O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Senador Paulo Paim, ouvi com atenção o discurso de V. Exª se referindo a alguns assuntos importantes a respeito do Haiti e de problemas que vêm ocorrendo nas cidades brasileiras. Eu, como o Senador Suplicy, estive no Vale do Paraíba, em São Paulo, onde São Luiz do Paraitinga e outras cidades sofreram quase que uma devastação total. São Luiz do Paraitinga por pouco não desaparece do mapa. E são grandes as dificuldades dos prefeitos em tentar recuperar ou, pelo menos, dar um pouco de tranquilidade à população local, que não tem nem como sair de uma área para outra porque as pontes foram todas destruídas. O Presidente Lula baixou uma medida provisória e a Defesa Civil está analisando cada pedido com o relatório do impacto, do prejuízo da destruição, para tentar recompor a vida na cidade e trazer um pouco mais de tranquilidade às populações.

            Ainda anteontem, a Prefeita de São Luiz do Paraitinga - eu falei aqui também - disse que o Estado prorrogou e dividiu o pagamento de ICMS, já que o comércio paralisou por inteiro porque as águas invadiram e destruíram os estoques; houve um empréstimo da Caixa Econômica para recompor o capital de giro; e ela pediu que os impostos federais, PIS e outros, também o Governo Federal pudesse, através do Ministério da Fazenda, fazer uma prorrogação ou divisão em prestações para que o comércio volte à atividade naquelas cidades.

            É claro que no Haiti a destruição foi pior.

            Ontem, por ocasião da sabatina do Almirante e do General que vão para o Superior Tribunal Militar, o Senador Suplicy e outros fizeram algumas perguntas sobre o Haiti, visto que um era Comandante das Forças Navais e o outro Comandante das Forças Terrestres, que, por mais de uma vez, estiveram no Haiti e descreveram a miséria que encontraram no trabalho de infraestrutura que o Brasil lá colocou para coordenar as operações da ONU, primeiro, para impor, dentro do possível, a regularização da segurança dos cidadãos com as quadrilhas que se formaram logo após a revolução sangrenta que houve naquele país, e conseguiram restabelecer a dignidade das pessoas em convivência.

            Então, foi estendida a mão amiga, não a mão de força, disse o general, para poder, com a confiança ganha dos haitianos, recompor a dignidade, a sobriedade e a tentativa de recuperação daquele país, pelo menos no que diz respeito a cada um dos cidadãos.

            Infelizmente, o terremoto praticamente trouxe uma terrível desgraça para os haitianos e para todos que lá trabalhavam. O Brasil sofreu as consequências, se não me engano, com dezesseis mortos, inclusive com a morte de Dona Zilda, que lá estava para pregar um trabalho em favor das crianças, que era um trabalho bonito que ela vinha desenvolvendo no Brasil e levando para o exterior também. Infelizmente, foi atingida dentro daquilo em que ela se dispôs a trabalhar. Infelizmente, Deus achou que chegou a hora do seu destino, e nós só temos que lamentar a sua perda. Assim como o representante da ONU, brasileiro, que lá também nos representava, junto com os soldados e oficiais do Exército, que vieram a falecer.

            Senador Paim, na semana passada, falei com o Presidente Sarney para, em nome do Senado, levar as condolências ao Quartel de Lorena, ao 5º Batalhão de Infantaria, e hoje falei com o General-Comandante das Forças Terrestres, que é Comandante do Exército em São Paulo, até abril, e ele pediu para adiar para amanhã, em razão de que ele quer estar presente.

            Então, estou levando uma mensagem e os votos de condolências aos familiares dos militares falecidos no evento, os heróis brasileiros que deram suas vidas, porque são voluntários que lá foram para tentar ajudar o próximo, e esse amor ao próximo eles demonstraram com a entrega da própria vida no desastre ocorrido, o que, infelizmente, não temos como controlar.

            V. Exª diz bem: ou nós cuidamos do meio ambiente ou o meio ambiente devolve o que dele está sendo retirado. Vemos, em São Paulo, as enchentes permanentes nesses 47 dias. Ontem, ainda, caiu um temporal enorme, com um vento de mais de 80km. Eu vi na televisão, falei com a minha esposa. Foi terrível, com a derrubada de árvores, morte de pessoas dentro de automóveis, e aquelas enchentes em que os carros viraram quase que barcos, saíram flutuando porque não conseguiam, com o seu peso, permanecer no solo.

            Às vezes, fazem aquela campanha: “Cidadão, jogue o lixo no lixo”, o que eu acho correto, porque temos que fazer uma campanha, temos que nos disciplinar para evitar que os esgotos sejam saturados com o lixo. Mas também, Senador, há aqui uma coisa que me amargura um pouco. Eu andei pela cidade, corri a cidade. Há lugares onde são depositados vários sacos daqueles pretos de lixo, para que seja recolhido. Se não o recolhem em tempo hábil, o temporal vem, carrega, e ele vai sendo destruído ao longo do caminho. Por isso se vê um monte de lixo nas ruas que recebem a enchente, Senador.

            Então, essa questão de haver horário de entrega de lixo ou não é uma coisa difícil nas favelas. Fui visitar várias favelas. Senador Augusto Botelho, V. Exª é um homem de bem e tem um coração humano: não entra lixeiro, não se consegue levar o carro para recolher. Então, ficam jogando nos cantos o lixo, para não ficar dentro de casa. Quanto a essa parte de se conscientizar a população, tem de haver a responsabilidade de a autoridade saber como recolher esse lixo, para que ele normalmente seja levado para o local previamente designado, dentro da parte de respeito à saúde pública.

            Sem dúvida nenhuma, não podemos exigir só da população um comportamento que às vezes as autoridades não têm. A questão do lixo é difícil. Já vi muita luta na reformulação de contratos de recolhimento de lixo. São valores enormes. Outro dia, o Prefeito de São Paulo reclamava que estava sofrendo pressão de empresas que recolhem o lixo. Então, são coisas que talvez não sejam um problema jurídico do Senado, são municipais, mas não podemos ficar alheios a isso, de costas para o que vem acontecendo no País, com sofrimento.

            Só São Paulo teve mais de 35 mortes pelas enchentes, com árvores caindo sobre a cabeça de cidadãos e sobre veículos, e as invasões de residências que não dão salvar. Algumas crianças dificilmente são salvas, quando há essa desgraça. Esses desastres vêm ocorrendo com intensidade enorme, batendo-se praticamente o recorde, que, em São Paulo, era de 1947. E se repetiu.

            A ocupação das várzeas do rio Tietê - e há uma crítica enorme sobre isso. Então, o que o rio está fazendo? O rio tem um leito que sobrou; agora, a várzea, Senador Paim, era a reserva de ocupação do rio, quando ele tinha enchente, e ela não existe mais. Então, o que ele faz? Joga para fora a água, devolve-a para a cidade. O esgoto não tem mais a capacidade de receber e fazer com que flua no mar ou onde ele deságue; então, volta para a cidade. E o sofrimento é enorme.

            Quero agradecer, Presidente - meu tempo esgotou -, mas não poderia deixar de dizer isto e de cumprimentar as famílias dos soldados que morreram. Amanhã estarei lá, no quartel de Lorena, acompanhando o General de Caçapava e, provavelmente, o Comandante da Força Terrestre, visto que inclusive o batalhão que foi aprovado durante o recesso - o Senador Heráclito deve ter estado presente aqui, quando aprovaram o batalhão que vai completar a força brasileira no Haiti. Estão escolhendo aqueles que já serviram no Haiti, para levar experiência e, sem dúvida nenhuma, colaborar imediatamente, aqueles que já não precisam mais de adaptação, para minorar um pouquinho o sofrimento daquele povo.

            Como V. Exª disse, não é mais uma década. Dizem que não é a força militar que vai recuperar o país. Se não houver o consenso internacional de todos os países em colaborar com uma decisão política de quem tem de reconstruir o Haiti, ele não sairá do lugar, e esse sofrimento continuará.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Permite V. Exª um aparte, Senador?

            O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Pois não, Senador, se a Presidente...

(Intervenção fora do microfone.)

            O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - É um aparte ou o senhor quer falar?

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não, gostaria de aparteá-lo, porque estou trazendo ao plenário uma delegação e tenho certeza de que V. Exª a acolherá com muita honra, como também a nossa Presidente Serys Slhessarenko.

            O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Pois não.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Trata-se de uma delegação parlamentar da Namíbia, que visita Brasília neste momento. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muito alegria e satisfação que esta Casa recebe essa delegação, que é composta dos seguintes Parlamentares: Idda Hoffman, Eunice Ipinge e Alfred Chilinda. Eles estão aqui na companhia do Embaixador da Namíbia no Brasil, Hopelong Ipinge - parece até que são parentes...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Então, quero fazer esse registro e dizer-lhes que é motivo de muita alegria e satisfação para nós, brasileiros, poder recebê-los no Senado da República. Estamos abertos para o estreitamento das nossas relações. Já temos alguns acordos bilaterais, inclusive com a participação da Marinha Brasileira no que diz respeito ao treinamento de militares namíbios. De forma, Srª Presidente, que faço esse registro com muita alegria e, acima de tudo, com orgulho de, como brasileiros, podermos estreitar, cada dia mais, essas relações. Vale salientar, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que, no momento, o Presidente Mundial da União Interparlamentar é, exatamente, um conterrâneo deles: é um parlamentar da Namíbia, o que mostra a importância desse país no campo das relações parlamentares entre os países do mundo. Muito obrigado. (Palmas.).

            O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Eu agradeço a V. Exª e me incorporo às boas-vindas aos parlamentares da Namíbia. Quero dizer de nossa satisfação de poder recebê-los dentro do Senado Federal. Muito obrigado, Presidente.

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