O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa.

            Exatamente em respeito à grande capacidade de oratória do Senador Pedro Simon que eu trouxe a minha manifestação escrita. Aliás, o senhor lembrou também da grande responsabilidade que toca a mim ao suceder o Senador Pedro Simon aqui na tribuna.

            Mas é uma manifestação muito rápida, Presidente Mão Santa, apenas para dizer da alegria da Casa em estar vivendo este momento. E também eu não poderia deixar de registrar aqui do plenário e fazer um pedido especial à própria direção desta Casa.

            Hoje, às 11 horas da manhã, na cerimônia de lançamento da 5ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, acompanhei, com muita atenção, a manifestação do Sr. Maurício de Sousa e ouvi quando ele se dispôs a oferecer os direitos autorais do layout que está motivando esta semana da deficiência aqui no Senado Federal. Eu imediatamente acatei a sugestão e falei aos responsáveis, a essa equipe de profissionais responsáveis por esta semana que elaborassem rapidamente o documento, Sr. Maurício, para que, ainda hoje, pudesse ser assinada essa autorização e para que o Senado possa oferecer a todas as Unidades da Federação, às entidades interessadas esse layout para produzir camisetas e fazer com que instituições que cuidam de pessoas com deficiência, que estão comprometidas com a inclusão social dessas pessoas possam, a partir da comercialização dessas camisetas, facilitar sua atividade.

            Não é simples estar à frente, Flávio. Conheces bem o quanto essas entidades trabalham com dificuldades, o quanto a burocracia dificulta as ações das entidades que estão vinculadas às pessoas com deficiência. Portanto, qualquer gesto dessa dimensão tem um significado muito especial onde, muitas vezes, nem a nossa voz está chegando.

            Seu gesto esta manhã, se adotado por esta Casa e estendido ao Brasil, seguramente motivará milhares de pessoas a carregar em seu peito esta mensagem que propõe que todos nós abracemos, efetivamente, as diferenças. Esta Casa pode fazer isso.

            Aqui, nós temos pessoas que estão comprometidas com essas diferenças. Aqui está o cineasta Ivy Goulart, que amanhã nos oferece uma sessão especial do seu documentário Além da Luz aqui no auditório Petrônio Portella, no Senado.

            São estes os gestos. Eu acho que a vida é feita de ações, a vida é feita de gestos, gesto como o que Maurício de Sousa propôs esta manhã; gesto que o Ivy oferece ao Congresso Nacional, por meio de uma sessão especial de cinema com o lançamento de seu filme aqui na Casa do povo brasileiro que é o Congresso Nacional. Acho que o Congresso fez e pode fazer muita coisa no sentido da inclusão, porque essa é a proposta.

            O Senador Flávio Arns falou do teste do olhinho, que é algo extremamente importante. Olhando rapidamente algumas anotações, lembrei que, no Rio Grande do Sul, há o Instituto Ver, presidido por um publicitário chamado João Firme. Às vezes, ele deixa de lado seus compromissos profissionais com a publicidade para dedicar-se à permanente campanha do exame do olhinho. Aliás, graças à sua persistência, Porto Alegre tem a lei que torna obrigatório que todos os hospitais façam o teste do olhinho nas primeiras 48 horas de vida do recém-nascido.

            No Rio Grande do Sul, tramita uma lei, que já vigora em São Paulo, no Rio de Janeiro e aqui em Brasília, tornando obrigatória, em todos os hospitais públicos, a realização do teste do olhinho. Tramita nesta Casa um projeto do Senador Paim na mesma direção, tornando obrigatório, em todo o Brasil, também o teste do olhinho. É a forma de homenagearmos Louis Braille, que é a motivação exatamente desta 5ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.

            Então, é exatamente esse o papel do Congresso. É este o papel do Parlamento: discutir, propor, transformar em leis. Eu mesmo tive a oportunidade de apresentar dois projetos aparentemente simples: um, com o objetivo de ampliar a comunicação e melhorar a integração social das pessoas portadoras de deficiência visual, ao tornar obrigatório que as teclas dos telefones fabricados no Brasil tenham identificação em braile. Boa parte dos telefones não tem sequer a localização da tecla mestre. A partir dela, o portador de deficiência, usando o conhecimento de braile, localiza os demais números para se comunicar. E agora o Senado aprovou o projeto. Está na Câmara e está tramitando em conjunto com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Senador Paim, que também é da sua autoria.

            Outros projetos recentemente aprovados aqui no Senado - estou falando da “sardinha na minha brasa” - são dois projetos que apresentei e que estão lá na Câmara também, que dispõem sobre a isenção do IPI sobre as máquinas de escrever em braile. Entendemos que essa medida é significativa, pois permitirá que os deficientes visuais possam expressar suas ideias na sua própria linguagem. Isso não é possível hoje devido ao alto custo dessas máquinas, porque elas são importadas e cobra-se um imposto indevido, que é o IPI. É uma máquina que o imposto torna muito cara. E essa sugestão apresentei inclusive no Parlamento do Mercosul, para que os países integrantes do Mercosul possam fazer essa importação e facilitar essa comunicação para os portadores de deficiência visual.

            Enfim, temos muitas outras medidas. O Senador Simon falou da questão da talidomida. Semana passada, estávamos recebendo aqui as líderes nacionais do movimento pelas indenizações agora, pelo Governo, para as vítimas da talidomida. Temos cerca de 650 em todo o Brasil. É um número significativo. E nós hoje temos a terceira geração das vítimas da talidomida. O projeto está tramitando e deve chegar ao Senado hoje. Se chegar, Senador Flávio, Senador Mão Santa, vamos ver com as Lideranças a possibilidade de o projeto vir direto para o plenário, para ser aprovado sem passar pelas Comissões. Trata-se de projeto que o Senador Tião Viana apresentou. Se não me engano, é o Projeto nº 1.165, de 2007, que prevê indenização pelo Governo às vítimas da talidomida - também porque o Governo, à época, não agiu como deveria ter agido para evitar que mais vítimas se produzissem com a ingestão daquele medicamento.

            Enfim, estou aqui hoje, na tribuna do Senado, celebrando a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, um projeto inclusivo, e o bicentenário de nascimento de Louis Braille. O Brasil foi o primeiro país da América Latina a utilizar o Sistema Braile, em 1854.

            Eu quero daqui, para encerrar, Senador Mão Santa, destacar a iniciativa da União Brasileira de Cegos, que acolheu uma recomendação da União Mundial de Cegos e da Organização das Nações Unidas de que, este ano, pelo menos 159 países pudessem comemorar o bicentenário de Louis Braille. O Brasil está hoje, nesta semana, fazendo a sua parte.

            Eu quero destacar aqui a iniciativa da União Brasileira de Cegos, que acolheu essa recomendação e instituiu a Comissão Brasileira para o Bicentenário de Louis Braille. Vale lembrar também que, graças a essa ação, o Senado hoje está realizando este evento tão relevante.

            Quero cumprimentar também a Fundação Dorina Nowill, que encaminhou o documento ao meu gabinete, ao gabinete do Senador Flávio Arns e - creio - a todos os gabinetes desta Casa. Eu recebi esse documento, que me motivou a encaminhar essa sugestão à Presidência do Senado, ao Presidente Sarney, sugestão que eu e muitos colegas abraçamos de pronto para que tivéssemos este momento.

            Realmente, é muito gratificante ver o quanto este evento ganhou força e representatividade, ao ultrapassar as paredes deste Congresso e mobilizar entidades e sociedade civil, tornando-se um fórum permanente de discussão sobre a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.

            Por último, mais uma vez, quero registrar o trabalho da comissão que foi designada para que nós tivéssemos este momento. Ela trabalhou intensamente. Eu acompanhei, mesmo de longe, o trabalho da comissão. É emocionante ver o resultado, ver aqui pessoas, como o cineasta Ivy, como o ator Eriberto Leão, como o Maurício, a sociedade, por meio dessa representação, aqui presente.

            Esta Casa ganha importância, pluraliza-se, democratiza-se quando nos permitimos que ocorram eventos desta magnitude, desta grandeza aqui no plenário do Senado Federal.

            Muito obrigado. (Palmas.)