O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Mão Santa, quero agradecer inicialmente as palavras incomiásticas que V. Exª produziu a meu respeito.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho falar hoje sobre questões ligadas à diversidade étnica e à importância da educação para que possamos avançar nesse território.

            Um grande economista e filósofo inglês, Francis Bacon, disse, certa feita, que saber é poder. Com isso ele queria explicitar que educação é fundamental para que uma nação se afirme, porque sem investimentos em educação plena, o país não se afirma e, portanto, não consegue ter um papel mais destacado na sociedade internacional.

            Vou aproveitar a oportunidade para mencionar um artigo publicado no El País, principal jornal da Espanha, que insere um texto de Jorge Sampaio, ex-presidente de Portugal e ex-altorepresentante das Nações Unidas para Aliança das Civilizações - tive oportunidade de conviver durante quase oito anos com o presidente Jorge Sampaio -, e ele produz lúcidas observações sobre a educação para a diversidade. Ou seja, a grande questão é - pergunta-se -:

            Como conviver quando a diversidade étnica, linguística, religiosa ou cultural incrementa e desassossega, divide as comunidades e submete a crescente pressão as democracias?

            Este é um dilema que hoje pervage muitos países do mundo. Daí se falar, inclusive, no choque de civilizações a que se reportou certa feita Huntington, numa obra que se tornou clássica. Mas é bom lembrar que podemos evitar esse conflito de civilizações desde que nos preparemos, através da educação, como pólo indutor, para uma diversidade étnica que seja compatível com as aspirações da vida em sociedade.

            Para tanto [chama a atenção Jorge Sampaio], é essencial ativar o diálogo para estender pontes, superar conflitos e promover melhor entendimento entre os povos. Há que buscar a raiz das tensões que dividem as sociedades e culturas, as tensões que inflamam, quando indivíduos ou grupos percebem que estão sendo ameaçados em seus valores, na sua identidade.

            E recomenda Jorge Sampaio:

            É indispensável promover uma educação para a diversidade, para desenvolver conhecimentos, atitudes interculturais na juventude e aprendizagem durante a vida para fortalecer as bases comuns da convivência.

            E conclui Jorge Sampaio - lógico que não vou ler todo o seu artigo Educación para la diversidad -:

            “Façamos uma frente comum para superar as dificuldades presentes e aproveitemos isso para abrir novas vias até um melhor entendimento e uma cooperação reforçada, ou seja, dar uma oportunidade a um diálogo que vá mais além de meras palavras e que, sobretudo, obtenha resultados”.

            Faço essas considerações, e em sequência ao que diz Jorge Sampaio, chamar a atenção para a importância da educação nesse processo de educação para a diversidade étnica.

            Vou me valer de uma manifestação de James Heckman, que foi Premio Nobel de Economia do ano 2000. Ele, em recente visita ao Rio de Janeiro, a convite da Fundação Getúlio Vargas, disse que a baixa qualidade do ensino pode limitar o crescimento, destacando:

            “Um programa de primeira infância de qualidade para a população carente é uma condição necessária para avançarmos em direção a uma sociedade mais educada, igualitária e, sobretudo, menos violenta.

            Dar prioridade à educação básica, secundária e terciária é garantir boa educação desde o início. Assim, haverá menos demandas futuras.

            Se as crianças que estão chegando à escola já estão preparadas e com maior motivação, a performance do sistema de ensino no geral será muito mais efetiva.

            Do jeito que as coisas estão, se cria uma situação que tornará muito difícil que a próxima geração de brasileiros alcance o sucesso. A política do Brasil e de outros países focaliza demais nos adultos e em colocar crianças na escola, e não reconhece a importância da base que começa antes da escola.

            Cuidar das crianças não é suficiente. É preciso desenvolver um programa que cuide das crianças e dos pais. Também tem que ter um currículo focado no desenvolvimento de todas as habilidades. É preciso olhar a questão da saúde, as capacidades cognitivas, os problemas sociais e outras questões. É um portfólio de intervenções que são requeridas conjuntamente.”

            Nesse sentido, eu gostaria de lembrar o Presidente Fernando Henrique Cardoso ao criar o Fundef, que permitiu robustecer, inclusive financeiramente, os entes federativos, isto é, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. Hoje cumpre ao Fundeb, sucessor do Fundef como se sabe, um esforço de continuidade administrativa, pois a educação deve ser a questão prioritária do país, da qual emana a criatividade científica e tecnológica, o que significa dizer que não podemos pensar em grande salto neste campo se não investirmos cada vez mais e continuadamente em educação a partir do ensino básico.

            Por oportuno, Sr. Presidente, eu gostaria, antes de terminar, de chamar a atenção mais uma vez para a importância da educação em todos os níveis. Vou citar um livro de Monteiro Lobato muito conhecido, intitulado América. Leio apenas um pequeno parágrafo. Diz o Monteiro Lobato, e é uma frase já muito conhecida: “um país se faz com homens e livros.” E diz mais adiante Monteiro Lobato:

            “Minha visita aos monumentos de George Washington e Lincoln provou-me que a América tinha homens.

            Ter homens, para um país, é ter Washingtons e Lincolns, forças tão marcantes que sobre sua obra não pode a morte. Viva quanto viver a América, seus dois heróis viverão com ela, dia a dia mais sublimados.

            (...)Com homens e livros. (com homens e livros é que se faz um país.) Nos livros está fixada a experiência humana. É por meio deles que os avanços do espírito se perpetuam.

         Mais ou menos na mesma direção, Miguel Reale, em artigo publicado em O Estado de S.Paulo, em 1998, diz:

            “(...) é a idéia da educação como condição imprescindível para que a história, tal como foi postulado pelo filósofo Benedetto Croce, seja efetivamente a façanha da liberdade, fruto da educação, outrora momento inicial da formação do homem e, já agora, exigência perene que acompanha o homem ao longo de toda a sua existência”.

            Por fim, eu citaria, no seu trabalho Ensinar e Exercício de Liberdade, Antônio Jaciento Caleiro Palma. Ele diz:

            “A educação é a arte de ensinar o exercício da liberdade, pois só é livre quem é capaz de optar entre as diferentes alternativas. O professor é o agente da liberdade. Daí dizer-se que educar é a forma mais nobre de viver, pois transmite o valor da liberdade ensinando o direito de ter direito e de optar.”

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Marco Maciel, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Pois não, com prazer, ouço o Senador Mozarildo Cavalcanti, que, aliás, é professor universitário e uma pessoa também muito preocupada com a causa da educação.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Primeiramente, quero cumprimentá-lo pelo enfoque na educação, V. Exª que já foi Ministro da Educação e que, na ocasião, deu, digamos assim, o parecer favorável a um projeto de minha autoria que autorizava a criação da Universidade Federal de Roraima...

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - ...e da então Escola Técnica Federal de Roraima. Foram ambos sancionados pelo Presidente Sarney e hoje fazem um diferencial no Estado de Roraima. Quero, portanto, concordando com tudo o que V. Exª colocou, dizer que só lamento que o Brasil, embora tenha avançado na questão da universalização, isto é, da oportunidade de as pessoas entrarem na escola, tenha saído, agora, no ranking internacional da educação ocupando o 88º lugar, quer dizer, o número 88 na avaliação internacional, e perdendo para países nossos vizinhos, como Paraguai, o Chile, o Uruguai. Então, é preciso realmente que haja um investimento, mas sem preocupação eleitoral, sem preocupação com quem vai ser o próximo Presidente ou o seguinte, mas um investimento para o futuro. E só com educação vamos mudar esta realidade no Brasil. Não no patamar em que estamos agora, como V. Exª colocou, com professor mal qualificado, mal assistido, mal pago, com escolas precariamente equipadas e, obviamente, formando alunos despreparados para enfrentar a competição do mundo atual. Então, a qualidade do ensino deve ser a grande meta desta nova década do século XXI.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Muito obrigado, nobre Senador Mozarildo Cavalcanti, inclusive por lembrar o fato de haver criado, quando Ministro da Educação, a escola em seu nascente Estado de Roraima. E também desejo agora agradecer as referências que V. Exª fez à importância da educação na solução dos grandes problemas nacionais.

            Ao finalizar, eu gostaria de citar, mais uma vez, Miguel Reale. Diz ele: “A vida não é senão um momento de educação, que não se recebe apenas na escola, mas se recebe em todos os momentos em que entramos em contato com o próximo.”

            Daí por que, Sr. Presidente, concluo lembrando Juscelino Kubitschek, que foi o grande apóstolo do otimismo. Juscelino era um otimista por formação, metabolicamente um otimista. Daí a frase clássica dele, nos idos de 1956, com relação ao Brasil: “O otimista pode errar; mas o pessimista começa errando”.

            Juscelino Kubitschek, em fevereiro de 1960, quando já se preparava para a inauguração de Brasília, disse uma frase que tem um pouco de profético:

             “Nada pretendo, a nada aspiro, senão a que sopre um novo espírito e uma nova esperança por sobre a terra brasileira; e que haja uma nova alma, uma só vontade, um único empenho, o de desenvolver o Brasil e de lhe dar uma posição de relevo no mundo.

             “Não aceitamos, não podemos aceitar uma posição secundária na sociedade das nações. Não aceitamos, não podemos e não devemos aceitar uma posição na retaguarda incaracterística. Estamos naturalmente fadados à grandeza. Num país com estas dimensões, ridícula é a pequena ambição, a conformidade com o que é medíocre.”

            Portanto, Sr. Presidente, encerro as minhas palavras chamando a atenção para a necessidade de se investir em educação, e aproveito a ocasião para solicitar à Mesa que busque incluir na Ordem do Dia projeto de minha autoria que estabelece a residência educacional, a exemplo do que existe para a residência médica. Esse projeto está sendo apreciado na Comissão de Educação do Senado Federal e acredito que, com a sua aprovação, vamos criar mais um novo mecanismo para melhorar a qualidade da educação, porque vai produzir resultados muito positivos para o magistério, assim como a residência médica muito contribuiu para melhor formar nossos médicos e profissionais em áreas ligadas ao campo da medicina.

            Portanto, agradeço ao nobre Senador que preside a sessão neste momento...

            (Interrupção do som.)

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - ...e encerro minhas palavras.

            Muito obrigado a V. Exª.

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