O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, eu concedo um aparte ao Senador Eduardo Azeredo, para que ele possa fazer o pela ordem.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Aí é o espírito da lei. Nada tenho a me opor ao espírito da lei, à inteligência do Flexa e a essa, vamos dizer, jogada tucana. Pode usar, que ele está dando o aparte.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Eu seria incapaz de deixar um companheiro e amigo sem usar da palavra. Então, concedo-lhe um aparte, Senador Azeredo.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Perfeitamente. Lamento somente, Senador Mão Santa, a discriminação, desta vez, com Minas Gerais, porque eu sou daqueles Senadores que respeitam o Regimento e que não abusam do uso da palavra. De maneira que lamento, mas é um assunto de relevância e eu agradeço ao Senador Flexa Ribeiro pelo aparte. Sou relator da indicação do General Raimundo Nonato de Cerqueira Filho para a vaga de Ministro do Superior Tribunal Militar.

            O General esteve aqui na semana e foi sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Alguns pontos da sua sabatina, entretanto, geraram polêmica, e o General me encaminhou carta - eu já a comentei com o Senador Eduardo Suplicy - em que diz: Não tive a intenção de discriminar ou mesmo ferir a dignidade da pessoa humana, porquanto fui bem claro nas minhas afirmações que, em momento algum, contrariaram a Constituição. Durante todos esses anos de serviço, nunca persegui, discriminei, puni ou julguei qualquer militar por se ter declarado homossexual ou mesmo estar envolvido na prática de homossexualismo - diz o General Cerqueira. A minha opinião foi puramente uma questão de aptidão ou perfil para a atividade. Ainda, continua na carta: O posicionamento não tem força de lei, pois cabe ao Ministério da Defesa, juntamente com as três Forças, estudar e, se for o caso, propor projeto de lei que permita o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas e, ao Congresso Nacional, a sua aprovação, a exemplo do que é discutido e avaliado em vários países do mundo, inclusive nos Estados Unidos da América, maior potência militar terrestre neste momento. De maneira que ele continua ainda a carta fazendo as explicações sobre a declaração, confirmando, como está aqui, o seu respeito à Constituição e aos direitos humanos e de todos aqueles que, por opção própria, tenham qualquer tipo de opção sexual. Era o que eu queria trazer, dar conhecimento ao Senado da carta que recebi na condição de Relator da indicação do General para o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, lembrando que o General tem uma ampla folha de serviços prestados ao País nos seus mais de 40 anos em que liderou milhares de servidores militares no País. Era isto que eu queria trazer e agradeço ao Senador Flexa Ribeiro.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço a V. Exª e incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento.

            Presidente Mão Santa, venho à tribuna hoje para tecer alguns comentários. Vou iniciar pelo voto de pesar que iria fazer pela ordem quando pedi a V. Exª.

            No último dia 30, o Pará perdeu um grande político, um grande homem, o meu amigo Antônio Saraiva Rabelo, prefeito por dois mandatos do Município de Mãe do Rio. Antônio Saraiva era cearense de nascença e estava no Pará há vinte e dois anos atuando.

            Diz a justificativa: em Mãe do Rio, montou comércio, diversificou as áreas de produção para a agropecuária, criando gado e cavalos e tendo um laticínio. Era um homem que se preocupava com todos os seus amigos e considerava amigos todos os seus munícipes em Mãe do Rio. Terminou o seu segundo mandato em 2006, tendo começado o primeiro em 2000. Ele deixa a viúva, D. Socorro Rabelo, e três filhos, o Charles e o Toni, que são empresários, e a Shirley, que é médica.

            Então, requeiro, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja consignado nos Anais do Senado voto de pesar pelo falecimento, no último dia 30, do empresário e ex-prefeito de Mãe do Rio, Antônio Saraiva Rabelo, do PSDB. Requeiro, ainda, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento, apresentação de condolências à família e comunicação desse voto de pesar ao prefeito, ao vice-prefeito e a todos os vereadores da Câmara Municipal do Município de Mãe do Rio.

            Essa é a questão que levantei e pedi para fazer pela ordem. 

            Mas o pronunciamento que quero fazer hoje, Senador Romeu Tuma, é talvez uma continuidade daquele que o Senador Tasso Jereissati tão bem fez ontem com relação à questão do Governo Lula. Gostaria aqui, em primeiro lugar, de parabenizar uma vez mais o Presidente Fernando Henrique Cardoso pela maestria como redigiu e soube mostrar, dado a dado, número por número, a falácia que é a campanha antecipada da Ministra Dilma ao Palácio do Planalto.

            Na nova teoria do caos, elaborada pelo PT, está plantada a semente da intolerância, do consenso forçado, da opinião única e que não aceita divergências. Escreveu FHC em seu artigo:

“Por trás dessas bravatas está o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse ‘o Estado sou eu’. Lula dirá: o Brasil sou eu! Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita”.

            O Presidente Fernando Henrique Cardoso ainda foi equilibrado nas palavras ao citar Lula. E concordo. Dilma, a Ministra, encarna a personificação do autoritarismo encubado.

            Em caso de toda essa gana do poder pelo poder ser saciada - que a população do Brasil nos livre disso - podemos ver nascer no País, aqui no Brasil, de forma mais escancarada, um regime como o de Hugo Chávez na Venezuela.

            Assim, vejo na Ministra Dilma o próprio Hugo Chávez, mas de saias. Não é apenas coincidência a aproximação do Brasil com a Venezuela, defendida com unhas e dentes pelos mesmos que apoiam a candidatura da Ministra Dilma.

            Esses mesmos, aliás, que apoiam a Ministra Dilma apoiam o regime totalitário, antidemocrático e perigoso de Mahmoud Ahmadinejad, do Irã. Os mesmos que apoiam, portanto, o ressurgimento do medo, já que a diplomacia e o Estado Brasileiro envergonham nossa Nação ao não repudiar o avanço do Irã na questão das armas nucleares.

            Enquanto líderes do mundo todo repudiaram a nova ofensiva do Irã, o Brasil apoiou. Aliás, é sempre bom ressaltar: o Brasil não, os ocupantes do Governo brasileiro, os mesmos que tanto querem ver a Ministra Dilma como sua chefa maior, os mesmos que, repito, admiram figuras como Chávez e Ahmadinejad e tantos outros.

            Portanto, quando o Presidente Fernando Henrique diz que Dilma é apenas o “reflexo de um líder”, vejo do outro lado não apenas a imagem um tanto opaca, fraca e esparsa de Lula, mas principalmente vejo as feições de Fidel, Lênin, Ahmadinejad, Hugo Chávez e Evo Morales, numa mistura que em nada inspira confiança. A não ser, é claro, pelas feições de mulher, que atenuam em seus traços femininos sua forte ideologia autoritária.

            A revista inglesa The Economist publicou na primeira semana de fevereiro um editorial onde praticamente pede que o Governador José Serra entre em campanha. O texto ressalta ainda as qualidades de Serra, em que possui comprovada eficiência...

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ... como Governador de São Paulo e Ministro da Saúde.

            E que “é um homem que inspira lealdade naqueles que trabalham com ele”, segundo a revista. Sabemos que a comunidade internacional certamente espera do nosso País neste ano de 2010 a eleição de um Presidente democrático, aberto ao diálogo e sem bravatas ou inquisição na administração. Que venha dar avanços ao País, mantendo a linha de crescimento que este País iniciou ainda em 1994, com o Plano Real, fruto da gestão do PSDB.

            O Governador Serra representa essa melhora, essa liderança que o País está alcançando no mundo, sem bravata - repito -, inquisição e visões ideológicas que apenas representam o atraso, a censura e o desrespeito às leis, aos tratados internacionais em busca da paz e da democracia plena.

            Porém, volto a afirmar: o Governador Serra é tão competente quanto sério e ético. E respeitador das leis. Ele não errará porque a Ministra Dilma erra. Não fará campanha antecipada como a Ministra Dilma faz. Ele cumpre seu mandato de Governador e entrará em campanha no momento certo e permitido por lei. E não como ao Ministra, que nem mais se apresenta como uma executiva do Governo Lula e, sim, como a perfeita e obediente boneca do ventríloquo Lula.

            O povo brasileiro sabe da diferença ideológica, da diferença de seriedade e do respeito às lei. E isso era avaliado, com certeza absoluta, Senadora Rosalba, no processo eleitoral que se avizinha. Queria, finalmente, solicitar a V. Exª, Senador Mão Santa, que registre nos Anais do Senado a íntegra do artigo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, intitulado “Sem Medo do Passado”.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

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Matéria referida:

“Sem medo do passado”.

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