O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Líder de Rondônia, porque do Brasil é o Senador Renan, que vai falar daqui a pouco.

            Sr. Presidente, Senador Mozarildo, Srªs e Srs. Senadores, no dia 2 de fevereiro deste ano, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou a redução do desmatamento na Amazônia em 49%, entre os meses de agosto e novembro de 2009, quando comparados ao mesmo período de 2008.

            Em 2008, foram 2.239 quilômetros quadrados desmatados. Em 2009, foram 1.144. Isso significou uma redução de 48,9% na quantidade de floresta destruída. Além disso, Sr. Presidente, há uma aceleração no controle do desmatamento. Outubro e novembro registraram uma queda de 72,4% no ritmo de destruição da Floresta Amazônica.

            É preciso frisar, também, que as medições em 2009 foram mais precisas do que aquelas realizadas em 2008.

            Em 2008, 31% da área monitorada por satélites estava encoberta por nuvens, e, em 2009, o percentual se reduziu para 17%. Isso significa que os dados do ano passado, em que há menos desmatamento, são mais confiáveis do que aqueles de 2008. Além disso, precisamos observar que o ano de 2009 representou uma retomada da atividade econômica mundial, ou seja, a recuperação da economia brasileira não se traduziu em maior desmatamento. Na verdade, podemos inferir o contrário: a economia melhorou e a preservação da floresta se fortaleceu.

            Eu venho falando, já há algum tempo, há uns dois, três anos, que a população da Amazônia está adquirindo uma consciência ambiental. Isso está muito claro. Meu Estado, o Estado de Rondônia, nos últimos anos, tem desmatado muito pouco. Por quê? Porque essa consciência ambiental vem ganhando corpo cada vez mais.

            Mantida essa perspectiva, é possível imaginar que, neste ano, já atingiremos as metas de desmatamento acertadas com as Nações Unidas para 2020, isto é, dez anos antes do prazo, conseguiremos atingir o nosso objetivo de manter as nossas florestas em pé.

            Isso é factível, porque 2009 foi o ano com a menor quantidade de área desmatada desde 1988. Assim, não é exagero, quando o Ministro Carlos Minc afirma que, pela primeira vez, podemos dizer que o desmatamento na Amazônia está sob controle.

            O Governo Federal, felizmente, não se mostra satisfeito com essas conquistas. Quer seguir adiante na defesa da preservação do meio ambiente.

         Isso é atestado pela entrada em operação do satélite japonês, Alôs, um satélite de observação de nosso planeta capaz de examinar a floresta Amazônica, ou qualquer floresta do mundo, mesmo com a existência de nuvens. Daqui para frente, mesmo com o tempo encoberto, será possível dizer, com precisão, qual é a área desmatada. O que havia até então era uma dúvida muito grande, era acreditar nos dados que eram apresentados sobre desmatamento.

            A notícia sobre a redução do desmatamento é, pois, uma ótima maneira de darmos início ao ano de 2010. Significa que as medidas tomadas pelo Governo Lula, ao longo dos últimos sete anos, tem produzido resultados concretos, palpáveis e significativos, tendo como conseqüência uma mudança profunda na maneira como nós brasileiros lidamos com o meio ambiente.

            E é sempre bom lembrar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o Brasil é o segundo País do mundo em preservação ambiental. Nós temos a segunda maior floresta nativa do planeta, estamos só atrás da Rússia. Os três países: Rússia, Brasil e Canadá lideram o ranking mundial com a maior preservação de floresta nativa do mundo. Então nós temos autoridade para chegar a qualquer fórum, a qualquer discussão mundial de cabeça erguida, de peito aberto para falar sobre meio ambiente. Não podemos admitir que os ambientalistas de plantão, aqueles que muitas vezes vivem a custa das organizações, do dinheiro arrecadado, que não conhecem - Senador Mozarildo, que é da Amazônia, conhece, os Senadores Augusto Botelho e Geovani Borges, que estão aqui presentes, também conhecem -, esses não têm moral para ficar falando sobre meio ambiente no Brasil, sobre meio ambiente na Amazônia.

         Tenho cansado de falar nesta tribuna que o Brasil preserva, na Amazônia, 83% das suas florestas. Apenas 17% das nossas florestas foram derrubadas, foram desmatadas. E essa consciência está ganhando corpo, como já falei, e a tendência é chegar a zero. Aliás, eu tenho uma proposta, aqui no Senado, do desmatamento zero, mas nós queremos as compensações. Por que as compensações? Já que nós estamos preservando 83% da Amazônia, já que em todo o Brasil, quando se joga para o contexto geral, nós chegamos a 46% de preservação, quase 50%, por que não liberar, Senador Geovani, por que não liberar as áreas consolidadas, onde os nossos produtores estão produzindo? Tudo bem que eles derrubaram um pouquinho a mais...

            O Sr. Geovani Borges (PMDB - AP) - Se o Senador me permitir, eu gostaria de aparteá-lo.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Com muito prazer, concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Geovani Borges (PMDB - AP) - Primeiro, parabenizá-lo pelo tema que V. Exª aborda nesta tribuna neste momento, porque, no caso específico, nós, como amazônidas, no Estado do Amapá, temos praticamente 96% de área preservada. No Amapá, as nossas florestas estão praticamente intocadas, mas a que custo? Fica por isso mesmo? E V. Exª tem que reivindicar e, com muita propriedade, com muita segurança, uma compensação. A nossa Amazônia não é toda essa coisa que se pinta no mundo inteiro. Não é lá na 5ª Avenida de Nova York que se vai ditar norma de comportamento para a Amazônia. Nós, amazônidas, sabemos o que nós temos, sabemos o que queremos e para onde queremos ir. Precisamos conversar, preservar com responsabilidade e compensar, porque isso não pode ficar a bel-prazer de normas que não atendem à nossa realidade, dos amazônidas. Parabéns pelo discurso. Congratulo-me com V. Exª pelo brilhante pronunciamento que nos proporciona nesta manhã.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado, Senador Geovani, pela contribuição. Quero que o aparte de V. Exª seja incorporado ao nosso pronunciamento.

            E essas compensações têm que acontecer como aconteceu no Estado do Amazonas. O Estado de V. Exª preserva 96% das florestas, o Estado do Amazonas preserva 98% das florestas. Por quê? Porque tem o polo industrial de Manaus. Isso é uma compensação. Quatrocentas indústrias, inclusive a maioria multinacionais, gerando lá mais de quinhentos mil empregos. Quem sabe uma Zona de Processamento de Exportação é colocada em Macapá para também criar um polo industrial, já que tem que porto, como no Estado de Roraima também - está ali o Senador Augusto Botelho pedindo um aparte; já concedo um aparte a V. Exª. Esse modelo de desenvolvimento do Estado do Amazonas deu certo. Tirou a pressão do campo para o polo industrial de Manaus. O que queremos em nossos Estados? Que liberem as áreas consolidadas, onde nossos produtores estão produzindo para sustentar as suas famílias e também liberem algum modelo de desenvolvimento sustentado, como esse do Estado do Amazonas, que é o polo industrial.

            Tenho aprovado em quatro cidades de Rondônia ZPEs - Zonas de Processamento de Exportação: Vilhena, Ji-Paraná, Porto Velho e Guajaramirim. E quem sabe se cria uma Zona de Processamento em Porto Velho e se criam três sub-zonas como modelo da China, nessas cidade do interior, para também diminuir a pressão por desmatamento.

            Concedo um aparte ao Senador Augusto Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Raupp, nós que somos da Amazônia, realmente, é que temos que falar por ela. Concordo com o discurso de V. Exª, mas gosto de fazer aquela observação sempre que V. Exª fala em desmatamento zero. Desmatamento zero só pode ser feito quando se der uma alternativa para as pessoas que vivem na beira dos rios, no meio das matas, na ponta dos assentamentos, nas picadas, que eles falam, de sobreviver.

            São pessoas que há 500 anos, os seus ascendentes, derrubam, queimam e plantam. Pegam aquele pedacinho e passa três ou quatro anos e muda para outro. Daqui há 10 anos, aquele pedaço que ele queimou já cresceu e os desmatadores que prejudicaram a Amazônia foram os grandes proprietários que desmataram 200 hectares, 500 mil, 2 mil, 3 mil. Hoje, quem desmata três linhas, três linhas e meia, quatro linhas, um hectare, é só para comer. Então, zero tem que ser assim: zero com dimensão, senão os agricultores familiares, que vivem dentro das florestas e que não têm nenhuma assistência técnica, nem luz elétrica - apesar de o Presidente estar querendo colocar luz até fim do mandato dele - não tem luz elétrica, não tem estrada e não tem nada, como é que vão sobreviver? E também desmatar zero com esse negócio de compensação tem que ser compensação clara; não é esmola. O amazônida não precisa de esmola para sobreviver. Ele tem dignidade e disposição para trabalhar, só precisa de meios para poder trabalhar, para se sustentar e para proteger. Quem protege a floresta é o homem que vive lá dentro, não é o ongueiro que vive na beira da praia ou dentro do ar condicionado aqui em Brasília e por outros lugares, não. Quem protege é quem está lá, quem vive lá. Por isso que aquela MP que definiu a propriedade de até 10 módulos, podendo titular a terra de até 1500 hectares sem licitação, foi um grande passo, porque aí quem cuida bem da terra é quem é dono da terra. Quem vive na terra gosta da terra, ao contrário do que todos dizem. Por isso, gosto de V. Exª pelo seu discurso, inclusive reclamo sempre que V. Exª tem falado pouco no seu gasoduto. Acho que o gasoduto não está tão importante, mas é importante também, porque o gás de Urucu está sendo jogado fora. Uma parte é jogada fora, queimada e outra parte é reinjetada. Se já tivesse feito o seu gasoduto, não estariam jogando esse dinheiro fora, porque estariam jogando o gás lá e vocês não estariam queimando mais de

            um milhão de litros de óleo diesel por dia, que vocês queimam lá em Rondônia, que é um Estado pujante, o 16º do PIB do Brasil. E continue, continue lutando, mas lembre sempre: eu quero uma solução para os pequenos produtores, que não têm como sobreviver com essa história de desmatamento zero.

            O SR. VALDIR RAUP (PMDB - RO) - Obrigado a V. Exª pela contribuição. Quanto ao gasoduto, vou voltar à carga em breve porque as usinas do Madeira já caminham para o final, em 2011 e 2012, para curar a ressaca do desemprego depois do final das usinas, que vai deixar desempregados 20 mil trabalhadores; aí vamos construir o gasoduto e a ferrovia Transcontinental. Mas vamos falar desse assunto em outra oportunidade.

            E V. Exª tem absoluta razão quando fala da compensação para os que protegem a floresta. Eu acho que a floresta tem que ser tratada como ativo econômico: aqueles que estão protegendo a floresta devem receber alguma coisa por isso para sobreviver, porque vivem do extrativismo, mas o extrativismo está difícil. O peixe está ficando cada vez mais raro; o extrativismo não é ainda uma atividade rentável que possa dar sobrevivência a essas famílias. Então tem que pagar pela preservação. O Fundo Amazônia criado, que já tem mais de US$1 bilhão, deve compensar os ribeirinhos, aqueles que protegem a floresta com uma compensação financeira mesmo, para que eles possam ser guardas, para que possam cuidar da floresta.

            Eu admito que V. Exª tem razão e o meu projeto, que trata do desmatamento zero com as compensações, uma delas é liberar as áreas consolidadas, antropisadas para a produção, preservando apenas as margens de rios, reflorestando as nascentes e as margens de rios para proteger as águas, e tratando a floresta como ativo econômico. Ou seja, aqueles que estão protegendo a floresta têm que receber alguma coisa por ela.

            Encerro aqui, Sr. Presidente. Muito obrigado pela generosidade do tempo e um grande abraço a todos.

            Muito obrigado.

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