O SR. FLÁVIO ARNS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado. Quero agradecer as palavras de V. Exª e aproveito para, no início desta fala, mandar uma mensagem de ânimo, de entusiasmo e de esperança a cerca de 300 mil voluntários no Brasil que trabalham na Pastoral da Criança, promovendo a vida, promovendo a saúde, numa rede ampla de solidariedade, mostrando que a mudança pode acontecer e deve acontecer a partir da organização e mobilização do povo. E isso a minha tia, tia Zilda, costumava dizer que é o fundamental. Todos nós somos importantes nessa caminhada, todos nós temos um papel a desenvolver. E ela estava no Haiti justamente para levar para lá a experiência brasileira de mobilização, de organização, para cuidar das gestantes, depois do nascimento, mas, principalmente, a organização do povo, pequenas iniciativas ao alcance das pessoas, fazendo a grande transformação daquilo que deve ser, mesmo no debate de hoje, a realização de direitos humanos, de direitos fundamentais.

            A Pastoral da Criança atende hoje 2 milhões de crianças no Brasil, e ela existe há quase 30 anos. Vai completar este ano 27 anos. Começou em Floristópolis, no Estado do Paraná. Então, podemos imaginar as milhões de crianças que passaram pelo atendimento.

            E uma das cenas mais bonitas que vi foi na comemoração dos vinte anos da Pastoral da Criança em Floristópolis, quando os jovens, saudáveis, estudantes, levaram fotografias de crianças desnutridas para o altar na hora do ofertório - crianças magras, doentes, pele e osso, desnutridas e que iriam morrer. Levaram para o ofertório. E eram jovens levando as fotografias para o altar. Ou seja, fez toda a diferença a participação do voluntário, da pessoa, da organização do povo no atendimento que deveria ser dado. Pessoas saudáveis, pessoas participantes, alegres, estudando, trabalhando, não só pela Pastoral, e, depois, o povo vai se organizando. Depois vemos o que se chama de efeitos colaterais. Começa-se com o soro caseiro. A Drª Zilda costumava dizer: “Olha, o soro caseiro é o carro abre-alas”. Alguém toma o soro caseiro hoje, amanhã está bom, depois de amanhã, daqui a uma semana e aí a pessoa diz: “Poxa, funciona”. O soro para desnutrição, a comida para desnutrição também funciona. A criança come aquela comida e fica forte. E não é só porque come, mas porque está lá, ao alcance da população. Quando alguém diz: “Tenho fome, mas o que tenho na minha comunidade que me possa fazer não ter mais fome?”

            Então, nesse sentido, foi algo de que o Brasil tem que se orgulhar, algo extraordinário: trezentos mil voluntários, dois milhões de crianças, praticamente presentes em todos os Municípios; uma rede, todo mundo participando, com uma coordenação da Drª Zilda e também da Pastoral da Pessoa Idosa.

            A circunstância em que ela morreu também é difícil porque ela morreu, como dizemos, trabalhando, fazendo aquilo que fez a vida inteira: em missão e num país que precisa de toda a solidariedade. Tantas pessoas no Brasil precisam de solidariedade, mas a solidariedade também tem que ser universal. Quer dizer, temos que ser solidários com o povo do Haiti, porque é um povo maravilhoso.

            Os soldados brasileiros, com quem andei bastante na ocasião - um mês atrás - mostravam claramente os pontos bons, mostrando-nos: “Olhe e veja como o pessoal se veste”. Todos com camisa, com calça, com calçado. Não se vê um miserável no Haiti, descalço, com pé machucado, ferido, maltrapilho, não se vê isso. O orgulho da família é colocar o filho na escola. O pessoal que anda de roupa branca, o branco é branco, branco mesmo; sapato preto brilhando, porque, senão, significaria falta de cuidado.

            Dom Paulo disse: “Estudei com vinte haitianos na Europa anos atrás, pessoas das melhores, pessoas animadas, entusiasmadas”.

            Foi uma luta, uma falta de estrutura pública total.

            Quero mandar, neste início de fala, um abraço para todo esse pessoal da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa. Fiquem firmes na caminhada com esperança, com entusiasmo, sabendo que o trabalho é extraordinário no Brasil e no mundo. Nada de desânimo. Até falo que a circunstância da morte da Drª Zilda deve fazer com que todos trabalhem mais ainda, com mais determinação ainda.

            Temos aqui a fotografia que ilustra essa audiência...

            O SR. PRESIDENTE (José Nery. PSOL - PA) - Senador Flávio Arns, notei que o Senado Arthur Virgílio deseja fazer um breve aparte. Cabine de som, libere o som.

            O SR. FLÁVIO ARNS (PSDB - PR) - Pois não, Senador Arthur Virgílio.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Não está sem som. Poderia falar a seguir, mas não quero perder a oportunidade de apartear V.Exª no seu discurso na parte referente ao Haiti. Em primeiro lugar, a Drª Zilda morreu fazendo o que sempre fez. E não haveria lugar mais dramático para tornar mais simbólica a morte dessa santa, sua tia e, de certa forma, alguém que foi uma patronesse deste País em relação às nossas causas sociais. Mas eu queria dizer algumas coisas sobre o Haiti bem brevemente. O Haiti, vitimado por ditaduras, por corrupção, por intervenções estrangeiras, foi o segundo país da América a obter sua liberdade: Estados Unidos, depois Haiti, doze anos antes de o Brasil declarar a sua independência. E o Haiti chegou a ter um momento tão brilhante em sua vida política que foi ele o lugar escolhido para Simón Bolívar se asilar. Foi lá que se abrigou Simón Bolívar. Portanto, lamento muito todo o retrocesso que lhe foi imposto por várias ditaduras como as de, mais comumente citadas, Papa Doc, Baby Doc; intervenções militares terríveis de cerca de algumas décadas, intervenção norte-americana, boicote da Europa por muito tempo. Vários fatores tornaram o Haiti um País de vida dramática. Mas tenho certeza de que não vai prevalecer nenhum determinismo histórico em relação a esse povo. Essa coisa cruel que foi a da natureza, que mostrou o Haiti depois dos escombros, teve, me permitam... Não quero ser mal julgado, não estou abençoando, de forma alguma, o acidente; estou dizendo apenas que as pessoas fingiam não ver o que se passava no Haiti até acontecer o terremoto. O Haiti sempre foi miserável, o Haiti sempre teve fome, o Haiti sempre foi espoliado, o Haiti sempre viveu sob regimes inseguros depois das intervenções que sofreu, e, de repente, se desnudou tudo isso aos olhos do mundo. Então, que isso sirva, com tanto sacrifício, inclusive da nossa querida Drª Zilda Arns, para que nós percebamos que ali há sinal de vida, de vida inteligente que precisa ser estimulada para que o Haiti encontre um regime de liberdade que dê o abrigo que seu povo merece. Fiz questão de acrescentar isso ao seu discurso, modestamente, e pela honra de estar no discurso de uma figura que tanto prezo, que tanto estimo como V. Exª.

            O SR. FLÁVIO ARNS (PSDB - PR) - Agradeço.

            Sr. Presidente, quero, para completar a minha intervenção anterior, destacando o papel da Drª Zilda, da tia Zilda, ao mesmo tempo, destacar também o papel dos soldados brasileiros lá no Haiti. Vários morreram, e as famílias estão enlutadas também. Mas as famílias devem saber do trabalho extraordinário que essas pessoas fazem, reconhecido pela população, com jeito amigável, tranquilo, de diálogo, de entendimento. E essas pessoas são referência naquele País. Então, falo para as famílias todas também.

            Eu, inclusive, disse para o Comandante do Exército e para o Comandante da Marinha, que estavam no mesmo avião que nos transportou para aquele País: “Olha, nós temos que aproveitar a experiência dos soldados”. Como cada um fica lá seis meses, e o Exército, a Marinha e a Aeronáutica já estão lá há alguns anos, eles podem dizer, a partir da realidade, o que deve ser feito. Eles podem contribuir, de maneira significativa, para as soluções.

            Ouço o Senador Romeu Tuma.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) Senador Arns, desculpe-me interrompê-lo, mas V. Exª está tocando num assunto importante, que é muito voltado, Sr. Presidente, para a área de direitos humanos. Nesta semana, estive em Lorena, com uma mensagem, aprovada por unanimidade, de pêsames às famílias enlutadas dos soldados. Dez dos dezesseis que faleceram saíram do quartel de Lorena (Aeromóvel), do 5º Batalhão de Infantaria Leve. E lá fui. Quando propus, o Presidente Sarney autorizou levar a mensagem em nome do Senado Federal.

O General Esper, que está no comando das forças terrestres e ainda responde pelo Comando do Sudeste, que abrange São Paulo, fez questão de estar presente; então adiou a minha ida. E lá também estava o General Araújo Lima, Comandante do Batalhão do Vale do Paraíba. Eu me inscrevi ontem, Presidente, para falar sobre a minha visita e sobre a mensagem que lá deixei. Vou tentar fazê-lo hoje, depois desta sessão que tão bem foi convocada pelo Presidente que nos honra neste momento. E na nossa mensagem nós citamos a Drª Zilda, sua tia e, provavelmente, mãe de enorme número de crianças que, se não fosse a mão santa dela, jamais teriam como sobreviver - não é nem crescer num ambiente mais sadio, mas de sobreviver. Nós conhecemos muito a história da Drª Zilda por vivermos em São Paulo, e sabemos o trabalho dela, bem como do de Dom Paulo, que foi Bispo no período mais difícil por que o País passou. Ele era o pastor na minha cidade, no meu Estado. Aqueles soldados - digo isso para os senhores terem ideia do que é essa vocação de servir, de lutar pelos direitos humanos - que foram aprovados nesta semana de recesso para nova convocação de mais 900 soldados, fuzileiros navais e todos que para lá vão... Estão chamando os que já estiveram lá, que são voluntários e querem voltar para continuar a doar a sua vida em benefício do sofrido povo do Haiti. Então, aqui eu cumprimento, na pessoa de V. Exª por tudo que representou a Drª Zilda, todos os brasileiros que trabalharam no Haiti. V. Exª com eles participou, talvez com lágrimas nos olhos, do que viu por lá. Obrigado, Senador.

            O SR. FLÁVIO ARNS (PSDB - PR) - Agradeço a V. Exª.

            Quero saudar, Sr. Presidente, V. Exª, bem como os componentes da Mesa na pessoa de Frei Henri e dizer da satisfação de vê-lo participando desta sessão na Hora do Expediente destinada ao 1º Dia e à 1ª Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. É muito importante que este evento esteja acontecendo no Senado Federal também, para que haja a reflexão, o debate, o posicionamento e o olhar para o futuro para vermos o que pode ser feito em relação a essa área, para que direitos humanos em todas as áreas - também nesta - sejam respeitados em nosso País. Se nós olharmos a fotografia que está aqui estampada, veremos que ela mostra os trabalhadores numa condição difícil. Isso nos leva a perguntar - esses seriam os dois aspectos que eu abordaria na minha fala: por que eles estão nesta situação? O que faltou e os levou a esta situação? Por que eles estão aí? O que faltou? Como poderíamos substituir o trabalho escravo por aspectos que faltaram na caminhada de vida dessas pessoas? E o que está faltando neste momento?

            Quando olhamos para essas pessoas que estão aí nesta situação, vamos dizer que foi uma caminhada da falta de direitos humanos, falta de concretização daquilo que é essencial ao ser humano. Se nós disséssemos uma única palavra: educação - acesso à escola, acesso à educação -, isso não estaria acontecendo. Quer dizer, não houve educação. Se nós olharmos, não houve acesso à saúde, não houve apoio, não houve assistência, não houve uma política adequada para que essas pessoas, no decorrer dos anos, não chegassem a esta situação.

            Então, o trabalho escravo é fruto, é consequência da falta de justiça, da falta de realização de aspectos básicos ao ser humano na nossa comunidade, na nossa sociedade. É, na verdade, uma trajetória de negação de cidadania. Se alguém perguntasse qual é a diferença entre um país desenvolvido e um país não desenvolvido, eu diria que uma das diferenças fundamentais é que no país não desenvolvido o ser humano faz a sua caminhada sem a realização daquilo que é fundamental para ter uma vida digna. Ou não tem escola, ou não tem saúde, ou não tem casa, ou não tem comida, ou não tem trabalho, ou fica idoso e o idoso não é amparado; ou é uma pessoa com deficiência e a pessoa com deficiência não é bem atendida, ou a gente vê situações precárias de atendimento do ser humano.

            Então, o que está acontecendo nesta fotografia? É a negação histórica dos direitos humanos em nosso País. E é contra isto que a gente tem que se rebelar.

            A gente, como brasileiro, tem que se perguntar: Eles merecem ter uma vida diferente? Merecem ter chances, oportunidades? E a resposta está numa palavra, que é solidariedade. Como eu gostaria de ser atendido se eu estivesse na pele dessas pessoas? Se cada um respondesse a essa pergunta em todo o Brasil, a situação mudaria. Se eu estivesse trabalhando, eu gostaria de ter condições adequadas, ter acesso à comida, a registro, a salário. Eu não gostaria de trabalhar em condições que, de alguma forma, pudessem me ferir, me machucar, enfim, prejudicar a minha saúde. Quer dizer, vamos tratar as pessoas como nós gostaríamos de ser tratados. Nesse sentido, em nosso País, há uma caminhada de falta de direitos e de falta de cidadania.

            Nesse momento em que eles estão aí, nós temos que nos perguntar o que fazer. Vamos tirá-los do trabalho escravo e vamos colocar o quê no lugar do trabalho escravo? Que direitos vamos oferecer a essas pessoas no lugar do trabalho escravo? Qualificação, apoio, renda mínima, apoio para a família. Tudo o que for necessário como política pública, para que eles saiam dessa situação.

            Num primeiro momento, quero dizer que precisamos nos preocupar não só com a situação no campo porque essa situação se repete na cidade.

            Por que o Brasil compra materiais de países que evidentemente têm trabalho equivalente ao trabalho escravo? Por que isso? Por que prejudicar os direitos dos nossos trabalhadores, adquirindo produtos mais baratos de outros países, quando todos nós sabemos que os direitos desses trabalhadores naqueles países não são respeitados?

            É um questionamento que temos de fazer também como política econômica, política financeira, política de emprego. É preciso valorizar aqui e fora o trabalho que dignifique o ser humano.

            Esse é o primeiro de dois aspectos que eu gostaria de enfatizar.

            O outro aspecto é: Como combater essa situação? Os que me antecederam falaram bem disso. Se perguntarmos à população o que é trabalho escravo, muitas pessoas não vão saber o que seja isso. Vão, inclusive, questionar se existe trabalho escravo no Brasil hoje em dia. Não, porque a escravidão foi abolida há mais de 100 anos no Brasil. O que significa escravidão?

            Então, nesse sentido, essa conscientização da população é essencial, e nós temos de trabalhar mais. Vemos pouco isso nos meios de comunicação, o alerta sobre trabalho escravo, sobre condições análogas às da escravidão. Se isso acontece no Brasil, tem de se mostrar para a população, para que isso sirva como conscientização geral.

            Não basta ter a consciência, precisamos ter leis adequadas, como já mencionado aqui, que impeçam que isso se repita em termos de degradação do ser humano: leis e fiscalização das leis, acompanhamento, Ministério Público, Polícia, Ministério do Trabalho, organismos sociais. A própria sociedade tem de dizer: “Nós não vamos permitir que uma situação de trabalho escravo aconteça no nosso contexto. Temos de denunciar esses fatos também”. E tem de haver a punição e a execução da lei, para que aquelas pessoas que porventura acabem entrando, também, numa área de favorecimento do trabalho escravo possam, dentro do marco legal, realmente ser punidas. Ou a lei é cumprida, ou a lei, na verdade, tem de ser suprimida, tem de se acabar com a lei. Não podemos ter leis que não sejam cumpridas, senão, vamos criar sempre o mau precedente de não cumprimento da legislação.

            Então, leis, fiscalização, consciência, conscientização para que esse quadro acabe se alterando - isso foi dito de várias maneiras pelas pessoas que me antecederam.

            Eu me lembro do Senador Suplicy falando de renda mínima, lembro das outras pessoas falando da legislação e esse é o desafio que se coloca para a sociedade, para o Governo, para o Congresso e para todos os setores, produtivos ou não. Você pode ter trabalho escravo, mas se você for descoberto, você será exemplarmente punido, para que isso não se repita e o seu caso individual sirva de referência e de exemplo para outras pessoas que, porventura, tiverem a tentação de misturar, como foi dito, desenvolvimento econômico com mão de obra barata e mão de obra escrava. Não é isso que o Brasil quer. O Brasil não precisa disso e esses são maus empresários, maus brasileiros, maus precedentes que têm de ser, na verdade, exemplarmente combatidos.

            Então, é o desafio que se coloca. Vamos substituir esse quadro por um quadro de direitos humanos - educação, principalmente, saúde, assistência, trabalho, qualificação, apoio para a família, casa, amparo, oportunidades -, porque isso vai fazer com que as pessoas vislumbrem o futuro e, ao mesmo tempo, tenhamos leis, justiça e sociedade atenta para dizer: “Que nunca mais aconteça isso no Brasil.”

            Não é disso que nós precisamos. Nós precisamos de brasileiros que sejam, de fato, o que se diz: cidadãos. Queremos brasileiros que exerçam a sua cidadania.

            Então, esse é o nosso desafio e vamos, juntos, caminhar com todas as instâncias da sociedade para atingir esse grande objetivo.

            Obrigado.

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