O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, não posso deixar de manifestar a minha satisfação de ver o relatório que V. Exª acaba de ler. Sugiro que isto seja distribuído da forma mais extensa possível para que a opinião geral, e nós próprios tomemos conhecimento do que está sendo feito e que às vezes não percebemos.

         Segundo, Sr. Presidente, eu vim falar aqui desse ano novo que começa. Para nós de Brasília, será um ano muito especial porque é o nosso cinquentenário, mas deixo para falar disso em outra ocasião. Hoje quero tocar apenas na necessidade de aproveitarmos esse ano, que é um ano que tem o processo eleitoral, como a cada quatro anos, e que merece de nós o aproveitamento da oportunidade ímpar de trazermos aqui para dentro o debate sobre o futuro do País. O processo eleitoral vamos fazer nas ruas, Senador Mão Santa, mas aqui seria um bom local para que os defensores de cada um dos candidatos e candidatas à Presidência da República tragam os programas que vão ser apresentados, debatam esses programas, Senador Alvaro Dias, de tal maneira que a opinião pública possa, ao longo dos próximos meses saber, que nós temos não apenas candidatos e candidatas, mas temos programas diferentes entre eles e elas.

            Ao mesmo tempo, temos que fazer isso sem parar os desafios diante de nós para aprovar projetos que estão em andamento. Não há dúvida de que o pré-sal será um desses projetos que vai merecer de nós a urgência necessária para que o assunto não demore, mas os cuidados necessários para que a pressa não mate a qualidade daquilo que for decidido aqui.

            Nós já tivemos o ouro, já tivemos o açúcar, já tivemos o café, já tivemos a borracha, e os resultados não mudaram a realidade social do País. Não vamos agora, Senador Durval, explorar reservas que nos foram dadas pela natureza de uma maneira irresponsável diante do futuro da Nação.

            O uso desses recursos de uma maneira voraz vai deixar apenas um imenso buraco lá embaixo do mar, vai deixar um ar sujo aqui em cima e talvez a maldição que o petróleo traz para os países produtores, pelo desperdício dos dólares que chegam e não são bem usados.

            Aí estão países do Oriente Médio que, depois de desperdiçarem a maior parte das suas reservas, agora descobriram que o principal uso correto desses recursos está na promoção da educação desses países. No Catar, é possível ver universidades surgindo do chão dentro do deserto e aflorando em universidades novas, universidades compradas, Senador, que vêm de Harvard, que vêm do Texas, que vêm da Sorbonne e aí montam suas subsidiárias com o dinheiro do petróleo.

            É isso que estão fazendo.

            Nós podemos, sim, usar uma grande parte dos recursos do petróleo para transformar algo esgotável em algo inesgotável, que é a massa cinzenta do povo brasileiro. Um projeto aqui em andamento, para o qual quero chamar a atenção, propõe o fundo social que o Presidente Lula nos mandou se concentrar na educação; e, ao mesmo tempo, que os recursos sejam distribuídos proporcionalmente ao número de crianças na escola. Qual é a vantagem disso? É que os dois grandes Estados produtores de petróleo serão os grandes beneficiados, porque eles são os Estados que têm maior número de crianças na escola, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

         Então, a gente beneficiaria esses Estados, mas comprometeria esse dinheiro com a educação das crianças de hoje, o que fará com que haja um resultado positivo para todo o país. Com isso, a gente transforma um recurso estadual em um recurso nacional: a criança, independente de onde ela morar, desenvolvendo-se educacionalmente, ela produzirá para todo o Brasil, Senador Cavalcanti, não será só para o seu Estado.

            Ao mesmo tempo, respeitamos o Estado que tem as reservas. O Espírito Santo é o único que perderia um pouco se formos distribuir esses recursos, conforme o número de crianças na escola. Rio e São Paulo se beneficiam e todos os outros também, e o recurso seria usado de uma maneira com impacto para todo o futuro. Senador Valdir, essa é uma proposta que está aqui. Eu creio que a gente deve apressar.

            A outra proposta - e não vou tomar mais muito tempo, Senador - tem a ver com um fato que está ocorrendo esses dias, ao redor de Brasília. Seis crianças desapareceram em um período de um mês.

            Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, fui a Luziânia nessa semana e participei de uma audiência pública presidida pelo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás. Junto com o Deputado Marcelo Melo, pudemos ver os olhos das mães chorando, angustiadas, porque não sabem onde estão essas crianças. Uma situação, às vezes, mais dramática do que tomar conhecimento do falecimento de um filho é saber que desapareceu o seu filho.

            Nós conversamos com tios, com irmãos, com mães. O incrível, Senador Roberto Cavalcanti, é que não conseguimos conversar com os pais, pois os pais estão desaparecidos também porque abandonaram suas famílias. No fim, a gente conversa com as mães que estão desesperadas.

            E o que isso tem a ver conosco do Senado? Primeiro, como Comissão de Direitos Humanos desta Casa, precisamos, Senador Romeu Tuma, estar presentes. Segundo, há um projeto aprovado pelo Senado que não entrou no relatório, Senador Sarney, porque foi aprovado antes do ano passado e está na Câmara dos Deputados. É o projeto que cria a Agência Nacional de Proteção da Criança junto ao Presidente da República. Nós temos a Agência de Águas, temos a Agência do Petróleo, temos agências e agências, mas não temos uma agência para preocupar-se com as crianças do Brasil. Temos um Ministério que cuida da Educação, temos um Ministério que cuida da Saúde, mas alguém junto ao Presidente que encarne a preocupação com os jovens e com as crianças não há. Procurem nos jornais e digam-me qual é o assessor do Presidente Lula que está hoje envolvido na questão dessas crianças desaparecidas em Goiás. Nenhum!

            Não é por falta de vontade até do Presidente, mas porque, se ele quiser escolher quem falar, não sabe. A única alternativa era, a posteriori, colocar a Polícia Federal para analisar o assunto. E, lamentavelmente, a Polícia Civil de Goiás, a Polícia Militar e o Governador não estão querendo, pelo menos ainda, que a Polícia Federal entre no assunto. E estou de acordo que a gente deve respeitá-los.

            Se houvesse uma agência nacional de proteção da criança, já estaríamos com alguém em nível federal dedicado a descobrir “meu Deus, afinal de contas, o que está acontecendo com as crianças que desapareceram de Luziânia, como Paulo Victor, 16 anos, Flávio Augusto, 14 anos, Márcio Luiz, 19 anos, George Rabelo, 17, Diego Alves, 13, Divino Luiz, 16, e Danilo Jahil, de 22? Não é brincadeira seis crianças desaparecerem em um mês sem deixar rastros, sem ninguém saber para onde foram, sem saber quem foram as causas e quem provocou esse crime. Um mês! No curtíssimo prazo de um mês, seis desaparecem numa cidade pequena e, no longo prazo de um mês, ninguém descobre o que houve.

            Creio que o Senado deve tentar conversar com a Câmara para apressar a aprovação da criação dessa agência nacional de proteção da criança. Hoje mesmo, vou ligar para o Deputado Marcelo Neto, de Goiás, que esteve comigo, porque dissemos que esperaríamos até terça e a partir de então tentaríamos fazer com que a Polícia Federal entrasse neste assunto. Creio que chegou o tempo de a Polícia Federal tentar ajudar a dar uma resposta. Não podemos continuar de olhos fechados para uma tragédia como essa.

            Sr. Presidente, claro que eu gostaria de pedir muito mais coisas para o Senado neste período de um ano curto do ponto de vista do trabalho legislativo aqui dentro e de um ano de muito trabalho por causa das eleições, como, por exemplo, que a gente avançasse na análise do projeto que cria a carreira nacional do magistério. É a única maneira, a meu ver, de darmos educação igual em todo o Brasil.

            Que se avançasse na carreira da Agência de Avaliação da Educação, porque não é dentro do MEC que se pode avaliar a educação, é avaliar separado do agente executor. Precisamos de um tribunal de contas da educação, não para ver as contas, mas para ver os resultados. Hoje, esse, entre aspas, tribunal de contas da educação é dentro do próprio Ministério. O Ministério se auto-avalia. É preciso criar um sistema independente do Ministério para avaliar os resultados da educação. Esse projeto está em andamento.

            Há, portanto, Senador José Sarney, uma grande quantidade de projetos que dá para apreciarmos nestes meses deste ano que vamos trabalhar aqui dentro antes de começarmos o longo e difícil trabalho lá fora para conseguirmos ser eleitos ou não.

            Peço a V. Exª, que apresentou esse belo projeto, que, se preciso, converse com o grupo de Líderes, chame cada um de nós para ver que projetos poderíamos priorizar para terminarmos esta legislatura dizendo “esta foi uma legislatura que deixou resultados”.

            Estou a sua disposição para colaborar nesse sentido, para que, até o final do ano, incluindo o período eleitoral, a gente possa dar um grande salto que vá além do que foi lido, do que foi mostrado, do que foi referido por V. Exª, e que mostre que esta foi uma legislatura não apenas de embates, não apenas até mesmo de escândalos, mas uma legislatura de alta produção para o Brasil.

            Que Deus nos proteja, que tenhamos muita luz, muita vontade de trabalhar e que o povo brasileiro olhe para nós e, daqui a um ano, fique com saudades desta legislatura. Ainda temos esperança de que isso aconteça, ainda há tempo suficiente. Este é o meu desejo.

            Era isto, Sr. Presidente, que eu tinha a dizer neste primeiro dia dos nossos trabalhos.

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