O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Bom-dia, encantadoras senhoras do meu Brasil e meus senhores.

            Esta é a 215ª sessão especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra e o Dia de Zumbi dos Palmares.

            A minha maior glória é sempre estar atrás do Paim. Dos projetos de lei que ele faz em benefício dos trabalhadores e dos aposentados eu quase sempre sou o relator. E Deus escreve certo por linhas tortas. Eu estou sucedendo ele aqui, o que é uma glória para mim.

            Conforme o Protocolo, compete ao membro da Mesa Diretora que substitui o Presidente da Casa ler as suas palavras.

            Então, essas são as palavras do Presidente Sarney, que representamos neste instante:

            Minhas senhoras e meus senhores, mais do que uma simples celebração do calendário brasileiro de efemérides, esta sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Consciência Negra e ao Dia de Zumbi dos Palmares é um verdadeiro libelo em defesa de um Brasil igual, de um Brasil que não comporte mais diferenças e preconceitos de nenhuma espécie, aí incluído o preconceito motivado pela cor da pele.

            A brilhante iniciativa do Senador Paulo Paim - um negro que não defende só os negros, mas também os deficientes, os idosos e os aposentados - de propor a realização deste evento deve, pois, ser aplaudida de pé, uma vez que reflete o desejo de todo o povo brasileiro. Desejo de refletir sobre a questão racial, mas também desejo de agir para que a igualdade saia do papel e se torne, de uma vez por todas, real.

            Cabe a todos nós, não só Parlamentares, mas a todos nós brasileiros, trabalhar no dia a dia, como filosofia de vida mesmo, a rejeição ao preconceito e a concepção da igualdade como condição necessária ao desenvolvimento do Brasil como uma nação verdadeiramente justa, em que todos tenham oportunidades iguais.

            A marginalização do negro em nossa sociedade tem suas raízes no modelo de exploração do Brasil pela metrópole portuguesa. A escravidão negra, adotada após o fracasso da tentativa de subjugar o elemento indígena, foi, ao lado do latifúndio e da monocultura, um dos pilares da prosperidade colonial.

            Com o advento da abolição da escravatura, processo histórico que culminou com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, os negros brasileiros enfrentaram um longo e duro processo de adaptação à nova realidade da economia nacional, que tinha no trabalho assalariado o seu sustentáculo.

            O processo de absorção da mão de obra escrava podemos dizer ainda não acabou. E digo isso porque nem precisamos recorrer à frieza das estatísticas para constatar que o profissional negro ainda hoje é bem menos remunerado que um branco que exerce as mesmas funções. Quando se trata de mulheres negras, então, bem sabemos que elas se encontram na base da pirâmide salarial dos brasileiros.

            São situações inadmissíveis neste início de século XXI, precisamente 121 anos após a Abolição. Constatações como essa que acabo de mencionar, referentes ao mundo do trabalho, são apenas uma pincelada num universo de situações desfavoráveis que os negros e negras deste País ainda enfrentam em seu cotidiano.

            Infelizmente, é preciso afirmar que por vezes o negro ainda é tratado como cidadão de segunda classe, e um dos exemplos disso é a falta de acesso a uma educação de qualidade. Nesse quesito, sabemos, por exemplo, que a política de cotas nas universidades públicas nem de longe resolve o problema, posto que a solução definitiva está no acesso aos Ensinos Fundamental e Médio de qualidade, capazes de promover o ingresso dos negros na universidade exclusivamente por mérito, como sói ocorrer.

            Muito já foi feito, é preciso dizer. Mas ainda há muito que fazer para chegarmos a uma situação ideal.

            Para encerrar, nada melhor do que evocar a memória de Zumbi dos Palmares, morto há 314 anos na luta pela libertação dos escravos. É preciso, pois, lutar e lutar muito, sem nunca desistir. Só assim construiremos todos juntos um País mais justo, mais humano e mais igual.

            Essas são as palavras do Presidente do Senado da República. (Palmas.)

            Eu não poderia deixar de dizer as minhas, de coração.

            Aí está o herói Zumbi, mas quis Deus estivesse aqui Paulo Paim, representando a raça negra e a grandeza dos gaúchos. Um dos feitos mais memoráveis da nossa história libertadora se deu no Rio Grande do Sul, a Revolução Farroupilha, liderada por Bento Gonçalves. Por 10 anos, ele sustentou aquela guerra com negros soldados, os Lanceiros Negros. A eles tinha sido prometido que, após a guerra, os escravos seriam libertos, nasceria o governo do povo, pelo povo, para o povo: a República. Não foi cumprida a promessa, como sempre. Os Lanceiros Negros foram sacrificados pelo Exército brasileiro. E Paim é um desses descendentes. Paim, com certeza, é negro daqueles bravos Lanceiros Negros gaúchos.

            E eu posso dizer como o poeta do meu Nordeste, Gonçalves Dias: “Meninos, eu vi!” Meninos, ontem, eu vi esse bisneto do Zumbi e neto dos Lanceiros Negros, essa honra e glória da raça negra, o nosso Barack Obama do Brasil, Paim Paim, era quase 23h, cansado, cansado mas feliz. (Palmas) Ele tinha prestado solidariedade a sua campanha libertadora: nossos idosos, nossos velhinhos, nossos avós e aposentados. Fizeram vigília lá na Câmara. Aqui nós aprovamos. As leis são do Paim e eu me orgulho de ter sido o Relator, seu Cireneu.

            Eu quero dizer que eu vi o Paim, cansado, noites indormidas, apoiando, solidário, os velhinhos idosos nessa campanha, nessa nova campanha libertária daqueles que trabalharam e cujos salários foram castrados pelo Governo brasileiro. Eu vi!

            As minhas últimas palavras são um pedido de que os meus aplausos se somem aos seus aplausos, homenageando a grandeza negra da nossa raça, hoje aqui simbolizada por Paulo Paim. (Palmas.)

            No ritual, na liturgia, como diz o nosso Presidente Sarney, seria a vez do Paulo Paim, que é o subscritor e idealizador dessa homenagem. Mas, devidos os compromissos, nós chamamos S. Exª o Ministro Edson Santos para proferir as suas palavras e usar da tribuna pelo tempo que achar conveniente.

            Queremos cumprimentar a Escola Classe Incra 8 de Brazlândia, pela presença neste evento em homenagem á raça negra, que enriquece o Brasil. (Palmas.) O que nós somos mesmo é uma mistura dos índios, que eram os donos da terra; os brancos, vindos de Portugal; e os bravos negros, que fizeram a grandeza da raça brasileira, com suas crenças religiosas, sua capacidade de trabalho, seu otimismo. Enfim, eu acho que, das três raças, é a que merece mais ser cultivada.

            Aqui, há um exemplo: o Paim é melhor do que todos nós. Ele simboliza... O Pelé, jogador de futebol, era melhor do que todos nós. Então, essa é uma verdade.

            Com a palavra S. Exª o Ministro Edson Santos, que também, sem dúvida alguma, é o melhor dos Ministros que aí estão. (Palmas.)