Discurso durante a 209ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apoia a idéia do Senador Arthur Virgílio de elaborar em parceria, um projeto de resolução que discipline a necessidade de apresentação de relatório por parte de senadores designados para missão oficial no exterior.

Autor
José Agripino (DEM - Democratas/RN)
Nome completo: José Agripino Maia
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR. SENADO.:
  • Apoia a idéia do Senador Arthur Virgílio de elaborar em parceria, um projeto de resolução que discipline a necessidade de apresentação de relatório por parte de senadores designados para missão oficial no exterior.
Publicação
Publicação no DSF de 13/11/2009 - Página 58457
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR. SENADO.
Indexação
  • ESCLARECIMENTOS, OBRIGATORIEDADE, ORADOR, APRESENTAÇÃO, RELATORIO, MISSÃO OFICIAL, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), MOTIVO, CUSTO, FAZENDA NACIONAL.
  • APOIO, PARCERIA, ARTHUR VIRGILIO, SENADOR, ELABORAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, DISCIPLINAMENTO, NECESSIDADE, CONGRESSISTA, DESIGNAÇÃO, MISSÃO OFICIAL, EXTERIOR, APRESENTAÇÃO, RELATORIO, ATIVIDADE, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE).

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Pela ordem, Presidente, só para completar, com a licença do Senador Wellington Salgado. Eu acho a ideia do Senador Arthur Virgílio, da apresentação de um projeto de resolução que discipline... O que eu fiz não foi mais do que minha obrigação. Eu fui designado pelo Senado, recebi passagem aérea, diárias, houve a comunicação oficial à ONU de que eu estaria lá representando o Senado Federal, fui recebido no aeroporto por um diplomata, que me levou ao hotel, fui transportado da delegação da ONU ao aeroporto na volta, minha viagem teve custos para o Erário público. O que é que eu fiz? Eu fiz aquilo que um observador parlamentar tem a obrigação de fazer: ir às reuniões. Eu cheguei sexta-feira e na própria sexta eu estava me credenciando. Na própria sexta-feira eu estava me credenciando para ter acesso às dependências da ONU.

            Segunda, terça, quarta e quinta-feira, que foram os dias em que estive em Nova York, mediante designação oficial, eu estive em reuniões no plenário da Assembleia Geral, nos plenários das comissões, reunido em caráter oficial ou caráter privado, onde se aproveita muito na troca de ideias e informações, com o Embaixador Osmar Chohfi, que é Cônsul Geral do Brasil em Nova Iorque; com a Embaixadora Maria Luiza Viotti, que é - concordo inteiramente com o Senador Arthur Virgílio - uma diplomata doce, competente, uma mulher de extraordinária habilidade política e de posições muito firmes e muito equilibradas; com a Embaixadora Regina Dunlop;, com o Embaixador Gelson Fonseca e com o Embaixador Ronaldo Dunlop. Com esses todos tive reuniões, sem falar das reuniões, na sede da delegação do Brasil na ONU em Nova York, com a assessoria, que me ajudou, e muito, a organizar a minha agenda e a organizar até elementos para esse próprio relatório. Acho, portanto, que é mais do que recomendável um projeto de resolução que discipline essa matéria.

            Aqueles que vão, gastando o dinheiro público, para missões oficiais precisam trazer o produto de sua presença na missão oficial para distribuição com aqueles que fazem a Casa, para conhecimento da Casa, para, se for o caso, questionamento por aqueles que tiverem alguma dúvida com relação ao relatório apresentado, para que se justifique a despesa e para que esta Casa se enriqueça com as informações trazidas por aqueles que vão a reuniões da OIT, da Unesco, da ONU e para fóruns internacionais onde é importante a presença do Congresso brasileiro.

            Quero concordar inteiramente com o Senador Arthur Virgílio e quero, desde já, propor a S. Exª que elaboremos, em conjunto, em parceria, um projeto de resolução que discipline essa matéria, conforme sugestão de S. Exª.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/11/2009 - Página 58457