brasil, e V. Exª, do Grande Oriente Independente; e esse encontro lá de Marabá a que me referi foi das grandes lojas- que as três potências maçônicas se engajem nisso.

            Quero ouvir V. Exª, que, com certeza, será o grão-mestre do Grande Oriente lá no seu Estado.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - Muito obrigado, Excelência. Na verdade, quero aproveitar o seu pronunciamento para dizer aqui da admiração que tenho pelo Grande Oriente do Brasil, seção DF, que tem feito um grande trabalho principalmente junto às instituições e ao Congresso Nacional. Em todas as quintas-feiras, quartas-feiras, eles convocam, convidam os Parlamentares para ali, no templo da Maçonaria aqui no DF, discutir assuntos de importância não só do DF, mas do Brasil como um todo. A Maçonaria dessa forma volta a participar dos grandes temas nacionais. Aliás, a Maçonaria sempre esteve presente em todos movimentos libertários, moralizadores da história do Brasil e do mundo, desde a Revolução Francesa, a Independência das Colônias Americanas, a Inconfidência Mineira, a Independência do Brasil. Em todos esses movimentos importantes, lá esteve a Maçonaria presente. Por um tempo, ficou um pouco afastada, somente na parte ritualística. Agora, volta a ser mais operativa. Portanto, acredito que é um momento sério também de convocar para as situações de conflito por que passa a Nação, também chamar a Maçonaria para estar presente nesses momentos, porque ela tem uma reserva moral deste País. Ela tem as pessoas que pensam, são pessoas líderes. Todos que estão nas colunas maçônicas são homens que verdadeiramente têm uma influência na comunidade e, de uma forma ou de outra, seja pedreiro, seja construtor, seja trabalhador de forma geral, estão lá, cada um edificando o seu templo, fazendo com que as coisas possam realmente melhorar. Portanto, o DF, ou seja, a Maçonaria do DF, por meio do Grande Oriente do Brasil, tem feito um trabalho nesse sentido, voltando, reconciliando a Maçonaria com a sociedade, fazendo com que ela seja uma parcela viva da sociedade e com que possa trazer a sua mensagem de reconforto na restituição ou na reconstrução de uma sociedade melhor. Esse trabalho temos também tentado fazer em Mato Grosso, por intermédio dos Três Grandes Orientes, digo, das Três Grandes Potências, e a nossa, que é a Independente, tem feito também um trabalho nesse sentido. Tenho agora ultimamente viajado e visitado quase todas as lojas da nossa Potência no Estado.

            Tenho sentido que há uma vontade muito latente naqueles maçons no sentido de buscar a participação novamente da comunidade, até uma defesa de que os maçons também participem da vida pública, disputando também eleições, para que possam ali imprimir os seus conceitos, as suas vontades, os seus desejos, as suas aspirações, o seu espírito cívico e, acima de tudo, o seu espírito patriótico. Portanto, quero parabenizar V. Exª, que tem sido um dos homens desta Casa que tem defendido o espírito maçônico e que tem, ao mesmo tempo, divulgado a nossa filosofia, logicamente dentro dos nossos princípios, das nossas leis, da nossa Constituição, respeitando tudo aquilo que é enigmático dentro da nossa sociedade, mas, evidentemente, logicamente, o espírito geral dela compete a todos, e todos têm de saber que ela existe como uma célula viva, assim como existe a Igreja, como existem as instituições do Estado, assim como existem outras instituições que também zelam pela democracia e pelo republicanismo. Portanto, parabéns a V. Exª e digo que, na verdade, estamos no caminho certo e a Maçonaria será um dos veios que nos levará à recondução deste País ao caminho certo. Muito obrigado.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Sobrinho, quero dizer que fico muito feliz com o aparte de V. Exª. Como disse, tenho certeza de que será o futuro grão-mestre do Grande Oriente Independente lá no seu Estado.

            E V. Exª usou duas coisas que me chamaram a atenção. Primeiro, destacou realmente a atuação do Grande Oriente do Distrito Federal, que é jurisdicionado pelo Grande Oriente do Brasil e que é dirigido pelo irmão Jafé Torres, homem que se dedica integralmente, de corpo e alma, à Maçonaria. Tem feito um trabalho brilhante. Já foi inclusive chefe de gabinete do Grão-Mestre Geral no passado e atualmente tem feito esse movimento, que, como V. Exª disse, no passado fizemos vários movimentos libertários - a Independência do Brasil, a Abolição da Escravatura, a Proclamação da República. Agora é um movimento libertário também, um movimento libertário pelo voto. Quer dizer, libertar o País da corrupção começa no voto. Por isso é que, além da Maçonaria, temos que convocar os Rotarys, os Lyons, sindicatos, igrejas, associações de bairros, enfim, toda organização da sociedade civil a se mobilizar para efetivamente fazer essa mudança.

            Senador Goellner, com muito prazer ouço V. Exª.

            O Sr. Gilberto Goellner (DEM - MT) - Quero parabenizar-lhe, Senador Mozarildo, pelos seus constantes pronunciamentos em prol de uma moralização do sistema eleitoral brasileiro. O principal componente que faz com que a compra de votos vire uma instituição generalizada em todas as cidades brasileiras, em todos os Estados, é o caixa dois dos partidos, o caixa dois dos candidatos. E foi isso que veio à tona na semana passada aqui no Distrito Federal. Enquanto não se abolir diretamente a presença desses recursos financeiros sem origem, que não são contabilizados na campanha eleitoral, vai continuar a compra de votos no País. E eu acho até pouco o chamamento só às instituições. As instituições têm um papel relevante nesse sentido - Maçonaria, Lyons, Rotary -, o TSE, os TREs locais fazem esse chamamento pela televisão, mas é preciso ser muito mais orientado; o povo precisa ser orientado. Mas isso é característica dessa pobreza do cidadão brasileiro. Ele se vende pelo voto. Ele espera, a cada dois anos, uma eleição. Ele gostaria que houvesse todos os anos. Além de trabalhar diretamente como massa de manobra de alguns candidatos, ele também espera uma compensação financeira pelo seu voto. Então, é isso que nós precisamos abolir no País, e é a isto que o senhor se refere: moralização das campanhas, moralização dos candidatos. Todos deveriam se propor realmente a não participar dessa maneira escusa de ser eleito para qualquer função do Legislativo ou do Executivo brasileiro. Então, nesse sentido, esse seu chamamento de hoje e outros que o senhor tem pronunciado vêm ao encontro do que nós queremos, do que nós desejamos, que é omitir completamente o caixa dois das campanhas. As doações que forem feitas deverão ser registradas, deverão estar transparentes para que toda a população conheça, para que todo cidadão acompanhe. Eu vejo agora que, com a nova fórmula de se colocar isso na Internet, nós vamos moralizar muito. Já vamos partir para isso. Agora, a fiscalização está muito aquém. Parte do que cada candidato gasta é fiscalizado, mas a fiscalização do restante, do dia, da véspera, das mobilizações que são feitas na véspera, essas ficam fora do controle de qualquer instituição que venha a fiscalizar. Meus parabéns. Nós fazemos coro ao seu chamamento. Precisamos moralizar o sistema eleitoral, a forma de se candidatar cada cidadão brasileiro. Muito obrigado.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Goellner, V. Exª tem razão na abordagem que fez. Quero pegar um ponto para dizer a V. Exª o seguinte: é lógico que o pobre, que está realmente passando fome, é mais vulnerável - é verdade -, mas o rico também se vende. E o rico se vende mais caro, porque vai se vender em troca de uma retribuição depois; ele vai se vender trabalhando como general eleitoral numa campanha; ele vai dizer que tem ‘x’ votos, vai promover reuniões etc., mas se vende, Senador Gilberto Goellner. Portanto, não é um mal que esteja localizado num segmento, digamos, mais vulnerável, que é justamente o daqueles desvalidos; é geral.

            Inclusive, ontem, o jornalista da Globo Heraldo Pereira, quando terminou uma reportagem sobre a questão da corrupção, ele disse que todos nós devemos entrar nessa também - mais ou menos assim, ao final do comentário. É isso mesmo. Acho que a imprensa terá um papel fundamental, não só de investigar e de apontar realmente as irregularidades, mas também de ajudar a conscientizar a população de que não se pode vender o voto. E buscar culpados? A culpa é do caixa dois; a culpa é do Presidente da República, por exemplo, que minimizou a história do mensalão do PT, que minimiza qualquer escândalo - ele é uma espécie de Deus do Brasil, pai do Brasil -, que se arvora de juiz para dizer isso ou aquilo. E aí vem o mau exemplo. Mas será que é só ele o culpado? Muita gente diz que é o Judiciário, porque não julga e, portanto, há impunidade. É bom lembrar que o Judiciário cumpre a lei, executa o que está no Código de Processo Civil, no Código de Processo Penal, e não pode deixar de cumprir, porque o advogado está ali em cima, exigindo o cumprimento. Então, se é lento o processo judicial, a culpa é da lei. E quem faz a lei? É o Poder Legislativo. E por que o Legislativo não faz? Porque não interessa ao Executivo e muito menos a certos setores da sociedade.

            Então, essa história do culpado é uma coisa que a gente tem que analisar. Como eu digo, o importante é fazer o diagnóstico, e a peça chave nessa questão, agora em 2010, é o eleitor.

            É verdade que o nosso processo eleitoral, por permitir caixa dois, por exemplo, é muito ruim. Mas, mesmo sendo muito ruim, é aquela história, Senador Mão Santa - V. Exª que é médico também -, a gente usa o remédio que tem, de que dispõe, e o remédio de que dispomos agora é esclarecer o eleitor. Eu disse aqui: infelizmente, os partidos políticos nem aparecem na avaliação, de tão ruins que são no conceito da sociedade. Ora, se a Igreja Católica tem só 29%, as evangélicas, 20% de confiabilidade, então é preciso mudar. Quer dizer, é aquela frase que o Senador Mão Santa gosta de citar do Rui Barbosa: de tanto ver triunfarem as nulidades, de tanto ver os desonestos prosperarem, o homem honesto tem vergonha de ser honesto e até se arrepende de ser honesto. Mas isso não pode contaminar a sociedade. Nós temos que mudar isso. Como médico, acredito sempre na recuperação. Tenho certeza de que podemos fazer a recuperação da vida pública por meio do esclarecimento e de uma campanha cívica desse tipo.

            Ouço o Senador Cristovam e, depois, o Senador Mão Santa, com muito prazer.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Mozarildo, pedi um aparte somente para associar-me às referências feitas sobre a Maçonaria e para lembrar o grande movimento da Maçonaria lançado aqui no dia 15 de novembro: 120 anos da República pela educação. A ideia do movimento - eu estava presente, mesmo não sendo maçom, e deram-me a palavra - é no sentido de que a República não ficará completa enquanto a escola for tão desigual entre os cidadãos e as cidadãs do Brasil. Não há República com duas escolas absolutamente diferentes. Para completar a República, é preciso que a gente possa ter uma escola igual, não no conteúdo - é preciso tolerar absolutamente a liberdade pedagógica -, mas na qualidade, para que cada um possa tirar proveito conforme o seu talento, conforme a sua vocação e sua persistência. Na luta contra a corrupção, talvez a gente devesse ter, hoje, um movimento ainda mais forte da Maçonaria nessa luta, porque defendo aqui a educação, mas com a corrupção que existe é impossível ter uma boa educação. Primeiro, a educação cívica. De que adianta a gente dar aula na escola às crianças sobre o amor à Pátria, o respeito às leis, se elas chegam em casa, ligam a televisão e veem as cenas de corrupção explícita que têm aparecido ultimamente, inclusive o caso de Brasília? E essa não é a primeira vez. Acaba todo o ensino do professor; vai por terra, vai para o chão. Acaba! Vai para o lixo. Então, ressalto a luta contra a corrupção. Seria preciso lembrar que, de vez em quando, chegam rumores de que alguns desses corruptos na política são membros da irmandade da Maçonaria. Seria importante uma campanha dentro da Maçonaria contra a presença de pessoas corruptas, se é que de fato elas são, porque a gente sabe que essa não é uma posição que se conhece pelo Diário Oficial. Existe - é natural, é uma qualidade e não um defeito - o fato de que a membresia, como se diz pelo menos nas igrejas hoje, é feita de maneira discreta. Mas seria importante, talvez, uma campanha interna, para eliminar esse tipo de comportamento de pessoas que fazem parte dessa grande irmandade, tão antiga e que tantos serviços tem prestado ao Brasil.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Cristovam, V. Exª diz sempre que não é maçom, embora seja filho de maçom e tenha uma vida pautada nos princípios da Maçonaria, porque um requisito básico para ser maçom está resumido numa frase: ser livre e de bons costumes. Ser livre significa, no sentido amplo, não ser apegado a fanatismos, não estar comprometido com determinadas instituições que, por exemplo, conduzam seu pensamento, enfim, ser livre completamente. A expressão “de bons costumes” resume-se exatamente em não ter nenhum tipo de conduta amoral ou imoral. Se, por acaso, quem, depois de ser maçom - não se vira santo, sendo maçom -, comete um delito, com certeza, Senador Cristovam, ele será afastado da Maçonaria. Na Maçonaria, realmente, como em qualquer instituição humana, existem maçons que se desviam, como existem padres, professores e pastores evangélicos que se desviam. Mas, quando se desviam, nós os afastamos da Maçonaria.

            Não só a Maçonaria, mas todas as instituições organizadas deste País. E aqui vou repetir: os Rotarys, os Lyons, as igrejas, mesmo com pouca credibilidade, entrem nessa luta, para mudarmos. “Entrem nessa”, como diz aqui o folder do Grande Oriente do Distrito Federal.

            Senador Mão Santa, com muito prazer.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Mozarildo, adentra aqui Pedro Simon. Ontem, Pedro Simon bradava ali em nome do Brasil. Ele que, sem dúvida nenhuma, é o nosso Cícero, que dizia “o Senado e o povo de Roma”, e ele fala pelo povo do Brasil. Cadê a UNE, a OAB, a ABI, a CNBB? E todas as instituições? E agora vem atendendo ao clamor a Maçonaria, fiel à sua história. Gonçalves Ledo e José Bonifácio, garantindo a independência; Rui Barbosa, nosso patrono, como maçom, garantindo a liberdade dos escravos e a República. Então, V. Exª, aquele clamor... Ô Pedro Simon, V. Exª, que bradava ontem, onde está a UNE, onde está a OAB, a ABI, a CNBB, a CUT? Apresenta-se a Maçonaria na vanguarda, representada pelo seu líder maior hoje, Mozarildo Cavalcanti. Atentai bem! V. Exª fez o chamamento. Embora eu não seja maçom, mas orgulhoso porque um tio meu foi patrono da Maçonaria na minha cidade, o Centro Maçônico Francisco Correia - irmão de meu avô. Mas queria dizer o seguinte: o chamamento para a ética, para a dignidade, para a moral na democracia. E a sua voz é tão importante. V. Exª repercute aqui como Gonçalves Ledo, o primeiro líder maçônico que gritou pela independência da Pátria. Aqui está um seguidor. Ô Mozarildo, eu dizia que V. Exª talvez seja hoje o maior líder maçônico, livre e de bons costumes, e está aqui um dos seus, lá de Santa Catarina. Ele é médico como nós, ginecologista e obstetra, Dr. Adilson Tadeu Machado. Ele é de Blumenau, Santa Catarina. E ele é daqueles como os piauienses: mata a cobra, mostra o pau e a cobra morta. Então, isso aqui é o que ele traz em mão, orgulhoso: o pronunciamento do Senador Mozarildo Cavalcanti em sessão do dia 5/12/2006, no plenário do Senado Federal. Então, o brado de V. Exª não está como o de São João Batista, que falava em deserto. V. Exª foi o primeiro a atender ao clamor de Pedro Simon. Forte e orgulhosa, a Maçonaria está para a nossa campanha, como Heloísa Helena dizia, é vergonha na cara e bondade no coração. Meus parabéns!

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Obrigado, Senador Mão Santa. Quero cumprimentar o irmão que está na tribuna de honra e dizer que realmente, Senador Mão Santa, Senador Geraldo, que preside a sessão, essa mobilização tem de ser feita. Tem de ser feita por quem não vai ser candidato, por quem é candidato e é do bem, para que possamos efetivamente, repito, o importante é votar, e votar em pessoas de bem, e votar de maneira correta.

            Acho que o eleitor, quando fosse abordado por um candidato, oferecendo-lhe vantagem para obter o seu voto, já deveria pensar assim: “Essa vantagem que ele me está dando não é dele, é com certeza dinheiro escuso, de origem escusa, desonesta, portanto”. Então, é preciso que o eleitor até denuncie esse tipo de abordagem. Assim, faríamos a moralização. E repito: todas as instituições! E aqui o Senador Mão Santa lembrou ontem, e o Senador Pedro Simon falou da OAB, da CUT, da UNE, e eu incluiria aqui a ABI - Associação Brasileira de Imprensa, os conselhos das diversas profissões, como o Federal de Medicina, etc., para que pudéssemos de fato fazer uma campanha como essa do Grande Oriente do Distrito Federal. Mostrar e mobilizar a sociedade, para que possamos mudar a política pelo voto. Simples, não é, Senador Geraldo? Pelo voto. Basta que o voto seja dado, portanto, o voto honesto, consciente e que não esteja maculado por qualquer tipo de corruptor. O eleitor deve lembrar: se ele pratica isso, o político que oferece é o corruptor, e ele é o corrupto. Ambos, portanto, praticam corrupção.

            Então, quero encerrar, Senador Geraldo Mesquita - até porque tenho um compromisso e também em respeito aos colegas que estão inscritos para falar - repetindo meu pedido de transcrição na íntegra da nota da Consultoria Legislativa e, pelo menos, os dizeres desse folder, já que sei que a imagem não é possível reproduzir nos Anais do Senado. A imagem é muito linda, mas não pode ser; então, pelo menos os dizeres: “Novo Brasil. Ética - Moral - Dignidade. A responsabilidade é de todos nós”. E aqui está também dito: “Entre nessa!”

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Novo Brasil. Ética - Moral - Dignidade. A responsabilidade é de todos nós. Entre nessa!”;

Nota Informativa nº 3.756, de 2009


Modelo1 4/20/249:17



Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/12/2009 - Página 65135