O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, a recente licitação para o estudo do impacto ambiental e para a elaboração do projeto de engenharia da ponte a ser construída sobre o rio Mamoré, na divisa com a Bolívia, nos auguram um futuro promissor para toda a região de fronteira e para os exportadores brasileiros em geral. Além disso, a concretização dessa obra, que faz parte de uma das rodovias transoceânicas, resgatará a dívida brasileira de um compromisso assumido com o país vizinho há mais de um século, nos termos do Protocolo Adicional ao Tratado de Petrópolis, de 1903. Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Há mais de 107 anos existe essa dívida do Brasil para com a Bolívia.

            Essa obra, Sr. Presidente, juntamente com a conclusão da Rodovia Transoceânica, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico, atravessando a Floresta Amazônica e os Andes, representa a consecução de um sonho de várias gerações de amazônidas.

            A bem da verdade, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse não é um anseio apenas dos amazônidas, mas de todos os brasileiros que veem nessa integração com os países vizinhos uma oportunidade ímpar de incremento do desenvolvimento regional e de alavancagem do nosso comércio com o mercado externo pelo Oceano Pacífico.

            A ponte sobre o rio Mamoré, ligando os Municípios de Guajará-Mirim, no lado brasileiro, a Guayaramerin, no território boliviano, terá 1.220 metros de comprimento e 18 km de acessos. O início das obras, que incluem a construção de um complexo alfandegário com instalações para a Polícia Federal e para a Receita Federal, está previsto para o mês de julho, estimando-se que sua inauguração aconteça em 2012. E a determinação do Presidente Lula, Sr. Presidente, é que essa obra se inicie este ano, porque há um compromisso do Governo Lula com o Governo Evo Morales, da Bolívia, para iniciar obra tão importante para os nossos países.

            Além de incrementar o comércio regional, a ponte facilitará o escoamento dos produtos bolivianos via Oceano Atlântico. Para o Brasil, esse acesso se somará aos que alcançarão o Pacífico, cruzando o território boliviano, uma vez que integra o traçado da Rodovia Transoceânica.

            Em sua edição bimestral de novembro/dezembro, a revista Rodovias e Vias cita o Diretor de Planejamento e Pesquisa do Dnit, Miguel de Souza, um entusiasta do empreendimento.

            Para ele, “a ponte sobre o rio Mamoré vai possibilitar o deslocamento por terra até os portos de Arica, no Chile, além de Matarani e Ilo, ambos no Peru”. A obra, portanto, representará um passo importante para a integração do desenvolvimento sul-americano, além de reduzir de 20 mil para 14 mil quilômetros o percurso para levar os produtos brasileiros ao mercado asiático.

            Enquanto isso, a construção da outra Rodovia Transoceânica via Acre segue acelerada, podendo ser concluída ainda neste ano. Numa recente viagem do Presidente Lula ao Peru, acertou-se com o Presidente Alan García a inauguração para outubro deste ano dessa rodovia tão importante. Ao todo, está sendo aplicado na rodovia US$1,8 bilhão, com a participação dos Governos Brasileiro e Peruano, além da iniciativa privada.

            Saindo de Rio Branco, no Acre, a rodovia percorre 344 quilômetros no Território Brasileiro e outros 2.256 em território peruano até chegar aos portos de Ilo, Matarani e San Juan de Marcona. O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre, José Francisco Salomão, é enfático ao comentar a obra. Da mesma forma, o Presidente da Federação da Indústria e Comércio de Rondônia também fala a mesma coisa:

“Ela abre uma nova rota comercial para o Brasil, via Oceano Pacífico, com inegável impacto no processo logístico do comércio internacional, principalmente nas exportações à Ásia, o mercado externo mais dinâmico atualmente.”

            Ele destaca a redução de até seis mil quilômetros no percurso em direção aos consumidores chineses, japoneses, coreanos e indianos, entre outros. E assinala:

“Isso representará uma sensível redução de custo dos fretes, agregando mais um diferencial competitivo aos manufaturados e commodities brasileiros no comércio exterior”.

            Tendo integrado a caravana que debateu detalhes desse empreendimento tanto no Peru quanto na Bolívia, Sr. Presidente, é com satisfação que vejo, neste momento, a concretização de uma obra tão ansiosamente reivindicada. Aliás, é bom lembrar que os acordos firmados em dezembro pelos Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alan García, contemplam diversas outras medidas com o objetivo de incrementar o comércio e o desenvolvimento regional, tais como o livre trânsito dos moradores de fronteira e de veículos turísticos, facilidades para as atividades da Suframa e integração dos transportes fluviais.

            Como falei, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, teremos duas vias de acesso ao Oceano Pacífico, uma passando por Guajará Mirim, via La Paz, o Porto de Arica e Matarani; e outra, indo de Porto Velho a Rio Branco, Porto Maldonado, indo ao Porto também de Ilo, Matarani e San Juan.

            Enfim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao registrar minha satisfação por esse importante passo no processo de integração com nossos vizinhos, quero expressar também a satisfação dos rondonienses e dos amazônidas em geral, que vislumbram nesses empreendimentos um passo importante para o crescimento econômico e para o desenvolvimento de toda a região amazônica e, em especial, do meu Estado de Rondônia.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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