A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria, antes de iniciar o meu pronunciamento, de aqui fazer um agradecimento aos moradores de várias cidades do meu Estado, em que estive até o dia de ontem tais como, Ceará-Mirim, Macaíba, Lajes, São Tomé, Serra Caiada e, em Natal, nos bairros de Vale Dourado e Zona Norte, pois tive a oportunidade de participar de vários eventos, a grande maioria deles referentes, nessas cidades, à festa de sua padroeira, Nossa Senhora da Conceição, e também em outros encontros de comunidades. Portanto, gostaria de agradecer a todos que me receberam com muito carinho e dizer que, nas conversas que tivemos, nos bate-papos amigos, ouvi muitas idéias e sugestões, bem como recebi estímulo e incentivo ao nosso trabalho.

            Então, muito obrigada, meus irmãos norte-rio-grandenses.

            Hoje, ao chegar ao Senado, Senadora Serys, encontramos uma grande movimentação dos Prefeitos insistindo, cobrando, na Câmara, que seja colocado em pauta, de imediato, Senador Botelho, a regulamentação dos recursos para a saúde. Trata-se de uma movimentação que está sendo realizada pelos Prefeitos, que se reuniram aqui no Senado, no auditório, convocando, pedindo o nosso apoio. Eles sabem que, desde o início, estivemos a seu lado, solidários, já que a Emenda nº 29 foi aprovada por esta Casa à unanimidade. Desde então, há dois anos, ainda não foi regulamentada. Isso está trazendo grandes prejuízos à saúde, porque são menos recursos para o setor. A falta desses recursos faz com que, consequentemente, os Municípios fiquem ainda em mais dificuldade, porque, hoje, toda a assistência básica tem de ser feita no próprio Município - e sabemos o que isso representa. Então, se tivermos uma boa assistência básica, não teremos o inchaço que hoje acontece na grande maioria das cidades-polo, nas capitais, em função da transferência de pacientes.

            Então, quero, aqui, mais uma vez, reafirmar o meu apoio, reafirmar que estamos nessa luta, convocando a todos para que possamos também nos somar ao esforço dos Prefeitos, no sentido de que haja a regulamentação da emenda e que o Governo Federal repasse os 10% previstos na Emenda nº 29. Ao Governos dos Estados cabem 12%. Mas o Governo Federal deve repassar aos Municípios 10% dos recursos da União, do que é arrecadado em todos os impostos e contribuições do povo brasileiro. E ainda é muito pouco, minha gente, para fazer algo que é o mais importante e prioritário: a defesa da vida. Porque saúde é defender a vida, saúde é o mais importante.

            Então, estamos aqui, mais uma vez, para fazer essa cobrança ao Governo Federal, aos Srs. Parlamentares, porque esta luta não pode, de forma nenhuma, continuar sem que tenhamos o sucesso necessário para melhorar a saúde do nosso povo.

            E também, chegando à Comissão de Educação... Eu queria aqui só, rapidamente, dizer da audiência pública hoje, que foi um momento também de relaxamento, de encantamento, com nove compositores da velha guarda do samba. Eles ali estavam nessa audiência para mostrar as grandes dificuldades que tem o compositor, que tem o artista quando chega a essa idade mais avançada sem ter uma aposentadoria, sem ter direitos que venham trazer mais tranquilidade àqueles que durante toda uma vida trouxeram, com as suas composições, com as suas melodias, momentos felizes que guardamos na nossa memória.

            Lá, na Comissão, coloquei que já estamos dando entrada a um projeto de nossa autoria para regulamentação da profissão de compositor, porque tenho certeza de que, a partir da regulamentação da profissão, vamos também ter condições de avançar com outros projetos importantes no apoio aos compositores, a todos que participam destas atividades artísticas.

            Mas, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muita alegria que venho hoje também à tribuna para trazer uma ótima notícia para a população do Rio Grande do Norte, em especial a todos os moradores do Município de Açu, da região do Vale.

            Antes, eu gostaria de recordar que, logo que aqui cheguei, ainda no meu primeiro ano de mandato, uma das minhas primeiras preocupações foi buscar soluções para tentar reduzir as desigualdades regionais que o meu Estado, o Rio Grande do Norte, sofre em comparação com Estados das regiões Sul e Sudeste.

            Com esse objetivo, apresentei o PLS nº 648, de 2007, que autoriza o Poder Executivo a criar a Zona de Processamento de Exportação no Município de Açu, no Estado do Rio Grande do Norte.

            Essa Zona de Processamento de Exportação estaria voltada para o desenvolvimento não somente da região do Vale, mas, consequentemente, com grandes reflexos na região oeste, parte do Seridó e região central, onde nós temos - podemos assim dizer - o menor IDH do nosso Estado. Então, é importante que possamos ter uma estrutura e criar condições para que indústrias, fábricas ali se instalem e, com todas as formas de incentivo, de estímulo, possam proporcionar mais emprego e renda, porque essa região realmente tem um potencial que passa pelo que já existe nessa região com relação à fruticultura irrigada, com relação à carcinicultura. E o potencial é bem maior quando você vê parte da região do Seridó com o ferro e outros minerais; enfim, há um potencial muito grande.

            Então, o projeto da ZPE, quando o apresentamos, foi bastante debatido aqui, no Senado. Tramitou na Comissão de Desenvolvimento Regional, onde foi relatado pelo Senador Jayme Campos, e, na Comissão de Assuntos Econômicos, foi relatado pelo Senador Eliseu Resende, de todos recebendo parecer pela aprovação.

            Aprovada nesta Casa, a proposta seguiu para a Câmara dos Deputados, onde também já foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

            Mas a minha alegria, meus senhores e minhas senhoras, é que o debate em torno do meu projeto de criação da ZPE de Açu, Zona de Processamento de Exportações, chamou a atenção do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

            O Conselho decidiu se antecipar e, ontem, dia 8 de dezembro, com as luzes de N. Senhora da Conceição, foi aprovada a criação da ZPE de Açu. Agora, vamos aguardar que o decreto presidencial seja publicado, mas o Prefeito daquela cidade, Ivan, que é também um grande lutador pela implantação da nossa ZPE, dando continuidade ao trabalho que iniciamos há dois anos, quando ainda era Prefeito o Sr. Ronaldo Soares, apresentou também... O Prefeito já tratou da desapropriação da área para instalação e de todos os trâmites burocráticos necessários para que seja agilizado.

            Já existe inclusive contato com muitos empreendedores de outros países, como Holanda, Itália, França, Reino Unido, interessados já nesse potencial.

            Fico, pois, muito feliz de ver que estamos trabalhando em um projeto e que, a cada passo dado, vislumbramos realmente que ele possa se transformar em uma realidade que vai trazer desenvolvimento, geração de emprego e renda para o interior.

            Natal é a nossa linda capital, que tem uma qualidade de vida muito boa. Mas hoje há um processo de migração muito intenso do interior para a capital, pela falta de oportunidades no interior.

            Então, o que queremos? Respeitando as vocações e o potencial, queremos, cada vez mais, criar condições e instrumentos de desenvolvimento nas diversas regiões do Rio Grande do Norte, de forma a que possamos dar aos filhos da terra a oportunidade de permanecerem na região onde nasceram e de crescerem pelos caminhos da oportunidade, mostrando o valor do seu trabalho, o seu potencial e a sua capacidade.

            Então, venho a esta tribuna para dizer ao Brasil e principalmente ao meu Rio Grande do Norte, ao nosso querido Estado potiguar, que aqui estamos na luta, entendendo que o nosso mandato, que me foi dado pela generosidade desse povo, está a serviço, sim, da busca permanente de meios que levem o nosso Estado a poder superar as suas grandes adversidades.

            Contem sempre comigo e podem ficar certos de que esta Senadora não descuidará um minuto onde puder levantar sua voz em favor de seu Estado e defender melhores condições para que possamos gerar mais emprego, mais renda, mais oportunidades e fazer nosso pequeno Rio Grande do Norte cada vez mais forte, cada vez melhor.

            Muito obrigada, Srª Presidente. Muito obrigada, Srs. Senadores.

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