A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, inicialmente quero desejar a todos muito sucesso e muita sorte neste ano de 2010 e dizer, Sr. Presidente, que iniciamos este ano de 2010 com muitos acidentes, muitos traumas, muitos desastres e muitas perdas.

            O Senador Magno Malta fez uma questão de ordem, encaminhada também pelo Senador Cristovam, que relembra uma luta pelo direito das crianças e dos adolescentes.

            Nós lamentamos a perda de Dona Zilda Arns e ainda estávamos consternados com a sua perda, assunto de que vou falar numa oportunidade posterior, quando fomos tomados de assalto com a informação da morte de Neide Castanha.

            Neide Castanha, militante, guerreira, mãe, amiga, companheira de grandes lutas, entre elas a luta dos direitos humanos e, principalmente, a luta de crianças e adolescentes. Nossa Neide nos deixou no dia 26 de janeiro e atuou, Sr. Presidente, Srs. Senadores, de forma relevante e fundamental para a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente e também no assessoramento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, que, em 2004, 2005, investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

            Chocada com sua partida, pensei no que poderia falar para homenageá-la. Foi quando encontrei um texto, um belo e contundente depoimento da poetisa Elisa Lucinda. E peço, neste momento, Sr. Presidente, licença à autora para que eu possa reproduzir na íntegra seu pronunciamento e, assim, homenagear a grande guerreira Neide Castanha, grande defensora dos direitos da criança e do adolescente neste País.

            Elisa Lucinda diz:

            “Não deixe o samba morrer.

            Neide Castanha sonhou e trabalhou por um mundo melhor, mesmo quando ela não morasse mais aqui.

            ‘Tem dias que a gente se sente como quem partiu ou morreu’, diz o velho-novo Chico. É assim que me sinto quando não compreendo a lógica de idas e partidas deste mundo. Explico: meu coração já estava inconformado com a morte prematura da jovem jornalista daqui, da TV Justiça, que aos 27 anos fica sem direito à volta na mesa de uma lipoaspiração. Vítima da indústria da vaidade, a moça deixa um filho e sonhos pelo caminho. No impacto dessa dor, eu já vinha me perguntando sobre nossa finalidade aqui nesta Terra, e a resposta, que ainda está na validade, confirma-me o nosso papel de melhorar esse mundão.

            Cada um vem e despeja nele sua sabedoria, seus esclarecimentos, suas conclusões na intenção de evoluí-lo. Assim, pensava meu coração, quando foi atropelado, bombardeado, trucidado pela nota de falecimento da brasileira de primeira grandeza Neide Castanha. Uma porrada, uma lástima, parecendo um equívoco de Deus.Quando minha mãe morreu, minha sogra, que reconhecia o seu valor solidário no mundo, disse: ‘Daria pra encher um trem de pessoas para irem no lugar de sua mãe.’

            Sei que essa é uma lógica humana, mas é a minha lógica, e o mesmo afirmo da Neide. Da sua trajetória, sabemos que fez um caminho único, vitorioso, raro e difícil, porque ascendeu socialmente. Ela, negra vinda de uma família sem privilégios, desenhando uma história de inclusão. Neide é pioneira no olhar dentro das ações públicas e também não governamentais sobre crianças e adolescentes. Doutora nisso, sua ideologia prática bolou o Cecria, um centro de atendimento focado principalmente nas meninas que vivem em situação de abandono nas ruas de Brasília.

            Experiente, vinda de São Paulo, a selva síntese das contradições de um Brasil, Neide previu, com seu largo conhecimento sobre gênero, que, quando se tira uma menina da rua, tira-se um ventre do abandono e, ao salvar um ventre, pode-se salvar uma geração. Então, como assim Neide morreu!? Construída sua autoridade entre políticos, empresários, sociólogos, professores, psicólogos, instituições, pensadores. Premiada [pela revista Cláudia no ano de 2009], querida por todos e consolidado o seu respeito nos direitos humanos na comunidade nacional e internacional, não sei quais são os planos de Deus em retirá-la do nosso mundo ainda tendo tanto a fazer.

            Era minha amiga, me hospedou no Lago Sul há 20 anos. Foi nos ver, a mim e à Geovana, no teatro em São Paulo em dezembro último, e não nos abraçamos como se fosse a última vez. ‘Descobri um tumor aqui no intestino’, ela me disse, ‘ou no estômago (não sei), vou retirá-lo.’ E ainda completou, ‘nossa, Elisa, como essa doença é silenciosa, o caroço é grande e eu não sinto nada, descobri num exame de rotina. Mas vai dar certo!’

            Otimista, valente, de volta aos braços de seu amor, segura de que venceria mais esta batalha, Neide não estava com ares de quem iria se despedir da vida. A operação foi um sucesso, retiraram 100% do mal, e ela falece por uma reação alérgica a um dos componentes da quimioterapia, porque às vezes o remédio mata. E essa foi a novidade que nos traiu.

            Essa morte escureceu a semana, empobreceu o mundo. Inconformada, penso em várias coisas: então, a ciência avança, reverte tantos quadros, câncer já não é sentença de morte, mas a doença ainda avança? É epidêmica? Onde nos contaminamos? Nos cigarros? Nos agrotóxicos? Nos remédios que tomamos? Socorro![Nos remédios que tomamos] O que está acontecendo? Onde estamos? É desafio nosso, precisamos matar essa charada, afinal viemos melhorar o mundo. A luta contra a peste não começou ontem nem vai acabar amanhã, mas agora só penso nos que no cabe na ausência física, ousada e insubstituível de nossa Neide. Sua morte não pode nos esmorecer, encolher nossa esperança.

            Deixou como herança uma atitude estruturada, um pensamento solidário, altruísta e possível, que mesmo sem ter sempre todos os holofotes sobre a sua obstinada ação fez e faz nascer um Brasil mais justo e novo. Nós, que conhecemos o seu pensamento, suas dificuldades e glórias, seus alcances e revoluções na reconstrução da cidadania da juventude brasileira, herdamos sua obra como dever de casa. A bola agora é nossa. Pois este “samba” que ela começou, Neide morreu confiando-o a nós. Portanto, atenção, políticos, simpatizantes, idealistas, humanistas, apaixonados, inconformados, militantes, empresários e governantes, há muito trabalho começado por essa dama por aí.

            Neide Castanha sonhou e trabalhou por um mundo melhor, mesmo se não morasse mais aqui.

            Elisa Lucinda

            E dessa forma, Sr. Presidente, que homenageio aqui uma guerreira, militante de causas sociais e principalmente do direito das crianças e dos adolescentes.

            Sr. Presidente, a tristeza deste momento dá lugar à alegria. O mundo com que Neide Castanha sonhou para as nossas crianças, jovens e adolescentes está sendo construído aqui neste País graças à força, à determinação e ao empenho do Governo Federal e do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem, tive, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a alegria de participar, juntamente com diversos companheiros da Casa - o Senador Augusto Botelho estava lá -, da inauguração virtual de 78 unidades de ensino tecnológico no País.

            O Sr. Demóstenes Torres (DEM - GO) - V. Exª me permite um aparte?

            A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Pois não, Senador.

            O Sr. Demóstenes Torres (DEM - GO) - V. Exª fez algumas considerações que considero extremamente pertinentes. A homenagem que fez à querida Zilda Arns é uma homenagem que todo Brasil faz. V. Exª levanta sua voz aqui de uma maneira muito competente.

            Como disseram o irmão dela e o Senador Flávio Arns, sobrinho dela, foi uma maneira linda de morrer, se é que existe uma maneira linda de morrer. Ela estava se dedicando àquilo em que acreditou a vida toda, ou seja, na solidariedade, na luta, na busca da integração social, na melhoria das condições de vida da população mais pobre. Estava justamente junto com uma das populações mais pobres do mundo quando aconteceu...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Demóstenes Torres (DEM - GO) - ... a tragédia suprema, que acabou vitimando tantos no Haiti e que levou o mundo a uma reação, digamos, solidária, espetacular, numa demonstração de que o ser humano, quando chamado, pode muito bem acudir seus irmãos. Drª Zilda Arns foi um exemplo dessa solidariedade, dessa luta, o exemplo da dignidade. Lembro-me dela aqui lutando pela CPMF. Nós estávamos em campos opostos: ela pela manutenção da CPMF, nós contra a CPMF. Ela apresentava sua justificativa: queria que a saúde não perdesse recursos. Era muito simpática; mais do que simpática muito efetiva; mais do que efetiva, um ser humano que poderia tranquilamente ser agraciada com o Prêmio Nobel da Paz.

            A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Com certeza.

            O Sr. Demóstenes Torres (DEM - GO) - V. Exª faz uma homenagem justa, uma homenagem serena. Eu parabenizo V. Exª pelas suas palavras e me junto a elas.

            A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Obrigada, Senador Demóstenes.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Senadora Fátima Cleide...

            A SRA. FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Ouço V. Exª, Senador Magno Malta.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - não quero atrapalhar o brilhante discurso de V. Exª. A exemplo do Senador Demóstenes Torres, V. Exª homenageia essa figura tão importante, 

            um exemplo de vida para nós, aliás, Dona Zilda nunca foi exemplo para ninguém, porque os maus é que servem de exemplo; os bons servem para ser imitados. A postura a ser imitada é a vida de Zilda Arns. Minha mãe, que era analfabeta profissional, Dona Dadá, dizia que a vida só tem um valor: o único valor que a vida tem é investir a nossa vida na vida dos outros. Dona Zilda morreu assim - uma maneira bonita de morrer -, investindo a vida dela na vida dos outros.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - A melhor homenagem que o Senado poderia fazer neste momento seria dar a ela todas as comendas que temos por aqui. Acho que ela já tinha todas. Se há alguma que ela não tenha que lhe seja dada. Quando se vemos as pessoas, nossos irmãos, disputando leite, disputando água, disputando um pedaço de pão... Sugiro que seja tirado parte significativa do nosso Orçamento, pelo menos de um mês, e seja mandada para o Haiti. Aquilo que aparentemente parece muito pequeno é muito grande no Haiti. Qualquer gesto... A vida não são palavras; a vida são gestos. Nossos gestos ficam. É por isso que a memória de Dona Zilda jamais será apagada.

            A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Com certeza, Senador Magno, Senador Demóstenes. Foi lamentável perder, no mês de janeiro, Dona Zilda e - torno a registrar - Neide Castanha, duas guerreiras, lutadoras pelos direitos das crianças e dos adolescentes.

            Para concluir, Sr. Presidente, eu dizia da alegria também de estar vendo outro Brasil ser construído, esse Brasil pelo qual Dona Zilda e Neide Castanha tanto lutaram.

            Em quatro anos, Senador Mozarildo, Senador Augusto Botelho, fizemos muito pelas escolas técnicas. Nós revogamos o decreto presidencial anterior que foi enviado a esta Casa em 2004 somente no final de 2005. Então foi a partir de 2006 que o Governo Federal pôde efetivamente trabalhar tendo em vista a importância que tem o ensino tecnológico neste país. E fizemos cem anos em quatro. Eu gostaria de falar mais sobre as escolas técnicas mas compreendo, Sr. Presidente,...

(Interrupção do som.)

            A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - ...a exigência do Regimento e vou falar depois. Quero dizer que foi uma alegria muito grande. Em meu Estado havia apenas uma unidade de ensino tecnológico em Colorado do Oeste, no sul. Hoje nós já estamos pensando na sétima unidade de ensino técnico. Foram inauguradas ontem as unidades de Porto Velho - Instituto Técnico Federal de Educação de Rondônia -, e de Cacoal. A de Ji-Paraná já está entrando no seu segundo ano de funcionamento. A de Porto Velho e a de Cacoal entrarão em funcionamento a partir de junho deste ano. Ao mesmo tempo, estamos trabalhando também na implementação dos campi de Ariquemes e de Vilhena.

            Então, Sr. Presidente, é uma alegria muito grande que eu gostaria de registrar...

(Interrupção do som.)

            A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - ...neste dia. É dessa forma, Sr. Presidente, que a gente vai construindo um novo Brasil e mostrando que um novo mundo é possível.

            O Presidente Lula disse ontem - e eu concordo com Sua Excelência -que será possível daqui a alguns dias nós fazermos a universidade de longa distância e ajudarmos, inicial e principalmente, os países de língua portuguesa na África.

            Obrigada, Sr. Presidente.

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