O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, primeiramente, quero dizer ao Senador Garibaldi Alves que desejo me associar à manifestação justa, legítima de V. Exª a uma liderança política do vosso Estado.

            Sr. Presidente, faço dois registros neste início de noite.

            Primeiro, eu quero registrar que, nesta semana que se encerrou, tivemos no Amazonas, na cidade de Manaus, o encontro do Confea/Crea, dos engenheiros agrônomos, geógrafos e arquitetos do Brasil, que durou uma semana. Foi o 66º Encontro Nacional do Confea/Crea, um evento importante para a categoria, para o Brasil, para a Amazônia, para a América Latina e para o mundo. No encontro nacional dos engenheiros, discutiu-se a situação do profissional, o Brasil, a região e o Brasil do futuro.

            Na sexta-feira, com representantes de outros Partidos, do PDT e do PSDB - por sinal, o Senador Arthur Virgílio fez parte do debate, representando o PSDB -, eu tive a honra de representar o Presidente Nacional do PT, Deputado Ricardo Berzoini, nesse debate que refletia sobre o Brasil como nação, numa perspectiva para 2050. Participou também o engenheiro Miguel Bianco, de Manaus, representando o PMDB. Quase três mil profissionais de todo o Brasil, estudantes e engenheiros estiveram nesse evento.

            Quero registrar aqui, na pessoa do presidente nacional, o engenheiro Marcos Túlio de Melo, que é o Presidente do Confea, a minha saudação a todos os engenheiros, o meu reconhecimento da importância do evento em nível nacional.

            Quero registrar a presença também de amazonenses, engenheiros renomados, como o engenheiro Afonso Lins, o atual Presidente do Crea, o Sr. Telamon Firmino Neto, que preside o Crea no Estado do Amazonas. Eu quero parabenizar essas lideranças e parabenizar todas as engenheiras, todos os engenheiros. A questão da mulher, a questão de gênero foi discutida nesse evento.

            O produto, o resultado do evento nacional do Confea foi a Carta de Manaus. Eu não vou ler detalhadamente a Carta, Sr. Presidente, mas quero considerar como lida a Carta de Manaus e espero que a Mesa a recepcione, porque são itens que pensam um Brasil atual, pensam o Brasil do futuro e pensam o Brasil no contexto mundial, principalmente nesse debate que começou no dia de hoje, em Copenhague, na Dinamarca, que é a discussão sobre as mudanças climáticas, sobre o aquecimento global, e sobre os compromissos que os países devem assumir com o meio ambiente.

            Sr. Presidente, a segunda reflexão é acerca do resultado das eleições na Bolívia, país que faz fronteira com o Brasil.

            Primeiro, quero destacar o processo democrático interno da Bolívia; segundo, registrar a opinião dos observadores internacionais, através da OEA, que registrou, primeiro, a consistência das instituições lá na Bolívia, segundo, a expressiva participação da sociedade boliviana no processo das eleições.

            Sr. Presidente, registro com satisfação a eleição na Bolívia por entender que, há pouco tempo, a Bolívia vivia traumas por conta de golpes militares, e, num processo tão recente na América Latina, temos presidentes eleitos com projetos populares, Senador Sadi Cassol, presidentes de esquerda, presidentes comprometidos com a redução, o fim da pobreza. E como a Bolívia é tão emblemática do ponto de vista de ser um país rico, bonito e de carregar uma pobreza tão forte por conta da exploração, da dominação de outros países em suas riquezas, então, é com alegria que vejo a democracia se consolidar na América Latina.

            Eu estava lendo ontem um jornal e me chamou muito a atenção, um jornal importante do Brasil, o Valor Econômico. Parecia que era um manifesto, uma análise da esquerda. O reconhecimento do Governo Evo Morales pelo combate à pobreza, pela estabilidade econômica, pelo controle da inflação. Reconhecimento, Presidente Roberto, de instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, reconhecendo ajustes, avanços e estabilidade na Bolívia. O FMI elogiando o Governo Evo Morales, no Valor Econômico do final de semana.

            Sr. Presidente, uma liderança indígena, uma liderança oriunda dos movimentos populares dirigir um país! Não tenho nenhuma dúvida em vir registrar aqui esse grande desafio para os movimentos populares, para os partidos, para consolidar projetos comprometidos com a maioria, com todos.

            Quero dizer da minha alegria de acompanhar a eleição na Bolívia e constatar a reeleição do Presidente Evo Morales, com 60%, com mais de 60% de apoio da sociedade boliviana. Que bonito! Uma liderança indígena, um homem de esquerda, um homem que começou o Governo com setores importantes tanto do seu país como em nível internacional, desconfiando da condução do político, do homem Evo Morales. E vejo agora, quatro anos depois, ele ser reeleito com esse expressivo apoio, o que me deixa cheio de alegria, por conta do projeto, da responsabilidade de quem milita na esquerda, de quem defende causas populares, de ver na América Latina avanços importantes nesses governos - que são governos recentes.

            Então, eu registro, Sr. Presidente, com muita alegria, esse processo que vive a Bolívia, que vive a sociedade boliviana em participar de uma eleição tão importante para a recuperação de valores, mas de questões tão relevantes como o fim da pobreza.

            Concedo um aparte a V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, e em seguida a V. Exª, Senador Sadi Cassol.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador João Pedro, quero também expressar a minha solidariedade ao seu pronunciamento, ao povo da Bolívia, ao Presidente Evo Morales, que conseguiu extraordinária vitória nessa sua reeleição de domingo passado, ontem, em que se pôde registrar uma mobilização extraordinária da população por toda a Bolívia. Ele conquistou, paulatinamente, mais e mais adeptos em função do conjunto de políticas econômicas e sociais que permitiram à Bolívia ter um bom desempenho econômico, e, conforme ressaltou V. Exª, com passos muito significativos para a erradicação da pobreza absoluta. Pôde beneficiar, sobretudo, a população indígena, que na Bolívia é majoritária, mas que, por tanto tempo, não teve a atenção devida de seus governantes. Quero ressaltar que a Bolívia, através do Governo Evo Morales, vem dando passos significativos na direção de um programa que pode guardar relação com a renda básica de cidadania, pois, de um lado, eles têm um programa semelhante ao que o Governo Lula oferece e proporciona às famílias mais carentes do Brasil; guarda relação com o Programa Bolsa Família; ademais, no que diz respeito ao direito aos idosos, proporcionou a toda a população acima de 60 anos, salvo engano, o direito incondicional de todos receberem uma renda que é igual para todos. Então, é um passo na direção do que pode ser considerado renda básica de cidadania. É importante que nós possamos conhecer melhor também essa experiência e seus resultados. Nessa interação que acontece entre todos os países da América Latina, mais e mais experiências têm acontecido e precisam ser estudadas por todos os países para aperfeiçoar o melhor sistema possível. Meus cumprimentos a V. Exª.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado, Senador Suplicy.

            Ouço o Senador Sadi Cassol.

            O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - Quero parabenizar V. Exª, Senador João Pedro. E eu aqui, lembrando os meus 30, 40 anos atrás, quando se viviam no Brasil e na América do Sul as famosas ditaduras, de que a gente participou de certa forma diretamente como políticos, na época do sofrimento de um povo, quando não se tinha liberdade de expressão e quando, por muitas vezes, a repressão tomava conta das manifestações populares e tomava conta de nós, estudantes. Éramos reprimidos, e eu consegui, por uma vez, com muito orgulho - tenho falado muitas vezes -, visitar o Governador Leonel Brizola no Uruguai, quando ele estava no exílio. E ouço agora V. Exª dizendo que a Bolívia passou daquela época das ditaduras para uma fase democrática. E vou afirmar mais: seja o tipo de eleição que for, seja o tipo de governo que for, é um milhão de vezes melhor uma eleição democrática do que qualquer ditadura.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Com certeza.

            O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - Nós não podemos jamais pensar em ditadura. Nós, que vivemos a nossa ditadura, que vivemos a ditadura de toda a América do Sul, sabemos o que passamos nessa época. Então, quero aqui parabenizar V. Exª e dizer que, se o Governo está acertando, que faça uma, duas, três, quatro, cinco, seis eleições, se for o caso, cada um na sua constituição, cada um respeitando as suas leis. Que se faça eleição, sim, que o clamor popular possa ser cantado em versos em cada país, a vontade do eleitor, a vontade do povo. Quero parabenizar V. Exª e dizer da importância que tem essa democracia aqui em toda nossa América.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT AM) - Muito obrigado, meu companheiro de partido, do PT, Sadi Cassol, do Tocantins.

            Finalizo, Sr. Presidente, destacando os dois apartes dos meus companheiros, refletindo sobre o significado da consolidação da democracia lá na Bolívia, mas, fundamentalmente, o significado histórico da reeleição dessa grande liderança do MAS (Movimento rumo ao Socialismo), que é o partido do Presidente Evo Morales.

            O presidente Evo Morales está tendo o segundo mandato por mérito, pelos acertos do seu Governo, mas eu quero ressaltar a participação da sociedade boliviana, porque o resultado dessa eleição cujos últimos votos já estão sendo apurados é resultado, também, do amadurecimento da sociedade boliviana.

            Então, fica aqui o meu registro acerca dessa eleição e da importância do segundo mandato do Presidente Evo Morales.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOÃO PEDRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Carta do Amazonas.

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