Discurso durante a 4ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Questionamento sobre o uso da máquina governamental, com a realização de caravanas em benefício de candidatos do Partido dos Trabalhadores, no Estado do Piauí, apelando à Justiça Eleitoral do Piauí para que apure os fatos.

Autor
Heráclito Fortes (DEM - Democratas/PI)
Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ELEIÇÕES. ESTADO DO PIAUI (PI), GOVERNO ESTADUAL. POLITICA PARTIDARIA.:
  • Questionamento sobre o uso da máquina governamental, com a realização de caravanas em benefício de candidatos do Partido dos Trabalhadores, no Estado do Piauí, apelando à Justiça Eleitoral do Piauí para que apure os fatos.
Aparteantes
Marco Maciel, Mão Santa.
Publicação
Publicação no DSF de 06/02/2010 - Página 1206
Assunto
Outros > ELEIÇÕES. ESTADO DO PIAUI (PI), GOVERNO ESTADUAL. POLITICA PARTIDARIA.
Indexação
  • QUESTIONAMENTO, IRREGULARIDADE, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), UTILIZAÇÃO, RECURSOS, SETOR PUBLICO, REALIZAÇÃO, MARCHA, AUTOMOVEL, CAMPANHA ELEITORAL, ESTADO DO PIAUI (PI), SOLICITAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE).
  • CRITICA, AUSENCIA, COMPROMISSO, GOVERNADOR, ESTADO DO PIAUI (PI), REALIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, ESPECIFICAÇÃO, RODOVIA, AEROPORTO, FALTA, PAGAMENTO, EMPRESA, CONSTRUÇÃO, PREJUIZO, ATRASO, SALARIO, TRABALHADOR.
  • INJUSTIÇA, ACUSAÇÃO, IRREGULARIDADE, ANTERIORIDADE, CAMPANHA ELEITORAL, ELEIÇÃO MUNICIPAL, CRITICA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), IMPEDIMENTO, ATUAÇÃO, ADVERSARIO.

                          SENADO FEDERAL SF -

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            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tem se discutido muito aqui, Senador Mão Santa, a questão das caravanas pelo Brasil afora comandadas pelo Presidente da República e por sua candidata. Questiona-se o uso da máquina governamental em benefício dessa candidatura. Quero crer que o Superior Tribunal Eleitoral (STE) esteja atento a esses fatos e esteja apurando denúncias que ali chegam a todo instante. Mas quero, Senador Mão Santa, ater-me ao que vem ocorrendo no Estado do Piauí. Sob a argumentação de que o Partido dos Trabalhadores está comemorando trinta anos, monta-se uma caravana, com carros de luxo percorrendo cidades, como foi o caso de Picos, de Oeiras e, mais recentemente, de Parnaíba, terra de V. Exª. Aviões transportam os militantes do Partido, numa dicotomia estranha, porque diferencia muito daquele Partido que andava, Senadora Serys Slhessarenko, de Fusca e de Kombi. O Partido de V. Exª, agora, é o maior freguês dessas luxuosas caminhonetas a diesel, como a Hilux e por aí afora. Há até esse Volkswagen importado, o Beetle, na comitiva. Hoje, o Partido é um partido exótico. É preciso que a Justiça Eleitoral examine isso de maneira atenta.

            Há outro fato grave, Senador Mão Santa: nessas viagens, S. Exª o Governador fica prometendo a construção de novos trechos de estradas e outras obras, embora, como se anuncia, S. Exª vá deixar o Governo em abril. Ora, as estradas do Piauí, as iniciadas nas duas eleições passadas - e S. Exª prometeu fazê-las -, ou estão paralisadas ou nem sequer começaram, e fica S. Exª a prometer, criando expectativas, que vai construir novas estradas e novas obras. Senador Mão Santa, as construtoras que trabalham com o Governo do Estado do Piauí estão apavoradas, estão recebendo pressão e ameaça para continuar trechos de estradas ou outras obras, mas não recebem desde outubro. Houve uma cena no final do ano de uma greve dos trabalhadores da reforma do Centro de Convenções. Eles paralisaram suas obras por falta de pagamento. O que se vê no Estado do Piauí é isto: os empregados das empresas ameaçam paralisar as obras, porque não estão recebendo o salário, e os empresários ficam a correr atrás do Governo para receber o atrasado. E o pior, Senador Mão Santa, cá para nós - que ninguém nos ouça! -, é que há empresário reclamando que, para receber um dinheirinho, tem de pagar um pedágio, o que é uma coisa incrível. Não sei se é verdade. Esse pessoal pode até aumentar, mas não inventa. Isso é um absurdo.

            Portanto, quero fazer um apelo ao Tribunal Eleitoral do Piauí no sentido de que investigue de maneira profunda o que está sendo feito no Estado. Não é possível que essas caravanas continuem de maneira excessiva, como estão sendo feitas, com promessas, com o uso da máquina pública e, acima de tudo, com o gasto do dinheiro público.

            Seria preciso, Senador Mão Santa, que fossem fiscalizados, por exemplo, os aluguéis de carro por parte do Governador, do Governo do Estado. As locadoras, no Piauí, hoje, estão ganhando dinheiro a rodo. É preciso ver o quanto isso está custando, é preciso que seja visto o quilômetro voado pago pelo Governo do Estado e o que se pratica no mercado. O Tribunal Eleitoral, se fizer um cruzamento desses números, vai ver o tamanho do escândalo que se comete hoje no Piauí com recurso público.

            Concedo a V. Exª um aparte, Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª é o grande líder municipalista do Piauí. Agora, eu queria, a bem da verdade, ver a repercussão disso. Outro dia, eu trouxe umas fotos de umas obras de ficção, de obras fantasiosas, que o Governador lançou numa revista, num boletim daquela indústria gráfica Halley. É muito bom. São lindas as coisas, mas elas são feitas no computador.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É virtual.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - É virtual. Inclusive, há o aeroporto de São Raimundo Nonato, que é mais bonito do que o Charles De Gaulle, da França.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É verdade.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - E Há o Posto Tatu, que está mais bonito do que Miami. Por aí, V. Exª vê as coisas. É tudo mentira. Recebi tantos e-mails! Na hora, são tantos os portais!

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - E aquela obra, Senador Mão Santa, de Cristino Castro, ao redor do Poço Violeto?

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - E o hotel de três andares, com seiscentos apartamentos, em Pedro II? Por aí, pode-se ver. Mas recebi uns e-mails e, na hora, eu me enganei. São tantos os portais eficientes! Ele é o do portal 180 graus. Não é jornalista. É o Helder Eugênio. E troquei e coloquei GP1. São tantos! Então, já reclamaram. Aquelas fotos, a reportagem... O portal merece. Ele buscou a verdade, vale pelo que diz. Então, V. Exª está aí traduzindo nossas preocupações. E estou sendo processado porque dizem que, no dia, naquela eleição em que fui candidato a Governador, fiz carreta em Teresina com três ou quatro carros. E todo o mundo sabe, graças a Deus, que vim de avião. A mentira tem perna curta. Então, é comprovado que cheguei a Teresina depois das 16 horas. Aí havia uma zona eleitoral ali, e nela entramos e conversamos com algumas pessoas. Houve um diálogo do Deputado Ciro com um caboclinho lá - depois, eu soube que era advogado, mas que era do Palácio e recebia DAS. Aí forjou. Mas a mentira é curta, porque toda Teresina sabe que não fiz isso. Eu já fiz muitas carreatas lá. Foram muitas carreatas! Já ganhei eleição e perdi eleição. Minha mulher compareceu. Eram mais de mil carros, não três carros. Dizem: “É só um processo”. É uma farsa!

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Mão Santa, carreata às quatro horas da tarde, com o processo eleitoral se encerrando às 17 horas, é uma coisa inócua.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - É inócua. É só para dizer que o Senador Mão Santa está sendo processado. Entra no STF. E aí, depois, Internet é suja, e se diz que está no STF. Então, é isto: nossa brancura é OMO, é Rinso. Eu peço uma CPI, Senador Heráclito Fortes, para analisar todos os dias da minha vida. Mas quero me congratular com V. Exª. V. Exª enriquece a política do Piauí e, sobretudo, o Partido de V. Exª. O DEM é muito forte no Brasil - conheço, aqui, as lideranças -, mas, no Piauí, sob sua Liderança, ele tem crescido. Quero dizer que estou andando, não sou dele. Mas quero dizer que ele chegará aqui com a maior bancada federal, com quatro Deputados Federais entre os dez, na minha previsão. Então, esse é o Partido de V. Exª, que é o maior líder no Estado do Piauí, respeitando as outras lideranças.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª, Senador Mão Santa. V. Exª está sendo vítima, nesse episódio engendrado pelo PT, de algo parecido com que fui vítima na eleição municipal de 2004. Não sei se V. Exª se lembra. E meu fato, Senadora Serys Slhessarenko, foi mais grave: fui vítima de uma escuta telefônica, quando me deslocava do aeroporto de Teresina para a cidade de Barreirinha, e lá fui intimidado por um Juiz do Maranhão - a mando de um candidato do PT - que, inclusive, está complicado com grilagem de terras na cidade de Barreirinha. Esse processo está aí e, até hoje, deu em nada. É uma coisa muito esquisita, porque, quando saí de Teresina, decidi para onde ir quando o avião já estava taxiando. Eu tinha duas opções. Quando cheguei lá, o cenário estava todo armado com a acusação de que eu estaria - imagine V. Exª! - levando dinheiro para uma campanha no Maranhão. Falaram que eu, que sou Senador pelo Piauí, estava fazendo isso! Fizeram o flagrante, houve um escândalo, V. Exª se lembra como aconteceu. Esse pessoal age dessa maneira. É isso.

            Vamos nos preparar para essa eleição, Senador Marco Maciel. V. Exª é um político sereno. Esse pessoal vai jogar com as armas que possui e com as que não possui. Os aloprados estão de volta. Uns, inclusive, estão recuperados legalmente, já estão aí participando de caravana, já estão presidindo e comandando partido, já estão recuperando poder. E essa sensação de impunidade - com certeza, é de impunidade - dá a eles fôlego para ações mais arrojadas.

            Para concluir meu compromisso com os colegas, vou apenas lembrar a V. Exª um fato: o aeroporto de Floriano, que tinha aquela casinha de passageiro nostálgica, que, nas décadas de 40, 50, 60, recebia os aviões comerciais que ali desciam, foi derrubado pelo Governador no período eleitoral. Havia a promessa de de se recuperar o aeroporto de Floriano, mas a obra está lá parada há quatro anos aproximadamente. E o mais grave é que há recurso federal disponibilizado para a obra, mas fizeram uma concorrência com recursos do Estado. Não sei que engenharia fez S. Exª. A verdade é que está lá a obra. Posso, inclusive, trazer fotografia - vou trazer fotografia, para registrar nos Anais desta Casa -, para mostrar a irresponsabilidade com que a coisa pública vem sendo tratada no Piauí.

            Antes de finalizar, ouvirei o Senador Marco Maciel, com muita honra.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE. Com revisão do aparteante.) - Nobre Senador Heráclito Fortes, estou ouvindo atentamente a fala de V. Exª e devo dizer que este é um ano em que vamos ter eleições gerais. Ou seja, de Presidente da República a Deputado Estadual. Só ficam foram do espectro dessas eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador. Então, é natural que haja uma grande tensão em nosso País. É lógico que o Brasil já consolidou as suas instituições, praticando uma democracia sem adjetivos. Ou seja, o País tem uma grande estabilidade política. Graças, inclusive, ao êxito do Plano Real desfrutamos de uma grande estabilidade fiscal e econômica, o que o faz merecedor de grande reconhecimento no campo internacional. Acho que fora do Brasil, não somente nos países vizinhos, mas também na Europa, na Ásia, na América do Norte, todos reconhecem os avanços que o Brasil teve nos últimos anos, sobretudo a partir do Plano Real, como frisei. Mas V. Exª adverte, com razão, que precisamos estar atentos ao processo eleitoral, para que a lei seja observada e cumprida. E ela é igual para todos; ninguém deve estar isento de cumprir aquilo que determina o Código Eleitoral e a legislação partidária. Por isso, nós que estamos na Oposição, devemos estar atentos ao desenvolvimento do processo eleitoral, inclusive ao desdobramento da campanha, para que elas se façam sob o primado da lei e da ordem e para que a Oposição possa se manifestar, o que é um princípio básico do processo democrático, em toda a sua plenitude, sem restrições, a não ser aquelas determinadas pela lei.

            Por isso, V. Exª ao suscitar um tema que vai marcar todo nosso período eleitoral, mas isso serve de uma advertência para nos preparemos para os embates que virão nos próximos meses e, de modo especial, a partir do início da campanha eleitoral, sobretudo, do mês de agosto ao mês de outubro. Então, eu quero cumprimentá-lo pelas palavras e dizer que, como estamos na Oposição, devemos cumprir o nosso dever, inclusive denunciando aquilo que não estiver conforme as regras estabelecidas pelo processo democrático brasileiro.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª. O que me surpreende, Senador Marco Maciel, é a vocação ditatorial de alguns setores do Partido dos Trabalhadores - digo que são alguns setores, quero ser bem claro com isso, não estou generalizando, Srª Presidente - de querer massacrar os adversários, de querer impedir qualquer ação dos adversários.

            Senador Geraldo Mesquita, no Piauí, acontece uma coisa engraçada. O Prefeito de Teresina, Silvio Mendes, é falado como um possível candidato a Governador. Não decidiu sobre isso, mas, como Prefeito de Teresina e como Líder maior do seu Partido, outro dia, foi, na cidade de Uruçuí, à convenção do seu Partido, que é um compromisso político. No dia seguinte, a oposição disse que o Tribunal precisava investigar por que o Prefeito tinha ido a Uruçuí. O Prefeito foi a Uruçuí por conta própria, o Prefeito foi a Uruçuí num fim de semana, o Prefeito foi a Uruçuí cumprir um programa político. Mas eles fazem isso para contrapor o que está sendo feito na realidade, inclusive agora com essas caravanas, com bolo de vela, com tudo. São caravanas completas com carros a diesel, com carros de luxo. E, segundo um jornalista me disse, em dados já levantados, 60% dos carros das carreatas são de locadoras. Senador Mão Santa, por que esses carros das locadoras estão ali? Que locadoras são essas, quem as paga, por que as paga? É preciso que esses fatos sejam investigados.

            Muito obrigado, Srª Presidente.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/02/2010 - Página 1206