O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, inicialmente quero agradecer a referência de V. Exª à sessão que realizamos nesta manhã em homenagem ao Dia do Aposentado, que contou com a participação expressiva de aposentados e pensionistas de todo o País e com a representação de todas as organizações que lutam em defesa do direito dos aposentados e pensionistas do nosso o País.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em especial os que se encontram no plenário, neste momento, os Senadores Papaléo Paes, Marco Maciel e Alvaro Dias.

            Na semana passada, o Ministério do Meio Ambiente divulgou os novos dados sobre o desmatamento na Amazônia relativos aos meses de outubro e novembro de 2009. A divulgação desses dados recebeu uma repercussão muito positiva junto à opinião pública, sobretudo na grande imprensa, que registrou, com animação, a diminuição do desmatamento em cerca de 70% em todo o País em comparação com os mesmos meses do ano anterior.

            De minha parte, me somo àqueles e àquelas que analisam as ações oficiais como resposta direta à crescente cobrança dos movimentos sociais da região e de combativos membros do Ministério Público Federal, no sentido de reduzir o desmatamento e a utilização predatória dos recursos naturais de toda espécie na região amazônica.

            Cabe destaque ainda a relação entre a queda nos índices de desmatamento e a ação do Ministério Público Federal, MPF, no que garantiu o boicote comercial à carne produzida em áreas de desmatamento a partir de exitosa articulação dos procuradores federais e da organização não governamental Greenpeace.

            Contudo, não podemos nos deixar levar pela euforia. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Inpe, foram desmatados 247,6km², apenas na região amazônica.

            São números ainda alarmantes, principalmente quando verificamos que o Estado do Pará como o líder de desmatamento na região, respondendo por 40km² de desmatamento, segundo os dados divulgados na semana passada pelo Ministério do Meio Ambiente.

            Além disso, preocupa-me que, entre os 10 Municípios mais devastados da região, cinco sejam do meu Estado do Pará, bem como a constatação de que a região sul do Amazonas, que era considerado como um Estado ainda relativamente intacto, também apareça na lista com 15km² de desmatamento. Além do Pará, apresentaram altos índices de desmatamento os Estados do Maranhão e Mato Grosso.

            Mesmo com a aplicação de R$170 milhões em multas e um embargo de 50 mil hectares em áreas com desmates ilegais ou onde se impedia a regeneração natural da floresta, os criminosos seguem explorando de forma predatória os recursos naturais da Amazônia e colocando em risco o sustento de milhares de famílias que vivem daquilo que a floresta lhes oferece.

            Como registrei recentemente neste plenário, estive presente acompanhando, no final do ano passado, a Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas, organizada pela ONU, em Copenhague, onde o aquecimento global foi tratado nos seus mais variados aspectos, incluindo o papel do desmatamento nesse processo. É importante registrar que o nosso País se comprometeu com a redução de 80% do desmatamento na Amazônia até 2020, algo que está definido, Senador Mão Santa, no âmbito da política nacional de mudanças climáticas, inclusive aprovada pelo Congresso Nacional.

            Na Amazônia, vivem e se reproduzem mais de um terço das espécies existentes no Planeta. Ela é um gigante tropical de 4,1 milhões de quilômetros quadrados. Porém, apesar dessa riqueza local, o ecossistema local é muito frágil. A floresta vive do seu próprio material orgânico, em meio a um ambiente úmido, com chuvas abundantes. É bom lembrar que nos últimos anos, apesar das chuvas sempre abundantes, elas começam a escassear, tendo algumas regiões da Amazônia, especialmente nos Estados do Amazonas e do Pará, começado a conviver com um período de seca que tem levado ao desespero milhares de amazônidas, vítimas também da seca, fruto de todo um conjunto de ações que têm levado as mais completas implicações a esse ecossistema frágil, no qual, infelizmente, não temos tido as ações necessárias para combater os efeitos dessas mudanças climáticas.

            É bom dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a menor imprudência pode causar danos irreversíveis ao equilibro do nosso ecossistema amazônico.

            Assim, aclamado como o país de maior diversidade biológica do mundo, o Brasil tem sua riqueza natural sob constante ameaça. Ameaças que vão do desmatamento, passando por queimadas, conversão de terras para a agricultura e a pecuária, com novos assentamentos feitos em áreas ainda preservadas, além de obras viárias e outras de grande porte, como barragens e usinas, que causam profundo impacto ambiental na região.

            O Governo, em relatório elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, ligada à Presidência da República, reconhece que 80% da produção madeireira da Amazônia provêm da exploração ilegal. Existem 22 madeireiras estrangeiras conhecidas em operação na região. E há fiscalização, só que ainda ineficiente para acompanhar a produção e a exploração das áreas preservadas e que acabam sendo vítimas do descontrole desse processo de desmatamento.

            Embora o Brasil tenha uma das mais modernas legislações ambientais do mundo, ela não tem sido suficiente para bloquear a devastação da floresta. 

            Os problemas mais graves são a insuficiência de pessoal dedicado à fiscalização, as dificuldades em monitorar extensas áreas de difícil acesso, a fraca administração das áreas protegidas e a falta de envolvimento das populações locais. Solucionar essa situação depende da forma pela qual os fatores político, econômico, social e ambiental serão articulados. É esse o legado extraordinário de décadas de luta popular, que se encontra no presente momento sob risco de desmantelamento por parte das forças mais retrógradas da sociedade brasileira.

            Na condição de Senador pelo Estado do Pará, gostaria de utilizar esta tribuna para registrar a minha preocupação com essa situação, já que, até o momento, não foram encontradas soluções capazes de enfrentar a questão do desmatamento com vistas a preservar nossas riquezas naturais e, ao mesmo tempo, garantir o bem-estar e a qualidade de vida para todos os povos da Amazônia, com real distribuição de renda e efetiva justiça social em equilíbrio com a natureza.

            Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é preciso estarmos alertas...

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - Nobre Senador José Nery, V. Exª me concede um brevíssimo aparte?

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Com satisfação, concedo aparte ao Senador Marco Maciel.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE. Com revisão do aparteante). - Gostaria de em um brevíssimo aparte me solidarizar com a manifestação de V. Exª. De fato, a questão ambiental brasileira continua a nos preocupar. Os dados não são positivos. Pelo contrário, diria que não avançamos o que esperávamos em uma política ambiental que viesse a preservar os nossos biomas, através de políticas ambientais adequadas. Devo também acrescentar que algo que contribuiu para um certo pessimismo com relação ao nosso futuro nesse tema foi o Encontro de Copenhague, que, a meu ver, não alcançou nenhum avanço. Isso frustrou a expectativa de todos quantos esperavam, sobretudo o Brasil, que pudéssemos ter políticas adequadas a preservar os nossos diferentes biomas, alguns ainda expostos ao desaparecimento. Citaria dois que são, para mim, muito importantes: um, a caatinga, que é o único bioma existente no mundo e se situa no semiárido nordestino; o outro, o cerrado. Já aprovamos aqui, em primeiro turno, a emenda constitucional, cujo primeiro subscritor é o Senador Demóstenes Torres, que contempla a inclusão desses dois biomas, dentre os que deveriam merecer a proteção da nossa Constituição, portanto, do Estado brasileiro. Ainda não concluímos o segundo turno dessa PEC. Subscrevi-a também com muitos outros colegas que aqui estão. É hora de darmos um enfoque maior à questão ambiental, para que o Brasil possa desempenhar o papel que lhe está assegurado pela História, de ser uma Nação que terá uma presença cada vez maior na sociedade internacional. Portanto, os meus cumprimentos a V. Exª. Exorto-o a que continue nesta luta, posto que é algo de interesse genuinamente nacional.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Meus agradecimentos ao Senador Marco Maciel pela intervenção, que incorporo com enorme satisfação ao meu pronunciamento e aproveito como deixa para brevemente me pronunciar sobre os resultados da conferência da ONU realizada em Copenhague.

            Infelizmente vimos ali, mais uma vez, as nações mais ricas fazerem valer seus interesses no sentido de impedir um acordo que permitisse a obtenção de compromissos em caráter planetário, mundial, quanto a uma questão fundamental, que diz respeito à sobrevivência de todas as espécies de vida no planeta.

            Impressionou a atuação de nações ricas - particularmente os Estados Unidos, parte da Europa e, em alguma medida, a China - no sentido de dificultar um acordo que possibilitasse o compromisso, por parte de todas as nações, de, nos próximos vinte anos, reduzir os índices de emissão de gases que comprometem a vida no planeta, gases que produzem o efeito estufa, muito estudado pela comunidade científica internacional.

            Os estudos realizados pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas das Nações Unidas foram um trabalho brilhante. Inclusive, quando da realização da Conferência de Copenhague, esse painel formado pelos mais renomados cientistas do planeta, pela maldade de alguns que continuam insistindo na devastação e na poluição, teve questionada a qualidade dos estudos apresentados, que mostram que os governos, os cidadãos e os países têm de se comprometer com a política de mudanças climáticas, de adaptação e, ao mesmo tempo, de mitigação dos efeitos dessas mudanças que vivenciamos hoje - aliás, podemos comprovar essas mudanças mesmo no território nacional: são enchentes, vendavais, destruição de toda forma. Parece que não se faz ecoar o clamor que vem da própria natureza, Senador Mão Santa, para que todos nós adotemos atitudes e compromissos para enfrentar esse grave problema, que não é apenas ambiental, mas de toda a civilização humana.

            Portanto, devemos trabalhar para que a próxima conferência sobre mudanças climáticas, que ocorrerá no México, seja preparada no sentido de ali obtermos o acordo que não foi possível em Copenhague.

            No entanto, Senador Marco Maciel, eu quero assinalar um aspecto da Conferência de Copenhague que, a meu ver, representa uma contribuição qualitativa da sociedade civil de todo o mundo que ali se fez presente em um encontro paralelo à conferência oficial e realizou importantes debates e manifestações. Ressalto, Senador Mão Santa, manifestação pelas ruas de Copenhague que contou com mais de 150 mil pessoas, evento que não teve a devida repercussão no mundo, a não ser pelas prisões de mais de setecentos participantes daquele evento.

            Esse encontro de Copenhague que registramos como um fracasso, motivou, porém, a participação expressiva de governos e da sociedade. O encontro oficial teve mais de 35 mil participantes e o encontro paralelo teve quase dez mil participantes. Portanto, o tema desperta a atenção de vários segmentos em vários cantos do planeta, de modo que a próxima conferência, a se realizar no México em 2010, deverá acontecer sob vigilância ainda maior porque o debate de Copenhague permitiu que o tema fosse mais amplamente difundido em todos os países, porque o debate de Copenhague permitiu que o tema fosse mais amplamente difundido em todos os países, fazendo com que essa preocupação deixe de ser apenas uma preocupação dos governos, dos parlamentos, das instituições públicas, da academia, do cientista, e passasse efetivamente a ser uma preocupação de todos seres humanos em qualquer lugar que estejam.

            Portanto, a Conferência do México se realizará, sem dúvida, no âmbito de um processo global de mobilizações sociais e de cobranças, para que os governos assumam os seus compromissos, especialmente os países ricos, que devem, sim, financiar as políticas de adaptação às mudanças climáticas, porque sem esses recursos, recursos que devem ser de alguns bilhões de dólares como forma de compromisso de mitigar os efeitos das mudanças climáticas, perceptíveis em qualquer lugar... O Brasil, que teve um papel importante em Copenhague - era a maior delegação entre os diversos países participantes -, tem o compromisso de continuar essa mobilização em prol da vida, em prol de um futuro digno, justo, ambientalmente equilibrado, para todas as pessoas, em todos os cantos do Planeta.

            Assim, Sr. Presidente, ao lutar contra o desmatamento na Amazônia, ao lutar contra a poluição dos nossos rios, ao lutar contra os grandes projetos que se implantam em nossa região

            sem nenhuma preocupação com os efeitos danosos ao meio ambiente e à sociedade que é atingida por esses projetos, precisam...

(Interrupção de som.)

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - ... precisam continuar organizados.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - V. Exª está fazendo um pronunciamento tão forte que nem o Al Gore. O tempo encerrou e V. Exª conseguiu se igualar em preocupações ao Al Gore.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Sr. Presidente, a sua generosidade é tão grande que V. Exª faz comparações, às vezes, que deixam os oradores e seus colegas meio encabulados.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - O Al Gore perdeu a Presidência para o Bush, e V. Exª poderá ganhar facilmente da Dilma.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Mais uma vez V. Exª se supera em suas comparações, porque não almejo a disputa da Presidência, e V. Exª, que há pouco, quando eu comentei que poderíamos apear do poder aqui na Presidência do Senado, disse:

            - Não, eu prefiro que seja em outro Poder, um Poder maior, a Presidência da República.

            Então...

(Interrupção de som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Seria bom para o seu Partido e para o País, Brasil. Eu colocaria o povo para estudar e trabalhar...

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - O senhor pode ainda...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Se for para lançar a minha candidatura, eu dou mais tempo.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Sr. Presidente, V. Exª ainda pode se inscrever, representando o seu novo Partido, o PSC, para a eleição presidencial. V. Exª é conhecido em todo o País e aqui defende causas de interesse do povo brasileiro.

            Então, seria um fato que colocaria mais novidade nesse processo da disputa presidencial, mais debate, para evitar aquilo que alguns estão querendo: uma disputa nas eleições de 2010, uma disputa plebiscitária entre o ontem e o hoje. O Brasil merece muito mais do que isso. O Brasil merece respeito e a nossa democracia também. Por isso, vejo como alvissareiro o fato de outros partidos, entre os quais o PSC e o meu Partido, o PSOL, lançarem candidatos à Presidência da República para trabalhar, para apresentar alternativas à sociedade brasileira que, a meu ver, se encontra muito empobrecida em termos de visões, compromissos e programas que representem efetivamente a possibilidade da realização do sonho da garantia das condições básicas de sobrevivência, de cidadania de cada brasileiro e brasileira.

            Senador Mão Santa, não é porque estou fazendo esse comentário sobre a tarefa que V. Exª pode cumprir nesse debate presidencial, não é por isso que quero mais dois minutos da parte de V. Exª, mas é porque acho...

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - ... que V. Exª pode oferecer essa colaboração e essa contribuição à disputa democrática de 2010, quando o Brasil estará escolhendo os seus rumos ao eleger o novo ou nova Presidente da República, porque há homens e mulheres disputando essa grandiosa tarefa de melhorar os rumos do nosso País,

            em direção ao verdadeiro modelo de desenvolvimento que garanta que nenhum brasileiro tem que morrer de fome, que nenhum brasileiro será escravizado por conta do trabalho indecente, do trabalho escravo, que nenhuma criança ficará fora da escola, que nenhum aposentado deixará de ter os seus direitos fundamentais.

            Sendo assim, se V. Exª se dispuser a essa tarefa, o debate democrático e a democracia brasileira agradecem.

            Muito obrigado.

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