O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, trago aqui um breve registro em nome de um segmento muito sofrido e que concentra enormes expectativas em torno da atuação legislativa.

            Estou me referindo aos aposentados, que tiveram desta Casa, na tarde de ontem, homenagens justas e verdadeiras em referência à passagem do dia nacional da categoria.

            O que trago é o apelo dos aposentados e pensionistas amapaenses, que, talvez, sem a mesma possibilidade de mobilização como a que se vê aqui na capital do País, engrossam um time que podemos chamar de “time de esperança”. Uma esperança que se ergue como forma de pressão para que a Câmara dos Deputados aprove ainda este ano dois projetos de lei de autoria do ilustre Senador Paulo Paim que beneficiam essa grande categoria do nosso País.

            O primeiro, que tramita na Câmara como PL nº 3.299/08, acaba com o fator previdenciário, instrumento criado para o cálculo das aposentadorias e o segundo, o PL nº 4.434/08, determina a recomposição do valor das aposentadorias e pensões. Os dois projetos já foram aprovados aqui no Senado.

            Quero ainda defender, por avaliar como correta e justa, a aprovação da emenda que prevê o reajuste de aposentadorias e pensões tomando como base os índices previstos na política de recomposição do salário mínimo.

            Senhores, como bem disse o nobre Senador Mão Santa - atentai bem, Senador Mão Santa! -, quando presidia aquela sessão, a aposentadoria representa uma vitória na vida do cidadão, uma etapa que espelha o saber experimental, o legado dos anos, do conhecimento.

            Mas muitas dessas vidas traduzem um longo histórico de sofrimento, de sacrifícios, de limitações financeiras. Na mais delicada fase da vida, eles se curvam para pedir nosso apoio.

            Não adianta para ninguém indagar quem é culpado nem atribuir a responsabilidade a este ou àquele parlamentar, a este ou àquele Poder, pela matéria sofrer tanta descontinuidade na sua votação. Temos que fazer nossa parte e ponto final.

            O Presidente Lula tem sido sensível à pauta social deste País. Podem criticá-lo por muitas coisas, mas não pela indiferença com os mais humildes e necessitados.

            Se a conjuntura econômica não acena como a mais favorável para ajustes financeiros e recomposições salariais, ainda assim, acredito que, com boa vontade, criatividade e bom senso, podemos chegar a um termo satisfatório.

            O Dia Nacional do Aposentado é lembrado, na verdade, em 24 de janeiro, quando também é celebrado o Dia da Previdência Social. E um país como o nosso, que possui, segundo dados do Ministério da Previdência Social, mais de 27 milhões de aposentados e pensionistas que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social, precisa deitar os olhos com mais carinho sobre essa expressiva parcela da população.

            Dignidade é o que pedimos em favor dos aposentados e pensionistas deste País ainda no curso desta semana que celebra a data da categoria.

            Era o que tinha a registrar.

            Muito obrigado.

            O Senador Paulo Paim gostaria de apartear-me?

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Com certeza.

            O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP) - Com muita honra, ouço V. Exª, que é especializado nesta matéria, que se dedica, que é um grande estudioso e um grande defensor dessa categoria.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Geovani Borges, deixe-me fazer um aparte rápido a V. Exª. Primeiro, quero cumprimentá-lo por trazer, mais uma vez, ao Plenário este tema que interessa, como eu sempre digo, a todos os brasileiros, porque quem não é aposentado sonha em um dia aposentar-se. V. Exª descreve, com muita competência, a importância de uma política que garanta aos aposentados e pensionistas o direito de viver e envelhecer com dignidade. Para isso, eles têm que ter um salário decente. V. Exª descreve a importância da derrubada do fator previdenciário - todos os projetos que esta Casa votou por unanimidade -, mas é importante que o Senado continue a repercutir essa votação e a sessão de ontem para que a Câmara dos Deputados faça a sua parte. Os Senadores e as Senadoras, por unanimidade, de todos os Partidos, votaram a favor do fim do fator, do reajuste dos aposentados e da recomposição das perdas em cinco anos. V. Exª é feliz quando diz que o Presidente Lula é sensível a este tema. Eu, ainda hoje, na reunião da Bancada, dizia que acredito que podemos construir um grande entendimento para que a matéria seja votada de forma definitiva neste primeiro semestre, para que possamos, então, atender à demanda mais do que justa dos aposentados e dos pensionistas. Como é bom ver que a economia está bem. O Brasil foi o último País a entrar na crise e o primeiro a sair, tem 11,5 milhões de novos empregos com carteira assinada, teve seu salário mínimo aumentado de US$56.00 para US$270.00, as divisas - falava-se em algo em torno de US$50 milhões - hoje ultrapassam US$270 bilhões. Então, estamos num bom momento. Se o momento é bom, se o País está produzindo mais, se está vendendo mais, está entrando mais receita. Por isso, acredito que é hora de olhar para aqueles que construíram essa história, que são os idosos, os aposentados e também os pensionistas. Comprometi-me ontem - e aí eu termino - de, junto com outros Líderes, ir ao Presidente Lula, dialogar com ele na busca de construirmos um grande entendimento, tanto no fim do fator como no reajuste dos aposentados. Sei que essa é a vontade da Cobap, das centrais e de toda a sociedade brasileira. Cumprimento V. Exª pela forma, eu diria, equilibrada, tranquila e sensível com que vem mostrando que esse movimento dos idosos não é contra esse ou aquele Governo, não é contra esse ou aquele Partido; é a favor da dignidade dos nossos homens e mulheres de cabelos brancos. Parabéns a V. Exª!

            O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP) - Eu que agradeço o aparte de V. Exª e, com muita honra, incorporo ao meu pronunciamento as palavras ponderadas, de bom-senso e, acima de tudo, comprometidas com essa classe tão sofrida do nosso País.

            Muito obrigado a nossa Presidenta pela generosidade do tempo concedido.

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