Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Data
15/12/2009
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Permita-me, Senador Mão Santa.

            Aires? Cadê o Aires? O Aires está aqui? Senador Flávio Arns... O Aires, que está ali de cadeira de rodas, é assessor do Senador Flávio Arns. E eu estava ali, bem quietinho, do lado do Luciano.

            Flávio Arns, tu vais ter de dar aumento para o Aires. Sabe o que ele me disse? “Senador, hoje é a homenagem a Louis Braille, que criou a escrita para os cegos, e nós não temos um cego na Mesa. Não ficaria bonito se o senhor conversasse com o Senador Mão Santa e o Luciano, de posse de seu cachorro, pela primeira vez na história do Senado da República, se sentasse à mesa, com V. Exªs?”

            Está convidado?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - V. Exª será atendido agora, Senador Paim. (Palmas.) Não é pela força do Regimento, mas é pela força do sentimento, da bondade de todos os corações do Senado da República.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Segunda questão. Essa poesia que o senhor leu é de autoria também do Luciano, não é de minha autoria. Uma salva de palmas para o Luciano. Ele é que escreveu essa poesia. (Palmas.)

            Grande Luciano! Vai lá, vai lá, Mirtze!

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - E a comissão de recepção, Flávio Arns e Romeu Tuma, para o nosso homenageado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E a estrela é a Mirtze!

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Antoine de Saint-Exupéry, em O Pequeno Príncipe, disse: “Quem vê bem vê com o coração. O essencial é invisível aos olhos”. Eu sei que político lê muito O Príncipe, de Maquiavel, mas O Pequeno Príncipe é melhor. Eis aqui!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, rapidamente, só uma saudação a todos e dizer que o Luciano é assessor do meu Gabinete. Além de poeta, ele escreve uma série de pronunciamentos em todas as áreas e não somente na questão específica da pessoa com deficiência.

            Por uma questão de justiça, quero também citar, no Rio Grande do Sul, o Santos Fagundes, que também é cego, e é o coordenador do meu gabinete lá no Rio Grande do Sul.

            E, com alegria, cumprimentar também o Moisés, não é, Moisés! Levanta o braço aí, Moisés! Moisés é lá de Canoas, veio para esta atividade. Companheiro, lutador, guerreiro, que também é cego, militante de todas as causas sociais.

            E dizer, Senador Mão Santa, e não me canso de dar este informe: de que esse Estatuto da Pessoa com Deficiência, se Deus quiser, no ano que vem, nesta semana, vamos poder dizer aqui que ele já é lei. Estamos trabalhando muito. Havia uma série de questionamentos num primeiro momento.

            O Movimento das Pessoas com Deficiência em todo o Brasil organizou cinco eventos nos Estados, realizaram o quinto recentemente e, provavelmente, a Câmara deverá votar, aí o Senado, com alterações, no ano que vem.

            Mas quero, mais uma vez, me dirigir à pessoa do Senador Flávio Arns. Eu fui o autor do projeto original, mas o grande arquiteto, que viajou pelo País, mil divergências, e foi construindo, costurando, e hoje posso dizer, meu irmão, foi o Senador Flávio Arns. Tenho um orgulho enorme, desde a primeira versão. Convidei você para apresentar, e você apresentou; depois, no futuro, você pegou para relatar. Ano que vem, nesta mesma data, estaremos festejando, porque o Estatuto da Pessoa com Deficiência será lei, e você foi mestre desse processo.

            Palmas para você, Flávio Arns! Você merece! (Palmas.)

            Permitam-me rapidamente que eu cumprimente todos. Ivy Goulart, cineasta que escreveu sobre a vida dos cegos nesse belo filme que vai passar amanhã, sei o que é conviver. Tive uma irmã que faleceu, e era cega também, e sei do trabalho brilhante que você está fazendo. Pode ter certeza de que a sua obra entra para a história.

            Maurício de Sousa, quando eu olho para aquele quadro lá, onde tem aquela criança com óculos escuros e com um cachorrinho, que é o cão guia, posso dizer para você que foi inspirado naquela foto que eu disse para o Luciano: “Luciano, vamos botar um cachorro dentro deste Senado aqui!” E o Luciano disse: “É Comigo mesmo!” E foi lá, fez o curso, foi para a escola e trouxe o cachorro. O gabinete todo ajudou um pouquinho, e está aí.

            Mas foi inspirado em você, Maurício. Naquela figura lá, que entendemos que era hora de termos um cachorro transitando aqui, dentro do Senado. O Senador Osmar Dias, que pediu que eu falasse também em seu nome. Estou dando esses exemplos da nossa caminhada conjunta aqui. O Senador Renan, enfim, todos os Senadores que estão aqui.

            Então, Maurício, aceite que, se hoje o cachorro está aqui dentro, você foi o culpado (risos). Uma boa culpa, não é Maurício? Uma grande boa culpa.

            Quero dizer para vocês que, nesses 100 anos de Louis Braille, de fato é um grande momento que a Casa vive. Como é bom estarmos aqui lembrando esse momento.

            E aí , Luciano, vou recorrer de novo a você, que me assessorou: diga lá na tribuna, meu Senador, da importância do Maurício de Sousa e das crianças estarem interagindo com as diferenças graças aos desenhos e as figuras que você apresenta a todos nós. Luciano, dei o recado certo? Estou falando por você aqui. Era mais ou menos isso? Da importância das crianças estarem convivendo com as diferenças.

            Enfim, quero terminar, dizendo a todos vocês que este é um grande momento para todos nós. Confesso que trabalho, no Rio Grande do Sul, em um programa chamado “Cantando as Diferenças”, que combate todos tipo de preconceito. Chegamos a 348 cidades. É um selo de qualidade para aquelas Prefeituras que combatem todo tipo de preconceito. Em relação às pessoas com deficiência, à orientação sexual, à questão religiosa, à questão se é negro, se é branco, se é índio, enfim, que combate todo tipo de preconceito.

            Quero agradecer à equipe toda que trabalha nesse sentido. Nós aqui no Congresso estamos tendo uma enorme dificuldade - deixem que eu fale também disso neste momento -, que é em relação ao Estatuto da Igualdade Racial.

            Nós vamos aprovar o Estatuto da Pessoa com Deficiência, aprovamos o Estatuto do Idoso, aprovamos o Estatuto da Criança e do Adolescente, vamos aprovar, se Deus quiser, o Estatuto do Índio, mas temos uma dificuldade enorme do Estatuto que combate o preconceito contra o povo negro. Vocês não sabem que batalha que eu travo aqui no Congresso. É uma batalha de mais de quinze anos. Quando chega na questão do negro, todos os obstáculos foram criados.

            Aprovei na Câmara, vim para o Senado e reapresentei aqui, foi aprovado por unanimidade. E quero dizer aqui, lembrando a figura de um homem que já faleceu Senador Antonio Carlos Magalhães, que me ajudou muito para o projeto ser aprovado aqui. E hoje o projeto voltou da Câmara, está aqui e estão criando obstáculo na CCJ. É só vir para cá e vai à sanção do Presidente. Querem desfigurar, terminar até na anemia falciforme, que atinge diretamente a criança negra. Não estão deixando que fique lá.

            Quero fazer um apelo: Senador Demóstenes Torres, saia dessa posição, o senhor não pode entrar para história como o homem que proibiu que a comunidade negra tivesse uma lei que combatesse o preconceito, o racismo.

            Então, fica esse apelo emocionado, porque são de minhas raízes, de minha história, de minha vida. O Estatuto da Igualdade Racial tirou todos os pontos polêmicos; tirou cota, tirou negro na mídia, tirou a questão dos quilombolas, tirou o capítulo da mulher negra para poder aprovar. E assim mesmo resolveu, na CCJ, depois de um acordo com todos os partidos de não deixar aprovar.

            Olha, tenho um carinho enorme pelo Senador Demóstenes Torres, pelo amor de Deus, não entre com essa marca para a história. V. Exª é um Senador que respeito. Nesse dia do cem anos do sistema Braille quero fazer esse apelo.

            Senador Osmar Dias.

            O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Paulo Paim, fiz questão de pedir este aparte a V. Exª para cumprimentá-lo pelo pronunciamento nesta sessão de homenagem ao bicentenário de nascimento de Louis Braille, e cumprimentar não só apenas, mas também apoiar o pleito de V. Exª. Existem, aqui no Senado, algumas pessoas que marcam pelas suas lutas, pelas suas bandeiras. E costumo seguir as suas bandeiras. V. Exª é um mestre para mim nessas bandeiras, principalmente na área social. E eu gostaria de, como líder do PDT, colocar-me à disposição de V. Exª. Se estiver ao meu alcance contribuir para que essa matéria seja votada aqui, pode contar com meu apoio, porque apoio não apenas que ela seja votada, mas o mérito dela também. E aproveito para cumprimentar meu companheiro do Paraná que estava na Mesa até agora, o Senador Flávio Arns, pela luta permanente que ele tem em defesa das pessoas com deficiência. Ele, no nosso Estado, é também um símbolo na defesa das pessoas com deficiência. E, portanto, ele merece aqui as nossas homenagens pela sua bandeira, pela sua luta permanente, ele que entende, mais do que ninguém, desse problema. Obrigado, Senador Paulo Paim. Coloco-me à sua disposição.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, um instante. Regimentalmente, V. Exª não tinha direito a aparte. Mas mandei abrir, no espírito da lei, os microfones.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - E queria aproveitar para prestar uma homenagem a quem nos honra com sua presença, a cantora Srª Sandra de Sá. Não a convido para a Mesa porque está terminando. Mas a senhora canta e encanta.(Palmas.)

            Eu já tive o prazer de aplaudi-la no Piauí. Então, V. Exª receba a nossa homenagem.

            E, Paulo Paim, normalmente não há aparte, mas nós abrimos mão, como vamos abrir mão também aos dois aqui se quiserem usar da palavra, após a última oradora inscrita, que é Rosalba Ciarlini.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Se o Presidente permitiu... De minha parte, com certeza absoluta.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - Ele permitiu. Senador Paulo Paim, eu queria somente me colocar à disposição de V. Exª. Eu também sou da Comissão de Constituição e Justiça e faço as palavras do Senador que me antecedeu, Senador Osmar Dias, também as minhas: vou também procurar o Senador Demóstenes, e, naquilo que depender de minhas forças, nesse sentido, estarei à disposição, porque eu acho que é de justiça. E tenho certeza absoluta de que o Senador Demóstenes não deve ter feito isso por um motivo, mas por um problema protocolar, burocrático, alguma coisa nesse sentido, porque ele também é uma pessoa dotada de um espírito público muito elevado, é um homem também de causas justas, causas importantes. Tenho certeza de que o Senador Demóstenes é uma pessoa que vai aquiescer ao nosso pedido - ao pedido do senhor e de todos nós -, no sentido de trazer, o quanto antes e o quanto possível, este projeto a esta Comissão, que, tenho certeza, é de justiça, porque V. Exª só faz lutas daquelas que vão atender diretamente às pessoas menos aquinhoadas, vão atender às minorias, que na verdade precisam desta Casa. Portanto, eu me coloco à disposição de V. Exª na certeza de que todos nós, unidos, haveremos de fazer com que isso aconteça rapidamente. Pode contar com nosso apoio total e inequívoco sobre isso. Obrigado, Senador.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senador. A matéria estará na pauta da CCJ amanhã pela manhã.

            O Senador Sarney, que está aqui, nos ajudou muito. Todos os Senadores ajudaram. A minha preocupação é que um Senador está conseguindo fazer com que o projeto não venha a plenário. Os Senadores aprovaram esse projeto por unanimidade. E é muito mais avançado. Agora que foi à Câmara, retrocedeu. Se fosse dar nota ao projeto que o Senado aprovou, daria nove. Ao que veio da Câmara, dou nota cinco. Mesmo esse com nota cinco um Senador cria um obstáculo enorme para não permitir que seja aprovado.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - Senador, parece que está na pauta de amanhã.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Na pauta de amanhã na CCJ.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - Então, vamos votar lá amanhã.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Vamos votar lá amanhã.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Paulo Paim, um instante.

            A beleza da sessão está tão grande que veio, para completá-la, o nosso Presidente José Sarney, para presidir a reunião. Quero cumprimentá-lo pela demonstração que deu ontem de ser um estadista abraçado com a cultura. Ele fez ontem uma homenagem pelos 150 anos do livro Primaveras, de Casimiro de Abreu.

            A aurora da nossa vida são justamente essas crianças que nós acolhemos. Então, para garantir o brilho desta solenidade, passo a Presidência ao nosso Presidente, de fato e de direito, José Sarney.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Posso concluir, Presidente?

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AC) - Com muito prazer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Queria, Sr. Presidente, antes que a Sandra de Sá saia...

         Sandra, permita-me chamá-la assim aqui da tribuna. Confesso que, pela distância, a idade vem chegando, e com os óculos me perguntava: é ou não é a Sandra? E ela dizia: “Eu também estou de óculos, não estou conseguindo ver”.

            Sandra, tenho um carinho enorme pela tua história, pela tua vida, pela forma de cantar.

            Você representa o povo negro, o povo branco, você representa, como ninguém, o povo brasileiro. Aceite deste humilde Senador uma grande salva de palmas. (Palmas.)

            (Intervenção da Sandra de Sá fora do microfone)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Sandra.

            Sr. Presidente, quero terminar, só cumprimentando o Ulisses Lodson. Ulisses está ali.

            É você mesmo, Ulisses.

            Ulisses trabalha aqui no serviço terceirizado, ele é que nos ajuda todo dia aqui na Casa. E a Casa tem feito isto: a Casa tem contratado - Presidente Sarney, V. Exª foi quem comandou esse processo - muitas e muitas pessoas com deficiência. Há contratados pela Casa no meu gabinete, nos outros gabinetes, aqui no plenário, no gabinete do Senador Arns, na gráfica do Senado. Enfim, são tantos.

            Eu queria, na figura de você, Ulisses, cumprimentar todas as pessoas com deficiência que atuam aqui e nos assessoram quase diariamente, inclusive aqui no plenário, de uma forma ou de outra.

            Parabéns, Ulisses. (Palmas.)

            Senador Sarney, eu tomei a liberdade de, aqui de improviso, fazer um apelo para que ainda este ano a gente vote o Estatuto da Igualdade Racial. Ele foi aprovado, por unanimidade, nesta Casa, V. Exª ajudou muito. Foi para a Câmara, a Câmara reuniu todos os partidos - todos, todos, todos, todos - e fecharam um acordo lá, com algumas alterações. Voltou para cá, Senadora Rosalba Ciarlini, e inclusive o Deputado Onyx Lorenzoni, do Democratas, veio aqui, pediu para aprovar e cumprir o acordo.

            Então, eu faço um apelo para que a CCJ vote amanhã de manhã. Vou estar lá na CCJ, e que o Plenário vote amanhã à tarde, de forma definitiva, a verdadeira carta da liberdade que o povo negro não recebeu em 13 de maio de 1888. Estava escrito lá “agora, a liberdade”, mas direito nenhum, direito a estudar, direito à terra, a ferramentas para trabalhar. Enfim, esse Estatuto é a carta da liberdade.

            Aproveitei estes 200 anos de nascimento de Louis Braille para falar um pouco das diferenças. E termino dizendo muito obrigado a todos os senhores e senhoras que vieram aqui a este grande evento, mas principalmente a você, Flávio Arns, pela iniciativa.

            Muito obrigado a todos. Um abraço.

            (Palmas.)


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