O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, pelas considerações.

            V. Exª também tenha certeza de que seu nome é conhecido, lembrado, eu diria até badalado, em todo o País. Muitos me dizem: “Diga lá para o Mão Santa: ‘atentai bem!’”. É uma marca sua que o Brasil todo conhece.

            Senador Mão Santa, eu participei do Fórum Social Mundial - dez anos do Fórum Social Mundial -, realizado na Região Metropolitana de Porto Alegre nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de janeiro. As mais de quarenta mil pessoas que lá se reuniram participaram de 915 atividades. Seis cidades foram sede: Porto Alegre, Canoas, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga. Conforme os organizadores do evento, participaram representantes de 39 países. Do total de participantes, 60% foram mulheres e 27%, jovens.

            Os encontros, palestras, oficinas e workshops realizados tiveram a participação expressiva de todos os setores da sociedade. Temas variados foram debatidos, como educação, meio ambiente, violência, direitos humanos, economia solidária, direitos dos trabalhadores e dos aposentados, economia globalizada. Enfim, os temas foram muito ricos.

            Sr. Presidente, cerca de 250 jornalistas de quinze países enviavam material diariamente para os seus países de origem. Ocorreram 27 atividades culturais entre shows, peças teatrais, mostras artesanais, de fotografia e de pintura. Cento e doze músicos nacionais e internacionais lá se apresentaram.

            Destaco também que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no Fórum, onde fez um balanço dos dez anos do Fórum e pediu solidariedade para o Haiti. Estava acompanhado do Ministro Tarso Genro, da Ministra Dilma, do Ministro Paulo Vannuchi, do Governador Jaques Wagner e da Senadora Ideli Salvatti.

            Sr. Presidente, eu tive a alegria de ser convidado a participar de doze oficinas. Participei, inaugurando o Fórum em Canoas, junto com o Prefeito Jairo Jorge, com o tema “Cantando a Diferença”. Esse evento é que abriu o Fórum na cidade de Canoas. Essa proposta tem como objetivo combater qualquer tipo de discriminação e buscar a solidariedade e a melhoria da qualidade de vida de todo o nosso povo. Tem como base o Estatuto do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Igualdade Racial, da Criança e do Adolescente, e já a implantamos em 302 cidades no Rio Grande.

            Esse projeto, Sr. Presidente, tem como referência a vida de Zumbi, Sepé Tiaraju, de Gandhi, de Chico Mendes, de Florestan Fernandes, de Mandela e outros líderes que dedicaram a sua vida em defesa dos direitos humanos.

            Participei, com a Cobap e com a Fetapergs, de uma oficina sobre a questão dos aposentados, dos pensionistas, a previdência, quando debatemos a importância do fim do fator previdenciário, o aumento das aposentadorias, como também demonstramos a importância do Estatuto do Idoso. Estive em um outro evento, já com a participação da Anfip, a Associação Nacional dos Fiscais da Previdência, onde demonstramos que a Previdência no Brasil é superavitária.

            Participei do encontro internacional, liderado pela Força Sindical, para discutir o mundo do trabalho, onde o tema também acabou sendo centralizado entre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, o avanço do direito dos trabalhadores e o próprio fator previdenciário.

            Sr. Presidente, no dia de hoje, aqui, em Brasília - e o Senador Inácio Arruda já comentou aqui da tribuna -, todas as centrais sindicais e confederações fazem uma grande manifestação pela aprovação da PEC 75, que é de autoria do Senador Inácio Arruda e deste Senador, ou seja, Paulo Paim, que visa reduzir a jornada para 40 horas semanais.

            Se aprovado, Sr. Presidente, estaríamos gerando, de forma direta e indireta, cerca de três milhões de novos empregos em nosso País.

            Sr. Presidente, participei de outra oficina, com a presença de todas as centrais sindicais (CUT, Força, CTB, UGT, Nova Central, CGTB), além do Fórum Sindical dos Trabalhadores, da Federação Sindical Mundial e da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA), que também ali mostrou como é que vê a questão em relação aos trabalhadores, o movimento, os empreendedores e os empregadores no mundo. Foi um belo encontro que apontou para uma pauta unificada em defesa do interesse dos trabalhadores.

            Sr. Presidente, nesse encontro, lembrei às centrais sindicais a importância da aprovação do PLS 89/2007, de minha autoria, que trata da participação dos trabalhadores no lucro das empresas e que diz que, no mínimo, 5% dos lucros deveriam ser divididos entre os trabalhadores. Esse projeto teve como Relator, na época, o Senador Edison Lobão, que hoje é Ministro de Minas e Energia.

            Na semana que passou, vi que o Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, está abraçando a causa da participação dos trabalhadores no lucro das empresas. Fiz contato, hoje, com sua assessoria no sentido de dialogarmos para que esse projeto que está aqui seja aprovado com rapidez e, quem sabe, até com algumas alterações, se assim entenderem aqueles que estão estudando a matéria.

            Participei, também, Sr. Presidente, de um outro evento com a CNTC, Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, junto com as Centrais, onde foi discutido o PLS nº 115/2007, que trata da regulamentação da profissão de comerciário, projeto de minha autoria. Sei também - e lá foi lembrado - que um projeto do Senador Pedro Simon, que é mais recente, deverá ser apensado ao nosso e, quem sabe, a Senadora Rosalba Ciarlini, que é a Relatora, faça daí um substitutivo.

            Sr. Presidente, um dos pontos mais altos do Fórum Social Mundial, que, para mim, moveu a todos com muita emoção, foi o debate sobre o Estatuto da Igualdade Racial, projeto esse que está pronto para ser votado aqui, no Senado. O Senado já aprovou o projeto, que foi para a Câmara, que o alterou, retirando algumas conquistas. O projeto, então, volta ao Senado. Espero que o Senado o aprove pelo menos como saiu da Câmara. Já nem penso que o Senado vai aprovar exatamente como saiu daqui, mas estou convicto de que o Senado não vai aprovar um projeto pior do que aquele que vem da Câmara dos Deputados, já que aqui aprovou um projeto muito mais avançado do que aquele que agora está retornando da Câmara. Preocupa-me que na CCJ haja algum movimento para fazer com que o projeto seja pior do que o da Câmara. Seria uma incoerência total o Senado aprovar o projeto que eu consideraria o ideal no combate aos preconceitos, o projeto ir para a Câmara, a Câmara tirar os principais pontos fora, voltar para o Senado e haver emendas na CCJ para piorar o projeto em relação ao que veio da Câmara. Se houvesse, efetivamente, coerência, tínhamos que dizer o seguinte: Nós vamos aprovar o projeto que o Senado já aprovou por unanimidade e desconsiderar o que veio da Câmara. Mas o que percebi das emendas é que tentam deixar o projeto pior do que aquele que vem da Câmara dos Deputados. Aí é, de fato, inaceitável. Por isso, eu, que queria tanto que ele fosse sancionado no ano passado, não aceitei a votação. Queremos que seja votado ou o projeto original que o Senado já aprovou ou, pelo menos, o que vem da Câmara.

            Concluindo, Sr. Presidente, quero dizer ainda que participei de uma outra conferência, uma outra oficina, muito importante, sobre a Associação das Mulheres Multiplicadoras. É um intercâmbio de sugestões para fortalecer a luta e o direito das mulheres brasileiras e do Mercosul.

            Lembro também a Feira Mundial de Economia Solidária, com a participação de mais de 300 empreendimentos que vieram de todas as regiões do Brasil e de todas as cidades do interior gaúcho onde está instalada a economia solidária. E ainda as experiências riquíssimas do Peru, do Chile, do Uruguai, da Argentina, do Equador, de Nova Guiné e da Bolívia. Cerca de mil participantes mostraram os seus trabalhos nessa área.

            Por fim, Sr. Presidente, participei, na feira, do lançamento do livro do irmão marista Antônio Cechin, com o título As Raízes Missioneiras nas Periferias Urbanas. Essa atividade lembrou a luta dos índios guaranis das Missões Jesuíticas e do cacique Sepé Tiaraju, morto há mais de 250 anos pelo exército binacional de Portugal e Espanha.

            Para concluir, quero aqui homenagear o cantor Pedro Ortaça, que me entregou um documento manifestando a importância de que haja verbas públicas para melhorar a qualidade de vida do povo indígena guarani. Inclusive, ele me entregou um documento, que vou encaminhar ao Presidente da República, em que demonstra o estado de miséria do povo indígena guarani.

            Registro também que recebi, na mesma atividade, o livro Empoderamento Popular - Uma pedagogia de libertação, de autoria do mesmo irmão marista Antônio Cechin.

            Lembro que o irmão Cechin é citado no livro Batismo de Sangue, de Frei Betto, como um dos que resistiram e que continuam lutando contra qualquer forma de repressão e discriminação. Sem dúvida, o Irmão Antônio Cechin é um exemplo para todos nós.

            Não vou ler o documento, porque encaminharei ao Presidente Lula, mas fiz questão de que uma cópia ficasse registrada também aqui, no Senado da República.

            Sr. Presidente, só registro, e não vou falar agora, que encaminhei à Mesa voto de pesar, porque entendo que na primeira sessão do Senado da República não tem como não lembrarmos dos que morreram no Haiti, nem que seja rapidamente, porque eu sei, Presidente José Sarney, que é iniciativa da Casa termos aqui uma sessão de homenagem a todos aqueles que morreram bravamente, infelizmente, no Haiti. Desde os militares à nossa querida Arns, doutora, mestre, que dedicou a sua vida a salvar, principalmente, as crianças.

            Encaminhei dois votos de pesar, tanto à família Arns como também aos 18 militares que morreram no Haiti, e também me somo à iniciativa da sessão de homenagem que faremos aqui à nossa querida irmã Arns, como também a todos aqueles que faleceram naquele triste episódio no Haiti, onde até o momento mais de 200 mil pessoas - já se projeta - morreram no desastre lá acontecido.

            Termino, dizendo que o Presidente Lula fez um pedido ao Fórum Social Mundial para que todos os participantes dessem um ano de mobilização, de atuação na busca, eu diria, de rendimentos para assistência ao povo do Haiti, para que possamos ajudar na reconstrução daquele país.

            Era isso, Sr. Presidente.

            O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Senador Paulo Paim, V. Exª me permite um breve aparte?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com muito orgulho, porque sei que é de V. Exª o pedido de realização da sessão de homenagem. Quero apenas me somar a ele.

            O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Eu queria primeiro agradecer a menção de V. Exª, saudar todos os Senadores, o Senador José Sarney, nosso Presidente, líderes, Senadores e Senadoras que aqui estão presentes. Já no momento daquela tragédia de grandes proporções, e em respeito aos soldados, militares brasileiros que honraram o Exército Brasileiro e a Nação, prestando serviços à Força de Paz da ONU, nós apresentamos aquele requerimento em homenagem às vítimas do Haiti, em especial aos militares brasileiros e também à Dona Zilda Arns, uma médica que prestou imensos serviços ao Brasil. Morreu numa igreja, como sempre viveu, fundadora que foi da Pastoral da Criança. E acho que o Senado deveria fazer uma homenagem, pela importância histórica que tem essa tragédia, que hoje sensibiliza todo o nosso País e a opinião pública mundial. Queria agradecer a V. Exª e queria aproveitar, Sr. Presidente, também para falar de outros heróis anônimos que nós temos no Brasil e que às vezes não são reconhecidos nem valorizados. Queria falar aqui dos nossos representantes, especialmente citando o Presidente da Associação dos Policiais Militares do Estado de São Paulo, o Elcio Inocente, que estão aqui hoje fazendo uma mobilização pelo piso nacional da polícia. São todos militares, a maioria com graves deficiências em função de estar combatendo a criminalidade, lutando pela paz, pela segurança pública, sem ter o reconhecimento, o valor e o apoio que deveriam merecer da nossa sociedade. Então, em nome dos representantes que aqui estão - e são catorze, hoje, representantes da Associação -, eu queria expressar a nossa gratidão, o nosso reconhecimento e o nosso apoio à luta justa que eles desenvolvem hoje em torno deste País. Nós temos que valorizar a polícia, se quisermos melhores indicadores de violência. Temos que valorizar os homens que prestam serviço à segurança pública do País, especialmente aqueles que morreram e muitos que ficaram com graves deficiências lutando pela sociedade. É o que nós tínhamos a dizer. Queria agradecer a V. Exª pelo pronunciamento e parabenizá-lo.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Eu é que agradeço, Senador Mercadante. Incorporo, na íntegra, o seu aparte ao meu pronunciamento.

            Era isso, obrigado, Sr. Presidente.

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