SENADO FEDERAL SF -             SECRETARIA-GERAL DA MESA             SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, sobre o Congresso ainda há muita indefinição. E há clara disposição das Oposições em consentirem na votação do Orçamento-Geral da União. Aliás, nem entendo porque tanta despreocupação do Governo em relação ao Orçamento, à peça orçamentária, que é a lei mais nobre que possa motivar o funcionamento de um Congresso, e tanto interesse em PLNs, em projetos de crédito, que, não raro escondem a cupidez por recursos que têm toda a face de recursos eleitoreiros.

            Queremos discutir PLN por PLN. O Ministro Padilha está vindo aí para ter uma conversa conosco. Vamos aguardar por isso tudo.

            Não adianta irmos para uma sessão do Congresso sem ter uma definição e repetirmos o que temos feito, que são sucessivos movimentos de verificação de quórum e de derrubadas de sessões. Não há ainda um acerto que mostre compreensão, Senador Alvaro Dias, por parte do Governo, de que o Orçamento não pertence aos seus acólitos nem aos seus Parlamentares, pertence à Nação e tem que contemplar, portanto, a visão de nós outros que não chegamos aqui bionicamente. 

            Chegamos aqui pelo voto popular e temos o direito de expor as nossas visões sobre o que seria o melhor caminho para o desenvolvimento econômico, tanto macro, do País, quanto micro, das regiões que aqui representamos.

            Portanto, Sr. Presidente, eu faço um discurso aqui bastante leve e digo a V. Exª que serei bastante breve mesmo, até porque farei um resumo. São coisas que têm a ver muito com sentimento do meu próprio mandato.

            Eu não encerro este ano sem fazer homenagens a algumas pessoas. A Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito de São Paulo, pelo notável exemplo de vida. Aos 88 anos de idade, mantém-se em atividade, embora recluso, com o recente lançamento do seu novo livro “Ano Sacerdotal - Reminiscências e Testemunhos”. Quantas reminiscências e quantos testemunhos podem estar contidos nesse livro, que lerei avidamente no recesso, de Dom Paulo Evaristo Arns.

            Ao mesmo tempo, a professora e educadora Nelly Falcão de Souza, minha conterrânea, eleita Presidenta do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Amazonas.

            E, voltado a uma autoridade religiosa, homenageio Dom Carillo Gritti, Bispo do Município de Itacoatiara, no Amazonas, ao ensejo do recebimento, no dia 16 de dezembro de 2009, do título de Cidadão Amazonense a ele outorgado pela Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas.

         Ao ex-Deputado federal meu amigo e colega Euler Esteves Ribeiro, por sua posse como membro da Academia de Medicina Militar, no Rio de Janeiro, dia 11 de dezembro de 2009 e, um dia após, pelo seu ingresso, no dia 12 de dezembro, na Academia Amazonense de Letras, de Manaus. Tem todas as qualidades intelectuais e morais para isso.

            Homenageei também o ilustre jurista penalista, Dr. Técio Lins e Silva, Conselheiro Federal pela OAB do Rio de janeiro, na segunda composição do Conselho Nacional de Justiça, pela publicação do livro “Do Outro Lado da Tribuna”, com registro de sua sempre corretas, lúcidas e competentes decisões.

            Homenageei os militares do Exército Brasileiro recentemente promovidos ao generalato. E aqui eu enuncio os Srs. Valter de Souza Braga Neto, Luiz Antonio Silva dos Santos, Décio Lins Shons, Luiz Felipe Linhares Gomes, Amauri Pereira Leite, Lauro de Luiz Pires da Silva, Antonio dos Santos, Guerra Neto, César Augusto Nardes de Souza, Franklim Berg Ribeiro de Freitas, Carlos Maurício Barroso Sarmento, José Luiz Jaborandi Júnior, Valter da Silva Lucena. Entre eles, oficiais que em momentos diversos integraram a equipe de Assessoria Parlamentar, assim contribuindo para o bom relacionamento entre o Legislativo e o Ministério da Defesa.

            Homenageei o escritor alemão Ingo Schulze pelo anúncio da iniciativa de escrever livro contemplando os sítios arqueológicos da Amazônia, que são inúmeros e são valiosos.

            Do mesmo modo o Deputado Estadual Sebastião Reis, do Amazonas, pela merecida outorga do Prêmio Manaus na Copa de 2014, de iniciativa da Associação dos ??? do Amazonas, pelo serviço que esse Parlamentar vem emprestando à luta para que se realize uma boa infraestruturação da cidade com vistas à Copa de 2014.

            A professora Iraildes Caldas Torres, pelo lançamento, no dia 17 de dezembro último, do livro Arquitetura do Poder, Memória de Gilberto Mestrinho, em que ela não faz não precisamente, Senador Álvaro Dias, homenagem a Gilberto Mestrinho.

            Ela faz um relato da vida desse homem que marcou por 54 anos, por sua presença muito forte, a trajetória política de todos que contra ele se colocaram ou a seu favor se postaram no Estado do Amazonas. Já está o livro indo para a segunda edição. Ela vai fazer pequenas correções de forma, mas é um livro que revela a capacidade de pesquisa de uma profissional competente como a Profª Iraildes.

            Sem dúvida alguma, homenageio a nadadora amazonense Lailini Thompson, vencedora da maratona aquática Almirante Tamandaré, que é a travessia do rio Negro, na classificação geral feminina, tornando-se a grande estrela da competição realizada no dia 13 de dezembro em Manaus.

            Também, obviamente, apresentei voto de pesar pelo falecimento no Rio de Janeiro da Major Elza Cansação Medeiros, enfermeira militar na 2ª Guerra Mundial, uma heroína da retaguarda, por exemplo, Sr. Presidente.

            Eu sei que aqui foi bastante homenageado o ex-Deputado Estadual, Federal, ex-Ministro da Saúde, ex-Senador Jamil Haddad, falecido no Rio de Janeiro, no dia 11 de dezembro de 2009. Eu pertenci aos quadros do PSB. Fui um grande amigo de Jamil Haddad. Meu pai era amigo dele. É com muita saudade que, embora tardiamente, faço aqui este registro.

            E aí passando para a esperança, voto de aplauso ao Secretário Municipal de Esporte do Amazonas, Fabrício Lima, pelo seu trabalho em favor da inclusão de cegos e surdos através do esporte.

            Fabrício Lima, apoiado pelo Prefeito de Manaus, Dr. Amazonino Mendes, vai fazendo um belíssimo trabalho, vem agitando esse cenário em Manaus e sua presença é marcante, como um secretário ativo e que, na verdade, sendo o atleta que é promove com muito amor seguidas provas esportivas de todas as modalidades na minha cidade.

            E, com muita emoção, a homenagem à Livraria Editora Valer, que completa 20 anos de próspera existência. Ela foi fundada por Isac Maciel há 20 anos; depois, Isac Maciel fez uma parceria com o intelectual e professor, meu prezado amigo Tenório Teles, iniciando então as atividades de edição de livros com a redefinição de sua linha: primeiro, era livraria; agora é editora também. É um trabalho que chega a nos emocionar porque ninguém luta como Tenório Teles o faz pela divulgação da cultura do Amazonas. O nosso povo está muito animado em produzir cultura.

            Peço que V. Exª considere ainda na íntegra o pronunciamento em que anuncio que o pólo industrial de Manaus vem a produzir telas de LCD, com alta definição. Isto é muita importante, tecnologia do meu Estado.

            Ainda, Sr. Presidente, que V. Exª considere na íntegra pronunciamento em que discuto a Conferência de Copenhagen, conferência do clima que mostrou que pelo menos um coisa boa aconteceu: os chefes de Estado do mundo inteiro se comprometeram a resolver essa questão do aquecimento global na parte que cabe a nós.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            Peço a V. Exª que prorrogue um pouquinho.

            Por outro lado, foi decepcionante não termos metas concretas, definição de quanto é o fundo, quem custeia o fundo e...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Ao mesmo tempo, lamento que confundamos, aqui no Brasil...

            Peço a V. Exª um pouquinho mais de tempo, um tempo mais generoso para que eu termine. Serei bastante breve.

            Que não confundamos esta coisa macro, bonita, grande de “eu quero um Ibama forte, eu quero um Ibama expressivo” com esse Ibama que é odiado no meu Estado porque persegue o pescador que pescou algo para a subsistência, o caçador que caçou algo para subsistência, enfim. Outro dia, eu contei aqui, neste plenário - não sei se V. Exª estava presente -, a história de um moço que ao se defender de uma cobra sucuruju matou a cobra. E apareceu um tolo do Ibama multando esse rapaz em R$800,00 porque ele escapou. É uma coisa de um ridículo atroz. Então, eu digo que temos de ter coerência entre o que fazemos aqui e o que dizemos lá fora.

            Faço aqui ainda uma advertência sobre o ácaro vermelho, que é uma praga terrível que vem devastando populações de banana e coco no Caribe e que estaria chegando ao Amazonas. A opinião do técnico José Carlos Verle Rodrigues, especialista em ácaros, é essa, e ele é contestado pelo Secretário de Produção Rural do Amazonas, Heron Bezerra. Aqui eu exponho a posição dos dois, mas faço um alerta para o fato de que não podemos permitir que grasse no Amazonas a praga do ácaro vermelho.

            Ainda, Sr. Presidente, outro pronunciamento em que digo que, no Amazonas, vivem 150 mil índios ou, melhor dito, 130 mil, porque 20 mil deles jamais foram inscritos em cartório, ou seja, são figuras que estão sem assistência civil, isso numa sociedade que diz tê-los aculturado. É uma coisa muito grave.

            Novamente Copenhague, uma análise sobre Copenhague, enfim, que certamente será lida nos Anais da Casa pelos nossos colegas.

            Uma análise em que faço uma forte advertência sobre a necessidade de nós sermos sérios no discurso e sermos sérios na prática para enfrentarmos essa questão do clima, que, de 10 milhões em 10 milhões de anos, mais ou menos isso, tem aquecimento, depois se reveza com esfriamento. Até 2º C, a gente já tem muitos problemas. Dessa vez, vai aumentar isso. Se nós formos ineptos, vai aumentar mais 2º C - 4º C é uma catástrofe. Nós temos que nos preparar para isso. Eu saí dali com a impressão exata, Senador Alvaro Dias, de que uns fizeram discursos para inglês ver, e outros fizeram discurso talvez realista, mas o discurso da negação, o discurso do fracasso.

            Aqui eu chamo a atenção também, Sr. Presidente, em outro pronunciamento, para que não se deixe para a última hora a adoção de medidas que possam livrar as populações ribeirinhas de novos desastres que, comumente em cheias, atingem a população de Manaus e os próprios ribeirinhos.

            E, ainda, Sr. Presidente, o registro que faço que uma corajosa promotora de Justiça, a Drª Silvana Nobre, que encetou uma luta: ela pede explicações sobre o prédio do Tribunal de Justiça do Estado. Ela alega superfaturamento e quer saber disso. Além do mais, a promotora Silvana Nobre está liderando, junto com outras entidades do Ministério Público e da sociedade, uma campanha muito dura, muito rígida contra a corrupção no meu Estado.

            Ainda, peço que considere na íntegra pronunciamento sobre entrevista concedida ao jornal Amazonas Em Tempo, pelo professor e emérito sociólogo da USP Dr. José de Souza Martins.

            Isso foi distribuído ao jornal Amazonas em Tempo pela Agência Brasil. Ele fala da repressão ao trabalho escravo. Ele diz que há no Brasil uma terceira escravidão que aparece ali e aqui, a despeito da existência de razoável sistema no Governo de combate ao trabalho escravo. É um editorial criativo - criativo mesmo -de um dos grandes sociólogos brasileiros. Faço questão de que nós todos tomemos conhecimento disso.

            E ressalto mais duas coisas: uma homenagem ao intelectual amazonense Óscar Ramos feita pelos cineastas Zeudi Souza e Thiago Moraes, que tiveram a iniciativa de homenagear esse intelectual amazonense que merece mesmo todos os encômios; e a apresentação do musical “Suíte para os Habitantes da Noite”, um ótimo musical com a companhia de dança do Salão Rosas, que, desde o dia 18 deste mês, está em cartaz no Teatro do Sesc em Manaus. É uma homenagem a quem criou a peça “Suíte para os Habitantes da Noite”, que é o meu querido e falecido amigo, poeta amazonense, Aníbal Bessa.

            Finalmente, registro que ontem estive no Município de Tefé, no Amazonas, e constatei o caos na energia, literalmente o caos na energia. Não há programação. As pessoas vivem aterrorizadas, ameaçadas de terem um Natal sem luz. É hora de realmente cobrarmos explicações duras à empresa Manaus Energia, que tem sede no Rio de Janeiro. O nome é Amazonas Energia, e a sede teria que ser no Amazonas. O fato é que o interior está às escuras. Falam muito em gás natural, mas estamos no apagão, apagão terrível, apagão econômico, apagão psicológico.

            E nós, que não somos da fantasia, que somos da realidade, dizemos que Manaus vive pequenos apagões todos os dias e o interior do Estado vive apagões diários, imprevisíveis, que são absolutamente letais para qualquer perspectiva de investimento em agroindústria, porque sem o fator energia farto e barato ninguém quer saber de investir em lugar nenhum, e, portanto, não quer saber de investir no meu Estado, principalmente no interior do Estado.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Era o que tinha a dizer.

 

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o ácaro vermelho é praga terrível e vem devastando plantações de banana e coco no Caribe, em velocidade incrível. A má notícia é que a presença da praga pode atingir também o Amazonas. Essa nada agradável ameaça seria inevitável, na opinião do técnico José Carlos Verle Rodrigues, especialista em ácaros.

            No entanto, a opinião dele é contestada pelo Secretário de Produção Rural do Amazonas, Eron Bezerra, para quem aquela previsão seria, no mínimo, apressada.

            O Secretário acha que “não podemos ser tão fatalistas, embora igualmente não se possa assegurar que o Amazonas estaria livre do risco de invasão do ácaro.”

            Esperamos que o Secretário esteja certo. Ele garante que, a partir de alguns relatos sobre esse ácaro nas proximidades da Região Norte, o controle sanitário se ampliou, com barreiras fitossanitárias funcionando 24 horas por dia.

            As restrições são rigorosas. Por exemplo, está proibida a entrada no Amazonas de bananas oriundas de Roraíma, região mais sujeita ao ácaro, pela sua proximidade com o Caribe.

            Muito bem, para que o Estado se tranqüilize, trago aqui a opinião do Secretário Eron. As barreiras fitossanitárias, garante, são eficientes e capazes de retardar a chegada do ácaro. Não propriamente para impedir a sua presença no Amazonas. E complementa o secretário:

            “Quanto mais demorar para o ácaro chegar a uma área, maior será a chance de a comunidade científica se debruçar em cima do problema e, mediante pesquisas, procurar meios de extinguir a praga.”

            As plantas mais vulneráveis à praga são o açaí, o tucumã e o coqueiro. O ácaro costuma alojar-se em palmas e bananeira, comprometendo a produção dos frutos.

            O técnico Verle Rodrigues estuda essa praga há três anos e, segundo disse à imprensa, a velocidade com que se espalhou pela América Central e do Norte, atingindo o México e os Estados Unidos, permite prever sua próxima presença também no meu Estado.

            Só para dar uma idéia da dimensão do problema, em três anos países da América Central que eram exportadores de coco processado para os mercados internacionais, agora importam o produto para processá-lo e atender à demanda internacional.

            Teme o técnico Rodrigues que o ácaro avance, no Amazonas, atingindo, além do açaí, também o tucumã, o buriti e a apreciada pupunha. Para ele, pelos trágicos efeitos sobre as plantações do Caribe e em outros países da América Central, se entre nós a dimensão vier a ser assemelhada, passará a ameaçar a segurança alimentar dos ribeirinhos amazonenses.

            Registro as duas opiniões, esperando que as previsões do técnico não sejam tão catastróficas, fazendo votos para que o sistema de defesa fitossanitária funcionem a contento e livre o Amazonas da praga.

            É o que tinha a dizer.

 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Ácaro vermelho volta a ameaçar o Estado.”

 

            O SR ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, acorda, Brasil! Acorda, Amazonas! É hora de prevenir para não deixar para a última hora a adoção de medidas que possam livrar as populações ribeirinhas livres de novos desastres, que comumente, em cheias, atingem as populações de Manaus e os ribeirinhos.

            O alerta não é sem razão. O nível das águas do Rio Negro continua subindo. Do dia 4 até o dia 10 deste mês, a medição elevou-se de 15m86 para 16m25. Embora o Serviço Geológico do Brasil-CPRM não confirme o fim da vazante, chamada no meu Estado de séca, o aumento do volume de águas já é visível.

            O gerente de hidrologia da CPRM, Daniel de Oliveira, a vazante deste ano “já ocasionou um repique em novembro último. No dia 1º daquele mês o nível parou de descer e, durante três dias, permaneceu na marca de 17,74 metros. Em seguida, começou a descer de novo”. Este ano, por esses dados, a vazante foi mais intensa.

            Se no entanto cessar a fase de séca e as águas começarem a subir, será necessário ter cautela, com a adoção de providências para socorrer às vítimas de enchentes.

            Em Terra Preta do Limão, distrito do município de Barreirinha, a 372 quilômetros da Capital, a população já sofre os efeitos da seca dos rios. Um fazendeiro da região afirmou já não saber como proceder com a morte de milhares de peixe vítimas da vazante.

            A morte de peixes em grande quantidade ocorreu na região dos lagos do Chato, em Tapayuana e Mestre de Campos. Muitos estão desesperados, como é o caso do agricultor Jorge Butuel. “Se continuar assim - disse - vamos sofrer com a fome. Os peixes estão morrendo e logo vai faltar alimentos para a população ribeirinha.”

            Espero, pois, que, ao menos dessa vez, as autoridades ajam em tempo. “Acorda, Brasil”. Acorda, Amazonas!

            Era o que tinha a dizer.

 

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            DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

            (Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

            ANEXOS

 

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no Amazonas vivem 150 mil índios. Melhor dito: 130 mil. Isso porque 20 mil índios, no meu Estado, jamais foram inscritos em Cartório. São índios sem registro civil. Difícil de acreditar? Pode ser. Mas é mais do que verdadeiro esse triste dado. Vou repetir: 30 mil índios do Amazonas simplesmente não existem ou, ao menos, são números, sem nome.

            Esse triste fato ocorre pelas dificuldades de acesso aos cartórios, agravadas pela oposição dos cartorários que simplesmente são mais realistas do que o Rei: não aceitam o registro com o sobrenome das etnias indígenas. Isso para não se falar na cobrança indevida por um serviço que deve ser gratuito.

            O fato é grave e levou o Secretário de Estado para os Povo Indígenas, Jecinaldo Sateré, a recomendar expressamente que a gratuidade para o registro civil passe a ser observada. Ele enviou a recomendação aos cartórios de Parintins, Coari, Fonte Boa, Alvarães, Tonatins, São Paulo de Olivença e Tabatinga. O Secretário foi informado que os cartórios estavam exigindo o pagamento de R$ 15 reais para emitir o registro civil.

            Lecinaldo Sateré recomendou, ademais, que os cartorários respeitem e procurem preservar os nomes indígenas tradicionais.

            Ele próprio, Lecinaldo, é índio Sateré. Se ele próprio tivesse que se registrar iria encontrar resistência à ceitação do sobrenome Sateré, que identifica uma das mais conhecidas tribos do Amazonas.

            Sateré, o Secretário, lembrou, ademais, que há no interior do Amazonas 15 povos indígenas completamente isolados, sem portanto qualquer contato fora da Grande Floresta.

            Ele não tem idéia do número de índios nessas povoações. No Estado há, atualmente, 66 povos indígenas, distribuídos em sua maioria pela área da calha dos rios Negro, Solimões e Baixo Amazonas.

            A propósito, registro com prazer a iniciativa do TJ do Estado do Amazonas, que, na semana passada, promoveu, em Tapauá, a 1770 quilômetros de Manaus, o registro civil de 1 mil indígenas que vivem no Médio e Baixo Purus. São das etnias Apurinã e Sateré-Mawé.

            Era o que tinha a dizer.

 

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é assim que se faz. Em Manaus, uma corajosa Promotora agiu rápido diante da suspeita de que teriam ocorrido irregularidades na construção do novo prédio do Tribunal de Justiça do Estado. Há denúncias de elevação do custo inicial em mais de 50%, mediante aditivos aos contratos.

            A Promotora da República é a Dra. Silvana Nobre, que, essa semana, pediu explicações ao Tribunal. Corajosa, equilibrada e correta, a Dra. Silvana mantém-se reservada, preferindo aguardar as informações e os documentos que solicitou.

            Aí está, assim é que se deve atuar. Ao primeiro sinal de irregularidade, o caminho é esse seguido pela Promotora: chamar o órgão responsável e pedir explicações, tintim por tintim. Só assim, o País estará diante do ideal de governo, que é uma administração correta, promovendo obras, mas distanciada de eventuais esquemas de corrupção.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

 

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(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

            ANEXOS

 

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é uma boa iniciativa a idéia do cineasta amazonense que começa a produzir o filme “Óscar”.

            Em conjunto com os também cineastas Zeudi Souza e Thiago Moraes, o filme, apesar do nome, nada tem a ver com a tradicional premiação cinematográfica do cinema norte-americano, com direito a contemplar também produções estrangeiras.

            Óscar, assim mesmo, com acento agudo no ó, vai mostrar - e perenizar -a trajetória profissional, no cinema, naturalmente, do amazonense Óscar Ramos. Com um nome assim, ele tinha que ser cineasta.

            A idéia era produzir um curta-metragem, mas logo se descobriu que não dava. E o projeto, então, ampliou-se para um documentário em longa-metragem, a ser lançado no primeiro trimestre de 2010.

            Claro que o retratado no filme está contente, pois, afinal, a vida de Óscar é muito importante para ser deixada de lado. No entender do produtor, o filme será uma verdadeira aula de direção artística. Como personagem biografada, Óscar já gravou com os cineastas mais de cinco horas de depoimentos vivos, que, felizmente, com o filme, não ficarão perdidos. Parte da memória de Manaus estará a salvo.

            Era o que tinha a dizer.

 

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(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

            ANEXOS

 

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, Ano Novo com boas novas para o Pólo Industrial de Manaus!

            E, consequentemente, para o Brasil: o PIM, que já produz televisores de novíssima geração, passará a fabricar também as modernas telas de LCD, ou seja de cristal líquido.

            Quais as vantagens: amplia-se o percentual de nacionalização dos componentes usados e, para o público, queda no preço final do produto.

            Em entrevista publicada na imprensa de Manaus, o Diretor-Executivo da Federação das Indústrias do Amazonas-FIEM, Flávio Dutra, observa que a auspiciosa novidade vai contribuir para impulsionar ainda mais a produção de eletroeletrônicos no Pólo Industrial de Manaus.

            De acordo com informações daquele dirigente, as indústrias que já detêm a tecnologia para a produção de telas de LCD poderão tornar esses itens ainda mais competitivos no mercado mundial. A tecnologia, conforme autorização já publicada no Diário Oficial da União, será automaticamente incluída na linha de produção das fábricas.

            Por outro lado, a implantação desse processo produtivo poderá, sem dúvida, atrair novas indústrias para o PIM. Isso vai significar novos investimentos e, portanto, mais empregos.

            Saúdo a boa nova, que confirma o que todos sabemos, que é uma grata realidade, para o Amazonas, para a Amazônia e para o Brasil: a Zona Franca de Manaus é experiência que deu certo. Hoje, ela chega a ser indispensável ao País, na busca de novos mercados externos.

            Era o que tinha a dizer.

 

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            ANEXOS

 

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a partir do dia 18, estará em cartaz no Teatro do SESC, em Manaus, o Musical “Suíte para os Habitantes da Noite”. Um ótimo musical, com a Companhia de Danças de Salão “Rosas”.

            Até aí, nada de mais, a não ser a qualidade dos participantes do Musical. Importante, também, é saber que a montagem inspirou-se num livro do poeta amazonense Aníbal Beça, intitulado “Suíte para os Habitantes da Noite”.

            O livro de Beça foi laureado, em 1994, com o Prêmio Nestlé de Literatura Brasileira. O espetáculo que dele resultou tem 50 minutos de duração e, segundo estou informado, sua montagem é primorosa.

            É bom que seja assim. O livro de Beça é obra poética merecedora desse tratamento pela qualidade das poesias que o compõem.

            Beça era meu amigo. Morreu há quatro meses e já deixa saudades, que agora podem ser amenizadas com o Musical que o Teatro do SESC vai mostrar.

            Era o que tinha a dizer.

 

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(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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            Matéria referida:

            ANEXOS

 

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, esta sexta-feira, longe daqui, em Copenhague, os holofotes voltam-se para o desfecho da Conferência do Clima, com a participação dos líderes governamentais de todo o Globo. A menos que as mentes ali reunidas se iluminem, o resultado aponta para o malogro das conversações. Sinceramente, espero que as previsões venham a se reverter.

            Redireciono o holofote, este bem pequeno, para a minha região, a Amazônia, onde não há reunião de líderes globais, mas, sim, uma comunidade aflita, quase no desespero. É uma comunidade de pequenos produtores rurais ali estabelecidos há muitos e muitos anos.

            Já comentei o que se passa com essa gente humilde, trabalhadores rurais vítimas de fiscais do IBAMA, que querem ser mais realistas do que o rei.

            O que ocorre com esses pequenos agricultores?

            É gente que planta e vive da produção rural em Cruzeiro do Sul, Ipixuna e áreas vizinhas. Para sua própria sobrevivência, todos eles desmataram parte das glebas que herdaram. Outros já as receberam desmatadas.

            No entanto, e aí é que entra o absurdo, fiscais do IBAMA lavraram pesadas multas contra esses modestos agricultores.

            Algumas dessas multas vão além de l milhão de reais, todas elas aplicadas ao arrepio da lei (refiro-me à lei nº 6514/2008) que trata de sanções administrativas por danos ao meio ambiente. O art. 50 dessa lei prevê multa de R$ 5 mil por hectare desmatado.

             Jamais defendi a derrubada de árvores na Floresta Maior. No entanto, o que está ocorrendo em Cruzeiro do Sul, Ipixuna e regiões circunzinhas excede o bom senso.

            Ontem, recebi mensagem por e-mail de pessoas que acompanham o drama desses pequenos agricultores, expostos a ações desarticuladas, desumanas e irreais do IBAMA.

            Pelo relato que li, já há diversos pequenos agricultores inscritos em dívida ativa, como decorrência das ações do escritório regional do IBAMA em Cruzeiro do Sul. Alguns, já aposentados, mas que resolveram trabalhar como agricultores estão ameaçados de ver suas aposentadorias bloqueadas.

            Eu seria o último a condenar a vigilância do IBAMA. É necessária! No entanto, que não se exagere!

            No caso que trago hoje a este Plenário, o melhor caminho seria reunir os pequenos agricultores da região de Cruzeiro do Sul e propor-lhes um Termo de Ajustamento de Conduta-TAC ou uma Transação Penal. São instrumentos previstos na legislação, cuja aplicação permitiria a recomposição da mata originária, em percentuais de 20%. Ou o que vier a ser acertado.

            É esse o apelo que dirijo ao IBAMA e até ao Ministro do Meio Ambiente. Que a fiscalização prossiga, em favor da Amazônia. Mas para o que já está feito, o bom senso indica que o melhor caminho seria o ajuste.

            Afinal, porque os grandes empresários vão ser contemplados com prazos a perder de vista para a regularização da posse de terras. Refiro-me à decisão adotada pelo Governo e, no momento, contestada.

            É o que espero. Nada de dois pesos, duas medidas.

            Era o que tinha a dizer.

 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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            Matéria referida:

            ANEXOS

 

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, enfim, os líderes do mundo inteiro reunem-se, mas não muito, na Dinamarca, para exame do assunto de maior relevância para a Humanidade, que é a questão do aquecimento global, provocado pelas mudanças climáticas.

            A Conferência para esse fim, convocada pela ONU, não parece ir bem. Ontem, a sua presidente, Connie Hedegaard, ex-Ministra do Meio Ambiente da Dinamarca, renunciou e foi substituída pelo primeiro-ministro do país, Lars Lokke Rasmussen. Hedegaard estava sendo bastante criticada pelas nações em desenvolvimento por seu suposto "apoio" aos países ricos.

            Na manhã desta quarta foi ainda pior.Mais de 100 ativistas quiseram invadir o plenário e foram presos Centenas participaram da manifestação para ocupar o local da cúpula, onde representantes de 193 países estão reunidos na busca de um novo acordo internacional de combate ao aquecimento global, com o objetivo de transformá-lo em uma "assembleia popular".

            Esta manhã, os trabalhos começaram com atraso.China, Bolívia e Sudão, em representação aos países do G-77, protestaram contra a nova minuta dinamarquesa de acordo, que consideram que "saiu do nada".

            Os 192 países reunidos na Dinamarca buscam selar um acordo internacional de redução de gases do efeito estufa que substitua o Protocolo de Kioto, que expira em 2012, e que determine o financiamento que os países ricos destinarão à mitigação da mudança climática nas nações em desenvolvimento.

            As delegações do Brasil, China, Bolívia e Sudão criticaram a imposição agora de um novo texto, depois que 130 países negociaram durante toda a madrugada para alcançar acordos. O ambiente, segundo o noticiário desta manhã, não era de otimismo. Muitos países não acaeitam o texto que, para eles, saiu do nada.

            Esta manhã ainda, o Presidente Lula chegou a Copenhague e manteve demorada reunião com os membros da delegação brsileira. Ele espera participar dos debates da tarde, segundo o noticiário online mais recente.

            Na visão dos nossos representantes na capital dinamarquesa, até o começo da tarde o cenário era de impasse, admitido pelo próprio negociador-chefe brasileiro, o embaixador Luís Alberto Figueiredo.

            O Presidente Lula conversou também com o Governador de São Paulo, José Serra, bem como com os governadores de quatro Estados da Região Norte: Acre, Amazonas, Pará e Tocantins) Antes da plenária de hoje, Lula deve falar com o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown e com o presidente Nicolas Sarkozy, da França.

            Muito das agressões ao meio ambiente decorre de desmatamento, mas, sem dúvida, o grande vilão desse problema decorre da atividade industrial. E é aí que a cena deixa os chamados países emergentes, como o Brasil, com sua Floresta Maior, para transferir-se para as assustadoras chaminés dos países adiantados,que jogam fumaça e poluição por toda parte, para atingir a atmosfera, que já não é a mesma. Agora, é a atmosfera agredida.

            Os mesmos líderes que tentam dialogar, uns com os outros, sabem que a sorte da Humanidade está por um fio, diria mesmo por uma porção a mais de carbono, saída das entranhas dos grandes complexos industriais para causar os estragos que se ampliam, com terríveis previsões, a começar pela ameça de aumento, em um tempo não muito distante, de ao menos 4 graus centígrados na temperatura mundial.

            Esta semana, coincidindo com a Conferência de Copenhague, a Revista Veja, estampa na capa a mensagem que choca, mas quase sem lograr conseqüências na forma de providências que evitem o mal maior: “Estamos comendo o mundo”…

            E como será em 2050, quando a população, hoje de 6 bilhões de almas, atingir quase 10 bi, ou, mais precisamente, 9,2 bilhões de pessoas?

            Em frases corretamente empregadas - e assim é o jornalismo investigativo, que causa tanta incompreensão entre dirigentes sem o devido preparo - a últimaVeja, mais do que simplesmente mostrar, faz advertências.

            A partir de uma das mais contundentes frases da importante revista, dá, sim, para evidenciar que já passou o tempo em que era possível evitar o diálogo. A reunião de Copenhague é vital. Mas nem todos os que para ali se deslocaram consideram o tema como intransferível e de relevância máxima. A salvação de um planeta com “lotação esgotada” depende do agora. Como bem ilustra a revista, “a bomba populacional vai explodir muito antes que as catástrofes climáticas do aquecimento global despejem seus malefícios sobre o planeta.”

            A Conferência de Copenhague talvez possa, amanhã, vir a ser considerada a última e perdida oportunidade de o mundo concluir por um roteiro de salvação.

            Não parece provável que cheguemos a isso.

            Dois dos principais participantes do encontro, Estados Unidos e a China, juntos são responsáveis por quase metade - ou precisamente 40% das emissões globais de carbono, o elemento químico responsável por grande parte dos desajustes climáticos. A menos que surjam alterações de hoje até amanhã o fato é que ambas as nações tibuteiam e deixam que se perca um avanço real nas negociações por um protocolo que substitua o de Kyoto.

            O Presidente Barack Obama mandou dizer por seu emissário Todd Stern, não estar disposto a ampliar o ínfimo corte a que estariam dispostos os Estados Unidos: apenas 17% até 2020. Com um pormenor, porém: eis aí percentual acertado a partir dos níveis de 2005. Em síntese, a redução norte-americana ficaria em modestos 3%, relativamente aos índices de 1990.

            O bloco europeu anunciou disposição no sentido de uma redução de 20% a 30% na liberação de gases causadores do efeito estufa. Tudo a partir de 1990, superando, pois, a meta prometida pelos Estados Unidos.

            A China, tida como maior nação poluidora do mundo, comprometeu-se com diminuição entre 40 e 45%, até 2020. Esperemos, ardorosamente, que a retórica vire atitude prática.

            A menos que o caminho possa modificar-se até o encerramento da Conferência, não dá para esperar muito das conversações de 15 dias em Copenhague.

            Ofato a ser destacado, até aqui, infelizmente é negativo. Como aponta a reportagem de Veja, “os donos do mundo e seus sábios, reunidos em Copenhague ainda não se entenderam sobre como salvar o planeta. A Conferência, porém, já funcionou, como uma martelada na cabeça dos líderes, alertando-os para a superlotação da Terra e a dramática escassez de recursos naturais.”

            Pelo seu conteúdo didático, a matéria especial de Veja merece leitura atenta, pelo que encaminho seus textos, em anexos, para que passem a constar dos Anais do Senado da República.

            Era o que tinha a dizer.

 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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            Matéria referida:

            ANEXOS

 

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, estou anexando a este pronunciamento a íntegra de entrevista concedida ao jornal “Amazonas em Tempo” pelo professor emérito e sociólogo da USP, Dr. José de Souza Martins.

            Martins ajudou a criação, ao tempo do Governo Fernando Henrique Cardoso, do Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Escravo.

            Nessa entrevista, o ilustre professor sustenta que hoje “há no País uma terceira escravidão, que aparece ali e aqui, a despeito da existência de razoável sistema, no Governo, de combate ao trabalho escravo.

            A entrevista, em sua inteireza, deve, pois, figurar dos Anais do Senado da República.

            Era o que tinha a dizer.

 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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            Matéria referida:

            ANEXOS

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