SENADO FEDERAL SF -             SECRETARIA-GERAL DA MESA             SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Às vezes, chove na roça da gente! Estou acostumado a ver as pessoas passarem à frente como líder! Dessa vez, V. Exª se surpreende de me ver aqui, mas isso é apenas porque o companheiro Senador Suplicy trocou a vez comigo. Mas, se V. Exª quiser vir, eu lhe cedo a vez com o maior prazer. Já estou tão acostumado a ficar para o fim, que não seria a primeira vez!

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT) - V. Exª me honra! Aliás, é muito bom ouvi-lo sempre.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Até acho que V. Exª se surpreendeu em me ver aqui, porque, geralmente, sou o último. “O que V. Exª está fazendo aqui, se tem gente inscrita?!” Agradeço a V. Exª!

            Eu não esperava que, na quinta-feira, tivesse tanta gente aqui a essa hora. Eu tinha preparado e tenho aqui um pronunciamento. Quando V. Exª achar que tenho que parar de falar, diga, que eu paro. E o resto do pronunciamento, pedirei que seja transcrito nos Anais.

            É um singelo pronunciamento sobre este final de ano e sobre o que imagino para o ano que vem, Sr. Presidente. É um balanço de jornada. Não serve apenas para uma visão do passado, da travessia percorrida. Ele é presente, porque é um momento em que conferimos, internamente, para saber a quantas andam os registros de contabilidade da nossa alma, as nossas ações, as nossas omissões, os nossos caminhos e descaminhos, os alentos e desalentos, as alegrias nas chegadas e as tristezas das partidas, a vida, enfim, com todos os nossos créditos e débitos com as pessoas que nos cercam e com o Criador, que nos fez assim, tão próximos à Sua imagem, embora teimemos em permanecer, cada vez mais, longe da Sua semelhança.

            Os balanços são também e, principalmente, um olhar para o futuro. Tempo de correção de rumos. Não tenho dúvida de que avançamos desde o último Natal.

            No ano passado, o mundo respirava ares da crise econômica, poluídos pela senha do lucro. Como sempre, imaginávamos que a parte pior dessa herança ficaria conosco, filhos adotivos da globalização. De repente, percebemos que somos bons alunos, embora sejam discutíveis as lições e não tão confiáveis os mestres da internacionalização da economia. Eu ainda não sei se alcançamos boas notas, porque aprendemos alguma lição, ou se, simplesmente, “colamos” as mesmas respostas de quem senta próximo de nós na mesa da globalização. A resposta, o futuro dirá.

            É preciso, entretanto, uma reflexão muito mais ampla e participativa sobre o país que queremos, ainda que nesse limiar de novo século, nesse limiar de novo milênio. Que país queremos e, principalmente, para quem queremos. Será o melhor caminho a busca incessante dos primeiros lugares na economia mundial? Será que a palavra-chave é crescimento ou seria desenvolvimento, entendido como crescimento com distribuição de renda? Ou ainda: seria o tal desenvolvimento sustentável em um mundo tão massacrado pela saga incessante do lucro? Até onde vamos nos contentar com medidas compensatórias para os que não conseguiram ultrapassar o muro do mercado? Até onde distribuir renda vai continuar significando o aumento dos contingentes que recebem bolsas-famílias como uma dádiva, muitas vezes agradecida aos céus, quase como esmola? Até onde o país vai ostentar cadeiras aveludadas nas reuniões do primeiro mundo, enquanto muitos dos seus ainda mal se acomodam nas últimas poltronas entre os países da pior distribuição de renda, aquelas mesmas nações que os tais mestres da globalização já chamaram de “lado escuro do mundo”?

            Repito: a questão-chave, hoje, neste olhar prospectivo para o futuro, é: que país nós queremos? Tudo o que vier a seguir será consequência. Que indústria, que agricultura, que serviços, que tecnologia, que educação, que saúde, que condições de vida terá a nossa próxima população? Será que é bom para o Brasil esse índice galopante de urbanização, que incha as cidades, principalmente as de grande e médio porte?

            Hoje, Sr. Presidente, apenas quinze em cada cem brasileiros moram no campo. As cidades explodiram em população, mas também em violência, em destruição do meio ambiente, na deterioração da qualidade da existência humana, nas enchentes, que ceifam vidas, sonhos e futuros.

            Será, Sr. Presidente, que a nossa indústria de excelência, inclusive diminuindo os impostos, ainda deverá permanecer a automobilística, que abarrota as nossas ruas e polui os nossos ares, ou o país deverá optar por transportes coletivos de melhor qualidade? Será que o agronegócio é incompatível com a pequena agricultura familiar? Será que o que dá retorno financeiro deverá se concentrar em mãos privadas, deixando o Estado exclusivamente com a população pobre, deserdada pela loteria da vida? Será que poderemos permanecer, ainda por muito tempo, com milhões de brasileiros sobrevivendo de dádiva?

            Todas essas questões serão respondidas quase que automaticamente, quando definirmos nossa premissa principal, que vou continuar repetindo, repetindo: que país queremos? Que país, nós, brasileiros, queremos para o futuro? 

            É evidente que essa é uma questão cujas respostas não fugirão a uma virada do ano e elas não serão visíveis sem as luzes do passado. E o passado, pelo menos, nos permite um foco sobre que País nós não queremos, que País nós não queremos - repito eu.

            Infelizmente, se nos debruçarmos sobre a maioria dos nossos discursos nesta mesma tribuna, vamos perceber que, principalmente no campo político, eles foram, na sua grande maioria, em 2009, sobre o País que nós não queremos, um País de corrupção, de impunidade, de crise de valores, de persistência da fome, das filas nos hospitais, um País onde mais de 80% da população rural ainda têm sérias deficiências educacionais, um País dividido por uma nova geração, por uma nova versão, tipicamente brasileira, do muro da vergonha.

            O Senado Federal, Sr. Presidente, meu querido Mão Santa, nesses últimos anos, não tem sido, também, uma das melhores referências para o País que queremos. As notícias...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - ... sobre o nosso desempenho têm de refletir a boa política. Não é o que vem sendo registrado nos nossos balanços anuais.

            Por pouco ou por benevolência dos editores, não passamos dos cadernos de política para o segmento da polícia, mas essa crise, alimentada por atos secretos sob tapetes azuis, por maior e mais deplorável, não é ainda maior que a que atravessam os túneis, gabinetes e plenário do Senado. A nossa crise é existencial e se reforça pela concentração excessiva do poder nas mãos do Executivo, por um federalismo também em crise em nosso País. Perdemos espaços legislativos para quem não foi eleito para fazer isso. Os nossos projetos foram substituídos por medidas provisórias. Nessa mesma concentração de poder, a representação política vale um cargo ou a liberação de uma emenda parlamentar.

            Portanto, eu acredito que a melhor pista sobre o País que queremos está exatamente no seu contraponto, no País que não queremos. Aí está, portanto, a importância do conhecimento do passado para traçarmos os nossos novos e melhores caminhos do futuro. Não há como negar esse passado se quisermos construir a nossa melhor travessia, o nosso verdadeiro e feliz Ano Novo.

            Mário Quintana, o poeta gaúcho, na beleza e sensibilidade da sua poesia, meu querido Mão Santa, disse: “Nós vivemos a temer o futuro, mas é o passado que nos atropela e mata”.

            Repito Mário Quintana: “Nós vivemos a temer o futuro, mas é o passado que nos atropela e nos mata”. Eu diria: um passado que nos condena, um passado que construiu a cultura do jeitinho brasileiro, do levar vantagem com o patrimonialismo da exclusão, da Lei de talião, do franciscanismo às avessas, que deturpa o sentido do “é dando que se recebe”.

            Mas, meu querido Presidente Mão Santa, que bom tê-lo presidindo esta sessão, dessa análise que faço comigo, com a minha consciência e com o povo brasileiro. Um passado não é só uma condenação. Um passado é uma lição, também é uma lição.

            O País que queremos deverá ter uma mudança radical de paradigmas.

            Em primeiro lugar, um País para todos, de inclusão, onde a dádiva seja substituída pela cidadania. Nesse novo caminho, o Brasil tem um mercado interno equivalente a quase cinco Argentinas. Há uma demanda enorme a ser saciada, não pela distribuição benevolente, mas pela aquisição através do suor de todos os rostos.

            Eu poderia até ser pessimista se não tivéssemos um dos maiores potenciais de recursos naturais do mundo: o maior rio, a maior floresta, o maior manancial de águas doces, todos os microclimas do mundo, as terras mais férteis, os recursos minerais mais estratégicos, universidades de primeira grandeza, uma biodiversidade que aguça a sanha do mundo, um potencial turístico de rara beleza, um povo empreendedor, criativo, competente e capaz. Mas o Brasil que nós não queremos é predador desse enorme potencial de recursos humanos. Como exemplo e como emblema, os rios de lágrimas pelas perdas, muitas irreparáveis, das enchentes que inundam hoje, principalmente, o Sul e o Sudeste. Vidas que se perdem, vidas que se perderam sob águas e escombros; sonhos que se foram nas enxurradas de cimento das grandes cidades; histórias que perderam registro levadas pelos furacões e tornados que, até pouco tempo atrás, não faziam parte da nossa meteorologia nem, consequentemente, da história do Brasil.

            No Rio Grande do Sul, são quase 200 cidades em estado de calamidade. No mesmo período do ano passado, eram 40. Quantas serão no próximo ano? E na próxima década? Ora enchentes, ora grandes períodos de estiagem, uma bipolaridade climática cada vez mais avassaladora.

            O homem transformou as encostas em favelas, o arvoredo em pasto, o navio em canoa, a terra em asfalto, a brisa em inversão térmica, a nuvem em chuva ácida.

            Nada mais triste que uma família que vê a sua moradia sendo soterrada ou levada pelas águas, ainda que agradecida à Deus pela vida. Ela vê serem carregadas todas as suas referências, o suor, as madrugadas, o frio, a marmita, o álbum de fotografias que não lhe apaga a história vivida, mas que desfaz a história registrada, as lembranças das respectivas épocas. A evolução fica nos descendentes e das rugas inevitáveis dos ascendentes. Permanece o enredo; perdem-se os capítulos. Agora, só resta a história lembrada e contada, a história oral.

            A natureza, portanto, nos dá elementos mais que convincentes do País que, repito, nós não queremos e, consequentemente, o bom contraponto do País que nós queremos.

            As cidades brasileiras já deram sinais de que não suportam esse grau de urbanização. É preciso buscar elementos para manter os brasileiros remanescentes no campo, criar condições para aqueles que querem voltar à vida rural. Para isso, é preciso incrementar a reforma agrária sem excessos e ranços ideológicos.

            O Brasil tem, ainda, muita terra a ser incorporada à produção e ela está concentrada, demasiadamente, na mão de poucos. O Brasil também tem uma das maiores disparidades de distribuição fundiária em todos os continentes.

            E esse país que não queremos. O Brasil pode pôr em prática a sua mística de “celeiro do mundo’. E esse é o país que queremos.

            A pequena produção familiar vai aumentar o cultivo de alimentos. Vai gerar excedentes. Vai criar empregos. Vai gerar renda. Vai saciar a fome de milhões de brasileiros que ainda morrem de causas decorrentes da desnutrição. Vai diminuir a necessidade da dádiva que ainda molda programas de distribuição de renda. Vai derrubar o murro da vergonha, o muro da exclusão.

            No Brasil que queremos, querido Mão Santa, não haverá combate ao supérfluo, mas a busca pela melhor distribuição do necessário.

            Para isso, é preciso que se incentive a indústria geradora de empregos. Não há que se descartar a tecnologia de ponta, mas o recurso público, por definição, tem que ser prioridade para a construção da cidadania. E o trabalho remunerado é a argamassa mais que consistente dessa mesma edificação. A expressão pode ser surrada, mas mantém sua importância e atualidade: o trabalho dignifica.

            O passado mostra que a indústria que mais gera empregos é a de pequeno e médio portes. Nada mais coerente, portanto, do que os recursos públicos, que são para a destinação de todos. Que eles sejam carreados para esses empreendimentos que constroem a cidadania, os empreendimentos de pequeno e médio portes.

            O passado mostra que o bolo que cresce nem sempre é bem repartido. No Brasil que queremos serão bem-vindas as grandes corporações, desde que eventuais incentivos com recursos públicos gerem efeitos distributivos de emprego, de renda. Que um dos seus principais produtos seja também a cidadania.

            Mas, não há, Presidente Mão Santa, segmento onde são mais nítidos os sinais do País que não queremos, em contraponto ao País que queremos, não há elemento mais importante do que, aqui nesta Casa, a política.

            O País que queremos tem o povo nas ruas, exercitando a verdadeira cidadania. O País que não queremos tem a força bruta, sobre cascos, atropelando a democracia.

            As cenas de Brasília, nestes últimos tempos, são do Brasil que não queremos. O Brasil que descobriu onde se oculta o dinheiro público que falta nas filas dos hospitais. Que ele se esconde nas meias verdade; nos cestos, nos pacotes, nos envelopes, nos bolsos de fora e de dentro das roupas mais íntimas. Um Brasil que fecha a porta, enche a bolsa, não se preocupando, entretanto, com os que permanecem lá fora, na escuridão do analfabetismo.

            O Brasil que queremos não ora, nem agradece a Deus pela corrupção. Ao contrário, pede condenação, a divina e a terrena.

            No Brasil que queremos não haverá impunidade. O dinheiro público, em todos os níveis, de todas as meias, de todos os bolsos, de todos os cestos, de todos os envelopes, de todos os pacotes, de todas as bolsas e de todas as contas numeradas, terá de ser devolvido devidamente corrigido.

            Que se prenda, na forma da lei, o corrupto e o corruptor como em qualquer democracia do mundo.

            (Interrupção do som.)

             

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Nos Estados Unidos, o responsável pela chamada pirâmide financeira que lesou milhões, até pouco tempo atrás, hoje não veste mais o seu terno bem talhado, de bolsos fundos, nem suas meias de grife. 

            Quem sabe nem mesmo nas audiências, quando enfrenta a justiça que, verdadeiramente, funciona.

            A sua roupa, hoje, é alaranjada, não sei se com bolsos, e ele tem, agora, como novos “clientes”, os seus companheiros de penitenciária para quem, presta serviços obrigatórios de lavar talheres e pratos nas poucas horas em que o sol lhe aparece redondo.

            Não lhe faltava dinheiro, evidentemente, para pagar os melhores advogados, prática comum no País que temos. Em alguns países, a descoberta da falcatrua significa o suicídio. Não advogo essa atitude drástica e derradeira. Eu só afirmo que aqui, na maioria dos casos, não ocorre nem mesmo o suicídio político. Ao contrário, são muitos aqueles que se locupletam com o dinheiro público. Com ele se reelegem e com ele contratam as melhores bancas para perpetuar a impunidade.

            No País que temos, as portas se fecham para prender os mais pobres, e os Tribunais se abrem para proteger os mais ricos.

            No Brasil que queremos não haverá, talvez, investimento público de melhor resultado financeiro que a construção de cadeias para corruptos e corruptores. Elas custariam muito menos do que se economizaria com o fim da impunidade.

            Neste mesmo Brasil que queremos, essas mesmas prisões teriam prazo de validade, porque finda impunidade, haverá um tiro de morte na corrupção. No Brasil que temos, elas seriam, hoje, verdadeiros elefantes brancos, vazias não por ausência de atos lesivos à população, mas por falta de condenação. Verdadeiros monumentos à impunidade.

            A corrupção custa, para o País, um número que a estatística também oculta. Que, entretanto, de tão grande, deixa aparecer alguns dos seus muitos zeros à direita. Dizem alguns, Sr. Presidente, R$30 bilhões. São os “otimistas”. Dizem outros, R$100 bilhões. São os “pessimistas”. É o que nós perdemos com a corrupção.

            Quisera Deus não precisar ser tão realista: a média não é - não sei -, o melhor dos mundos, nem na própria estatística. A corrupção, no Brasil, seria, entretanto, por essa mesma média, algo como R$65 bilhões. Escrevi por extenso, por medo de me perder na quantidade de zeros: sessenta e cinco bilhões é o preço da corrupção.

            Fico imaginando o que poderíamos fazer, no País que queremos, com tanto dinheiro. Quem sabe, então, a reforma agrária, para produzir alimentos, gerar empregos no pequeno e médio empreendimento industrial, adquirir os materiais necessários e dolorosamente em falta nos hospitais públicos, contratar e pagar melhor os professores. De repente, eu percebo que a corrupção é, exatamente, a distância entre o País que temos e o País que queremos.

            Fico imaginando também o que significa um dinheiro público roubado. Isso mesmo, não há expressão melhor: roubado. Uma infração ao Código Penal. Portanto, um crime. Uma infração ao sétimo mandamento da Igreja. Portanto, pecado mortal. 

            Cada centavo roubado do dinheiro público poderia significar algo a menos na dor.

            (Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Nunca é demais lembrar, porque, para muitos, ainda é esquecido: o dinheiro público é fruto da alquimia do suor e da lágrima, porque resulta do trabalho e do esforço do cidadão. Uma alquimia que já atingiu, só neste ano, mais de R$1 trilhão, valor pago pelo trabalhador ou descontado do seu salário.

             Sei não, eu desconfio que, com tanto dinheiro e tão deficientes serviços públicos, o Brasil que temos está mais para os números pessimistas do que para o meu realismo.

            Na verdade, Presidente, eu não consigo, nem mesmo me contentar com os números otimistas, pelo menos no país que queremos, eles continuam sendo inconcebíveis. No país de todos os nossos sonhos não teria lugar a corrupção.

            O dinheiro que, no País que temos, se escoa pelos ralos da corrupção, financiaria o projeto do país que queremos. Sem aumentar a nossa divida financeira. Ao contrário. Sem as emissões de moeda que geram inflação. Ao contrário. Sem recorrer a novos impostos. Ao contrário.

            Este meu pronunciamento é, na verdade, um aparte que a sociedade brasileira me concedeu. Porque essa mesma sociedade agora volta a ocupar as ruas, porque sabe, melhor que ninguém, que esse dinheiro da corrupção, que poderá financiar o País que todos nós queremos, somente estará disponível se acabarmos, de vez, com a impunidade. A impunidade é incubadora da corrupção.

            Além das ruas, meus jovens de Brasília, a população tem as urnas. A atitude individual mais coletiva de todas. O país que queremos a um toque. Mas, muito tem a ser mudado, também, para que esta atitude individual do eleitor, que é coletiva, não continue tendo como ...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - ...resultado ganhos também individuais, só que para o eleito e não para a sociedade.

            A grande maioria da população brasileira nem mesmo se lembra em quem votou na eleição passada. Nem poderia se lembrar.

            Um percentual muito pequeno dos empossados foi eleito com votos próprios. São tantos e tamanhos os artifícios eleitorais, que o eleitor vota em um e elege outro. Pior: não necessariamente com os mesmos propósitos.

            Como, então, cobrar de alguém que, mesmo eleito legalmente para fazer as leis, não tenha um mandato legítimo? Não teve votos!

            Como cobrar de alguém a quem se atribui, constitucionalmente, a função de fazer cumprir essas mesmas leis, se ele foi nomeado muito mais pela lealdade histórica a quem lhe indicou do que pelo notável saber jurídico ou pela reputação ilibada?

            No próximo ano, teremos eleição em todos os níveis, com exceção do Município. Assim mesmo,...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - ...com rebatimentos nos Municípios, porque muitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores concorrerão a cargos eletivos, em níveis superiores.

            Haverá, portanto, uma eleição que mexerá, profundamente, no nosso quadro político.

            Os eleitores já são devidamente conhecidos. Os eleitores, repito, já são devidamente conhecidos. As urnas eletrônicas, o que, em principio, diminuiu a possibilidade de fraudes, pelo menos daqueles tipos que campearam em eleições de outro tempo ou até mesmo no nosso anedotário.

            Se bem que a fraude tecnológica também pode acontecer, mas as eleições moralizaram, é verdade.

            O País tem hoje um quadro bem claro do conjunto dos seus eleitores. Em alguns municípios, até com identificação digital. Mas a recíproca não é verdadeira: o eleitor nem sempre conhece o candidato.

            (Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Talvez nem vá conhecê-lo. Ele será “vendido” como um produto, como sabonete, ou como uma pasta de dentes. Pior: como um par de meias.

            Apelos subliminares, imagens retocadas através de photoshops, leituras decoradas de textos. Ganha eleição o melhor marqueteiro, e não o melhor candidato, aquele que tem as melhores ideias para construir o país que queremos.

             No País que querermos, o candidato deverá se apresentar aos eleitores ao vivo na televisão, sem máscaras, sem scripts decorados, e expor suas ideias e seus propósitos diretamente, olho no olho, ainda que seja eletronicamente. O eleitor saberá, com certeza, discernir entre o que é real e o que é teatral, o que é arte e o que é a vida.

            Dos debates de idéias, ao vivo e sem disfarces, sairá o contraditório. Ao eleitor caberá decidir por aquele que mais se aproxima das suas aspirações políticas, da sua comunidade, do seu país.

            (Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - As eleições, assim, serão mais legítimas e muito menos caras, muito mais barata.

            Hoje não se candidata quem não tem recursos financeiros vultosos, o que retira também a representatividade do eleito. É quase impossível imaginar um legítimo representante das classes menos favorecidas.

            Então, o candidato se submete a financiadores de campanha privados. Como no ditado popular, os almoços

            nunca são grátis, há retorno do investimento, há uma cobrança posterior, para que priorize a iniciativa de interesse do financiador da sua respectiva campanha.

            Não resta dúvida, e as CPIs estão aí para comprovar, os financiamentos de campanha são a ponta do iceberg da corrupção.

            Enganam-se, portanto, aqueles que advogam a tese de que o financiamento público da eleição seria um desvio a mais nos gastos públicos.

            (Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - É verdade, será assim se permitir impunidade. É por isso que o financiamento público tem que ser necessariamente exclusivo. E mesmo que eleito, perde o mandato quem cometer o menor deslize. Desde que, obviamente, quem deve fazer cumprir as leis o faça com a celeridade necessária.

            As eleições com financiamento público exclusivo de campanha serão, portanto, mais legítimas porque elegerão os reais representantes da população brasileira em todos os segmentos sociais e econômicos.

            Além disso, Sr. Presidente, no balanço geral, serão mais baratas, porque retiram a possibilidade da versão maligna da oração de São Francisco. “É dando que se recebe” volta, portanto, ao seu significado dignificante da solidariedade e do amor ao próximo. Aliás, sentimentos tão em baixa na representação política.

            Essa mesma legitimidade também se reforçará com o voto distrital. Haverá uma simbiose maior entre o candidato...

            Pulo para dizer, Sr. Presidente, que também defendo a fidelidade partidária. Que os partidos tenham conteúdo, tenham idéia, e que o candidato seja fiel ao seu partido.

            Digo, também, que o partido não pode ser uma legenda, uma organização de aluguel, mas tem que ter conteúdo e tem que ter ideia.

            Falo, também, na necessidade de cláusula de barreira, como existe nos maiores países do mundo.

            Falo, Sr. Presidente, na questão da ficha, na questão da dignidade, na questão de podermos excluir aqueles que não têm passado, que não tem biografia e que devem contas ao Judiciário.

            Teria muito mais a dizer, Sr. Presidente...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - ...teria a falar das notícias que a cada dia nos dão das coisas erradas que acontecem. Teria a falar sobre a necessidade das mudanças das regras de nosso País. Teria que falar sobre a ética, sobre a seriedade, sobre a dignidade e sobre a responsabilidade. Teria que falar sobre a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva, para fazer as reformas profundas e necessárias que acho que nós sozinhos não temos condições de fazer. Teria que falar, também, Sr. Presidente, que acho isso um sonho possível e acho isso um sonho viável, que tenho confiança na nossa população, que tenho confiança na nossa sociedade, que tenho confiança de que o sonho é realizável.

            Podemos fazer uma grande reforma, podemos fazer uma grande transformação e podemos fazer deste País um grande país.

            Estamos vivendo no ápice da sociedade brasileira. Estamos vivendo...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - O importante é nós fazermos a nossa parte, Sr. Presidente.

            Temos a obrigação conosco e com a nossa sociedade. Não ficarmos aqui como uma entidade morta e amorfa, sem ter a devida presença nem a devida ação.

            Um Congresso forte, uma sociedade forte, uma transformação necessária em um País que nós desejamos. Eu acredito e tenho fé. E por isso digo: que bom vermos os jovens nas ruas, ainda que a Câmara Distrital tenha fechado para balanço; ainda que o Governador tenha ido para a reunião da Dinamarca e deixado para o ano que vem as coisas que devem ser feitas.

            O povo na rua vale a pena, os jovens nas ruas valem a pena. Saiam à rua e cobrem de nós, porque essa é a vossa missão, e essa é a nossa obrigação.

            Obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.

            Peço a transcrição nos Anais do meu pronunciamento, que já está longo e que seria mais longo, mas já abusei demais da paciência...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Obrigado, Sr. Presidente.

 

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            SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PEDRO SIMON.

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            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, um balanço de final de jornada não serve, apenas, para uma visão de passado. Da travessia percorrida. Ele é presente, porque é um momento em que nos conferimos, internamente, para saber a quantas andam os registros da contabilidade da nossa alma.

            As nossas ações, as nossas omissões, os nossos caminhos e descaminhos, os alentos e desalentos, as alegrias das chegadas e as tristezas das partidas. A vida, enfim, com todos os nossos créditos e débitos com as pessoas que nos cercam e com o Criador que nos fez assim, tão próximos da Sua imagem, embora teimemos em permanecer cada vez mais longe da Sua semelhança. 

            Os balanços são, também, e principalmente, um olhar para o futuro. Tempo de correção de rumos. Eu não tenho dúvida de que avançamos, desde o último natal. No ano passado, o mundo respirava ares da crise econômica, poluídos pela sanha do lucro.

            Como sempre, imaginávamos que a parte pior desta herança de contas a pagar ficaria conosco, filhos adotivos da globalização. De repente, percebemos que somos bons alunos, embora sejam discutíveis as lições e não tão confiáveis os mestres da internacionalização da economia. Eu ainda não sei se alcançamos boas notas porque aprendemos alguma lição, ou se, simplesmente, “colamos” as mesmas respostas de quem senta próximo de nós na mesa globalizada.

            A resposta, o futuro dirá. É preciso, entretanto, uma reflexão muito ampla e participativa sobre o país que queremos, ainda neste limiar de novo século e de milênio. Que país queremos e, principalmente, para quem.

            Será o melhor caminho a busca incessante dos primeiros lugares na economia mundial? Será que a palavra chave é crescimento?

            Ou seria desenvolvimento, entendido como crescimento com distribuição de renda?

            Ou, ainda, seria o tal “desenvolvimento sustentável”, em um mundo tão massacrado pela saga incessante do lucro?

            Até onde vamos nos contentar com medidas compensatórias para os que não conseguiram ultrapassar o muro do mercado?

            Até onde distribuir renda vai continuar significando o aumento dos contingentes que recebem bolsas famílias como uma dádiva, muitas vezes agradecidas aos céus?

             Até onde o País vai ostentar cadeiras aveludadas nas reuniões do primeiro mundo, enquanto muitos dos seus ainda mal se acomodam nas últimas poltronas dentre os países de pior distribuição de renda, aquelas mesmas nações que os tais mestres da globalização já chamaram de “lado escuro do mundo”?

            Repito: a questão chave, hoje, neste olhar prospectivo, para o futuro, é: “que país queremos?”. Tudo o que vier a seguir, será consequência. Que indústria, que agricultura, que serviços, que tecnologia, que educação, que saúde, que condições de vida terá a nossa população. 

            Será que é bom para o Brasil este índice galopante de urbanização que incha as cidades, principalmente as de grande e médio portes? Hoje, apenas quinze em cada cem brasileiros moram no campo. As cidades explodiram em violência, em destruição do meio ambiente, na deterioração da qualidade da existência humana, nas enchentes que ceifam vidas, sonhos e futuros.

            Será, por exemplo, que a nossa indústria de excelência ainda deverá permanecer a automobilística, que abarrota as nossas ruas e polui os nossos ares, ou o país deverá optar por transportes coletivos de melhor qualidade?

            Será que o agronegócio é incompatível com a pequena agricultura familiar?

            Será que o que dá retorno financeiro deverá se concentrar em mãos privadas, deixando o Estado exclusivamente com a população pobre, deserdada pela loteria da vida?

            Será que poderemos permanecer, ainda por muito tempo, com milhões de brasileiros sobrevivendo da dádiva?

            Todas essas questões serão respondidas, quase que automaticamente, quando definirmos a nossa premissa principal que é, vou continuar repetindo, “que país queremos?”

            É evidente que essa é uma questão cujas respostas não surgirão a uma virada de ano. E elas não serão visíveis sem as luzes do passado. E o passado, pelo menos, nos permite um foco sobre “que país não queremos”.

            Infelizmente, se nos debruçarmos sobre a maioria dos nossos discursos, nesta mesma tribuna, vamos perceber que, principalmente no campo político, eles foram, na sua grande maioria em 2009, sobre um país que não queremos. Um país de corrupção, de impunidade, de crise de valores, de persistência da fome e das filas dos hospitais. Um país onde mais de oitenta por cento da população rural ainda tem sérias deficiências educacionais.

            Um país dividido por uma nova versão, tipicamente brasileira, do muro da vergonha.

            O Senado Federal, nestes últimos anos, não tem sido, também, uma boa referência para o país que queremos. As notícias sobre o nosso desempenho têm que refletir a boa política. Não é o que vem sendo registrado nos nossos balanços anuais. Por pouco, ou por benevolência dos editores, não passamos dos cadernos de política para os segmentos policiais.

            Mas, essa crise, alimentada por atos secretos sob tapetes azuis, por maior e mais deplorável, ainda não é a maior que atravessa túneis, gabinetes e plenários do Senado. A nossa crise é existencial, e se reforça pela concentração excessiva do poder nas mãos do Executivo. Por um federalismo também em crise.

            Perdemos espaços legislativos para quem não foi eleito para fazer leis. Os nossos projetos foram substituídos por medidas provisórias.

            Nesta mesma concentração de poder, a representação política vale um cargo. Ou a liberação de uma emenda parlamentar. 

            Portanto, eu acredito que a melhor pista sobre o país que queremos está, exatamente, no seu contraponto: no país que não queremos. Aí está, portanto, a importância do conhecimento do passado, para traçarmos os nossos novos, e melhores, caminhos futuros. Não há como negar esse passado, se quisermos construir a nossa melhor travessia. O nosso verdadeiro feliz ano novo.

            Mário Quintana dizia, na beleza e na sensibilidade da sua poesia: "Nós vivemos a temer o futuro, mas é o passado que nos atropela e mata". Eu diria um passado que nos condena.

            Um passado que construiu a cultura do jeitinho brasileiro, do levar vantagem, do patrimonialismo, da exclusão, da lei do Talião, do franciscanismo às avessas, que deturpa o sentido do “dando que se recebe”.

            Mas, um passado não só de condenação. Também de lição.

            O país que queremos deverá ter uma mudança radical de paradigmas. Em primeiro lugar, um país para todos, de inclusão, onde a dádiva seja substituída pela cidadania. Neste novo caminho, o Brasil tem um mercado interno equivalente a quase cinco Argentinas. Há uma demanda enorme a ser saciada. Não pela distribuição benevolente, mas pela aquisição através do suor de todos os rostos.

            Eu poderia até ser pessimista, se não tivéssemos um dos maiores potenciais de recursos naturais do mundo. O maior rio. A maior floresta. O maior manancial de água doce. Todos os microclimas. As terras mais férteis. Os recursos minerais mais estratégicos. Universidades de primeira grandeza.

            Uma biodiversidade que aguça a sanha do mundo. Um potencial turístico de rara beleza. Um povo empreendedor e criativo.

             Mas, o Brasil que não queremos é predador deste enorme potencial de recursos humanos e naturais. Como exemplo e como emblema, os rios de lágrimas pelas perdas, muitas irreparáveis, das enchentes que inundam, hoje, principalmente, o sul e o sudeste do País.

            Vidas que se perderam sob águas e escombros.

            Sonhos que se foram nas enxurradas do cimento das grandes cidades.

            Histórias que perderam registros, levados pelos furacões e tornados que, até pouco tempo atrás, não faziam parte da nossa meteorologia, nem, consequentemente, da nossa história.

            No Rio Grande do Sul, são quase duzentas cidades em estado de calamidade. No mesmo período do ano passado, eram quarenta. Quantas serão no próximo ano? E na próxima década? Ora enchentes, ora grandes períodos de estiagem, numa bipolaridade climática cada vez mais avassaladora.

            O homem transformou as encostas em favelas. O arvoredo em pasto. O navio em canoa. A terra em asfalto. A brisa em inversão térmica. A nuvem em chuva ácida.

            Nada mais triste que uma família que vê a sua moradia sendo soterrada ou levada pelas águas. Ainda que agradecida a Deus pela vida, ela vê serem carregadas todas as suas referências. O suor, as madrugadas, o frio, a marmita, o álbum de fotografia que não lhe apaga a história vivida, mas que desfaz a história registrada. As lembranças nas respectivas épocas. A evolução física dos descendentes e das rugas inevitáveis dos ascendentes.

            Permanece o enredo, perdem-se os capítulos. Agora, só resta a história lembrada e contada. A história oral.

            A natureza, portanto, nos dá elementos mais que convincentes do país que não queremos. E, consequentemente, o bom contraponto: do país que queremos.

            As cidades brasileiras já deram sinais de que não suportam esse grau de urbanização. É preciso buscar elementos para manter os brasileiros remanescentes no campo e criar condições para aqueles que querem voltar à vida rural.

            Para isso, é preciso incrementar a reforma agrária, mas sem excessos de ranços ideológicos.

            O Brasil tem, ainda, muita terra a ser incorporada à produção, e ela está concentrada, demasiadamente, nas mãos de poucos. O Brasil também tem uma das maiores disparidades de distribuição fundiária, em todos os continentes.

            E esse é o país que não queremos. O Brasil pode por em prática a sua mística de “celeiro do mundo”. E esse é o país que queremos.

            A pequena produção familiar vai aumentar o cultivo de alimentos. Vai gerar excedentes. Vai criar empregos. Vai gerar renda. Vai saciar a fome de milhões de brasileiros que ainda morrem de causas decorrentes da desnutrição. Vai diminuir a necessidade da dádiva que ainda molda programas de distribuição de renda. Vai derrubar o muro da exclusão.

            No Brasil que queremos, não haverá combate ao supérfluo, mas a busca pela melhor distribuição do necessário.

            Para isso, é preciso que se incentive a indústria geradora de empregos. Não há que se descartar a tecnologia de ponta, mas o recurso público, por definição, tem que ser priorizado para a construção da cidadania. E o trabalho remunerado é a argamassa mais que consistente desta mesma edificação. A expressão pode ser surrada, mas mantém a sua importância e atualidade: o trabalho dignifica.

            O passado mostra que a indústria que mais gera empregos é a de pequeno e médio portes. Nada mais coerente, portanto, que os recursos públicos, que são, por definição, de todos, sejam carreados para estes empreendimentos que constroem cidadania. 

            O passado também mostra que o bolo que cresce nem sempre é bem repartido. No Brasil que queremos serão bem-vindas as grandes corporações, desde que eventuais incentivos com recurso público gerem efeitos distributivos de emprego e de renda. Que um de seus principais produtos seja, também, a cidadania.

            Mas, não há segmento onde são mais nítidos os sinais do país que não queremos, em contraponto ao país que queremos, que o da Política.

            O país que queremos tem o povo nas ruas, exercitando a verdadeira cidadania. O país que não queremos tem a força bruta, sobre cascos, atropelando a democracia.

            As cenas de Brasília, nestes últimos tempos, são do Brasil que não queremos. O Brasil que descobriu onde se oculta o dinheiro público que falta nas filas dos hospitais. Que ele se esconde nas meias verdades. Nos cestos, nos pacotes, nos envelopes. Nos bolsos de fora e de dentro. Nas roupas mais íntimas. Um Brasil que fecha a porta, enche a bolsa, não se preocupando, entretanto, com os que permanecem lá fora, na escuridão do analfabetismo. 

            O Brasil que queremos não ora, nem agradece a Deus, pela corrupção. Ao contrário: pede a condenação. A divina e a terrena.

            No Brasil que queremos, não haverá impunidade. O dinheiro público, em todos os níveis, de todas as meias, de todos os bolsos, de todos os cestos, de todos os envelopes, de todos os pacotes, de todas as bolsas e de todas as contas numeradas terá que ser devolvido, devidamente corrigido.

            Que se prenda, na forma da lei, o corrupto e o corruptor. Como em qualquer democracia do mundo.

            Nos Estados Unidos, por exemplo, o responsável pela chamada pirâmide financeira que lesou milhões, até pouco tempo atrás, hoje não veste mais o seu terno bem talhado, de bolsos fundos, nem as suas meias de grife. Quem sabe nem mesmo nas audiências, quando enfrenta a justiça que, verdadeiramente, funciona.

            A sua roupa, hoje, é alaranjada, não sei se com bolsos, e ele tem, agora, como novos “clientes”, os seus companheiros de penitenciária, para quem presta serviços obrigatórios de lavar talheres e pratos, nas poucas horas em que o sol lhe aparece redondo.

            Não lhe faltava dinheiro, evidentemente, para pagar os melhores advogados. Prática comum no país que temos.

            Em alguns países, a descoberta da falcatrua significa o suicídio. Não advogo essa atitude drástica e derradeira. Eu só lastimo que, aqui, na maioria dos casos, não ocorre, nem mesmo, o suicídio político.

            Ao contrário, são muitos aqueles que se locupletam com o dinheiro público, com ele se reelegem e com ele contratam as melhores bancas, para perpetuar a impunidade.

            No país que temos, as portas se fecham, para prender os mais pobres, e os Tribunais se abrem, para proteger os mais ricos.

            No Brasil que queremos, não haverá, talvez, investimento público de melhor resultado financeiro que a construção de cadeias para corruptos e corruptores. Elas custariam muito menos que o que se economizará com o fim da impunidade.

            Neste mesmo Brasil que queremos, essas mesmas prisões teriam prazo de validade, porque finda impunidade, haverá um tiro de morte na corrupção. No Brasil que temos, elas seriam, hoje, verdadeiros elefantes brancos, vazias não por ausência de atos lesivos à população, mas por falta de condenação. Verdadeiros monumentos à impunidade.

            A corrupção custa, para o país, um número que a estatística também oculta. Que, entretanto, de tão grande, deixa aparecer alguns dos seus muitos zeros à direita. Dizem alguns, R$ 30 bilhões. São os “otimistas”. Dizem outros, R$ 100 bilhões. São os “pessimistas”.

            Quisera Deus não precisar ser realista: a média não é, como se sabe, o melhor dos mundos, nem na própria estatística. A corrupção, no Brasil, seria, entretanto, por essa mesma média, algo como R$ 65 bilhões. Escrevi por extenso, por medo de me perder na quantidade de zeros.

            Eu fico imaginando o que poderíamos fazer, no país que queremos, com tanto dinheiro. Quem sabe, então, a reforma agrária, produzir alimentos, gerar empregos no pequeno e médio empreendimento industrial, adquirir os materiais necessários, e dolorosamente em falta, nos hospitais públicos, contratar, e pagar melhor, os professores. De repente, eu percebo que a corrupção é, exatamente, a distância entre o país que temos e o país que queremos.

            Eu fico imaginando, também, o que significa um dinheiro público roubado. Isso mesmo, não há expressão melhor: roubado. Uma infração ao Código Penal. Portanto, um crime. Uma infração ao sétimo mandamento da Igreja. Portanto, um pecado mortal. 

            Cada centavo roubado do dinheiro público poderia significar algo a menos na dor. Nunca é demais lembrar, porque para muitos ainda é esquecido, o dinheiro público é fruto da alquimia do suor e da lágrima, porque resulta do trabalho e do esforço do cidadão. Uma alquimia que já atingiu, só neste ano, mais de um trilhão de reais. Valor pago pelo trabalhador, ou descontado do seu salário. Sei não, eu desconfio que, com tanto dinheiro, e tão deficientes serviços públicos, o Brasil que temos está mais para os números pessimistas, do que para o meu realismo.

            Na verdade, eu não consigo, nem mesmo, me contentar com os números otimistas, pelo menos no país que queremos. Eles continuam sendo inconcebíveis. No país de todos os nossos sonhos, não teria lugar a corrupção. 

            O dinheiro que, no país que temos, se escoa pelos ralos da corrupção, financiaria o projeto do país que queremos. Sem aumentar a nossa dívida financeira. Ao contrário.

            Sem as emissões de moeda que geram inflação. Ao contrário. Sem recorrer a novos impostos. Ao contrário.

            Este meu pronunciamento é, na verdade, um aparte que a sociedade brasileira me concedeu. Porque essa mesma sociedade agora volta a ocupar as ruas, porque sabe, melhor que ninguém, que este dinheiro da corrupção, que poderá financiar o país que todos nós queremos, somente estará disponível se acabarmos, de vez, com a impunidade. A impunidade é incubadora da corrupção.

            Além das ruas, a população tem as urnas. A atitude individual mais coletiva de todas. O país que queremos a um toque. Mas, muito tem que ser mudado, também, para que esta atitude individual do eleitor, que é coletiva, não continue tendo como resultado ganhos também individuais, só que para o eleito.

            A grande maioria da população brasileira nem mesmo se lembra em quem votou, na eleição passada. Nem poderia se lembrar.

            Um percentual muito pequeno dos empossados foi eleito com votos próprios. São tantos e tamanhos os artifícios eleitorais, que o eleitor vota em um e elege outro. Pior: não necessariamente com os mesmos propósitos.

            Como, então, cobrar de alguém que, mesmo eleito legalmente para fazer as leis, não tem um mandato legítimo? Não teve votos!

            Como cobrar de alguém, a quem se atribui, constitucionalmente, a função de fazer cumprir essas mesmas leis, se ele foi nomeado muito mais pela lealdade histórica a quem lhe indicou, do que pelo notório saber jurídico e pela reputação ilibada?

            No próximo ano, teremos eleições em todos os níveis, com exceção do municipal. Assim mesmo, com rebatimentos nos municípios, porque muitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores concorrerão a cargos eletivos, em níveis superiores.

            Haverá, portanto, uma eleição que mexerá, profundamente, no nosso quadro político.

            Os eleitores já são devidamente conhecidos. As urnas são eletrônicas, o que, em princípio, diminuiu a possibilidade de fraudes, pelo menos naqueles tipos que campearam em eleições de outros tempos, ou, até mesmo, no nosso anedotário. Se bem que a fraude tecnológica também pode acontecer a um toque.

            Mas, pelo menos, o país tem, hoje, um quadro bem claro do conjunto dos seus eleitores. Em alguns municípios, com identificação digital.

            Mas, a recíproca não é verdadeira: o eleitor nem sempre conhece o candidato. Talvez, nem vá conhecê-lo. Ele será “vendido”, como um sabonete, ou uma pasta de dentes. Pior: como um par de meias. Apelos subliminares, imagens retocadas através de fotoshops, leituras decoradas de textos.

            Ganha a eleição o melhor marqueteiro, e não o melhor candidato, aquele que tem as melhores ideias para construir o país que queremos.

            No país que queremos, o candidato deverá se apresentar aos eleitores ao vivo, sem máscaras, sem scripts decorados, e expor suas ideias e seus propósitos diretamente, olho no olho, ainda que seja eletronicamente. O eleitor saberá, com certeza, discernir entre o que é real e o que é teatral. O que é arte, e o que é vida.  

            Dos debates de ideias, ao vivo e sem disfarces, sairá o contraditório. Ao eleitor caberá decidir por aquele que mais se aproxima das suas aspirações políticas. Da sua comunidade. Do seu país. 

            As eleições, assim, serão mais legítimas e, certamente, menos dispendiosas.

            Hoje, não se candidata quem não tem recursos financeiros vultosos, o que retira, também, a representatividade do eleito. É quase impossível imaginar um legítimo representante das classes menos favorecidas. Então, o candidato se submete a financiadores de campanha privados. Como no ditado popular, os almoços nunca são grátis, há uma cobrança posterior, sobre o eleito, de retornos ao “investimento”, para que ele priorize iniciativas de interesse do financiador da sua respectiva campanha.

            Não resta dúvida, e as CPIs estão aí para comprovar, os financiamentos de campanha são a ponta do iceberg da corrupção.

            Enganam-se, portanto, aqueles que advogam a tese de que os financiamentos públicos das eleições seriam um desvio a mais nos gastos públicos. Que eles se somariam aos números já grandiosos da corrupção.

            É verdade, será assim, se persistir a impunidade. É por isso que o financiamento público tem que ser, necessariamente, exclusivo e, mesmo que eleito, perde o mandato quem cometer o menor deslize. Desde, obviamente, que quem deve “fazer cumprir as leis”, o faça, com a celeridade necessária.

            As eleições com financiamento público exclusivo de campanha serão, portanto, mais legítimas, porque elegerão os reais representantes da população brasileira, em todos os segmentos sociais e econômicos.

            Além disso, no balanço geral, serão mais baratas, porque retira a possibilidade da versão maligna da oração de São Francisco. “É dando que se recebe” volta, portanto, ao seu significado dignificante da solidariedade e do amor ao próximo. Aliás, sentimentos tão em baixa na representação política do país que temos.

            Essa mesma legitimidade também se reforçará com o voto distrital. Haverá uma simbiose maior entre o candidato, depois eleito, e o eleitor. Será muito mais fácil a população aferir a honestidade do eleito, tanto na destinação do recurso público, quanto na correlação entre as suas propostas de campanha e a realização efetiva das suas ideias.

            A fidelidade partidária deverá ser um preceito irrevogável. O partido não é um par de meias que se troca, ainda que o novo tenha canos mais longos. O programa partidário é uma carta de princípios que não se permuta por conveniências.

            Também o partido não pode ser uma organização de aluguel. Todos são livres para fundar um partido político, porque isso é da vida democrática, mas para se representar, ele terá que alcançar um mínimo de representatividade popular. Enfim, o partido terá, também, que ser “eleito”, para ter delegação do eleitor.

            Vem daí as cláusulas de barreira, na representação política do país que queremos.

            Neste mesmo país que desejamos, o eleitor saberá que, mesmo antes da exposição pública do candidato, haverá mecanismos de aferição de sua idoneidade. Ele saberá que, para estar ali, o candidato terá, necessariamente, ficha limpa. Se eleito, e o poder lhe corromper, pelo menos não será reincidente.

            A vontade do eleitor será respeitada. Não dormirão nas prateleiras do Parlamento mais de 1,3 milhão de assinaturas no sentido de que os seus representantes votem, imediatamente, o projeto de iniciativa popular, que impede candidatos a cargos eletivos que tenham, comprovadamente, ficha suja. Para que seja cortado o mal da corrupção pela raiz.

            Para que possamos continuar sonhando com o país que queremos, é bem verdade, há que se formular, ainda, algumas leis. Poucas, em se tratando do ataque os desvios de dinheiro público. Mas, a impunidade, causa maior da corrupção, não depende somente de quem elabora leis, mas de quem as faz cumprir.

            Repito: a correlação maior se dá entre a impunidade e quem deveria fazer cumprir as leis. De nada adiantará elaborar novos dispositivos legais, se eles não forem colocados em prática. O que aumentaria, ainda mais, a impunidade.

            Pouco, ou nada, a reclamar, no país que temos, da Polícia Federal e do Ministério Público. Muito a mudar nos Parlamentos, na sua função de investigar, a si próprios e os outros poderes. Muito mais ainda a mudar na ação do Judiciário, pelo menos na sua função de julgar e, se comprovada a culpa, de mandar prender quem se locupleta com o dinheiro público. Mandar prender e determinar, peremptoriamente, que se devolva o dinheiro público desviado das suas nobres finalidades.

            Os parlamentos sempre foram mais abertos à crítica. Um sinal da democracia. A imprensa quase sempre não necessita marcar audiências com os parlamentares. Ao contrário, também quase sempre, é ela a procurada. 

            No Executivo, nem tanto. Lá, os escalões inferiores também têm determinados “poderes de caneta”. Exercem suas funções mais longe da imprensa, que é os olhos do povo. 

            No Judiciário, menos ainda. A criação do Conselho Nacional de Justiça trouxe algum controle à atuação dos magistrados, mas se trata de uma instituição criada de dentro para fora.

            Somente nos últimos tempos o noticiário tem trazido a atuação do Judiciário ao conhecimento da população, seja pela criação da TV Justiça, seja pelas características mais midiáticas deste ou daquele Magistrado.

            Mas, no Brasil que queremos, as estatísticas do Judiciário espelharão, com certeza, outros números. Ou, em alguns casos, pelo menos, um número positivo e, certamente, superior a zero.

            Não é possível imaginar, por exemplo, que, no país que temos, com tantas e tamanhas falcatruas com dinheiro público, nenhuma autoridade tenha sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal, o nosso “foro privilegiado”, aliás, uma instituição que também deverá ser extinta no país que queremos. No país que queremos, as autoridades terão prioridade no julgamento, no primeiro indício de qualquer desvio de conduta com o patrimônio público.

            Para o STF, como já disse da outra vez, pelo menos pelos números, não há, até aqui, corruptos, nem corruptores, no Brasil das autoridades públicas. O noticiário da TV não passaria, então, de meras cenas de ficção. No máximo, meias verdades. Cestos de notícias falsas. Pacotes de invenções midiáticas. Envelopes de mera busca por audiência. Bolsas e bolsos de intrigas políticas.

            Na verdade, o quadro das estatísticas da corrupção, no Brasil que temos, tem como título principal a impunidade. Se mudar o título, altera o quadro. É esta, a meu ver, a nossa principal missão, na construção do Brasil que queremos: mudar o quadro. Imprimir novos paradigmas. Incluir os conterrâneos que ainda estão à margem do verdadeiro desenvolvimento, entendido como crescimento com distribuição de renda. Construir novos valores. Fazer valer a justiça. Também uma justiça igual para todos. Sem impunidade.

            Como venho dizendo reiteradamente, tenho poucas esperanças de que uma mudança de paradigmas, para construir o país que queremos, possa ser uma iniciativa institucional de dentro para fora. A população de Brasília está dando sinais, primeiro de que a tolerância atingiu limites máximos. Segundo, que a indignação pode se transformar em ação.

            O avanço da tropa sobre o povo serviu, apenas, para potencializar, ainda mais, essa mesma indignação. Se o objetivo era dispersar, atiraram no povo, e acertaram no próprio pé.

            Não haverá mudanças a partir de quem, exatamente, tem que ser mudado.

            Por exemplo, como esperar que alguém, com “ficha suja”, vote a obrigatoriedade da candidatura, apenas, de quem possui “ficha limpa”, se ele está, constantemente, de olho na reeleição? Seria algo assim como aproximar o diabo da cruz.

            Se não mudarem as regras atuais, é forte a possibilidade de que persista o mesmo perfil do Parlamento, a partir das próximas eleições. Então, quem vai mudar essas regras, para que possamos iniciar a construção do país que queremos?

            Eu não tenho dúvida da necessidade de que a população eleja uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para as alterações constitucionais que o país tanto necessita.

            A prática tem demonstrado que um parlamentar inicia a sua campanha à reeleição no momento seguinte à posse.

            Inclusive no atendimento, com os olhos no passado e no futuro, aos interesses dos seus financiadores de campanha. Isso, além de todas as genuflexões a quem vai decidir sobre a liberação de suas emendas orçamentárias.

            Os integrantes da Assembléia Nacional Constituinte têm que se colocar fora dessas pressões e desses comportamentos, até porque eles terão que estar isentos para mudar essas mesmas regras, sejam elas explícitas ou tácitas.

            É possível, ainda, gerar condições para que a população seja consultada sobre a necessidade, ou não, desta nova Constituinte, através de um plebiscito. Afinal, a consulta popular é um ditame da nossa Constituição atual e, certamente, é um mecanismo que não poderá ser suprimido, jamais.

            Eu mesmo tenho vontade política de participar desta Assembléia Constituinte, desde que, repito, seja eleito para isso, e que ela seja exclusiva para alterar a nossa Constituição naquilo que nos levará ao país que, verdadeiramente, queremos.

            Como eu também advogo a ideia de que os membros da nova Assembléia Nacional Constituinte sejam impedidos de seguir, até um tempo ainda a ser definido, como parlamentares regidos por uma Constituição que eles mesmos alteraram, me proponho a renunciar ao meu atual mandato, no momento seguinte à promulgação desta Carta.  

            Acho que o meu sonho de um país que queremos é, exatamente, o que eu desejo para o Brasil e o povo brasileiro, a partir do ano novo. Um sonho possível. O Brasil é uma síntese do projeto do Criador. Com todas as belezas de um verdadeiro paraíso.

            Pena que, no país que temos, ainda teimemos no cultivo da árvore proibida da impunidade, na qual se entrelaça a serpente maliciosa da corrupção.

            Que este sonho, portanto, se realize no ano que virá. Teremos eleições em 2010 e serão, exatamente, nove meses para gestarmos os tais novos paradigmas.

             Que nasça das urnas, enfim, o país que, verdadeiramente, queremos. 

            Um país com uma imensa mesa de comunhão. Sem exclusão.

            Um país onde não apenas se tenha justiça, mas que se faça justiça. Sem discriminação.

            Daí sim, teremos um país em que os frutos do suor servirão para fortalecer a verdadeira cidadania. Sem corrupção.

            Um país mais justo, mais humano, mais solidário. Aí sim, um país onde todos sejam, não só à imagem, mas também à semelhança do Criador.

            Era o que eu tinha a dizer.

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