Fala da Presidência durante a 215ª Sessão Especial, no Senado Federal

Comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra e do Dia de Zumbi de Palmares.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
HOMENAGEM. DISCRIMINAÇÃO RACIAL.:
  • Comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra e do Dia de Zumbi de Palmares.
Publicação
Publicação no DSF de 20/11/2009 - Página 60394
Assunto
Outros > HOMENAGEM. DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
Indexação
  • AGRADECIMENTO, DIRETOR, CINEMA, JORNALISTA, SENADOR, MINISTRO DE ESTADO, PRESENÇA, SESSÃO ESPECIAL.
  • HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, NEGRO, REGISTRO, EXPECTATIVA, APROVAÇÃO, ESTATUTO DA IGUALDADE, RAÇA, DEFESA, NECESSIDADE, EXTINÇÃO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, BRASIL, COMENTARIO, RELEVANCIA, DATA, OPORTUNIDADE, REVISÃO, HISTORIA, GRUPO ETNICO, IMPORTANCIA, DESENVOLVIMENTO, PAIS.
  • ANALISE, LUTA, NEGRO, LIBERDADE, COMENTARIO, IMPORTANCIA, QUILOMBOS, AGRADECIMENTO, EX-CONGRESSISTA, DIRETOR, CINEMA, JORNALISTA, ENGAJAMENTO, GARANTIA, DIREITOS SOCIAIS, GRUPO ETNICO, PROMOÇÃO, IGUALDADE, OPORTUNIDADE.
  • COMENTARIO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, SENADO, EXPECTATIVA, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, TRANSFORMAÇÃO, FERIADO NACIONAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, NEGRO, PROMOÇÃO, DEBATE, DISCRIMINAÇÃO, IGUALDADE, OPORTUNIDADE, REGISTRO, IMPORTANCIA, DEFESA, ESTATUTO DA IGUALDADE, RAÇA, HOMENAGEM POSTUMA, MUSICO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Bem, meus amigos e minhas amigas, agradeço muito ao Senador Mão Santa, que, neste momento, me passa a Presidência para que eu possa fazer o pronunciamento e encerrar esta sessão.

            Quero dizer aos meus amigos e às minhas amigas que estão aqui que sei que diversos gostariam de usar a palavra. Só não vamos, infelizmente, permitir, coisa que faço sempre quando presido os trabalhos nas Comissões, devido ao horário, inclusive, aqui na Mesa, o Joel Zito, meu amigo, cineasta... Joel Zito, para vocês terem uma idéia, que está aqui, com essa simplicidade, ganhou já todos os prêmios que alguém poderia ganhar como cineasta. Ele, outro dia, me telefonava da Alemanha, onde estava a convite, fazendo palestra sobre o tema. O próprio Joel Zito abriu mão da palavra, como também o José Augusto, que falaria pelo movimento sindical, abriu mão da palavra, devido ao tempo.

            Então, quero agradecer muito a Assis Albuquerque, que estava disposta a fazer aqui uma poesia em homenagem ao Movimento Negro. Quero agradecer ao jornalista Walter Brito, que falaria também aqui se tivesse tempo adequado, por indicação do Movimento Social, que está aqui, neste momento no plenário. Enfim, agradeço a todos que, de uma forma ou de outra, se fizeram presentes aqui nesta atividade não em homenagem ao Paulo Paim, mas à história bonita do povo negro, essa história de homens e mulheres que, durante toda sua vida, deram - eu diria - todo seus anos por essa causa. Lembro, também, que está no plenário Megan Mylan, ganhadora do Oscar de melhor documentário este ano. Então, uma salva de palmas. (Palmas.)

            Meus amigos, primeiro, eu quero, rapidamente, cumprimentar todos os Senadores que por aqui passaram: Cristovam Buarque; Inácio Arruda; Senadora Marisa Serrano; Senador Mão Santa, que presidiu a sessão até o momento; Senador José Nery, que se encontra aqui, como sempre, presente em todas. José Nery, você é um lutador de todas as causas; Senadora Rosalba Ciarlini. Enfim, todos que, de uma forma ou de outra, contribuíram para que este evento acontecesse. Quero, também, deixar meu abraço aqui ao Ministro Edson Santos, que teve de se retirar, mas fez a abertura deste evento. José Augusto, meu companheiro sindicalista, mais uma vez, aqui presente - já falei dele -, e, naturalmente, Joel Zito, que eu aqui comentava. Eu quero - e vou fazer dessa forma - homenagear a comunidade cigana, que está aqui desde o início; foram os primeiros a chegar e que gostariam de usar da palavra, mas vamos fazer o debate na Comissão. Vou ler o recadinho que você me deu aqui, diplomático, inteligente, mas demarca, corretamente, uma posição: “Senador Paulo Paim, com todo o respeito, quero lhe pedir que ressalte que no Brasil existem índios, negros, brancos e ciganos.” (Palmas.)

            Parabéns.

            Meus amigos, esta é de fato uma sessão emblemática e histórica. E por que eu tenho que dizer isso para vocês? Oxalá eu possa acertar naquilo que eu vou dizer. Esta sessão de homenagem a Zumbi talvez seja a última antes da promulgação do Estatuto da Igualdade Racial. Por isso ela é simbólica.

            O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado por unanimidade nesta Casa. Foi para a Câmara, teve alterações, voltou agora para o Senado. Eu estava aqui presente e notava, há poucos minutos, o Senador Demóstenes Torres, meu amigo Joel Zito, e eu falei com ele aqui e perguntei se eu podia anunciar. Ele me autorizou que anunciasse, já que eu já entreguei à Mesa o requerimento de urgência para a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial assinado por todos os Líderes. Todos assinaram. Não houve nenhuma diferença, de Oposição à Liderança do Governo ao requerimento a ser entregue à Mesa. O Senador Demóstenes Torres combinou conosco o seguinte encaminhamento. Na próxima quinta, teremos uma audiência pública com a sociedade civil e todos estão convidados a assistir, na Comissão, ao debate sobre o estatuto. Diz ele: “Depois dessa audiência, Paim, eu darei, em seguida, o meu relatório e, se depender de mim, Paim... - se depender dele somente, ele fará de tudo para que o Estatuto da Igualdade Racial seja aprovado ainda no mês de novembro, que é o mês da consciência negra. (Palmas.)

            Muito obrigado, Senador Demóstenes Torres. Sei da sua boa vontade, e não foi de graça que o povo de Goiânia, quando eu estive lá numa atividade, recentemente, Joel Zito, eu botei em votação, no plenário de Goiânia, da atividade que estávamos fazendo, se a indicação devia ser o Senador Demóstenes Torres. E foi aprovado, e o Senador Demóstenes Torres aceitou ser Relator numa comissão fundamental, que é a CCJ.

            Mas deixem que eu faça este pronunciamento - e peço um pouco de paciência de vocês - porque ele aponta um pouco dessa bonita caminhada de brancos e negros que lutam pela liberdade, pela justiça e pela igualdade.

            Eu me socorri, para iniciar, da professora Tanise Müller Ramos, que relatou, em seu trabalho de mestrado, um fato que aconteceu na Escola Satte, em Porto Alegre. Estava ela com uma turma se deslocando pelo pátio quando uma das alunas apontou para a própria sombra e disse: “Professora, olha só: a nossa sombra. Não dá para ver se somos homens ou mulheres, negros, brancos, índios, ciganos. Somos só humanos”. Veja a beleza do que disse essa criança. (Palmas.) Somos só humanos. Por que, então - diz a criança -, nós temos de debater políticas para combater e eliminar o preconceito?

            Enfim, histórias como essa, que eu ouço, vejo e recebo materiais são, como eu digo, de arrepiar.

            Também nos ensinam que os adultos precisam retomar a pureza e a grandeza das crianças para enxergar o mundo. A escola resolveu adotar como nome da campanha contra o racismo o lema “a sombra”, inspirado somente nesse fato.

            Meus amigos, tenho certeza de que amanhã, porque é amanhã, no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, muitas histórias como essa serão contadas em nosso País, nas comunidades, nas igrejas, nos sindicatos, nas assembléias legislativas, câmara de vereadores, nas ruas, nos quilombos, nas favelas, enfim, em todos os lugares. Nos diversos setores da sociedade, vamos ver que haverá uma multiplicação de ideias para eliminar o preconceito em nosso País.

            O mês de novembro, claro, possibilita uma releitura da história dos negros na formação do povo brasileiro. A participação dos negros na sociedade não foi somente para servir, eu diria, de palanque para o chicote no pelourinho, mas também foi para construir as riquezas do nosso País.

            Os negros, não digam que eles foram servis. Nunca foram servis. Lutaram. Pelearam. Mães, nos navios negreiros, se jogavam no mar com o filho na mão tentando voltar para a sua pátria mãe, a África.

            A partir daí, criaram os quilombos, resistiram sempre. É incorreto dizer que eles não lutaram dia e noite. Eles queriam somente a liberdade. Jamais este País vai esquecer a história de Zumbi dos Palmares. Jamais este País vai esquecer a história dos lanceiros negros da Revolução Farroupilha. Foi dito a eles: “Lutem contra o poder central que vocês terão a liberdade”. Lutaram, pelearam e depois, covardemente, foram assassinados, foram-lhes tiradas as armas porque eles não queriam parar de pelear até que a liberdade fosse assegurada.

            Um dia, Joel Zito, quero estar do teu lado para fazermos um grande documentário sobre a história dos lanceiros negros. É uma história linda que este país tem que conhecer mais, que aconteceu lá no solo gaúcho.

            Enfim, eu me lembrarei sempre, além dos lanceiros negros, de João Cândido, o Almirante Negro. Como foi difícil, meu João Cândido! Mas aprovamos aqui, enfim, a anistia a você, que hoje é uma realidade. João Cândido, apresentei também um projeto para você ser herói da Pátria. João Cândido, ficam aqui as minhas palmas para você, lá no alto. Você sabe que você estava certo. (Palmas.)

            Claro que eu tenho que citar Abdias do Nascimento; 92 anos. É um guri! (Palmas.) É um guri peleando pela liberdade e pela igualdade no nosso País. Grande Abdias! Sei que você está assistindo à sessão, Abdias. Você era meu convidado. Você não pôde vir. Mas está aí, 92, 93 anos.

            Sabe que eu sou metido a escrever poemas, não é? O poema mais bonito que eu escrevi foi um poema que eu entreguei em mãos ao Abdias Nascimento, na data do seu aniversário.

            Claro que eu poderia lembrar-me, aqui, de Benedita da Silva, do Caó, do Edmilson. Mas lembro-me também de Décio Freitas, um homem branco, que foi o primeiro brasileiro a escrever de uma forma, eu diria, diferente a história de Zumbi dos Palmares.

            Quando eu me elegi Senador, no jornal Zero Hora do Rio Grande do Sul, Décio Freitas, que já faleceu, escreveu - não sei se ele acertou -: “Agora sim! Agora teremos um Zumbi no Senado”. É claro que eu adorei. (Palmas.)

            Quero dizer que é bom lembrar qual era o espírito dos nossos quilombos, do Quilombo dos Palmares. Era da partilha, do respeito à diferença. Com todos! Com índios, com negros, com brancos, com ciganos, convivendo sempre em plena harmonia.

            Como a maioria dos heróis, Zumbi dos Palmares foi assassinado. O nosso grande líder foi assassinado no dia 20 de novembro de 1695. Mas não adianta assassinar os grandes líderes, porque as suas idéias, as suas posições, eu diria que o coração deles e a alma não morrem, continuam sempre norteando as nossas vidas. Quem pensa que matou Zumbi dos Palmares, no dia 20 de novembro de 1695, se enganou. Zumbi continua vivo aqui entre nós, neste plenário em todo o País. (Palmas.)

            Poderia falar de Oliveira Silveira, um dos líderes também da nossa História. Meu amigo Oliveira, saiba que você nos deixou grande responsabilidade para todos nós. Você, com a sua luta, foi um marco na valorização e da autoestima da comunidade negra.

            Enfim, meus amigos, os sinos do Brasil haverão de amanhã dobrar; os sinos vão bater, os sinos vão homenagear, não só Zumbi, mas todos, homens e mulheres, que lutam pela igualdade e pela liberdade. Os sinos, no dia 20 de novembro, dobrarão por brancos, por negros, por índios, por ciganos, por todos que amam a paz e a liberdade. Viva 20 de novembro! (Palmas.)

            Tomo a liberdade de dizer que um dia, 20 de novembro vai ser feriado nacional. Sei que não será amanhã, mas um dia vai ser.

            Apresentei um projeto no Senado, que está na Câmara, e o Senado aprovou por unanimidade. Eu quero ver o dia 20 de novembro não só para discutir o preconceito contra o negro. Eu quero ver o dia 20 de novembro como o dia em que o País para, para discutir, repito aqui e vou repetir quantas vezes for necessário, para combater o preconceito contra os ciganos, contra os negros, contra os índios, contra a opção sexual, contra a opção religiosa, contra a idade, porque, se alguém tem mais idade, passa a ser discriminado. Enfim, eu quero esse dia feriado nacional para discutir a cultura da paz, a cultura da igualdade, a cultura da liberdade, a cultura de direitos iguais de oportunidades. É assim que vejo o dia 20 de novembro.

            E alguns me dizem: “Mais um feriado esse do dia 20 de novembro?” Eu lembraria que, nos Estados Unidos da América, o País mais capitalista do mundo, a data de Martin Luther King, negro assassinado pela luta da liberdade do povo norte-americano, é feriado nacional. Se pode lá, pode aqui também. Ora, por que não pode? (Palmas.)

            Quero só lembrar que o Brasil avançou, apesar da resistência de muitos. Aqui, no Brasil, já temos oito Estados onde 20 de novembro é feriado: Alagoas, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rio de Janeiro. Em outros, é ponto facultativo. Em 757 Municípios já decretaram o ponto facultativo do dia 20 de novembro em homenagem a Zumbi de Palmares. Desses, 284 são lá no meu Rio Grande do Sul; 141, no Mato Grosso; 93, no Rio de Janeiro; 85, em São Paulo; 77 Municípios do Mato Grosso do Sul... Os demais, enfim - Piauí está aqui como ponto facultativo. Rio Grande do Sul também está como ponto facultativo.

            Meus amigos, nestes longos anos aqui no Congresso Nacional, tenho alegria enorme de ter pautado a nossa atuação inspirado na história de Zumbi e dos Quilombos na construção de ideias e de projetos, que olharam para todos - todos! -, não somente para os negros, mas também para os negros. E por que não os negros? Os negros só querem oportunidades iguais que os outros também têm. Isso pauta a nossa atuação. Por isso, o Estatuto da Igualdade Racial. Por isso, apresentei e aprovamos, Senador Mão Santa, que nos ajudou muito, e Senador José Nery, o Estatuto do Idoso. Por isso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Por isso, trabalhamos muito no Estatuto da Criança e do Adolescente. Por isso, trabalhamos muito também no Estatuto da Cidade, que aqui já foi lembrado pelo Senador Inácio Arruda.

            Enfim, meus amigos, quero terminar - não vou falar tudo o que está neste pronunciamento, porque ele ficará aqui para registro na história -, mas termino dizendo que acredito muito no Estatuto da Igualdade Racial. Perguntam-me, às vezes, de onde inventei o Estatuto da Igualdade Racial, e eu conto, com muito orgulho, que foi inspirado quando eu fui à África do Sul, em nome deste Congresso Nacional. Nelson Mandela estava no cárcere e fui recebido pela Winnie Mandela. Acompanharam-me Edmilson Valentim, Benedita da Silva, Caó, Domingos Leoneli e mais dois Parlamentares à época. Recebi das mãos de Winnie Mandela a “Carta da Liberdade”, escrita pelo Congresso Nacional africano. Ao ler aquela bela carta, eu digo: “O apartheid que vejo aqui, embora disfarçado, existe lá no meu País”. (Palmas.)

            Eu trouxe a Carta da Liberdade. Claro que olhei para a caminhada de Martin Luther King e eu me lembrei da caminhada sobre Washington. Milhares e milhares de negros e brancos caminharam sobre Washington, pressionaram a Suprema Corte, a Suprema Corte decide e aprova as ações afirmativas, e, em seguida, o Congresso dos Estados Unidos referenda. Esse é o Estatuto da Igualdade Racial. Para mim, liberdade do povo negro não é o 13 de maio de 1888, quando se disse que ao negro é dada a liberdade e dane-se. Não foi assegurado nenhum direito. A verdadeira carta da liberdade do povo negro poderá ser votada aqui neste Congresso, neste mês de novembro, que é o Estatuto da Igualdade Racial. (Palmas.)

            Agradeço, sim, nessa linha, a todos os Líderes de todos os partidos. Está aqui nesta Mesa, está na mão do Presidente Sarney, o pedido para que o Estatuto da Igualdade Racial seja aprovado em regime de urgência. Falei muito com o Senador Demóstenes Torres e ele me disse: “Paim, depois da audiência, eu encaminho para a votação”.

            Falei com os Presidentes das Comissões, com a Senadora Rosalba, o Senador Cristovam Buarque e o Senador Garibaldi, da Economia. Todos disseram: “Aprove na CCJ, e nós daremos o nosso parecer em plenário para que a votação se dê de imediato”.

            Por fim, para retratar o espírito deste 20 de novembro, quero homenagear a todos que carregam no seu sangue, na sua alma e no seu coração as ideias da liberdade, da igualdade, da solidariedade e da justiça.

            Eu sou daqueles homens que acreditam que podemos construir um mundo melhor para todos, um mundo em que todos tenham direitos de oportunidades iguais. Esse é meu sonho; é o sonho da igualdade, somente isso. Por isso, posso dizer a vocês: viva a liberdade, viva a igualdade, viva brancos e negros, índios e ciganos que adotaram esta causa como eixo de vida, viva Zumbi dos Palmares! (Palmas.)

            Eu quero agora homenageá-lo. Está aqui escrito, mas eu não vou ler.

            Aprendi a respeitar, no meu Rio Grande, um homem negro, campeão - não é, Paulo André? - de todas as Califórnias eu diria, ou da ampla maioria das Califórnias. Ele nasceu com uma diferença de dias com este Senador. Ele nasceu em março, no mesmo ano deste Senador. Ele teria hoje a minha idade. Ele se chama César Passarinho. César Passarinho escreveu e cantou, interpretou canções belíssimas, entre elas uma de que eu gosto muito:“Que homens são esses ?” O Rio Grande que está ouvindo sabe o que significa “Que homens são esses?”

            Mas tem uma que foi escrita por Rufino Aguiar e Clóvis Souza, interpretada, aí sim, pelo grande campeão das Califórnias da Canção Nativa, que se realiza lá em Uruguaiana, no meu Rio Grande do Sul, o inesquecível César Passarinho.

            Agora, para encerrar, eu queria que vocês batessem palmas não para a minha fala, mas para ele, que já faleceu. Ele tinha a minha idade e faleceu jovem. Vamos ouvir agora a canção interpretada pelo grande campeão das Califórnias da Canção Nativa, César Passarinho, com o título “O Negro de 35”. Eu pediria que a ouvíssemos de pé e depois encerraremos a sessão. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/11/2009 - Página 60394