O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - No ano que vem, entrarei no Piauí, fazendo a campanha de V. Exª para o Senado, seja qual for o Partido. Lamentavelmente, não é o meu, porque o meu tem um comando que não entendo. Aliás, ontem, escrevi uma carta à direção nacional, pedindo esclarecimentos com relação à participação do PMDB nos acontecimentos de Brasília, da Câmara Legislativa. Espero resposta.

            Sr. Presidente e Srs. Senadores, Mário Quintana, nosso poeta gaúcho maior, escreveu um dia algo assim: “Bendito quem inventou o belo truque do calendário, pois o bom da segunda-feira, do primeiro dia do mês e de cada Ano Novo é que nos dão a impressão de que a vida não continua, mas apenas recomeça”.

            Hoje é sexta-feira, estamos nos últimos dias do ano velho, e vem aquela impressão, por enquanto, não do que continua, nem do que recomeça, mas do que termina. Uma sensação de balanço e um enorme desejo de lançar tudo o que aconteceu de ruim neste ano na conta dos “lucros e perdas” e botar no arquivo.

            Bom seria se muito do que está acontecendo neste final de ano efetivamente terminasse, fosse para o “arquivo morto” de cada um de nós. E que, portanto, parodiando o poeta, não recomeçasse, nem na próxima segunda-feira, nem no Ano Novo que está muito próximo.

            O Senado, por exemplo, espero que permaneça nas primeiras páginas dos jornais. Mas não continue com as mesmas notícias deste ano velho. Que recomece com boas novas. Que as novas notícias sejam verdadeiramente políticas, e não policiais. Aliás, tem passado ano velho e recomeçado ano novo, e que se torna novamente velho, e o Senado tem persistido, por longo tempo, nas principais manchetes. Só que, no lugar das “boas novas”, as “más velhas” - as más velhas notícias.

            Bom seria se as causas das crises no Senado não continuassem, nem recomeçassem, no Ano Novo.

            Neste ano, eu perdi e ganhei amigos. Acho que esse balanço foi positivo, porque me sinto mais leve do lado esquerdo do peito. Com amigos é assim: quanto mais, mais o coração levita.

            Eu não posso me fixar em cada amigo que perdi em particular. Fosse assim, o coração partiria. Os inimigos que eventualmente ganhei, eu rezo por todos, porque, sendo assim, o coração perdoa.

            Se me perguntarem o que gostaria que não recomeçasse no ano novo, eu teria uma lista com índices que sempre foram repetitivos a cada ano velho. E que, pior, se renovam a cada ano novo.

            Já falei do Senado. Espero não precisar mais tocar neste assunto, não porque as nossas mazelas tenham sido varridas para debaixo do tapetes azuis do Senado, mas por absoluta desnecessidade de que tenhamos, de novo, sido cobertos pelo manto da vergonha.

            Em primeiro lugar, eu priorizo o combate à fome. Não só a fome dos brasileiros, que ainda são muitos, mas a de mais de um bilhão de seres humanos em todo o mundo. O equivalente a seis vezes a população do Brasil. Seis vezes o Brasil! Um bilhão! Fome que mata uma pessoa a cada quatro segundos. O que gastei para fazer essa afirmação, lá se foram doze pessoas que morreram de fome.

            Nesta noite, 130 milhões de crianças dormirão de estômago vazio. Muitas delas, o sono eterno. Sem segunda-feira, sem Natal e, portanto, sem ano novo. Elas partirão, estando, na sua grande maioria, nos países menos desenvolvidos e nas periferias das grandes cidades. Nos países ricos, serão menos de dez a cada mil nascidas vivas. Nos países pobres, mais de cem.

            Nesses países periféricos e em todas as outras periferias, as pessoas que nascerem hoje e viverem até o Natal terão 14 vezes maior probabilidade de que suas vidas não continuem no ano novo. Para elas, o ano novo não será nem começo, nem recomeço.

            E olhem, meus irmãos, isso em um mundo onde não faltam alimentos. Ao contrário, sobram alimentos no mundo. Ou se perdem alimentos no mundo. Ou são lançados ao lixo, pela luxúria e pela ganância. Ou, pior, para que esses mesmos alimentos faltem na mesa de todos, porque, faltando, lhes aumentam os preços e, aumentando os preços, propiciam maiores lucros. Que morram. E que se escondam os alimentos.

            Bom seria, portanto, se a ganância não continuasse nem recomeçasse no ano novo.

            A clássica escolha das lições de economia, entre o canhão e a manteiga, perdeu o benefício, ou o malefício, da dúvida: o escolhido é o canhão. Diria eu, entre o canhão e o pão, o míssil. O míssil que se investe sobre os muitos inocentes, muitas vezes famintos pelo pão, para o lucro e gáudio dos poucos indolentes, quase sempre fartos exatamente por aqueles que fabricam - e nem sempre comem - pão.

            Eu não tenho dúvida de que o mundo precisa de um novo paradigma. Recomeçar. Rever prioridades. Resgatar os melhores valores. Eu não advogo a ideia, como alguns já espalham, mesmo que ironicamente, de que é hora de um novo dilúvio. Até porque, alguém também já disse, o primeiro dilúvio também já não deu certo.

            Deus teria hoje muito trabalho para encontrar um novo Noé. Quem sabe poderiam ser noés, vários noés, aqueles em quem depositamos as nossas melhores esperanças, quando eles ganham eleições, principalmente nos países mais desenvolvidos. Mas que, apesar de um discurso de pão, ato contínuo, também eles escolhem o canhão no dia a dia.

            Os novos noés, quando da iminência de um dilúvio, chamam para suas respectivas arcas os banqueiros e deixam de fora os famintos. O dinheiro que falta para distribuir o pão é o mesmo, ou muito mais, que sobra para socorrer os bancos, as grandes empresas. Para eles, o risco é sistêmico: não vem do aumento da miséria, mas da diminuição do lucro.

            A FAO calcula que seriam necessários US$30 bilhões por ano para erradicar a fome no mundo. Trinta bilhões de dólares por ano equacionariam o problema da fome no mundo! Suponhamos que estes dados estejam errados, e que não necessitássemos de US$30 bilhões, mas de US$100 bilhões para acabar com a fome no mundo. Ainda assim, seriam necessários menos de 10% dos recursos que se injetaram, de uma só vez, para sanear poucos bancos e grandes empresas cujas arcas se afundaram na lama da ganância. O que se dirá, também, dos ganhos com a ciranda financeira, facilitada pela globalização? Um percentual baixíssimo, com zeros antes e depois da vírgula, desses ganhos sem produção seriam suficientes também para matar - aí, sim, o mesmo verbo, mas com um sentido nobre - a fome em todo o planeta!

            Bom seria, portanto, Srs. Senadores, se a especulação desenfreada não continuasse nem recomeçasse no ano novo. Quem sabe, o primeiro passo para construirmos um novo paradigma para este mundo de hoje seja derrubar a nossa Torre de Babel nas religiões, nas facções, na economia e na política! Eu não tenho dúvida de que é unanimidade mundial o desejo de exterminar a fome. Só que antes todos querem construir a sua própria torre. Falam línguas diferentes e não se entendem. Do alto dessas mesmas torres, lançam mísseis para exterminar, na verdade, a vida. A mesma vida que se equilibra por um fio nos hospitais públicos. Uma porta a separar quem pode viver e quem deve morrer, numa verdadeira loteria macabra de vida e de morte. Além dessa mesma porta, verdadeiros cenários de campos de guerra.

            Quem sabe, quem anda de mal com a vida visite um hospital público, principalmente os dos grandes centros! Um verdadeiro atentado à cidadania e ao verdadeiro conceito de humanidade. Corredores que se transformam em enfermarias, feridas expostas, verdadeiros estacionamentos de macas, ainda assim com vagas duramente disputadas, ao som ambiente dos gemidos da dor. Bom seria, portanto, se a dor não continuasse nem recomeçasse no ano novo. Que a dor, ela sim, morresse de velha. A saúde é sinônimo mais que perfeito do direito à vida. A dor não se transfere em ambulâncias do Município sem hospital para o hospital sem médico. Em cada local, por menor que seja, há que se ter um atendimento à saúde onde se permita nascer e se evite a morte.

            Não só a educação que ensine a desenhar o nome ou a não confundir bulas de remédio. Até porque existem ainda milhões que oficialmente nem nomes têm. Que dirá remédios com bula! A educação de que necessitamos é aquela que forma verdadeiros cidadãos, plenamente conscientes de seus direitos e de suas obrigações. Só assim teremos as mudanças que tanto reclamos. Só assim o futuro será diferente. Bom seria, portanto, se a escuridão do analfabetismo não continuasse nem recomeçasse no ano novo.

            No Brasil, eu não posso negar que tenha havido avanços. Diria que o balanço é positivo neste final de ano. A contabilidade do ano novo vai receber uma situação bem melhor que no início deste ano de 2009. A crise que tanto nos assombrou há exatamente um ano parece ter diminuído pelos ventos soprados pelos fundamentos da nossa economia. Sinal da existência de novos e nossos melhores potenciais. Alguns poucos, como sempre, ganharam com a crise, mas é verdade que nem tantos perderam com ela, como a gente imaginaria que haveriam de perder.

            Eu incluo também, Srs. Senadores, na coluna dos ativos do nosso balanço anual, a importância de programas como o Fome Zero e o Bolsa Família. Não como um fim de si mesmos nem como uma mera distribuição de dádivas eleitoreiras, mas como andaimes seguros para se levantarem as tais paredes do futuro. Tal e qual a educação não significa apenas a construção do novo amanhã, o combate à fome também não é uma atitude exclusiva do presente. Ao contrário, esses programas de alimentação são primordiais para moldar o nosso futuro.

            É bem verdade que não podemos considerar o tempo desses programas como indefinido para cada grupo de beneficiários. Tem que haver uma imagem objetiva de emancipação, para que ele termine, e as pessoas possam trabalhar e, com o fruto do seu trabalho, viverem com dignidade. É por isso que a contrapartida principal a ser exigida por esses beneficiários é a educação. A antecipação do futuro para o presente, que se soma à projeção do presente para o futuro.

            Não é à toa que, no Brasil, a taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos, a cada mil nascidas vivas, caiu de 58, em 1990, para 22, em 2007. Um dado da FAO divulgado neste ano. São crianças mais bem alimentadas. Os índices relativos à saúde dessas mesmas crianças também têm apresentado sensíveis melhoras. E isso significa um futuro diferente, um futuro melhor para o País. Como não é à toa a melhoria na esperança de vida do brasileiro divulgada nesta semana.

            Hoje vivemos mais, em média, apesar de tamanha violência. Ainda não chegamos aos índices dos países desenvolvidos, mas estamos cada vez mais longe da média dos países do chamado terceiro mundo. É pela forte correlação, portanto, entre alimentação, saúde e educação que essas prioridades devem continuar ou recomeçar no ano que se avizinha.

            Como viabilizar programas de tamanha abrangência? Com que recursos? No Brasil, felizmente, e graças ao Criador, recursos são o que menos nos faltam, de todos os tipos, qualitativa e quantitativamente, mais do que suficiente. Há que se ter apenas mudança nas prioridades. Em primeiro lugar, o Brasil tem um dos maiores potenciais em termos de recursos naturais de todo o planeta, se não o maior de todo o planeta. Capacidade de produção não nos falta; ao contrário. Temos aqui todos os chamados microclimas. O Brasil é capaz de cultivar produtos de inverno em pleno verão e vice-versa. Temos condições naturais de plantar e colher praticamente todos os produtos agrícolas em todos os períodos do ano.

            O Brasil tem também um mercado interno ainda a ser explorado. Em termos de população a ser alimentada, a nossa corresponde a quatro vezes a da Argentina. É como se colocássemos em um único país a soma das populações da França, da Itália, do Reino Unido. Há ainda uma demanda reprimida considerável nesse imenso mercado interno.

            Acontece que, em 1950, dois terços da nossa população viviam no campo. Produziam, pelo menos, como dizem os produtores, para o gasto. Hoje essa situação mais do que inverteu. Oitenta e cinco por cento dos brasileiros moram nas cidades. Não quer dizer que perderam completamente suas relações com o meio rural, mas adquiriram características tipicamente urbanas. Isso significa que o Brasil tem hoje pouco mais da metade da população da Argentina para alimentar o equivalente a todos os italianos, mais os franceses, mais os ingleses e os demais habitantes que formam o Reino Unido, todos juntos. Toda essa população que saiu do campo e deixou de produzir obviamente continua consumindo.

            É difícil, quase impossível, reverter esse processo migratório, agora, rumo ao meio social... Perdão, rumo ao meio rural. Mas também não há dúvida de que o inchaço das cidades, fruto dessa migração rural humana desenfreada, já chegou ao limite e tem que ser repensado, sob pena de vermos cada vez mais a explosão da violência de todos os tipos, principalmente nas periferias dos grandes centros. Sob pena de vermos também a fome cada vez mais dolorida e vermos, como consequência, a necessidade também cada vez maior de programas tipo Fome Zero e Bolsa Família e, o que é pior, sem emprego, com pouca chance de emancipação dos beneficiários.

            Quem ficou no campo sente cada vez mais suas oportunidades reduzidas. Apenas 1% dos estabelecimentos rurais brasileiros possui quase metade das terras em áreas maiores que mil hectares. Eu repito, apenas 1% dos estabelecimentos rurais brasileiros possui quase metade das terras em áreas maiores que mil hectares. Na outra ponta, também quase a metade dos estabelecimentos com menos de 10 hectares só responde por 2,7% da área agrícola. Meus irmãos, 1% dos estabelecimentos agrícolas possui metade da terra no Brasil. Metade dos estabelecimentos agrícolas possui 2,7% da área. Não é à toa que o Brasil tem uma das piores distribuições de renda de todo o planeta, de renda e de propriedade.

            O pior ainda é que mais de 80% de toda a população remanescente rural brasileira tem baixíssima escolaridade, mal desenham o próprio nome; quase 40% dela não sabe nem ler nem escrever. Mais de um milhão de crianças com menos de quatorze anos ainda trabalha na roça, sem estudar, sem futuro. Quer dizer, o problema da população rural brasileira, principalmente da que produz alimentos para a grande massa da população urbana, é de ordem quantitativa e qualitativa, heranças do passado que comprometem o presente e o futuro.

            Assim, não podemos mais continuar tratando a questão da reforma agrária brasileira no campo das ideologias. Há espaço suficiente para a convivência entre o agronegócio, a agricultura de menor porte e a agricultura familiar. Não se trata mais apenas de conceber programas para segurar a população no campo e nas pequenas cidades. Há que se abrir oportunidades para quem quer voltar a viver a realidade rural, para produzir alimentos para o gasto e para vender os excedentes na cidade.

            Há quem compare os nossos percentuais de população rural e de distribuição de terra com os de outros países e não vê os grandes problemas, mas a nossa realidade é outra: os nossos pequenos Municípios ainda mantêm características tipicamente rurais. Muitos dos trabalhadores que foram para as cidades e que não encontraram empregos não perderam suas habilidades para a produção agrícola. Em alguns lugares, ainda que sem qualquer incentivo, já se observa o movimento de volta para o campo, para as pequenas cidades e para a produção de alimentos.

            Os estudos migratórios regionais também estão demonstrando sinais de reversão. Os pontos de chegada dos migrantes estão se transformando em pontos de partida e vice-versa. Dessa forma, o Governo Federal tem que apoiar esses movimentos e criar mecanismos de incentivo à pequena produção rural, principalmente nos pequenos Municípios.

            Na próxima semana, daremos aqui, no Senado, um grande passo nesse sentido, com a aprovação do projeto que cria políticas e programa nacional de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar e reforma agrária. Será, talvez, um projeto dos mais revolucionários, dos mais importantes e dos mais significativos e que terá profunda influência na história do nosso País. Para mim, um respaldo legal, um reconhecimento oficial e a garantia de recursos para custear um trabalho dos mais importantes para o País, que já vem sendo desenvolvido há décadas pelas empresas estaduais de assistência técnica e extensão rural.

            Quando fui Governador do Rio Grande do Sul, a extensão rural no Brasil passou por momentos de grandes dificuldades. Foram cortados recursos federais que custeavam os órgãos estaduais que prestavam serviço aos pequenos produtores do campo. Eu fui, como Governador, o primeiro a gritar, a agir e a protestar contra essa verdadeira asfixia dos órgãos de assistência técnica e extensão rural. Imediatamente, não só garanti recursos estaduais para manter a Emater gaúcha, como orientei meu Secretário da Agricultura, na época, Odacir Klein, para que todos os esforços fossem concentrados na manutenção e na expansão do atendimento à agricultura familiar.

            Os programas de estímulo à agricultura não podem se preocupar apenas com aumentos de produção e de produtividade. Produzir mais não tem significado acréscimos na mesma proporção na mesa do consumidor. As perdas na produção e na comercialização agrícola têm sido alarmantes. Em alguns casos, mais do que metade do que poderia ser ofertado. Além disso, essas mesmas perdas afetam custos, aumentam preços. Mais ainda, mesmo o que chega às panelas, ainda assim muito se perde, em função da opulência e da ganância. É inconcebível a quantidade de comida que se joga fora neste País. Um desperdício que deixa de abastecer o estômago de milhões de brasileiros famintos.

            Há alguns anos, uma pesquisa numa cidade hoje considerada de grande porte deu conta de que os restos de comida que se jogavam no lixo e que sobravam nos pratos e nas panelas dariam para alimentar toda a população carente do Município e ainda sobrava.

            Não sei a quanto anda, hoje, o desperdício, mas qualquer que seja ele, mesmo assim, continua abominável. O retrato de uma situação de desigualdade que não tangencia nem mesmo sentimentos como a compaixão. Bom seria, portanto, se a opulência de tantos e tantos outros pecados capitais não continuassem, nem recomeçassem, no Ano Novo.

         Mas o maior financiamento para mudar radicalmente a nossa situação de fome, de dor, de analfabetismo e de outros tantos problemas, como o desemprego e a violência, pode ter como fonte a diminuição, para não dizer a erradicação da corrupção.

            Existem muitos exercícios de cálculo sobre os montantes de dinheiro público que se desviam hoje no Brasil. Qualquer número, entretanto, se enquadra no campo do achismo (do “eu acho”) porque a corrupção não deixa rastros estatísticos. Qualquer número é cabalístico. Nove zeros à direita, com certeza. Eu só não sei quantos (dois ou três) dígitos antes desses mesmos zeros. São bilhões de reais que deixam de saciar a fome, de curar a dor, de acender luzes na escuridão do analfabetismo de milhões de brasileiros. De gerar emprego e renda e de diminuir, em muito, nossos índices de criminalidade e de todos os tipos de violência. A corrupção no Brasil, salvo uma possível confusão mental no meio de tantos zeros, seria suficiente para comprar todos os panetones do mundo para muitos mais Natais que ainda virão. Quem sabe pelo menos um panetone para cada um dos quase sete bilhões da habitantes do Planeta neste Natal?

            Bom seria, portanto, se a corrupção não continuasse, nem recomeçasse, no Ano Novo. O País seria outro, com índices econômicos e sociais de Primeiro Mundo, sem corrupção. Quem sabe pudéssemos, então, apenas como início de um movimento, pôr em prática uma campanha nacional para diminuir a corrupção ao menos em 50%? Metade a menos das propinas, metade a menos da pirataria, metade a menos da sonegação, metade a menos da lavagem de dinheiro, metade a menos dos chamados “laranjas”, metade a menos nos “recursos não contabilizados”, metade a menos nos mensalões federal e estaduais, metade a menos nos desvios dos orçamentos da União e dos Estados, metade a menos nos crimes do colarinho branco, e assim por diante.

            É inconcebível imaginar que muitos empresários já coloquem, na coluna dos custos de suas produções, percentuais destinados à propina e à corrupção; percentuais que se colocam vergonhosamente na mesma coluna de gastos nobres, como o pagamento dos salários dos trabalhadores.

            Em boa hora, portanto, a iniciativa do jornal O Globo, no sentido de uma grande mobilização nacional para o combate à corrupção: “Nós e você já somos dois” - como é chamado esse movimento. Quem sabe possa essa mobilização sensibilizar corações e mentes para que se prescrevam os melhores remédios para essa doença nacional, que tem como efeitos colaterais exatamente a fome, a miséria, a dor, o analfabetismo, a violência e outras tantas mazelas.

            Remédios não faltam. Basta que eles sejam realmente prescritos e verdadeiramente tomados, embora muitas vezes possam ser amargos. O remédio da lei. Remédios que já existem, porque o Brasil é um dos países melhor aparelhados em termos legais para combate à corrupção. Só que ninguém cumpre nada.

            Mas não é o que vem acontecendo, principalmente nos últimos tempos. Ao contrário, esses mesmos remédios têm perdido prazos de validade. Prescrevem em outro sentido. Todo esse quadro de deterioração social tem um nome: impunidade.

            Muitos dizem, eu, inclusive, que a corrupção é um câncer que se transforma em metástase em todos os nossos órgãos públicos, alimentada por células malignas da iniciativa privada. Vale a comparação, pelos efeitos maléficos do câncer. Só que, na Medicina,só agora, depois de um longo tempo, parece estarmos na proximidade de causas, remédios e profilaxias. Na política, não. No caso, já sabemos que o grande mal é a corrupção, a causa é a impunidade, o remédio é a aplicação da lei.

            Procurei construir aqui uma espécie de escada, em que cada degrau representa os nossos maiores males. Todos eles, bom seria, se não continuassem, nem recomeçassem no Ano Novo. Mas procurei também determinar uma sequência em que, a cada degrau, as consequências antecedem as causas. Listei a fome, listei a dor nos hospitais públicos, a escuridão do analfabetismo. Poderia incluir também, com maior ênfase, a violência, a banalização da vida, a perda dos melhores valores, entre tantas outras mazelas do nosso dia a dia. São os primeiros degraus, e os mais visíveis - os mais sentidos também.

            Falei da corrupção, que campeia em todos os escalões dos órgãos públicos, infelizmente, agora, em todos os níveis. A corrupção nessa minha escada está sempre entre os degraus intermediários, porque é um misto de causa e consequência. Ao mesmo tempo em que ela é a responsável pelas tantas mazelas dos degraus de baixo, é resultado do que ocorre no degrau superior, o da impunidade.

            Portanto, voltando ao que escreveu o poeta gaúcho no primeiro degrau deste meu pronunciamento, que soube como ninguém entender a alma, os sentimentos, as mazelas, as alegrias e as tristezas do povo, se quisermos, no Ano Novo, não como mera impressão, mas como a mais pura realidade, que a vida continue, não apenas que continue, mas que recomece, temos, quem sabe, que eliminar, primeiro, o último degrau: a causa, a impunidade. Os outros cairão como consequência. A corrupção, como sempre, no meio de tudo. Depois, a fome, a miséria, a dor, o analfabetismo, a violência, a barbárie. Quem sabe, então, possamos nos comprometer no Ano Novo com a construção de uma nova escada, de uma nova sociedade.

            Nos primeiros degraus, no lugar da fome e da miséria, da dor e do analfabetismo, da violência e da barbárie, a solidariedade, a compaixão, o amor, o amor ao próximo e a verdadeira cidadania.

            Nos degraus intermediários, no lugar da corrupção, a ética. Só assim chegaremos ao último degrau dessa nova escala, do novo ano, no lugar mais alto, hoje ocupado pela impunidade, a humanidade. Hoje, ocupado pela impunidade, o valor da lei e da verdade.

            Com o maior prazer, Senador.

            O Sr. Gilberto Goellner (DEM - MT) - Senador Pedro Simon, estou apreciando seu pronunciamento, que também faz referência à distribuição da terra no País, a área que realmente está sendo utilizada e da forma como está distribuída. Gostaria de colocar que hoje o País utiliza, dos 859 milhões de hectares, algo em redor de 350 milhões, com as cidades, com os campos, com todas as áreas em produção. Isso são mais de cinco milhões de propriedades rurais. Dá uma média de 69 hectares por propriedade, e que grande parte desses latifúndios a que V. Exª faz referência, de que 1% detém mais da metade da área brasileira, faz referência também ao restante da área do País, onde grandes empresas possuem áreas intocadas. Vou lhe dar um exemplo: a Aplub, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, detém uma área, que ela conserva na integralidade, inicialmente de 1.600.000 hectares no Estado do Amazonas. Hoje, retirando os parques que foram feitos, áreas indígenas, ela ainda detém em redor de 1.100.000 hectares. E é uma área que ela faz uma conservação. Ela utilizou dessa área apenas 5 mil hectares em testes, de ocupação, de produção, de pecuária, há 20 anos. E não deu certo. Nem a exploração da madeira é economicamente viável, o manejo florestal, como é altamente salutar para a floresta brasileira. Então, diria que o que precisamos, Senador, e gostaria de colocar novamente esta proposta aqui, é de propiciar aos filhos de agricultores, a que o senhor também se refere, que estão deixando o campo pela diminuição da área a cada ano por herança. A média do meu Município de Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul - sou de origem daquele Município -, era, há trinta anos, de 27 hectares, hoje é menos da metade disso por produtor. Então, as áreas estão diminuindo, os módulos não se tornam mais efetivos econômica e socialmente viáveis. O que nós precisamos é colocar esses filhos de agricultores realmente no sistema de reforma agrária. Esses, sim, são os verdadeiros futuros agricultores que a reforma agrária deveria contemplar, porque nós, excluindo esses produtores pelo fato de o pai ser do campo, mas eles não vão mais participar porque a área está diminuindo, como eu falei, inviável economicamente, socialmente também estão com dificuldade. Então, esses filhos de agricultores precisariam de uma oportunidade, e essa oportunidade nada mais é do que conceder-lhes ingresso no sistema de reforma agrária. E o Incra dispõe de setenta milhões de hectares já em mãos para fazer a reforma agrária. Nós precisamos urgentemente contemplar essa agricultura familiar, que não dispõe hoje de condições de compra de áreas na localidade, e fazer com que esses produtores tenham uma oportunidade em outros lugares do País onde tanto o povo gaúcho foi exemplar. No seu livro A Diáspora do Povo Gaúcho, o senhor colocou recentemente e foi editado. Ali conta toda a odisseia dos filhos de agricultores que foram para o Centro-Oeste do País. E nós devemos fazer, sim, um chamamento e dar uma oportunidade para que esses filhos de agricultores sejam contemplados pelo sistema de reforma agrária. Além disso, a reforma agrária colocando o sistema habitacional brasileiro, que é hoje nada mais do que uma favela que se inicia quando o sistema habitacional dá um pequeno pedacinho de 100m² para construir uma casa e sem a oportunidade de fazer uma horta ou de colocar uma árvore para sombra. Nós precisamos colocar um sistema moderno, que dê acesso, um sistema de produção de hortigranjeiros junto a todas as cidades brasileiras; fazer, assim, uma reforma agrária incluída juntamente com o sistema habitacional. Então, eu o parabenizo por sua preocupação com a alimentação mundial, com a dificuldade que tem o País na distribuição de terras, mas precisamos fazer propostas, realmente, onde nós incluamos esses filhos de agricultores. Vai ser muito salutar dar uma oportunidade a quem conhece, a quem vem do campo, a quem tem origem, a quem conhece a atividade. Então, meus parabéns. E o cumprimento, mais uma vez, por sua preocupação. V. Exª conta a saga do povo gaúcho, e nós agora, possivelmente, poderemos fazer uma nova reforma agrária, dando uma oportunidade a esses filhos de agricultores de toda a Região Sul e Sudeste, com a reforma agrária do País. Obrigado.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Eu fico muito emocionado com o aparte de V. Exª.

            É bom que os gaúchos que estão me assistindo percebam que terminou de falar um ilustre Senador pelo Centro-Oeste. Nasceu no Rio Grande do Sul, e sua família saiu do Rio Grande do Sul e foi por este Brasil afora, sem nenhum auxílio, sem colaboração de nada, sem governo, sem coisa nenhuma, e fizeram esse milagre. Vejo na Presidência um ilustre companheiro cuja mãe saiu do Rio Grande do Sul, de lá foi ao Paraná e, do Paraná, para o Norte.

            Dois exemplos do que foi um trabalho fantástico. Se nós analisarmos hoje a realidade brasileira, se nós analisarmos hoje a nossa balança de pagamentos, nós vamos verificar que o superávit primário é nestas zonas: Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Amazonas, Pará, Piauí, Maranhão, Bahia. E sabemos que 1,5 milhão de gaúchos ou filhos de gaúchos foram para Santa Catarina e depois foram lá para cima; ou filhos de gaúchos foram ao Paraná, e seus filhos subiram. E foram eles que geraram o superávit primário. O superávit primário é dessa gente. Essa gente fez uma coisa fantástica.

            Não entendo, Senador, juro que não entendo por que o Lula não está fazendo nada. Isto eu não entendo: por que o Lula não está fazendo nada? “Ah! Porque distribuiu terra e não sei o quê.” Vou ser sincero. Com os sem-terra conversei várias vezes.

            No governo do Fernando Henrique, no governo do Sarney, nos governos passados, eles não confiavam. Mas no governo do Lula? Por que o Lula não os chama para conversar, para debater, para discutir? Por que não estabelece um plano, um esquema, uma forma de fazer?

            Juro que eu não entendo, juro que eu não entendo que o Governo Lula tenha um resultado tão pífio com relação à agricultura. Parece que o diálogo com os sem-terra é de mentirinha. Deixa eles irem, voltarem, aquela coisa toda, mas não equacionam o problema. Mas essa é uma grande questão.

            Hoje tem algo de moderno. Os senhores saíram, a família de vocês saiu do Rio Grande do Sul porque naquela época não tinha biotecnologia. Os coitados dos avós, dos bisavós de vocês receberam 25 hectares e quiseram fazer milagre nesses 25 hectares. E fizeram milagre. Mas cada um, com 14 filhos, distribuir esses 25 hectares, não dava para conviver. Com a biotecnologia, com 25 hectares, dá para ficar milionário. Com 25 hectares, tu pega dois hectares, bota água canalizada, bota plasticultura e tem uma produção.

            Aqui em Brasília, os gaúchos que estão aí produzem pimentão em dois hectares, vendem para o mundo inteiro e ganham uma montanha de dinheiro. Em dois hectares, há uma produção de pimentão que você fica olhando... Existe um restaurante, acho que o nome é Minas da Serra; você vai, vê o restaurante, depois o dono leva você para ver a plantação e diz: “Olha, o restaurante, essa região, tudo é muito bacana, mas eu ganho dinheiro é aqui”. Ele ganha dinheiro nos dois hectares de área irrigada, com plasticultura, que dá uma montanha de dinheiro”.

            Então, hoje dá para fazer. Eu juro que não entendo por que o Lula não faz. Eu juro que não entendo por que não faz para valer esse negócio.

            Cá entre nós, esse movimento dos sem-terra, que vão aí para invadir, eles já são um movimento de guerrilha, de luta, de trabalho. A pior coisa que o Lula faria era se pegasse esse pessoal dos sem-terra que anda por aí e botasse num lugar para plantar. Eles não querem isso. Mas o Lula podia fazer...

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT - RO) - Um grande exemplo, Senador Pedro Simon, de reforma agrária é o Estado de Rondônia. O Estado de Rondônia é resultado de um grande assentamento feito nas décadas de 70 e 80 por agricultores, a maioria paranaense, que foram transferidos do interior do Paraná para integrar o nosso Estado de Rondônia. E hoje aqueles assentamentos se transformaram em grandes cidades. Foi feita uma grande reforma agrária, como um grande exemplo. E hoje Rondônia produz, tem bacia leiteira...

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Naquela época, sem apoio de governo, sem coisa nenhuma.

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT - RO) - Naquela época, sem nada.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - E quando ainda não tinha a biotecnologia, que hoje tem.

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT - RO) - As pessoas eram transportadas para Rondônia, entre as quais estava eu, porque estava no Paraná, onde hoje é o lago Itaipu. Aquelas famílias que lá moravam foram transportadas para Rondônia e lá colocadas sem nenhum auxílio do Governo. E hoje, Senador, essas mesmas famílias estão sendo discriminadas, porque tiveram que derrubar, naquela época, até 50% da mata dos seus lotes, dos seus terrenos, para poder ter o direito do título. Atualmente elas estão sendo discriminadas porque derrubaram além do que a lei permite hoje. Este é um outro tema que temos que discutir. Temos que dar apoio àquelas famílias que precisam ter acesso ao crédito agrícola e à tecnologia e não têm. Elas estão lá praticamente abandonadas pelo Governo Federal. Era só para complementar um pouquinho da sua fala, que nos traz um conhecimento muito grande da situação brasileira, que o senhor conhece muito bem.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Mas sua mãe era gaúcha?

            O Sr. Acir Gurgacz (PDT - RO) - Minha mãe é sua conterrânea, lá de Charrua, distrito de Getúlio Vargas. Com muito orgulho, faço esta colocação de ser, em parte, seu conterrâneo também.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado.

            V. Exª tem toda razão. Mas por que o Lula não entra nesse movimento? Por que o Lula não leva isso adiante? Hoje, é uma brincadeira...

            Agora, o movimento dos sem-terra, um movimento meio armado e não sei o quê, eles querem fazer movimento, querem fazer badalação. Imagine se o Lula pegasse essa gente toda e lhes desse uma área de terra para trabalhar. Eles iam enlouquecer. Eles não querem isso.

            Então, o que eu estou dizendo é que o Lula podia fazer essa distribuição de terra para valer, podia fazer essa produção agrícola da extensão familiar para valer.

            Quero fazer justiça: pela primeira vez, agora estão estendendo o crédito, porque não tinha. Quer dizer, a agricultura familiar não encontrava um centavo de coisa nenhuma. Agora estão estendendo. Quer dizer, realmente, a partir do ano que vem, a agricultura familiar vai ter crédito especial que pode ser utilizado nesse sentido. É um bom começo.

            Agradeço, Sr. Presidente. Acho que fiz a minha parte. Sonhei aqui de olhos abertos para o Brasil do ano que vem. Quem sabe dá certo, quem sabe neste novo ano o Senado consiga se encontrar, para não vivermos um fim de ano tão difícil, tão triste. Se cada um de nós meditar sobre o que realizamos este ano, a lista do déficit seria bem maior do que aquilo que a gente fez.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT - RO) - V. Exª nos deu uma lição de conhecimento amplo do nosso País.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT - RO) - Parabéns!

Modelo1 4/26/244:58