O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o que me traz a esta tribuna hoje é o desejo de falar a respeito de uma matéria publicada no jornal O Globo de hoje, sexta-feira, 5 de fevereiro, sob o título “Eleição atrasa decolagem. Governo só vai privatizar aeroportos após as eleições.” A matéria diz que obras receberão da União R$567 milhões. Essa matéria me chamou a atenção por causa da situação dos nossos aeroportos em todo o Brasil.

            Soluções vêm sendo providenciadas. Na matéria, os Estados contemplados são mencionados e é feito um balanço de três anos do PAC:

            “... o governo informou ter concluído, ao custo R$250 milhões, sete obras nos aeroportos (Congonhas, João Pessoa, Santos Dumont, Salvador, Boa Vista, Fortaleza e Parnaíba). Três ainda estão em andamento: Galeão (pista, pátio e terminal de cargas e de passageiros), Congonhas (torre de controle) e Recife (terminal de passageiros e pontes de embarque).

            Nas obras em andamento, serão investidos R$ 567 milhões pela União. Receberam sinal vermelho quanto ao andamento das obras três aeroportos: Brasília, Vitória e Macapá (terminal de passageiros) e Guarulhos (pista e pátio).”

            Só que o Aeroporto Internacional de Macapá, do meu querido Estado, está parado há praticamente três anos por questão legal, jurídica, intervenção do Tribunal de Contas da União, o TCU. Nesse sentido, queria fazer um apelo desta tribuna.

            Antes, porém, quero parabenizar a bancada federal aqui no Congresso Nacional, sob a coordenação do Senador Gilvam Borges, que tem lutado, diariamente, para que essa obra do aeroporto, estratégica para o desenvolvimento do Estado, retome o seu curso normal. Há uma previsão, Senador Mozarildo, de nós retomarmos essa obra ainda este ano.

            Aproveito a oportunidade, já que estou falando sobre as grandes obras estruturantes do meu Estado, para mencionar algumas verbas liberadas para o Amapá.

            De 2007, nós temos R$15 milhões do Fundo Nacional de Saúde, a estruturação de unidade de atenção especializada em saúde, reforma e ampliação do Hospital das Clínicas Alberto Lima - R$ 15 milhões prontos para o pagamento.

            Foi uma outra grande vitória, alcançada com muito sacrifício, com muita luta e com muita determinação da bancada federal do meu querido Estado, o Amapá, sob a coordenação do Senador Gilvam Borges.

            Quero aproveitar para parabenizar o nosso ex-Deputado Federal Benedito Dias, que foi o autor dessa emenda, que trabalhou muito para que essa obra se concretizasse - praticamente está sendo inaugurada, avançou muito.

            Cito também obras de infraestrutura urbana em municípios de médio e grande porte, obras de desenvolvimento urbano na área aeroportuária de Macapá: R$ 5 milhões prontos para pagamento. Infelizmente, o nosso aeroporto, com 60% de obras já concluídas, está paralisado.

            A bancada federal - o Deputado Jurandir Juarez, a Deputada Fátima Pelaes, o Deputado Feijão, o Deputado Davi Alcolumbre, a Deputada Lucenira Pimentel, a Deputada Janete Capiberibe, o Senador José Sarney, o Senador Papaléo Paes - realmente tem vestido a camisa do Estado com muito empenho e determinação.

            Vejo os resultados aqui. Emendas da bancada, de 2009, estão apenas aguardando a liquidação para pagamento. Esse é o caso da construção de ponte sobre o rio Matapi, entre Mazagão e Santana: R$ 6 milhões aguardando liquidação para pagamento. Matapi é um rio muito importante que liga Santana a Mazagão, que é o terceiro município mais próximo da capital. 

            Cito emenda da bancada para apoio à política nacional de desenvolvimento urbano - ações de infraestrutura urbana em Macapá: R$4,8 milhões aguardam liquidação.

            Construção da ponte urbana sobre o rio Jari em Laranjal do Jari, o terceiro município mais populoso do meu Estado: R$15.977.600 aguardam liquidação para pagamento. Como diz o Senador Gilvam Borges desta tribuna - virou chavão já -, é dinheiro na conta. Do rio Jari, quase R$16 milhões.

            Apoio à implantação de sistema de esgotamento sanitário em Macapá: R$3.599.000 aguardam liquidação para pagamento.

            Urbanização e revitalização da orla fluvial de Vitória do Jari: aguardam liquidação R$ 2.506.725.

            Complexo Poliesportivo do Zerão no município de Macapá, no Estado do Amapá: R$3 milhões aguardam também liquidação para pagamento.

            Eu levantei isso aqui porque reassumi recentemente o Senado e vi o trabalho fantástico que a bancada do meu Estado, independentemente de cor partidária, vem desenvolvendo em prol de obras estratégicas. Queria apenas fazer este registro nesta manhã de sexta-feira, dizer da minha satisfação e me congratular com todos eles.

            Em relação a essa privatização dos aeroportos: esse é um tema muito mais profundo, mais complexo. As jornalistas Geralda Doca e Eliane Oliveira fizeram uma análise com muita profundidade. Quem sabe se o caminho não é esse? Não sei, é um tema muito polêmico, e acho que esta Casa vai debatê-lo, pois é preciso preparar terreno para a Copa de 2014.

            A matéria me chamou a atenção, até pelo desejo de verificar a situação do aeroporto do meu Estado. Roraima já está contemplada - V. Exª há pouco me informou que estava quase concluída a obra, Senador Mozarildo. O nosso é novo, mas está parado, com 60% da obra já concluída.

            Então, Sr. Presidente, muito obrigado pelo espaço. Encerro o meu pronunciamento.

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