O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Quero destacar, Sr. Presidente, o requerimento que estou apresentando de voto de louvor à Rede Calderaro de Comunicação, que inaugurou ontem o Sistema A Crítica de Televisão Digital, na cidade da Manaus, Amazonas. Na ocasião, também foram celebrados os 60 anos do jornal A Crítica.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, realizada em caráter experimental desde o dia 18 de novembro, a transmissão do sinal digital da TV A Crítica vai elevar a experiência do espectador a um novo patamar. Isso porque o sinal digital permite a transmissão de imagens em alta definição ou HD (do inglês High Definition), que são exibidas sem as interferências comuns no atual sistema analógico. Para se ter uma ideia, enquanto um televisor analógico tem de 480 a 525 linhas de vídeo, o padrão HDTV chega a 1.080 linhas.

            Para a implantação da nova tecnologia, a Rede Calderaro de Comunicação fez um amplo investimento de transmissores, equipamentos e até novos cenários e pessoal. A partir de janeiro, a TV A Crítica passará a exibir alguns programas locais a serem definidos inteiramente em padrão HDTV.

            Portanto, Sr. Presidente, quero parabenizar a Presidente da Rede Calderaro de Comunicação, Rita Calderaro, a Vice-Presidente, Tereza Calderaro, e o Presidente do Sistema A Crítica de Rádio e Televisão, Dissica Calderaro, além de todos os funcionários, todos os que contribuem com aquela rede de rádio e televisão do Estado do Amazonas.

            Sr. Presidente, ontem eu tive uma reunião na Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Amazonas, com diversos trabalhadores que estão em greve - servidores em greve. Eles me entregaram esta carta, que é a Carta Aberta à População, que passo a ler neste momento. É um documento, portanto, dos trabalhadores, servidores da Superintendência Regional do Trabalho em todo o Brasil, ou das superintendências:

Carta Aberta à População.

Por que estamos em greve?

Os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego têm sido fundamentais para o êxito alcançado pelas políticas públicas de trabalho, emprego e renda, desenvolvidas pelo Governo Federal em todo o País, porém, amargam mais de uma década de salários defasados e de precarização das condições de trabalho. O bom funcionamento do órgão e um quadro de servidores valorizados e satisfeitos com suas condições de trabalho são fundamentais para o resultado eficaz das diversas ações do Ministério do Trabalho, que atende diretamente o trabalhador brasileiro.

Desde 1988, os servidores públicos federais lotados no Ministério do Trabalho e Emprego lutam pela implantação de um plano de cargos e carreira específica, e uma política de capacitação permanente dos servidores, que possibilitará valorização da categoria, voltada à prestação de atendimento ao público.

O quadro de funcionários, mesmo com a realização do último concurso público, está deficitário e sofre frequentes baixas com as aposentadorias, falecimento e evasão dos servidores em busca de melhores oportunidades dentro e fora do serviço público. Isso porque os vencimentos praticados para esta categoria são dos mais baixos de todo o funcionalismo público, as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, as Gerências e Agências de Atendimento no interior dos Estados, vivenciam uma situação crônica de precariedade em suas instalações físicas e de falta de equipamentos básicos para o bom desenvolvimento do trabalho.

Essas condições têm gerado um alto índice de servidores que apresentam um quadro de doenças ocupacionais advindas da sobrecarga de trabalho e, principalmente, das condições ambientais precárias e insalubres.

Sendo assim, não visualizamos razão para que as justas reivindicações não sejam atendidas, e a mobilização constitui exercício de direito da categoria.

            Esta é, portanto, Sr. Presidente, a Carta Aberta à População, escrita pelos servidores do Ministério do Trabalho, Emprego e Renda, que estão neste momento em greve, lutando por melhores salários.

            Eu espero que o Presidente Lula dê uma atenção a esse pleito. Nós sabemos que o Ministro Carlos Lupi, do Ministério do Trabalho, está dando toda a atenção especial aos trabalhadores, aos servidores do seu Ministério, e precisamos também, é claro, que o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, possa resolver essa questão, atendendo ao pleito dos servidores públicos.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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