O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Osvaldo Sobrinho, Srªs e Srs. Senadores, venho falar, hoje, sobre um evento de grande importância ocorrido há 50 anos. Eu me refiro à criação, ao tempo em que era Presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira, da Sudene, Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.

            Falar sobre a Sudene é lembrar, portanto, os idos de 1959. E a Sudene foi criada por lei sancionada por Juscelino Kubitschek no dia 15 de dezembro de 1959.

            Em 2009, estamos comemorando os 50 anos de criação da Sudene. Por que chamo a atenção para esse fato? Porque o Brasil, na década de 1950, na metade do século passado, era um país muito assimétrico, desigual, quer do ponto de vista social, quer do ponto de vista econômico.

            O País se dividia em regiões prósperas e em regiões subdesenvolvidas, se assim posso dizer. Se o Sul e o Sudeste disputavam, como ainda hoje desfrutam, de certa posição na economia brasileira, o Nordeste sobretudo e o Norte viviam com taxas sociais próximas das observadas em países africanos não desenvolvidos.

            Se olharmos a História do Brasil, sabemos que o grande objetivo brasileiro sempre foi descentralizar, como um dos grandes objetivos da Proclamação da República, isto é, criar condições para que a Administração não se circunscrevesse exclusivamente no plano federal, ou seja, concentrado basicamente na capital, e que pudesse permitir, por intermédio da Federação, fazer com que as regiões menos desenvolvidas gozassem de incentivo, de estímulos, para construir uma Nação com desenvolvimento mais uniforme, mais homogêneo, menos assimétrica.

            E a Sudene teve, a meu ver, esse papel importante para o desenvolvimento da Região Nordeste.

            Devo destacar, nesse processo de criação da Sudene, uma figura que marcou muito a preocupação para com o desenvolvimento do Nordeste. Trata-se do economista Celso Furtado.

            Recebi, há dias, um cartão da Senhora Rosa Freire de Aguiar Furtado, viúva do ilustre homem público Celso Furtado, que foi inclusive foi Ministro do Governo do Presidente José Sarney. Ela diz: “Caro Senador, tenho a oportunidade de encaminhar-lhe este volume sobre a Sudene”.

            Na realidade, é um trabalho muito bem feito que recorda as ações iniciais para a criação da Sudene e a sua consolidação feito, e a Drª Rosa Freitas de Aguiar Furtado se concentrou na preservação da memória de Celso Furtado.

            A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, Sudene, é uma entidade de fomento econômico e desenvolvimentista brasileira destinada a promover ações socioeconômicas à Região Nordeste do Brasil, periodicamente afetada por estiagens, com populações de baixo poder aquisitivo e pouca instrução educacional.

            Sua sede está localizada na cidade do Recife, Estado de Pernambuco.

            O que eu acabo de ler, portanto, é algo que define o que era o Nordeste à época.

            Criado pela Lei nº 3.692, de 1959, o órgão foi idealizado no governo do Presidente Juscelino Kubitschek, tendo à frente, como já mencionei, o economista Celso Furtado, como parte do programa de desenvolvimento então adotado. A Sudene tem como finalidade promover o desenvolvimento includente e sustentável na sua área de atuação e a integração competitiva com base produtiva regional na economia nacional e internacional.

            Antes da criação da Sudene, foi estabelecida pelo Presidente Kubitschek a chamada Operação Nordeste, um esforço para definir prioridades para a região e um esforço voltado, sobretudo, para a questão da seca, que assola periodicamente o Nordeste. É bom lembrar que no Nordeste o problema não é só a questão da baixa precipitação pluviométrica, mas sua irregularidade. Às vezes chove muito em determinado mês e, depois, as chuvas não se repetem mais adiante, o que leva o agricultor e o pecuarista a conviverem com grande incerteza em relação à sua safra, à melhoria do seu rebanho.

            A Operação Nordeste, a meu ver, começou a despertar na região o sentimento da necessidade de fazer com que a região pudesse começar a crescer com taxas compatíveis com a de outras regiões do País, sobretudo o Sul e o Sudeste.

            Vou ler um trecho desse documento:

Desenvolveu-se na região semi-árida [leia-se, no Nordeste], na caatinga, uma economia inadequada ao meio, extremamente vulnerável à seca. O primeiro objetivo deve ser, portanto, criar ali uma economia resistente à seca. Para isso teremos de conhecer melhor a região, seus recursos de água superficial e subterrânea, sua flora, e teremos que mobilizar o crédito e a assistência técnica. [...] A reorganização da economia da caatinga criará excedentes populacionais que deverão ser absorvidos alhures. Daí a necessidade de incorporar novas terras ao Nordeste, de deslocar sua fronteira agrícola.

            Esse foi um projeto que consistia em deslocar a população para zonas úmidas, inclusive para o Estado do Maranhão, criando assim condições de gerar oportunidades de emprego e renda para as pessoas que viviam no semi-árido nordestino.

            Prossigo:

A reorganização da economia da caatinga criará excedentes populacionais que deverão ser absorvidos alhures. Daí a necessidade de incorporar novas terras ao Nordeste, de deslocar sua fronteira agrícola. Podemos incorporar ao Nordeste precisamente aquilo que lhe falta: terras úmidas, terras com invernos regulares. A terceira linha de ação é a de um forte aumento dos investimentos industriais na região. É a linha da industrialização. Mas não será possível seguir essa linha de ação no setor industrial se não resolvermos outro problema - o do abastecimento de alimentos nas zonas urbanas.

            Essas palavras são de Celso Furtado no documento intitulado A Operação Nordeste.

            O fato é que a criação da Sudene representou para o Nordeste um caminho, a meu ver, extremamente importante para que reduzíssemos as desigualdades interespaciais e inter-regionais, muito visíveis em nosso País. Sabemos que o País é extremamente grande, inclusive territorialmente, e que, portanto, não é fácil tecer políticas que assegurem um desenvolvimento homogêneo de modo geral.

            O Nordeste, com a Sudene, conheceu novos momentos de crescimento e desenvolvimento não somente na área do setor primário, da agricultura e da pecuária, mas também - como lembrava Celso Furtado nesse documento que acabei de ler - seria necessário cogitar a industrialização. Então, foi estabelecida uma política de incentivos fiscais e atraídos investimentos do Sul-Sudeste e do exterior para o Nordeste. É importante, portanto, mencionar esse fato.

            O Nordeste viu, na figura de Celso Furtado, um intelectual, um pensador, mas também um grande executivo, o que muito contribuiu para que pudéssemos dar passos mais significativos.

            Há um documento intitulado A luta pelo Nordeste e a estratégia da Sudene, publicado em A Defesa Nacional, em 1962, que fala dessa questão e lembra que essa não é uma luta de agora:

Ainda no Império foram criadas comissões técnicas para enfrentar as crises sociais decorrentes das então chamadas “secas do Ceará”, e os primeiros grandes açudes públicos tiveram sua construção iniciada no século XIX.[...]

A criação da Inspetoria de Secas, de 1909, resultou ser um ato de grande alcance, mas teve como causa imediata o desejo de tranquilizar a opinião pública, que já então se impacientara com a sucessão de relatórios e promessas logo esquecidas.

            Mais adiante diz o texto que estou lendo e que trata da questão nordestina:

[...] não podemos fugir à realidade que aí está, não obstante esse esforço, o Nordeste não encontrou o caminho do desenvolvimento, pelo contrário, com a população, cresceram a pobreza e a fragilidade social, transformando-se a região na mais vasta zona de miséria do hemisfério ocidental.

            Sr. Presidente, o que importa portanto considerar, o que singulariza a Sudene é que nela a técnica e a política não estão isoladas em dois planos distintos. De seu Conselho Deliberativo, que era um grande fórum político - eu diria até que era quase um poder legislativo do Nordeste -, participaram governadores de nove Estados, autoridades essencialmente políticas.

            Esse fórum permitiu fazer com que novas ideias surgissem com relação ao desenvolvimento da região. E podemos, hoje, dizer que o Nordeste cresce a taxas mais altas, mas ainda as desigualdades sociais são muito evidentes.

            Urge, portanto, que repensemos a questão nordestina. Considero importante a aprovação pelo Senado Federal de uma proposta de emenda constitucional, cujo primeiro subscritor é o Senador Demóstenes Torres, no sentido de que a caatinga e o cerrado sejam incluídos na Constituição Federal como biomas que devam merecer a proteção do Governo Federal. Acredito que essa PEC já aprovada em primeiro turno no Senado, e posteriormente na Câmara, vamos avançar no sentido de dar incentivos mais vigorosos ao desenvolvimento do Nordeste.

            Como se sabe, em 2001 foi extinta a Sudene e criada a Adene. Posteriormente, lei complementar de 2007 recriou a Sudene, havendo, contudo, o Presidente da República, ao sancionar o respectivo projeto, aposto muitos vetos, o que praticamente levou a que a Sudene não retomasse os seus níveis de ação.

            Não devemos e nem podemos, portanto, deixar de reivindicar que o Nordeste venha a merecer uma maior atenção por parte do Governo Federal.

            Outro documento que reputo extremamente importante, de elaboração por parte de um grupo de trabalho criado pelo então Superintendente da Sudene, Celso Furtado é Uma Política para o Desenvolvimento Econômico do Nordeste, datado de 1959. Nele estão expostas diretrizes ainda hoje extremamente atuais. Ao tempo em que fui Governador de Pernambuco, fiz uma reedição desse documento, cujas muitas políticas sugeridas ainda não foram efetivadas. Daí por que eu espero que nós possamos encontrar meios e modos para que a região nordestina venha a crescer a taxas mais altas, criando condições, portanto, para termos um País menos desigual.

             Por fim, gostaria de mencionar que considero importante que seja anexado às palavras que estou pronunciando, gostaria de solicitar que seja incluído como apenso ao meu discurso, texto do documento intitulado: “O Nordeste e a Saga da Sudene 1958-1964”. Trata-se de obra publicada pelos arquivos Celso Furtado nº 3 e que, de alguma forma, é resultado de um trabalho que vem sendo feito pela Drª Rosa Freire de Aguiar Furtado, viúva de Celso Furtado e que tanto tem contribuído para que se mantenha acesa a chama do seu trabalho, sobretudo para que as grandes questões nordestinas não sejam esquecidas.

            Espero portanto, Sr. Presidente, que possamos avançar nesse campo e dar ao Nordeste aquilo de que tanto precisa.

            Estimo que, quem sabe na próxima sessão legislativa, que se instalará em 1º de fevereiro do próximo ano, apreciemos esses vetos apostos pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a rejeição desses vetos, vamos criar condições para o fortalecimento da Sudene e também de outras instituições de políticas regionais, como é o caso, por exemplo, da Sudeco, da Sudam ou da Sudesul,. Então, por meio da rejeição desses vetos, possamos robustecer os instrumentos de desenvolvimento regional.

            Sr. Presidente, com a proclamação da República, em 1889, deixamos de ser um Estado unitário e passamos a ser uma Federação. E federação rima com descentralização. O País é muito grande e não pode ser governado de forma concentrada apenas no Governo Federal. É fundamental descentralizar ações. Nesse sentido, a Constituição de 1988 deu um grande passo quando admitiu que, além dos Estados e do Distrito Federal, são também entes federativos os Municípios. O que levou o grande jurista e filósofo Miguel Reale a dizer que, a partir da Constituição de 1988, começamos a praticar um federalismo trino, o que significa dizer que a Federação não é composta apenas pela União e Distrito Federal, mas também pelos Estados e Municípios.

            Ainda não há no Brasil e talvez por parte de muitos dirigentes governamentais essa consciência de que urge fortalecer a Federação, urge fortalecer instituições que descentralizem a forma de governar o País.

            Acho isso fundamental para que possamos ter um desenvolvimento compatível com as nossas possibilidades. O Brasil tem tudo para ser um grande País e acho que o será ainda nestes tempos, mas vai depender e muito da compreensão de que urge fortalecer a federação, e fortalecer a federação tem, obviamente, de prestigiar as instâncias federativas, das mais importantes do plano federal até as municipais.

            Então, Sr. Presidente, quero dizer, mais uma vez, do nosso reconhecimento ao trabalho que a Sudene desempenhou e aproveitar a ocasião para chamar a atenção para a necessidade de rejeitarmos os vetos apostos ao projeto votado pelo Congresso Nacional e encaminhado à Presidência da República.

            Acredito que, com a rejeição desses vetos, a Sudene recuperará o seu prestígio e criará condições para que o desenvolvimento da região ocorra de forma mais acelerada. É fundamental também que incorporemos a esse esforço a necessidade de investir mais em educação.

            Já houve quem dissesse, não sem razão, que saber é poder. Então, não podemos pensar que vamos melhorar o País sem que se tenha uma consciência muito aguda de que é fundamental investir em educação, não somente na educação formal, mas também no desenvolvimento cientifico e tecnológico, em questões de inovação, porque essa é a grande demanda com a qual convive o mundo do século XXI, deste terceiro milênio da Era Cristã. Daí, considero importante que tenhamos a consciência de investirmos, cada vez mais, em educação, ciência e tecnologia, sobretudo nas áreas mais carentes, justamente aquelas que estão mais distantes do núcleo de decisão do Governo Federal.

            Portanto, Sr. Presidente, nobre Senador Mão Santa, diria a V.Exª que é também nordestino, que precisamos estar atentos a essas questões essenciais para que o Nordeste e regiões que tenham problemas semelhantes possam ser devidamente prestigiados e venham a merecer a atenção mais determinada do Governo Federal.

            Enfim, estamos terminando o ano, a sessão legislativa. Novamente estaremos aqui reunidos no dia 1º de fevereiro de 2010, que será o último ano da atual legislatura. Então, é fundamental que nos concentremos no esforço de prestigiar políticas para o Nordeste,

            Na busca da construção de um desenvolvimento mais compatível com as aspirações do povo brasileiro e de modo especial daqueles que sofrem as agruras da seca, das irregularidades climáticas, portanto, e daqueles que têm menor nível de desenvolvimento e que padecem com problemas graves, inclusive no que diz respeito a melhoria da renda e geração de emprego.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Marco Maciel.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Pois não.

            Ouço com prazer o Senador Augusto Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - V. Exª agora no fechar do seu pronunciamento ressaltou a importância da educação nesse. E considero V. Exª um dos Senadores mais estudiosos desta Casa, porque estuda todos os assuntos em relação à legislação e a tudo que se refere a ela e é membro da Academia Brasileira de Letras também, um homem de grandes conhecimentos. Eu gostaria que os brasileiros que estão lhe vendo levem bem a sério essa afirmação de V. Exª, para entenderem que quando V. Exª afirma isso é porque sabe da importância de se ter o conhecimento. V. Exª só está honrando esta Casa e este País, exercendo mandatos políticos porque é um homem sábio, tem conhecimento e o povo de Pernambuco reconhece isso, além de ser um homem honrado. A todos os pernambucanos que eu pergunto sobre V. Exª, todos afirmam que nunca ouviram falar de uma só atitude sua, uma só ação que não merecesse o respeito e não fosse de acordo com os seus princípios cristãos, os seus princípios de moral cristã. Eu gostaria também de me associar ao discurso de V. Exª e dizer que nós, da Região Norte e Nordeste, realmente precisamos tornar esses órgãos fortes para compensar e diminuirmos as diferenças entre os Estados. Tem um passo agora que está sendo dado que não tem nada a ver com isso aí. As leis são feitas mas geralmente são feitas focando o Cone Sul. A lei da cultura Rouanet praticamente nunca teve nada que beneficiasse a Região Norte. Está se tentando. O vale cultura vai ser uma forma de democratizar mais os recursos da cultura. São passos que têm que ser dados - e realmente é difícil a gente achar os caminhos para tornar tudo igual, porque existe a briga do interesse econômico. Os mais fortes não querem que os mais fracos fiquem fortes. É dentro do nosso próprio País, entre os Estados, e entre as nações também acontece isso. Mas eu gostaria só de dizer que também desejo feliz Natal e um próspero ano novo a V. Exª e para todos os pernambucanos e dizer que muito me honra trabalhar com V. Exª aqui, e tenho certeza que o Brasil se sente honrado com a vossa presença e continuará se sentindo com sua presença, se Deus quiser, na próxima legislatura.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Muito obrigado, nobre Senador Augusto Botelho.

            Gostaria de fazer um comentário sobre a questão da educação, a que V. Exª se referiu. Tive oportunidade de conviver, ao longo dos anos aqui, no Congresso Nacional, com o Senador João Calmon, que era, posso dizer assim, um dos grandes apóstolos da educação, ao lado de Darcy Ribeiro, Paulo Freire e tantos que poderia citar. O Senador João Calmon sempre me comentava que não havia no Brasil consciência da importância da educação. A educação era sempre levada um pouco em segundo plano, quando, na realidade, os países que mais se desenvolveram foram aqueles que investiram com determinação na questão educação.

            Um dia, ele, um pouco frustrado, pois não conseguia avançar muito com essas conquistas, comentou o seguinte: Olha, quando leio os jornais, observo que as notícias sobre educação só saem depois da página policial. Quer dizer, já saem no fim do jornal. É muito difícil trazer o debate da educação para a primeira página. Ele foi o autor da chamada Emenda Calmon, que estabeleceu, pela vez primeira na história do Brasil, a vinculação de recursos para a educação.

            Penso que o ajudei também nessa jornada, porque, após a aprovação da emenda constitucional pela qual ele tanto lutou, depois da promulgação dessa emenda, ele deparou com a dificuldade da sua implementação, porque o Ministério do Planejamento opinara que a emenda constitucional precisava de lei que a regulamentasse e com isso demorou quase dois anos para que entrasse em vigor a chamada Emenda Calmon.

            Trabalhei nesse sentido, porque na época estava como Ministro da Educação. Fizemos uma reunião de Líderes da Câmara e do Senado. Houve unanimidade de pensamento com relação a esse assunto. Saiu a lei e finalmente a Emenda Calmon foi devidamente regulamentada.

            Com a nova Constituição de 1988, novos apoios foram dados a essas políticas. Mas, enfim, isso não é essencial.

            Daí por que lembro mais uma vez Francis Bacon, um economista - dizem que é o pai da Ciência moderna - que cunhou a frase “saber é poder”.

            Quer dizer, os países que mais se desenvolveram foram aqueles que trabalharam muito a questão da educação ligada, obviamente, à questão da ciência e da tecnologia, da inovação.

            Eu agradeço ao nobre Senador Augusto Botelho o generoso aparte que ele me ofereceu, produto de uma velha amizade que temos. Tive a oportunidade de ser colega de seu pai na Câmara dos Deputados, um excelente Parlamentar. Por isso, estamos mais uma vez juntos, agora com o filho cumprindo um excelente mandato, aqui representando o Estado de Roraima, que também precisa contar com uma maior atenção do Governo Federal, para que não seja um estado, como dizem os franceses, là-bas, esquecido, longe, distante; mas um Estado a merecer as atenções do Governo Federal, para que sejamos um País mais uniforme e menos desigual.

            Ouço agora o nobre Senador Cassol.

            O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - Eu quero parabenizar V. Exª, Senador Marco Maciel, pelo tema tão importante que está sendo debatido nesta manhã e dizer que poder trabalhar com V. Exª, que é uma referência da política nacional, é um orgulho muito grande pra mim...

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Muito obrigado a V. Exª.

            O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - ... que venho de um Estado ainda em desenvolvimento, da Região Norte, como Suplente de Senador, de ter oportunidade de compartilhar, nos nossos dias, com figuras tão especiais como é V. Exª nesta Casa e pelo País. E também, aproveitando o tema que está sendo discutido aqui, lembro que o nosso Prefeito da Capital de Palmas, Raul Filho, implantou a escola de tempo integral, onde as escolas têm mais de 10 mil metros construídos cada uma, tornando-se uma referência onde há 60 modalidades de esportes, de cultura, enfim, o aluno escolhe aquilo que ele quer fazer, e agora, no últimos dias, foi implantado também o atendimento odontológico, com gabinete dentário dentro da própria escola. Então, isso que V. Exª está levantando aqui e informando é de extrema importância. Quero dizer também que gestores públicos - como o nosso Prefeito Raul Filho, da Capital de Palmas, vem fazendo -, com certeza, farão com que os dias de amanhã serão bem melhor para a nossa população. É no ensino, é na escola, que a gente faz investimento. Quem não investe na educação gasta na segurança, que é bem diferente. Então, é preciso investir na educação. Parabéns pelo tema tão importante.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Nobre Senador Sadi Cassol, eu quero agradecer ao aparte de V. Exª. Vejo que V. Exª corrobora com o sentimento, que é o pensamento de todo o Senado Federal, no sentido de se investir em educação e na chamada educação integral; quer dizer, como se faz na Europa, na Ásia, nos países, enfim, mais desenvolvidos. Eles são justamente aqueles que investiram mais em educação, fazendo com que as crianças cheguem na escola cedo, permaneçam durante o dia. Isso explica o grande salto que hoje desfrutam países de altas taxas de PIB, como consequência do desenvolvimento do trabalho voltado para a educação.

            Especialistas, inclusive, por exemplo, Aloísio Araújo, têm dito, com muita propriedade, que, depois de certa idade, a escola não recupera mais. Se a criança é encaminhada depois de 4 anos para a escola, já não vai ter o mesmo desempenho das que foram mais cedo paras as creches etc.

            É decisivo começar essa batalha da educação na criança o mais cedo possível. A partir daí, enfim, é possível revelar novos talentos e criar condições para que, sendo uma boa educação, uma boa formação, o País cresça como desejamos: atento a tudo que reclama para a questão social e, de modo especial, para a questão central que é a educação. Portanto, não podemos deixar de insistir nesta questão, que é a base de tudo.

            A Srª Viviane Senna, que tem um trabalho muito forte na área de educação, diz que “na educação lentidão é retrocesso.” O que ela quer dizer com isso? Que se dá ênfase à educação, mas se essa ênfase é dada de forma muito lenta significa um retrocesso, uma perda de tempo, no sentido de acolher, na escola, na pré-escola ou na creche, pessoas para se habilitar adequadamente.

            Sr. Presidente, encerro as minhas palavras fazendo votos de que possamos ver a Sudene, novamente, merecendo a prioridade que o Nordeste reclama e, ao mesmo tempo, gerando no País a consciência de que a educação é essencial. Sempre penso que a questão da educação pressupõe que haja uma consciência da sua prioridade. 

            Uma vez o Presidente John Kennedy disse, com muita propriedade, que “governar era administrar pressões”. Quando ele expressou esta concisa sentença, penso que ele quis chamar a atenção para o fato de que é necessário gerar uma consciência. Quando o povo gera uma consciência da prioridade “x”, numa sociedade democrática geralmente isso ocorre e é o que precisa ocorrer em nosso País, uma consciência da importância da educação. Porque, a partir daí, se terá a certeza de que o País dará um grande salto, um salto qualitativo muito importante. Enfim, o grande salto que precisamos dar é justamente esse, porque o mundo vai se dividir entre as nações que sabem e as nações que não sabem, conforme dissera certa feita o cientista político italiano Norberto Bobbio.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, nobre Senador Mão Santa, e agradeço o tempo que V. Exª me permitiu usar para defender as ideias do interesse da nossa região, o Nordeste brasileiro.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MARCO MACIEL EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno)

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Matéria referida:

“O Nordeste e a Saga da SUDENE - Arquivos de Celso Furtado”

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