O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) -Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já falei rapidamente ali, pela ordem, juntamente com o Senador Eduardo Suplicy, agradecendo a presença dos Vereadores de Campo Novo, também do Prefeito Marquinho, do Deputado Amaury, que vieram a Brasília reivindicar o traçado de uma rodovia federal, a BR-421, que vai passar por Monte Negro, Campo Novo, próximo a Buritis, saindo de Nova Mamoré e chegando a Guajará-Mirim. E vai fazer parte, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de um corredor de exportação via Bolívia e o porto de Arica, no Chile. Esse talvez seja o traçado mais curto que o Norte, o Mato Grosso, Rondônia e outros Estados do Norte, da Amazônia, poderão ter para escoar os seus produtos para os portos do Oceano Pacífico.

            Temos um outro traçado também, que é esse que já vai ser inaugurado agora em outubro, pelo Peru. Já foi acertada a data da inauguração, com o Presidente Lula e o Presidente Alan García. Esse é um corredor de exportação da rodovia bioceânica. É uma obra importantíssima também, mas essa outra é uma segunda alternativa e talvez até com mais vantagens para os exportadores, para os transportadores de soja, de carne, de todos os produtos daquela região. Então, vamos ter dois corredores de exportação para o Oceano Pacífico: um via Guajará-Mirim, porque quem sai do sul passa por essa BR-421, como já falamos, passando por aquela de região de Campo Novo e Monte Negro; e outro que vai por Porto Velho e Estado do Acre.

            Mas, além desses corredores, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria falar também da BR-319. É uma BR importante, que vai para Manaus, vai para o Caribe, Venezuela, e está um pouco emperrada devido à licença ambiental. Uma rodovia já implantada, Senador Mozarildo, há mais de 30 anos. Ela ficou um pouco abandonada, sem recuperação, sem restauração, e agora foram retomadas as obras. O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, tem-se empenhado, tem-se desdobrado, tem brigado para que saia o projeto, a licença ambiental, para que ele possa concluir, porque ele já começou nas duas pontas, de Manaus a Porto Velho e de Porto Velho a Manaus, chegando até Humaitá, um trecho de quase 200 quilômetros. E agora foi licitada a ponte de Porto Velho, que faz parte dessa rodovia tão importante para o Norte do Brasil, para o Estado de Rondônia, para o Estado do Amazonas, para o Estado de Roraima, para o Amapá, enfim, para toda a Amazônia Ocidental.

            Outra obra importante também que está para sair é a ponte de Guajará-Mirim, uma ponte binacional, uma dívida de 107 anos, porque, em 1903, o Brasil assinou um acordo chamado Tratado de Petrópolis, que o Presidente Sarney, que assume a Presidência neste momento, conhece muito bem porque foi Presidente da República. O Tratado de Petrópolis dava à Bolívia uma saída para o Oceano Atlântico, já que havia uma briga. As guerras da Bolívia com o Peru e com o Chile impediam a Bolívia de sair para o Oceano Pacífico. Então, ela queria, naquela oportunidade, uma saída para o Atlântico, mas, até hoje, essa integração não foi concretizada. Essa ponte, com 107 anos de dívida, ainda não saiu.

            O Presidente Lula, agora, determinou que o projeto executivo seja feito, e o Dnit Nacional está trabalhando nesse projeto e disse que, em março, o projeto ficará pronto, em junho poderá sair a licitação e, se possível, a obra começará ainda neste ano para colocar no PAC essa ponte de 1.200 metros entre Guajará-Mirim e Guayaramerin, integrando o Brasil com a Bolívia e fazendo parte dessa rota de exportação pela BR-421 ou pela BR-425.

            Outra obra importante também que está saindo neste momento é a BR-429, mais uma BR federal que já está no PAC e em execução. Há muitas obras na região de Alvorada, São Miguel, Terra Boa, Seringueiras, São Francisco, São Domingos e Costa Marques. Trata-se de uma obra autorizada pelo Presidente Lula, pela Ministra Dilma, pelo Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e pelo Diretor do Dnit, Dr. Pagot. E já está em franco desenvolvimento o asfaltamento da BR-429.

            Por último, eu queria falar da BR-364, que é a nossa BR. O Presidente Sarney, quando Presidente, inaugurou o trecho de Porto Velho a Rio Branco no Acre.

            O Presidente Figueiredo inaugurou até Porto Velho, e o Presidente Sarney depois continuou a obra e a tocou até Rio Branco, passando inclusive um pouco de Rio Branco. E hoje faz parte, Presidente Sarney, da Rodovia do Pacífico, a rodovia bioceânica, que vai ser inaugurada, como já falei aqui, em outubro pelo Presidente Lula e o Presidente Alan García.

            Então, tudo tem seu tempo. Não custa sonhar. Sonhamos com esse corredor de exportação via Pacífico e a BR-364, que passou por vários Presidentes. O Presidente Sarney foi também fundamental na continuidade dessa obra tão importante para o Brasil. Agora, vem a restauração. Como foi um asfalto de “tratamento duplo”, como se diz, e não um asfalto usinado, ela já se deteriorou em alguns trechos e o recapeamento nunca foi feito de modo geral. Então, está sendo terminado agora um projeto executivo pelo Ministério dos Transportes, que vai restaurar toda a BR-364, de Cuiabá até o Acre, passando pelo Mato Grosso, Rondônia e o Estado do Acre, até Rio Branco.

            É uma obra de mais de R$600 milhões, que vai entrar no PAC também. É toda de asfalto usinado, recapeamento usinado com terceira faixa nas subidas, dando assim maior fluxo, porque a quantidade de caminhões e carretas é muito grande em razão do escoamento da soja de quase todo o Mato Grosso do Sul e de Rondônia, que vai para os portos de Porto Velho e Itacoatiara, rumo também aos mercados mundo afora.

            Concedo um aparte, com muito prazer, ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Valdir Raupp, V. Exª já foi Governador de Rondônia, é Senador há muito tempo e se bate permanentemente por essas questões do seu Estado, que, na verdade, são questões da Amazônia. V. Exª explicou muito bem: a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, é uma estrada que já está aberta há bastante tempo. Portanto, não vai ser derrubada nenhuma árvore mais. Estamos vivendo uma época de ecoterrorismo. Hoje em dia, são mais importantes uma árvore e um animal do que um ser humano. Mas, no caso dessa BR, que é vital para a interligação da Amazônia e já está aberta, há sucessivas manobras de protelação. Uma hora, uma ONG entra com uma ação; outra hora, um Procurador resolve entrar. As usinas do seu Estado, que também são importantíssimas para o Brasil, vêm sofrendo sucessivos adiamentos. Felizmente, uma já está em processo adiantado. Agora, no Pará, a de Belo Monte, depois de mais de décadas de estudos e de vai-e-vem, o Governo libera. Então, começam as contestações e as procrastinações. Parece até que é impossível, por exemplo, compatibilizar a questão dos índios e da floresta com o desenvolvimento. Parece que há uma incompatibilidade. Isso eu considero realmente um terrorismo ecológico que se implantou no País. Felizmente, o Presidente Lula está dando demonstração de que não vai ficar refém. Embora já tenha ficado sete anos refém dessas questões de ecoterrorismo, ele está dando demonstrações de que realmente o País precisa se libertar disso. E a Amazônia não vai se acabar se fizermos Belo Monte, Jirau, Santo Antônio, o asfaltamento da 319 e tantas outras. Veja no meu Estado: a usina hidrelétrica do Cotingo, em Roraima, tem duas serras que poderiam estar hoje gerando energia; e estamos comprando energia da Venezuela, porque lá se faria a reserva indígena Raposa Serra do Sol. A reserva foi feita. Agora, é possível fazer a hidrelétrica, porque a Constituição permite. Já aprovamos o projeto aqui no Senado, e está na Câmara. E aí vem uma entidade, uma ONG, e diz: “Nós não aceitamos que construam a usina dentro da terra indígena”. Por quê? Não vai causar impacto ambiental, os índios vão ganhar dinheiro com isso, portanto, vão ter condição de investir no seu desenvolvimento. E, no entanto, há essa dicotomia, uma dicotomia falsa entre preservar a Amazônia brasileira e desenvolver em benefício dos 25 milhões de brasileiros que lá estão. Eu quero, portanto, cumprimentar V. Exª. Não poderia deixar de dar este testemunho da sua luta e da luta da Bancada da Amazônia aqui no Senado.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - V. Exª tem absoluta razão. Agradeço pela contribuição. O Brasil não pode parar com o crescimento do PIB acima de 5 pontos percentuais. Deve crescer este ano em torno de 5,5 a 6 pontos. Já crescemos em 2007 e 2008 em ritmo bem forte. Demos uma parada, em 2009, devido à crise global, mas já retomamos com muita velocidade, com muita força a partir deste ano.

            Então, se crescermos nesse patamar, de 5 a 6% ao ano, até 2015, 2020, nós vamos ter sérios problemas de racionamento de energia elétrica. Nós precisamos construir Madeira, Santo Antônio e Jirau, precisamos construir Belo Monte, precisamos fazer parceria com a Bolívia e o com o Peru, para construir hidrelétricas na Bolívia - já há um projeto, cachoeira Esperança, uma binacional, e uma outra no rio Beni. O Peru também está disponibilizando aproveitamentos importantes para a Eletrobrás, para o Governo brasileiro fazer parceria. Nós vamos precisar de tudo isso, dos aproveitamentos do Brasil e dos países vizinhos para sustentar o crescimento da economia brasileira, que até 2020 deve chegar a quinta economia do mundo. Precisamos de energia farta para poder sustentar esse crescimento.

            Mas, concluindo, Sr. Presidente, o meu pronunciamento, eu queria falar rapidamente sobre a BR-174, que liga Vilhena às cidades de Juína, Aripuanã, Castanheira, Cotriguaçu, na região do Mato Grosso também. Uma BR federal que, há muito tempo, desde quando fui Governador e fiz 20 km de asfalto, por via delegada dessa rodovia, nunca mais avançou um palmo de asfalto; há 15 anos que não se coloca um palmo de asfalto nessa rodovia. No início do mês de março, haverá uma reunião em Vilhena, onde vai ser reunida toda a região de Rondônia e Mato Grosso, com as autoridades, para discutir o asfaltamento dessa BR.

            E, por fim, eu queria falar rapidamente, e volto a falar sobre este tema daqui a uns dias, sobre a Ferrovia Transcontinental, essa ferrovia que vai sair do Rio de Janeiro, passar por Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia e vai até o Peru também. Futuramente, mais um projeto importante para o Brasil e para a nossa região, a Região Norte. Não custa sonhar: nós sonhamos com a BR-264, e conseguimos; sonhamos com a Rodovia do Pacífico, e conseguimos; sonhamos com as usinas do Madeira, e também conseguimos; sonhamos lá, há quase 30 anos, com a criação do Estado de Rondônia, com a emancipação, com a questão do Estado, e conseguimos também; por que não sonhar com a Ferrovia Transcontinental, que vai cortar todo o Brasil e vai ser um grande corredor de exportação para os portos do Pacífico, via mercados asiáticos?

            Era o que eu tinha, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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