SENADO FEDERAL SF -             SECRETARIA-GERAL DA MESA             SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, o Partido dos Trabalhadores completará 30 anos amanhã.

            Hoje, em Canoas, a minha cidade, onde escrevi a minha vida sindical e grande parte da vida política, teremos a posse do PT. Como não poderei estar lá, Sr. Presidente, porque está prevista para hoje à noite, inclusive, a apreciação de vetos importantes como esses relacionados à questão dos aposentados, à questão dos Correios, à questão dos 16,7%, de 2006, que estão na pauta, então eu ficarei aqui para participar dos debates e, infelizmente, eu não poderei estar em Canoas. Por isso, faço aqui, da tribuna do Senado, a minha saudação aos companheiros de Canoas e região que estarão, hoje à noite, antecipando o que será para amanhã, que é a festa dos 30 anos do Partido dos Trabalhadores, isso porque, amanhã, esse evento será na capital Porto Alegre.

            Sr. Presidente, quero aqui saudar o companheiro Rubens Pazin, novo Presidente do PT de Canoas. Saudar, da mesma forma, o companheiro Roberto Tejada, que, durante anos, coordenou e presidiu o PT na cidade, o que levou, inclusive, à vitória do - hoje Prefeito - Jairo Jorge. Cumprimento todos os dirigentes, não só de nosso Partido, como também os dos partidos aliados e outros dirigentes sindicais que, com certeza, estarão nesse evento grandioso de hoje à noite.

            Quero deixar um abraço especial aos militantes e simpatizantes que trabalham pela construção de um mundo melhor para todos. Foram 30 anos de uma bonita história que orgulha cada um de nós. Creio que foi como um canto da liberdade, foi o rufar dos tambores que ecoaram em todo o País. Um dos momentos inesquecíveis, Sr. Presidente Senador Mão Santa, Senadora Serys, em que eu demonstrei todo meu amor, todo meu carinho e respeito à vida dos militantes, aqueles que dão sua vida pelas causas sociais.

            Foi quando eu escrevi uma carta chamada Carta aos Militantes. Eu iria ler essa carta em Canoas hoje. Como não estou lá, eu o farei aqui da tribuna do Senado, como uma homenagem a todos os militantes que lutam para melhorar a vida de todo o nosso povo.

Carta aos Militantes [eu a escrevi no início de 2003]:

Resolvi escrever esta carta a vocês.

Para você, militante das causas populares.

Você que, com sol e chuva, de panfletos na mão, defende o que vai no coração.

A bandeira é a da emoção, é a da razão.

Quanto mais me debruço sobre a sua história, militante, heróico de todos os tempos, que está à frente do seu tempo, mais o respeito.

Você tem um sorriso fácil, o olhar de esperança, de mudança, de sonho.

Nos momentos mais difíceis de nossas caminhadas, demonstra sempre a garra e a sensibilidade que somente os líderes possuem.

Militante, você é um anônimo, mas sem você o que seria de Che Guevara, de Gandhi, de Zumbi, de Mandela ou o que seria mesmo do Presidente Lula?

O militante pulsa o coração do povo.

É terno, é sábio, é generoso.

É um guerreiro, é um valente.

Eu poderia aqui ficar horas falando sobre você que luta contra os preconceitos, defendendo, com a força de um gladiador ou de um sábio, de um pensador, os idosos, os negros, os índios, as pessoas com deficiência, as mulheres, as crianças, os adolescentes, os desempregados, a livre orientação sexual e religiosa, os assalariados, os sem-teto, os sem-terra, os desgarrados e os próprios condenados.

Um dia, quando o tempo passar e a gente lembrar o que foi a nossa história, nunca esqueceremos as derrotas, mas também os dias de glória. Será muito bom dizer: Eu fui um militante, eu estive lá.

Eu estive na trincheira do bem!

Eu acreditei em homens e mulheres, nessa longa caminhada de nossas vidas, na construção de um mundo melhor, tudo embalado, eu diria, ao som do violão, buscando uma nova canção.

Lembrei-me, sim, das caminhadas de mãos dadas, eram filhos, eram pais, eram mães, eram todos irmãos, e assim a passeata terminava na praça, ao som, como eu dizia, do violão, da gaita, fazendo da paz e da justiça a nossa oração.

Parabéns a você, militante, por tudo que representa, pelas causas que defende, em tempo de guerra ou de paz, o seu amor pelo povo nos embriaga com a energia carinhosa que paira no ar.

Muito obrigado, militante, meu amigo.

Nós passamos, a sua causa não, ela é eterna!

            A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Permite V. Exª um aparte?

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite V. Exª um aparte?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Concedo um aparte à Senadora Serys e, em seguida, ao Senador Suplicy.

            A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Senador Paulo Paim, amanhã, realmente, é o aniversário de 30 anos do nosso Partido. Quando V. Exª faz essa saudação toda à nossa militância, eu, como estou aparteando, não posso citar todos, do mais jovem ao de mais idade, homens e mulheres, todos aqueles que, em caminhadas, muitas caminhadas, conseguimos, pelo País afora, construir o nosso Partido, no dia a dia, numa luta guerreira realmente, e chegar aonde nosso Partido chegou: à Presidência da República, com o nosso Presidente Lula. E realmente a cara do Brasil mudou. Isso é o Partido dos Trabalhadores, governando, fazendo políticas públicas, que ainda não estão todas como as dos nossos sonhos, mas continuam sendo da nossa militância. Mas é esse construindo que vai acontecendo. E, com certeza, cada vez mais, nós vamos aprofundando, porque o povo brasileiro, independente de ser petista ou não, está entendendo que o rumo que o PT vem dando ao Brasil é, realmente, aquele que a maioria, principalmente a maioria mais despossuída do nosso País, precisa e merece alcançar. E é isso que está sendo construído. E o nosso Partido vai se organizando mais e mais e se fortalecendo para, realmente, fazer as mudanças que são necessárias ao nosso País. Viva a nossa militância! Vivam homens e mulheres que, desde o primeiro instante, desejaram e buscaram a construção do Partido dos Trabalhadores!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senadora Serys.

            Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Paulo Paim, quero me solidarizar e, se possível, até considerar que eu gostaria de subscrever a sua Carta aos Militantes do Partido dos Trabalhadores. V. Exª fala das origens e da história de nosso Partido... Quando era 1978, 1979, que eu estava tendo uma interação forte com os movimentos sociais, com os sindicatos de trabalhadores, tanto dos metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, dos lixeiros, dos professores, dos motoristas de ônibus e outros, era Deputado Estadual, então eleito pelo MDB, e ali éramos 53 do MDB e 26 da Arena. O Presidente Ernesto Geisel, em meados de 79, por decreto, acabou com os dois Partidos e iniciou-se um movimento de reflexão sobre a importância de os trabalhadores se organizarem em um partido, expresso, sobretudo, pelo hoje nosso companheiro Presidente Lula. Eram meados de 79, logo após aqueles líderes sindicais, os intelectuais e outros que estavam formando o PT pediram a mim, eles me convidaram: você não gostaria de ser parte de nosso partido pela afinidade de propósitos e anseios? E eu então consultei as pessoas, na medida do possível, que pudessem... naquele tempo não havia Internet, mas por telefone, por cartas... eu da tribuna da Assembleia Legislativa perguntei: Eu quero saber de meus 78 mil eleitores se estão de acordo que eu ingresse na fundação do PT. E mais de 85% deram a resposta.

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Como presente de aniversário do seu Partido, mais cinco minutos.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado. Então, resolvi participar da fundação do Partido, no Colégio Sion, na reunião histórica onde estiveram presentes pessoas como Florestan Fernandes, Djalma Bom, Presidente Lula e grandes intelectuais como Sérgio Buarque de Holanda, Mário Pedrosa e outros que foram nossos fundadores. Sinto-me feliz de ser seu companheiro de Partido, que contribuição tão significativa deu ao Brasil, com o governo do Presidente Lula, e hoje é reconhecido como um partido que contribuiu extraordinariamente para que o Brasil compatibilizasse o desenvolvimento econômico com melhoria da distribuição da renda, melhor justiça e sobretudo tendo dado grandes avanços no nosso propósito maior de dar voz e vez àqueles que por tanto tempo não puderam participar das decisões sobre o que fazer com o dinheiro do povo. Meus cumprimentos a V. Exª e ao PT pelo nosso aniversário de 30 anos, que ocorrerá amanhã.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Suplicy. Antes de passar um aparte ao Senador Roberto Cavalcanti, permitam-me que eu faça uma saudação também ao PT Nacional, já que eu fiz ao PT de Canoas. Deixo com vocês o nosso slogan: “PT 30 anos, o Brasil é a nossa bandeira!” Com isso, quero cumprimentar o nobre Deputado Ricardo Berzoini, que ora deixa a Presidência para o também meu amigo ex-Senador José Eduardo Dutra, que assume a partir de amanhã.

            Farei um esforço e amanhã pretendo estar em Porto Alegre, para assistir à posse do Deputado Estadual Raul Pont na Presidência do nosso Partido e para cumprimentar o também meu amigo, ex-Governador do Estado, Olívio Dutra, pelo excelente trabalho que fez na Presidência ao longo desses anos.

            Senador Roberto Cavalcanti, por favor.

            O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Nobre Senador e amigo Paulo Paim, eu gostaria, em primeiro lugar, de parabenizar V. Exª pelo pronunciamento sobre os 30 anos do PT. Mas gostaria também, pegando carona no texto do pronunciamento de V. Exª, de dizer o que seria do PT sem parlamentares como V. Exª; o que seria dos aposentados do Brasil sem um parlamentar como V. Exª; o que seria dos menos favorecidos, sem um parlamentar com o nível de competência e de obstinação de V. Exª na defesa dos menos favorecidos; o que seria de nós, Senadores, se não tivéssemos, no bom e elegante contraditório, a palavra de V. Exª. O meu aparte a V. Exª hoje se prende a dois fatos. Em primeiro lugar, o pronunciamento que V. Exª faz neste momento e, em segundo, que talvez pudesse ser até em primeiro, cumprimentar V. Exª pela elegância do gesto, hoje pela manhã, no gabinete de V. Exª, em relação a nós que estávamos em determinada Comissão. São gestos. A vida de um cidadão é formada pelo somatório de gestos. V. Exª teve hoje um gesto, para com todos nós, de extrema elegância. Cumprimento V. Exª e me torno cada vez mais fã, admirador e seguidor do pensamento de V. Exª. Meus parabéns.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Roberto Cavalcanti. As suas palavras mexem um pouco com as emoções da gente, porque ele falou em código, mas ele sabe muito bem o gesto de não constrangimento de um tema que nós sabíamos para onde ia o resultado...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Paulo Paim, dei cinco minutos, em homenagem ao aniversário de 30 anos do Partido, e vou dar mais cinco, em homenagem a V. Exª , que, para mim, é do tamanho do Partido.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Eu me comprometo a não usar os cinco minutos. Eu só gostaria que V. Exª também aceitasse como lido um pronunciamento que aqui faço - e vou comentar - sobre a questão dos vetos dos aposentados, que poderão ser votados hoje à noite. Espero, Senador Renan Calheiros - ouvi falar que há um acordo de Lideranças - que não entrem outros vetos e que a gente vote somente aqueles relacionados à questão das obras. Esse debate nós estamos acompanhando e nós vamos falar sobre o tema hoje à noite.

            Então, espero que não vote hoje à noite porque tenho uma convicção comigo: apreciar veto em votação secreta mantém todos os vetos. Mantém todos. Não muda. Não muda.

            Eu estou aqui no Congresso há quase 25 anos. Eu não me lembro de uma única vez, de um único veto que foi derrubado a não ser com acordo entre o Legislativo e o Executivo. Então, continuo insistindo que, principalmente na questão dos vetos, a gente possa, um dia, ter a votação não secreta e, sim, uma votação aberta.

            Então, nesse caso, eu peço que a gente não vote a dos oficiais de Justiça, a dos Correios e a dos aposentados. E vamos continuar buscando uma saída negociada, porque, para mim, votar significa manter o veto. E são vetos antigos. Não estou me referindo a esse ou àquele Governo.

            Por fim, Sr. Presidente, como eu não vou estar aqui amanhã, quero que V. Exª considere como lido o meu pronunciamento em relação à sessão que teremos amanhã sobre o trabalho escravo. Amanhã, 10 de fevereiro, às 14 horas, haverá aqui uma sessão especial destinada a debater a 1ª Semana Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, no plenário do Senado da República. Infelizmente, como eu dizia, não vou estar aqui. É uma sessão importantíssima que vai debater a questão do trabalho escravo.

            Todos nós, tenho certeza absoluta, homens e mulheres do Senado e da Câmara, vamos sempre estar na linha de frente no combate ao trabalho escravo. Então, fica aqui o meu pronunciamento.

            Eu agradeço a tolerância de todos os Senadores. Tinha dez minutos e sei que falei em torno de 18 minutos.

            Muito obrigado, Presidente.

 

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, após quase um ano a tocar em um tema sobre o qual muito já falei: a análise dos vetos presidenciais, iremos hoje, deputados e senadores, examinar uma série de vetos presidenciais a projetos já aprovados pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

            Projetos que muitas vezes foram aprovados por unanimidade nas Casas.

            Senhoras e senhores senadores, retorno a esse tema porque não lembro de ter visto, em mais de duas décadas aqui no Congresso, um veto ser derrubado.

            Não entendo como votamos a favor de determinados temas e, depois, quando esses mesmos temas voltam para nossa análise, eles são rejeitados. Isso só nos mostra que não está existindo coerência.

            Se em 2006 votamos, abertamente, pelo reajuste de 16,7% para salário mínimo, aposentadorias e pensões, porque agora não vamos votar pela derrubada do veto?

            Se votamos a favor da complementação de aposentadorias dos servidores dos Correios, por que agora votar contra?

            Momentos como esse evidenciam a necessidade e a importância da aprovação da PEC 50/06 que acaba com o voto secreto.

            Sr. Presidente, o instrumento do voto secreto em um regime ditatorial é compreensível, porém em um sistema de governo democrático, não.

            Ele perde sua função e prejudica a democracia que se pretende para o país.

            Um homem público não pode ter duas posições tão contraditórias. Se isso acontece é mais uma confirmação de que precisamos varrer do Congresso Nacional o voto secreto.

            Srªs e Srs. Senadores, fomos favoráveis ao reajuste de aposentadorias e pensões quando apreciamos a MP 288 em 2006, por isso não podemos agora voltar atrás.

            Os brasileiros precisam saber como agimos, precisam saber como pensamos e votamos. É uma obrigação nossa agir com transparência.

            Por isso, reforço a importância de derrubarmos os vetos 16/02 (Correios), 17/06 (salário mínimo) e retirada do veto 30/08 (cria requisitos para investidura no cargo de oficial de Justiça) .

            Era o que tinha a dizer.

 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por compromissos assumidos anteriormente, não poderei estar hoje à noite, ao lado de queridos companheiros, na cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, berço das minhas raízes sindicais e políticas, participando das comemorações dos 30 anos do PT e da posse da nova direção municipal. Gostaria que ficasse registrado nesta casa o texto que será lido em tão esperada atividade.

            Brasília, 9 de fevereiro de 2010.

            Meus amigos e minhas amigas,

            Primeiramente gostaria de saudar o companheiro Rubens Pazin - novo presidente do PT de Canoas. Saudar da mesma forma o companheiro Roberto Tejada, os nossos dirigentes e os partidos aliados que aqui estão. Um abraço especial aos militantes e simpatizantes que lutam por um mundo mais justo, solidário e democrático.

            Foram 30 anos de uma bonita história que orgulha a cada um de nós. Creio que foi um canto de liberdade... com o rufar dos tambores ecoando em nosso país. Um dos momentos inesquecíveis, de amor, carinho e respeito da minha vida para com vocês foi quando escrevi a “Carta aos Militantes”, que diz:

            Carta aos Militantes

            " Resolvi escrever esta carta a vocês.

            Para você, militante das causas populares.

            Você que com sol e chuva, de panfletos na mão defende o que vai no coração.

            A bandeira é a da emoção, é a da razão.

            Quanto mais me debruço sobre a sua história, militante,

            Heróico, que está sempre à frente do seu tempo, Mais o respeito.

            Você tem um sorriso fácil, o olhar de esperança, de mudança, do sonho.

            Nos momentos mais difíceis de nossas caminhadas,

            demonstra sempre a garra e a sensibilidade dos grandes líderes.

            Militante, você é um anônimo,

            mas sem você que seria de Che Guevara,

            de Gandhi, de Zumbi, de Mandela ou de Lula?

            O Militante pulsa o coração do povo.

            É terno, é sábio e é generoso.

            É um guerreiro, é um valente.

            Eu poderia ficar horas falando sobre você

            que luta contra os preconceitos, defendendo, com a força de um gladiador ou de um grande pensador, os idosos, os negros, os índios, as pessoas com deficiência, as mulheres, as crianças, os desempregados, a livre orientação sexual e religiosa,

            os assalariados, os sem teto, os sem terra, os desgarrados, os condenados.

            Um dia, quando o tempo passar e a gente lembrar do que foi a nossa história.

            Nunca esqueceremos as derrotas, mas também os dias de glória.

            Será muito bom dizer: Eu fui um militante. Eu estive lá.

            Na trincheira do bem!

            Eu acreditei em homens e mulheres,

            Nesta longa caminhada de nossas vidas,

            Na construção de um mundo melhor, uma nova canção.

            Lembrei-me das caminhadas de mãos dadas,

            Eram filhos, eram pais, eram mães,

            Eram todos irmãos e assim a passeata terminava na praça, ao som do violão e da gaita, fazendo da paz e justiça a nossa oração.

            Parabéns a você, Militante, por tudo o que representa,

            pela causa que defende.

            Em tempo de guerra ou de paz, o seu amor pelo povo

            nos embriaga com a energia carinhosa que paira no ar

            Muito obrigado militante, meu amigo.

            Nós passamos. A sua causa não, ela é eterna!"

            É graças a vocês que hoje nós temos em Canoas o prefeito Jairo Jorge... Ele está fazendo um belíssimo trabalho. Temos os vereadores Ivo Fiorotti, Nelsinho Metalúrgico e Emílio Neto. É graças a vocês que temos o companheiro Marco Maia na primeira vice-presidência da Câmara dos Deputados.

            Eu não seria senador da República se não fosse vocês. O nosso presidente não seria Luiz Inácio Lula da Silva. Olívio Dutra não teria sido governador. E é graças a vocês, militantes e simpatizantes do PT, aliados e lutadores das causas sociais, que vamos eleger Tarso Genro governador do Rio Grande do Sul e Dilma Roussef a primeira mulher a ser presidente da República Federativa do Brasil.

            Abraços e boa luta para todos.

            Era o que tinha a dizer.

 

            O SR. PAULO PAIM (BLOCO/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amanhã, 10 de fevereiro, as 14:00h, haverá uma Sessão especial destinada a registrar as atividades da 1ª Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, no Plenário do Senado Federal.

            Infelizmente ainda enfrentamos esse tipo de adversidade no nosso País.

            Há fazendeiros que, para realizar derrubadas de matas nativas para formação de pastos, produzir carvão para a indústria siderúrgica, preparar o solo para plantio de sementes, entre outras atividades agropecuárias, contratam mão-de-obra utilizando os contratadores de empreitada, os chamados "gatos".

            Esses gatos aliciam os trabalhadores, servindo de fachada para que os fazendeiros não sejam responsabilizados pelo crime. Eles recrutam pessoas em regiões distantes do local da prestação de serviços ou em pensões localizadas nas cidades próximas.

            Num primeiro momento prometem todas as garantias de um trabalho decente, garantia de salário, de alojamento e comida. Prometem também “adiantamentos" para a família e garantia de transporte gratuito até o local do trabalho.

            Mas quando esses trabalhadores se deparam com a realidade vêem que tudo é muito diferente. Já começam com uma dívida contraída, o adiantamento, o transporte e as despesas com alimentação na viagem.

            Daí por diante tudo é descontado com um preço muito acima do praticado no comércio e assim a dívida nunca tem fim.

            Srªs e Srs. Senadores, as asas da liberdade, que conduzem nossas aspirações, transformam sonhos em realidade, dão vida a projetos, restituem o sono e transformam palavras em gestos, são o nosso bem mais precioso.

             Um homem liberto é alguém capaz de viver a sua plenitude, de se dirigir ao mundo com uma visão capaz de reconhecer o direito do outro como um limite a ser respeitado.

            Todo ser humano deseja ser livre, deseja poder respirar os bons ventos chamados ‘escolhas’. Mas, infelizmente, nem sempre eles sopram para todos.

            “Nunca é perdido o tempo dedicado ao trabalho”. A frase proferida pelo escritor, filósofo e poeta norte-americano, Ralph Waldo Emerson, no século XIX, não é válida para muitos brasileiros.

            Para pessoas que trabalham de sol a sol, sem as menores condições de trabalho, enfrentando o desrespeito à sua dignidade, para homens e mulheres, adultos e crianças, que dedicam muito tempo de suas vidas a determinadas atividades e, assim, perdem a oportunidade de viver.

            São pessoas que não têm o direito de exercer sua cidadania, são aqueles que trabalham em regime de escravidão.

            Nesse ponto veremos que alguns se levantarão e dirão que a escravidão não existe desde a assinatura da Lei Áurea. Mentira.

            A escravidão pode até não aparecer na forma de senzalas e açoites, porém, ela infelizmente ainda existe. E é justamente essa maneira mais sutil dela se apresentar em nossa sociedade que a torna tão vil.

            De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a falta de liberdade é a característica principal do trabalho escravo. Ainda conforme a OIT, existem quatro formas mais comuns desse tipo de regime se apresentar: a servidão por dívidas, a retenção de documentos, a dificuldade de acesso ao local onde o trabalho se desenvolve e a presença de pessoas armadas fiscalizando as atividades desenvolvidas. Formas essas previstas em nosso Código Penal.

            Para combater isso, desde 2002 a OIT e o governo federal iniciaram o projeto de cooperação técnica “Combate ao Trabalho Forçado no Brasil”. No mesmo ano, a Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que reúne entidades e autoridades nacionais ligadas ao tema, institui o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, o qual atende às determinações do Plano Nacional de Direitos Humanos e expressa uma política pública permanente.

            De lá para cá já avançamos muito. O ministério do Trabalho e Emprego, juntamente com o Ministério Público, tem trabalhado para libertar as pessoas que se encontram em sistema de escravidão.

            Assim, divulga semestralmente a lista das empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo, a chamada “lista suja”.

            Desses, a maioria estão nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. No Norte do país são 83 casos, distribuídos da seguinte forma: Pará, 50; Tocantins, 29; Rondônia, 2; Acre, 1 e Amazonas, 1. A região Centro-Oeste tem com 58 registros: Goiás, 29; Mato Grosso do Sul, 16 e Mato Grosso, 13. O Nordeste registra 47 nomes, sendo 32 no Maranhão, dez na Bahia, dois no Ceará, dois no Piauí e um no Rio Grande do Norte. O Sul do país tem sete casos (Santa Catarina, 4; Paraná, 2 e Rio Grande do Sul, 1) e o Sudeste quatro (Minas gerais, 3 e Espírito Santo, 1).

            Ainda de acordo com os números do ministério, de 1995 a março deste ano, 32.938 pessoas foram resgatadas em 792 operações.

            Os resultados levaram a OIT a considerar o Brasil um exemplo a ser seguido no que diz respeito ao combate e a erradicação do trabalho escravo.

            Nesse contexto, é fundamental a aprovação da PEC 438/01, de autoria do ex-Senador Ademir Andrade e que hoje está sendo conduzida pelo nosso Senador José Neri, que prevê a desapropriação de terras onde sejam encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravo.

            Desapropriação essa que apenas ocorrerá após todos os procedimentos legais e administrativos terem sido efetivados. A proposta se encontra pronta para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

            Ao mesmo tempo em que lutamos para a aprovação da PEC, é importante buscar meios de gerar mais emprego e renda, de levar conhecimento às vítimas e as possíveis vítimas, de proporcionar segurança no ambiente de trabalho e de investir mais em educação e qualificação - priorizando as regiões de origem, já que sabemos que a falta de políticas locais é uma das razões que levam os trabalhadores a aceitarem trabalhos em outras regiões.

            Por pensar assim, apresentei em 2005 a PEC que institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional, o Fundep.

            É preciso ainda, Senhor Presidente, intensificar o processo de reforma agrária. Também é importante que se aprove o PLS 226/07, de nossa autoria, que determina regras como jornada de trabalho, seguro de vida e participação nos lucros para os canavieiros.

            De mesmo modo, apresentamos e precisamos aprovar o PLS 487/03 que veda a concessão de incentivo fiscal e financiamentos de qualquer espécie por parte do Poder Público ou de entidade por ele controlada direta ou indiretamente, a pessoa jurídica de direito privado que utilize no seu processo produtivo, ou de seus fornecedores diretos, mão-de-obra baseada na degradação humana ou trabalho escravo.

            A importância do tema me levou a, como presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, criar a Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo a qual, conforme requerimento do senador José Nery, passou a funcionar de forma permanente.

            É necessário lembrar que pessoas, do campo e da cidade, ao terem suas liberdades cerceadas, têm também outros direitos suprimidos. A velhice não lhes está garantida. São homens e mulheres que não têm direitos trabalhistas e que, conseqüentemente, não terão direitos previdenciários. O que se faz a essas pessoas viola os Direitos Humanos, e, ressalte-se, o Brasil é um dos países que busca cumprir as Metas do Milênio, é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

            Indo mais além, o desrespeito aos Direitos Humanos via maus tratos, torturas e afins, por sua vez se configura crime, passível de pena.

            Assim, a Justiça deve ser efetivada e a fiscalização intensificada. Daí a importância de investimento em mais Varas e em profissionais para o trabalho de campo. Os culpados pela prática de trabalho escravo devem ser denunciados...

            Também é fundamental que os culpados sofram punições financeiras pesadas. E isso implica em multas altas, confisco de terras e cortes ou proibição de recebimento de financiamento.

            A divulgação dos nomes dessas empresas feita pelo ministério do Trabalho serve para subsidiar as consumidoras de produtos a recusarem produtos de empresas ‘sujas’ e sim investirem naquelas comprometidas socialmente.

            Abrir os nossos olhos para uma realidade cruel pode causar muita tristeza e dor, mas é certamente o primeiro passo para cortar o mal pela raiz, para extirpar a ferida, para curar o machucado...

            Quando nos damos conta de que muitos homens e mulheres estão sendo tratados como bichos enjaulados em total servidão, precisamos fazer o máximo para poder devolver-lhes suas asas, suas liberdades. Esse abrir os olhos deve partir de cada um e alcançar as instituições.

            Retirar esses brasileiros de uma condição subumana passa a ser uma obrigação inadiável. Assim, é preciso olhar para aqueles que sequer têm consciência de que podem ter voz e direitos. É urgente que nós, pessoas que buscam a construção de um país melhor, mais solidário e igualitário, mostremos que o tempo e o trabalho dedicado a essa busca, esse sim, não será perdido.

            Srªs e Srs. Senadores, não podemos permitir que nossos semelhantes sejam cerceados em seus direitos. Não podemos deixar que eles padeçam do mal da falta de solidariedade...

            Precisamos ser ferramentas capazes de libertá-los, pois assim estaremos libertando seus ideais, sua vontade de vida, sua sede de justiça social, seu profundo desejo de ser respeitado.

            Precisamos devolver a vida a essas pessoas. Enquanto houver um único trabalhador em condição de escravo, nós não seremos uma nação livre, afinal uma nação livre é feita de pessoas que sabem que suas escolhas permanecem intocáveis.

            Toda vez que uma cerca da servidão se rompe, abre-se a porta de uma vida nova. E, quando homens e mulheres ultrapassam essas cercas, o horizonte diante deles volta a tornar-se o que sempre deveria ter sido, um espaço de infinitas possibilidades e de pessoas aguardando-as de coração e mãos abertas.

            Aos poucos estamos vencendo essa mazela social. Considero a realização da audiência pública um gesto muito importante, em que a sociedade é convidada a participar do combate à servidão. Parabenizo o meu nobre colega de Tribuna, Senador José Neri, pela iniciativa.

            Era o que tinha a dizer.

 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amanhã, 10 de fevereiro, o meu Partido estará completando 30 anos. O Partido dos Trabalhadores comemora 30 anos de luta. Um Partido que começou timidamente mas cheio de vontade de fazer acontecer as mudanças.

            Homens e mulheres empenhados em construir um novo Brasil se uniram e puseram mãos à obra.

            No dia 10 de fevereiro de 1980 no Colégio Sion em São Paulo, um grupo heterogêneo, composto por dirigentes sindicais, intelectuais de esquerda e católicos ligados à Teologia da Libertação fundou oficialmente o Partido que hoje vocês vêem governando a nossa Nação.

            Nascia a estrela. A Bandeira vermelha trazia em si toda a força e a coragem de pessoas insatisfeitas com a realidade que viviam. Uma militância invejável, formada por pessoas das mais diversas idades saía às ruas protestando contra a ditadura.

            O PT chegava trazendo um viés socialista democrático. Mas ele queria colocar em prática uma nova forma de socialismo democrático, buscando fugir de modelos já então em decadência, como o soviético ou o chinês.

            Tanto isso é fato que, Lula quando questionado quanto à filiação ideológica do PT, em debate televisionado ao vivo em 1989, respondeu textualmente que o PT "jamais declarou ser um partido marxista".

            Capítulo especial na história do PT são os seus militantes, que realmente merecem todos os aplausos por esses trinta anos em que se mantiveram na trincheira de todos os grandes avanços que conquistamos.

            Eles venceram o período da ditadura, do AI-5, das Diretas Já e souberam lutar para tornar um operário presidente dessa grande Nação que é o Brasil.

            Foi a primeira vez que um homem que nasceu em meio a pobreza, que venceu o risco crônico da morte na infância e que teve que lutar para não perder a esperança, chegava, pela disputa democrática, ao mais alto posto da República.

            Palavras do Presidente Lula em um de seus discursos: “Pela primeira vez, a longa jornada de um retirante, que começara, como a de milhões de nordestinos, em cima de um pau-de-arara, terminava, como expressão de um projeto coletivo, na rampa do Planalto”

            Esse Presidente, escolhido por ampla maioria, e com um jeito petista de governar, sempre esteve atento as necessidades daqueles que mais precisam.

            Sr. Presidente, a grande comemoração pelos 30 anos do Partido dos Trabalhadores acontecerá durante a realização do IV Congresso Nacional do Partido que será realizado de 18 a 20 de fevereiro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

            Parabéns aos companheiros e companheiras petistas que carregam sua estrela no coração. Parabéns a todos aqueles que acreditaram no sonho e o transformaram em realidade.

            Deixo com vocês o nosso slogan “PT 30 anos - O Brasil é a nossa Bandeira”. Ao mesmo tempo quero cumprimentar nesse momento ao meu querido amigo e Deputado Ricardo Berzoini que deixa a presidência a partir desse dia 10 e também ao amigo e ex-Senador José Eduardo Dutra que assume a presidência a partir de amanhã.

            Viajo amanhã para a posse do amigo e deputado estadual Raul Pont que assume a presidência do PT do Rio Grande do Sul. Desde já quero cumprimentar o meu amigo e ex-Governador Olívio Dutra pelo excelente trabalho que fez na presidência do nosso partido ao longo desses anos.

             Para finalizar, gostaria de homenagear o PT e aos seus militantes que construíram história, lendo um texto de minha autoria que se chama “Carta aos Militantes”:

Carta aos Militantes

Resolvi escrever esta carta a vocês. Para você, militante das causas populares.

Você que com sol e chuva, de panfletos na mão defende o que vai no  coração.

A bandeira é a da emoção, é a da razão.

Quanto mais me debruço sobre a sua história, militante,

Heróico, que está sempre à frente do seu tempo, Mais o respeito.

Você tem um sorriso fácil, o olhar de esperança, de mudança, do sonho.

Nos momentos mais difíceis de nossas caminhadas,

demonstra sempre a garra e a sensibilidade dos grandes líderes.

Militante, você é um anônimo,

mas sem você que seria de Che Guevara,

de Gandhi, de Zumbi, de Mandela ou de Lula?

O Militante pulsa o coração do povo.

É terno, é sábio e é generoso.

É um guerreiro, é um valente.

Eu poderia ficar horas falando sobre você

que luta contra os preconceitos, defendendo, com a força

de um gladiador ou de um grande pensador,

os idosos, os negros, os índios, as pessoas com

deficiência, as mulheres, as crianças, os desempregados,

a livre orientação sexual e religiosa,

os assalariados, os sem teto, os sem terra, os

desgarrados, os condenados.

Um dia, quando o tempo passar e a gente lembrar do que foi a nossa história,

Nunca esqueceremos as derrotas, mas também os dias de glória.

Será muito bom dizer: Eu fui um militante. Eu estive lá.

Na trincheira do bem!

Eu acreditei em homens e mulheres,

Nesta longa caminhada de nossas vidas,

Na construção de um mundo melhor, uma nova canção.

Lembrei-me das caminhadas de mãos dadas,

Eram filhos, eram pais, eram mães,

Eram todos irmãos e assim a passeata terminava na praça,

Ao som do violão e da gaita, fazendo da paz e justiça a nossa oração.

Parabéns a você, Militante, por tudo o que representa,

pela causa que defende.

Em tempo de guerra ou de paz, o seu amor pelo povo

nos embriaga com a energia carinhosa que paira no ar

Muito obrigado militante, meu amigo.

Nós passamos. A sua causa não, ela é eterna!"

            Era o que tinha a dizer.

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